Legislativo

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, José Carlos Araújo (PSD-BA), encerrou há pouco a reunião para votação do parecer sobre a representação contra o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O presidente decidiu rever sua decisão de designar o deputado Zé Geraldo (PT-PA) como relator e iniciou novamente o processo devido a questionamentos de deputados. O sorteio e o anúncio do novo relator ficaram para amanhã, em reunião marcada para as 9h30.Continue lendo ›

O deputado estadual Evandro Junior (PSDB) votou na sessão plenária de ontem a favor da lei que estabelece o monitoramento do tráfego nas praças de pedágio do Paraná.
O objetivo do projeto de lei nº 754/2015 é facilitar o levantamento de informações em tempo real de quanto se arrecada com os pedágios nas rodovias concessionadas. Assim será possível avaliar com mais precisão as melhorias nas rodovias, de maneira a estimular a economicidade nos sistemas viários do Estado.

A Câmara de Maringá aprovou na sessão de ontem à noite, por unanimidade, a emenda proposta pelo vereador Humberto Henrique (PT), subscrita pela maioria dos vereadores, que suprimiu artigos que criavam 500 vagas para o cargo “cuidador infantil” e cortavam 300 do cargo “auxiliar educacional”.
O projeto original, apresentado pela Secretaria Municipal de Educação, foi rechaçado por professores e estudantes da UEM. Eles lotaram o plenário da Câmara para acompanhar a votação.Continue lendo ›

Acompanhe a reunião do Conselho de Ética para continuação da análise do parecer ao processo contra o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Se a votação pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) fosse hoje, a bancada de Maringá estaria possivelmente dividida. Luiz Nishimori (PR) e Edmar Arruda (PSC) votariam pela cassação, enquanto Ricardo Barros (PP) e Enio Verri (PT) votariam contra.
É o que se deduz da posição demonstrada por cada um.Continue lendo ›

O deputado federal Luiz Nishimori (PR) está distribuindo a sexta edição de seu informativo, com o resumo do seu trabalho parlamentar neste ano.
Ele termina o ano tenho apresentado mais de 30 proposições, entre elas projetos de lei e requerimentos.

A Comissão Mista de Orçamento aprovou ontem o relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) à receita da proposta orçamentária de 2016 (PLN 7/15). O texto estima a receita primária total do próximo ano em R$ 1,451 trilhão. O parecer de receita foi aprovado com os recursos da arrecadação com a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), cuja proposta de recriação tramita na Câmara.
O deputado federal Edmar Arruda (PSC) foi contra. “Este Congresso deveria fazer a sua parte e não colocar [no relatório] a previsão de um imposto que não existe. O Planalto precisa ter mais coragem para enfrentar os problemas estruturais do país”, disse ele.

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Veneri (PT), denunciou na sessão de ontem irregularidades na tramitação do projeto de lei nº 822/2015, do poder Executivo, que coloca à venda imóveis do estado, entre terrenos, casas e salas comerciais em 25 cidades.
De acordo com o deputado, sem qualquer base jurídica ou regimental, foram excluídas do texto, de forma unilateral e secreta, 20 páginas que tratavam sobre os estudos da Secretaria da Administração (Sepa) sobre imóveis que podem ser colocados à venda, entre eles a Granja do Canguiri, residência oficial do governador.Continue lendo ›

O projeto de lei de autoria do deputado estadual Evandro Junior (PSDB), dispondo sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de vídeo, com capacidade para filmagem noturna, em todos os ônibus de linhas rodoviárias que trafeguem no Paraná, ainda não passou pela Comissão de Constituição e Justiça.
O relator, Tiago Amaral (PSB), ainda não deu o parecer sobre o projeto.

Na semana passada a Comissão de Defesa dos Direitos da Juventude da Assembleia Legislativa aprovou projeto de autoria do deputado Felipe Francischini (SD) instituindo o Dia e a Semana Estadual de Fomento ao Surf do Paraná.
O projeto foi relatado pelo deputado Evandro Araújo (PSC), de quem obteve parecer favorável.

