Brasil

Praia de Ponta Verde, em Maceió (AL), semana passada.

Chapada Diamantina, Bahia.

De Tatiana Félix:

As expectativas dos povos indígenas foram mais que frustradas durante os oito anos de governo do presidente Lula. Em linhas gerais, isso é o que atesta Roberto Antonio Liebgott, vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entidade que atua ativamente pela defesa dos direitos dos povos indígenas. Em análise detalhada, são comprovados os poucos avanços e relatadas situações de descaso com a saúde, a educação e a demarcação de terras indígenas. Na íntegra.

Por 212 votos a 144, a maioria dos deputados federais rejeitou a volta dos bingos. Motivo: a votação foi nominal. Houve cinco abstenções. A comemoração é grande.

O projeto de lei da Câmara Federal 180/2010 que institui o ano da Holanda no Brasil foi aprovado hoje pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. Apresentado pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB) e mais 18 parlamentares, o projeto foi relatado pelo senador paranaense Álvaro Dias (PSDB) que reiterou a importância de haver um ano especial para celebrar a integração das famílias de descendentes de holandeses no Brasil como reconhecimento de todos os brasileiros ao importante legado das comunidades holandesas em nosso país.

De Maílson da Nóbrega, na Veja desta semana:

– No Brasil, uma empresa consome 2.600 horas por ano para pagar tributos, muito mais do que nos outros membros dos Brics: Rússia (320), Índia (258) e China (398). É um caos.

Chamadas de capa de O Globo, edição de hoje:

• “Brasil cresceu na era Lula menos que emergentes e AL – Revisão do PIB de 2009 mostra que marolinha fez país perder R$ 19,1 bi”.
• “Metade do PAC fica para Dilma acabar”
• “Governo prevê corte de gastos de R$ 8 bi”
• “Lula defende vazamentos diplomáticos”

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou a realização de audiência pública para debater a carga tributária brasileira em comparação com a Rússia, Índia e China. O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB), autor do requerimento, afirmou que o Brasil é o país com a maior carga tributária entre os Brics  – que é o grupo formado por Brasil, Rússia, Índia e China. Segundo estudo divulgado pela imprensa o total de imposto, tributos e contribuições recolhidos no país é de aproximadamente 34% do PIB, enquanto na Rússia, a carga é de 23% do PIB, na China é de 20% e na Índia, país cuja estrutura tributária é a mais parecida com a brasileira, o total da arrecadação corresponde a 12,1% do PIB. “Isto demonstra que o Brasil encontra-se em desvantagem quanto a sua competitividade internacional junto aos países que apresentam semelhante grau de desenvolvimento”, disse Hauly.

A professora Ana Lúcia Rodrigues, do Observatório das Cidades (UEM), participa de painel na XI Conferência das Cidades, que acontece no Auditório Nereu Ramos, no Congresso Nacional, em Brasília. Um dos integrantes da mesa é André Trigueiro, professor da PUC do Rio, mas conhecido mesmo como apresentador do canal GloboNews.

A professora Ana Lúcia Rodrigues, da Universidade Estadual de Maringá e Observatório das Metrópoles, será uma das palestrantes da 11ª Conferência das Cidades, que acontece amanhã e quarta-feira no Auditório Nereu Ramos, na Câmara Federal. Ela falará sobre “O desafio do crescimento sustentável na visão dos pequenos municípios”, na quarta-feira. Entre os palestrantes estão a senadora Marina Silva e Oyebanji Oyeyinka, diretor da Divisão de Monitoramento e Pesquisa do ONU-Habitat (Nairobi – Quênia). Leia mais.

O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB) será o palestrante da oficina de trabalho O Poder Legislativo e o Desenvolvimento organizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), hoje, na Esplanada dos Ministérios. A programação é uma experiência de se criar em Brasília um espaço de debates, a partir da produção do IPEA. A programação é aberta ao público e todos os interessados podem debater. Em sua palestra o deputado Hauly vai destacar a força do Executivo no Brasil – o que torna o Legislativo ser pautado pelo instrumento da Medida Provisória. Ele também vai comparar o presidencialismo americano, brasileiro e a atuação do Parlamento Europeu.

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara Federal aprovou hoje proposta que garante preferência para softwares livres na contratação de bens e serviços de informática pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios. A medida consta de substitutivo da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) ao Projeto de Lei 2269/99, do deputado Walter Pinheiro (PT-BA), e outros seis apensados. A intenção do projeto é economizar no pagamento de licenças de programas de computador. Segundo Erundina, o governo gasta cerca de 2 bilhões de dólares por ano com essas licenças.Leia mais.

Ou seja, a administração cidadã de Maringá dá outro mau exemplo ao ir na contramão.

Ricardo Mota revela que, em Alagoas, três deputados estaduais decidiram fazer um rodízio, a partir de 2011, para permitir que um deputado não reeleito, Cícero Ferro, continue tendo foro privilegiado. “Para o deputado do PMN, que foi derrotado nas urnas, o que interessa é manter o foro privilegiado, que impede que ele responda na Justiça de 1º grau por três homicídios de que ele é acusado: de Jacó Ferro, de Sebastião Ferro e do vereador Fernando Aldo”. Leia mais.

De Cláudio Humberto:

– O Superior Tribunal Militar acaba de liberar os arquivos dos processos onde figura como ré a presidenta eleita Dilma Rousseff, dos tempos do regime militar. O acesso aos documentos havia sido solicitado há meses, em ação, pelo jornal Folha de S. Paulo.