O deputado Evandro Araújo (PSC) apresentou projeto tornando obrigatório o exame de troponina em pacientes que chegarem ao pronto atendimento, na rede pública de saúde, com sintomas de infarto agudo do miocárdio (IAM).
A troponina cardíaca é uma proteína específica do tecido cardíaco e quando ocorre o rompimento das células deste tecido no infarto, esta substância é liberada na corrente sanguínea.Continue lendo ›

Começou a ser distribuído o novo informativo do deputado estadual Dr. Batista (PMN), com o trabalho realizado na Assembleia Legislativa do Paraná. São quatro páginas, e a capa destaca a UBS da Zona 7, em Maringá, e o atendimento na área da saúde na região.

Pesquisa realizada pelo Instituto Mosaico nos últimos dias 20 e 21, entre os 513 deputados e 81 senadores, apontou o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB) como o parlamentar que mais domina os temas tributários no Congresso. O deputado paranaense recebeu 15% dos votos.
Em segundo lugar ficou o deputado Júlio César Carvalho de Lima (PSD-PI), seguido do deputado Vicente Cândido da Silva (PT-SP), Pauderney Avelino (DEM-AM) e o senador José Serra (PSDB-SP).Continue lendo ›

O deputado federal Luiz Nishimori (PR) foi indicado como membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária), que começou a funcionar na última terça-feira.
A CPI é presidida pelo deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) e investiga denúncias sobre laudos antropológicos fraudulentos que estariam balizando o processo de desapropriação de terras no Brasil. A próxima reunião da CPI será na terça, 24.

A deputada estadual Maria Victória (PP) protocolizou projeto que concede o título de Capital da Seda do Paraná ao município de Nova Esperança.
Há muitos anos Nova Esperança é conhecida como capital nacional da seda, por causa da produção de casulos verdes. Também há anos integra o roteiro turístico “Caminhos da Seda”, junto com Mandaguaçu e Floraí, também na micro-região de Maringá.

O deputado estadual Evandro Junior (PSDB) apresentou essa semana as emendas para 2016, no valor de R$ 1.027.000,00, em benefício dos municípios da sua base de atuação. Os recursos serão destinados às áreas da educação, saúde, segurança pública e esporte.
O objetivo é visar uma melhor alocação dos recursos públicos para atender as demandas das comunidades locais.

Deputados da Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da Assembleia Legislativa reuniram-se com dirigentes da Universidade Estadual do Paraná, para conhecer as dificuldades da instituição que tem cerca de 12 mil alunos nos campi de Paranavaí, Paranaguá, Campo Mourão, Apucarana, União da Vitória e Curitiba (campus I e II).
A contratação de mais servidores técnico-administrativos e a regularização de repasses de custeio são as demandas mais urgentes, assim como foi verificado nas visitas à UEL, UEM e Uenp. Em 2015, o orçamento estadual previa R$ 16,6 milhões para a Unespar, mas foram repassados R$ 8, 6 milhões. Para fechar as contas do ano, a instituição precisa da liberação de mais R$ 4 milhões.Continue lendo ›

Começa por Marialva, Capital da Uva Fina, a primeira da série de reuniões de trabalho da Frente Parlamentar de Apoio à Cadeia Produtiva da Uva, coordenada pelo deputado Evandro Araújo (PSC) e formada por 25 parlamentares.
A reunião será amanhã às 9 horas, na Casa da Uva.Continue lendo ›

Ontem à noite o Congresso Nacional manteve oito vetos presidenciais a projetos de lei, entre os quais o que concedia reajuste de 78% aos servidores do Judiciário. O veto foi mantido por insuficiência de votos.
Para derrubá-lo, seriam necessários 257 votos na Câmara, mas foram registrados 251. Outros 132 deputados votaram a favor da manutenção do veto e 11 se abstiveram. Com o resultado, a matéria não foi analisada no Senado.Continue lendo ›

Dos deputados federais por Maringá, somente Edmar Arruda (PSC) votou pela rejeição ao veto presidencial ao reajuste do funcionalismo público federal. Luiz Nishimori (PR), Ricardo Barros (PP) e Enio Verri (PT) votaram com o governo, contra o reajuste.
Da bancada federal paranaense, 28 parlamentares votaram; apenas oito votaram com o governo. Dos oito, três de Maringá.

Durante o 27º Encontro de Viticultores, hoje de manhã em Marialva, o deputado Evandro Araújo (PSC) anunciou a criação pela Assembleia Legislativa da Frente Parlamentar de Apoio à Cadeia Produtiva da Uva no Estado do Paraná.
Criada a pedido dele, a Frente irá realizar reuniões nas regiões produtoras para ouvir as demandas de produtores, sindicatos, associações, Emater, Iapar, Secretaria da Agricultura e demais entidades representativas da atividade. Continue lendo ›

A Câmara Federal aprovou ontem à noite a a repatriação de recursos mantidos no exterior sem conhecimento do Fisco, fixando um tributo único para sua legalização perante a Receita Federal. A medida é direcionada aos recursos obtidos de forma lícita.
Uma emenda do tucano paulista Bruno Covas, aprovado por 351 votos a 48, proíbe os políticos e detentores de cargos e seus parentes até o segundo grau de aderirem ao programa de regularização. Continue lendo ›

Dos quatro deputados federais por Maringá, três votaram a favor da emenda moralizadora de Bruno Covas: Edmar Arruda (PSC), Enio Verri (PT) e Luiz Nishimori (PR).
Ricardo Barros, tesoureiro nacional do PP e vice-líder do governo Dilma, foi um dos 30 deputados paranaenses que não votaram. Seu partido tinha orientação pelo voto não. Continue lendo ›

O deputado Evandro Araújo (PSC) apresentou emendas ao orçamento do Estado para 2016, indicando R$ 20 milhões para a Universidade Estadual de Maringá e R$ 8,5 milhões para equipar o Hospital Universitário, além de fazer constar no orçamento recursos para reformas urgentes em colégios estaduais.
O deputado subscreveu ainda emendas que destinam recursos para diversas outras universidades estaduais e hospitais. Continue lendo ›

Vi na árvore fendida,
morta em meio à tempestade,
que um raio de luz na vida
nem sempre é felicidade…
Messias da Rocha

Ainda não recebeu parecer na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei 633/2015, apresentado pelo deputado estadual Dr. Batista (PMN). O projeto prevê a aplicação de multa pecuniária para quem desperdiçar água no estado do Paraná.
O relator do projeto é o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PMDB), amigo do senador Roberto Requião.

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, recebeu hoje pela manhã membros da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal, para um reunião na sede do BC, em Brasília. Dentre os presentes estavam os paranaenses Enio Verri (PT), Edmar Arruda (PSC), Ricardo Barros (PP) e Alfredo Kaefer (PSDB).
Na ocasião, Tombini apresentou um panorama geral sobre o cenário econômico global e doméstico, sobre os ajustes em curso na economia brasileira e, especificamente, sobre a atuação do BC no mercado cambial. Continue lendo ›

Foi aprovado ontem, em primeira discussão, o projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Dr. Batista (PMN) que concede o título de utilidade pública estadual ao Projeto Mais Vida, que realiza o tradicional Hallel, um dos maiores eventos de Maringá. Entidade sem fins lucrativos, o Mais Vida realiza um elogiado trabalho de desenvolvimento e promoção humana, tendo Mauro Menegazzo como coordenador geral, Sirley Gameo na coordenação do Hallel e Beto Haddad como vice-coordenador.
O Hallel 2015 acontecerá nos próximos dias 7 e 8 no parque de exposições.

O deputado estadual Fernando Scanavaca (PDT) foi relator, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná, de dois projetos de deputados maringaenses.
Deu parecer favorável a ambos. Continue lendo ›

Um erro consentido coletivamente levou a Câmara de Maringá a aprovar esta semana um projeto que contraria frontalmente a legislação municipal.
O projeto denomina a unidade básica de saúde da Zona 7, em construção na rua Bernardino de Campos, quadra do Colégio Vital Brasil, Zona 7, de Monsenhor Bernardo Cnudde, o padre, digamos assim, mais liberal que Maringá já teve. Acontece que já existe uma praça com seu nome, ali mesmo na Zona 7, e a lei não permite a duplicidade. Continue lendo ›