De Carlinhos Brickmann;
– Os servidores do Judiciário querem 56% de aumento (o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, diz que o reajuste pedido “é delirante”). Dilma Rousseff disse que, se não houver aumento para os ministros, daqui a pouco ninguém vai querer ser ministro. Deputados querem equiparar seus salários aos dos ministros do Supremo (vai dar coisa próxima de 50%, se conseguirem).
Todos têm razão: ministro ganha muito pouco, o presidente da República recebe menos que qualquer executivo de empresa, os deputados, obrigados a ter pelo menos duas casas, desdobram-se em manobras pouco transparentes para ganhar mais, os servidores do Judiciário têm salários defasados. Em compensação, o Judiciário tem mais férias do que os outros poderes, muito mais férias que as empresas privadas. Leia mais.

O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB) defendeu a valorização da profissão de controlador de voos considerada essencial para o setor aéreo brasileiro. “O controlador deve ter bons salários, qualidade no trabalho, bons equipamentos e modernização”, disse ele durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação que aprovou o projeto de lei do Executivo que trata sobre a criação de cargos de Controlador de Tráfego Aéreo do Grupo-Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo.
Outra preocupação demonstrada pelo deputado Hauly é a evasão de pilotos brasileiros para empresas estrangeiras. “Temos percebido esse movimento de saída de nossos bons profissionais e nos preocupamos”, disse ele, lembrando que no Brasil de tamanho continental todos os cidadãos dependem de transporte aéreo. Hauly, que este ano completa 4 mil trechos percorridos (Londrina (PR)/São Paulo/Brasília), afirmou que o parlamentar depende do transporte aéreo como se fosse o ônibus do dia-a-dia do trabalhador.

O ministro Paulo Bernardo diz que não vai propor “nenhum centavo a mais” para o salário mínimo que entrará em vigor no ano que vem. Leia mais.

O Conselho Nacional de Justiça aprovou hoje, por nove votos a seis, a disponibilidade compulsória do juiz Edilson Rodrigues, da comarca de Sete Lagoas (MG). Em 2007, ao proferir sentença em processo que tratava de violência contra a mulher, o magistrado utilizou declarações discriminatórias de gênero, afirmando, por exemplo, que “o mundo é masculino e assim deve permanecer”. Além da sentença, o magistrado também manifestou a mesma posição em seu blog na internet e em entrevistas à imprensa. Além dos nove conselheiros que decidiram pela disponibilidade, os outros seis votaram pela censura ao magistrado e pela realização de teste para aferir sua sanidade mental. Leia mais.

O Ministério Público de São Paulo pode solicitar a quebra de sigilo bancário de membros da Igreja Universal do Reino de Deus em instituições financeiras norte-americanas, com base no Tratado de Assistência Legal Mútua entre Brasil e Estados Unidos. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, suspendeu os efeitos de sentença da Justiça paulista que impedia a solicitação das informações. Leia mais.

Este é o monumento “Paz ao Trânsito”, uma cruz formada por automóveis batidos, no posto da Polícia Rodoviária Estadual de Alagoas no primeiro semestre deste ano. Não tem como deixar de chamar a atenção dos motoristas. São seis carros e uma motocicleta, que se envolveram em acidentes no ano passado. A cruz tem 17 metros de altura.

Casa onde, em 1827, nasceu Manuel Deodoro da Fonseca, que proclamou a República. O local então se chamava cidade de Alagoas e desde 1939 leva seu nome.

A criação de um órgão de controle no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil foi a proposta apresentada nesta quarta-feira,  pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB), em emenda a Medida Provisória (MP) 507/2010. Segundo ele, a transparência da gestão será assegurada pelo controle interno, auditoria pública, correição, prevenção e combate à corrupção e ouvidoria. “Depois dessas notícias de que houve violação de sigilo fiscal na própria Receita, fica demonstrada a fragilidade do sistema por isso precisamos de um órgão de controle de modo que o cidadão não fique vulnerável e haja apuração e punição aos responsáveis”, disse Hauly.

A dica é do professor Luiz Gonzaga: o vídeo traz o Hino da Cidadania, letra de Antonio Camargo de Maio, interpretado pelo maringaense José Ribeiro da Costa, o Tijolo, do Museu Dinâmico Interdisciplinar da UEM.

Coqueiros de uma fazenda na praia do Gunga, em Barra de São Miguel (AL).

Estátuas do padre Cícero Romão Batista são comuns no nordeste brasileiro. Quase toda a cidade tem uma. Esta é de Satuba (AL).

Bucolismo numa rua de Jacaré dos Homens (AL).

Crianças jogam bola em Barra de Santo Antonio (AL). Detalhe: no campinho de trás, são todas meninas jogando.

Do promotor Fuad Faraj:

– A lei de ficha limpa não se aplica em eleição nenhuma.

Do Migalhas:

Ontem, em São Paulo, no Largo São Francisco, defronte das Arcadas, esperançosos juristas lançaram um “Manifesto em Defesa da Democracia”. O ato público tinha o escopo de contrapor as declarações do presidente da República que, a julgar pelas últimas falas, aproximou-se demais dos ideais totalitários, pretendendo “extirpar” a oposição e “limitar” a liberdade de expressão. Para se ter uma ideia do tom que imperou, Lula foi comparado a Mussolini.

Dois Riachos (AL), terra da jogadora Marta, a melhor do mundo.