Justiça

Sai o acórdão da Lei Seca

Foi publicado hoje o acórdão em que os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná, por unanimidade de votos, consideraram constitucional a lei municipal que restringe a comercialização de bebidas alcoólicas a uma distância inferior a 150 metros dos estabelecimentos de ensino superior. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pela Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares. Acórdão.

Justiça

Funrebom: TJ-PR nega recurso do MP

O Tribunal de Justiça do Paraná manteve a improcedência de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público contra os ex-prefeitos Said Ferreira e Jairo Gianoto, os ex-secretários Luis Paolicchi e Osmar Bento Zaninello e o ex-comandante do Corpo de Bombeiros, Wilson Afonso Enes. Eles eram acusados de terem contratado um funileiro por cinco anos, sem concurso público, com dinheiro do Funrebom. O  juiz William Artur Pussi, da 3ª Vara Cível da comarca de Maringá, julgou improcedente improcedente a ação, ajuizada em 2002, em fevereiro do ano passado; em fevereiro deste ano, a 5ª Câmara Cível negou apelação cível do MP e no último dia 22 negou os embargos de declaração.

Blog

Blogueiro assumirá Ciretran de Sarandi

Willians Zanchim, blogueiro que se formou em Jornalismo recentemente, deve assumir a chefia da 86ª Ciretran de Sarandi. Ele é irmão do vereador Eunildo Zanchim, o Nildão, do PPS. A informação da Casa Civil é que o decreto de nomeação já foi assinado. Willians, que tem no currículo prêmios e grande experiência com jornalismo, é indicação do deputado estadual dr. Batista (PMN), que aparece com uma força política impressionante até agora, emplacando várias nomeações.

Para o mesmo cargo, em Sarandi, os deputados tucanos Evandro Junior e Luiz Nishimori e o principal nome do PSDB, Walter Volpato, haviam indicado Jair Carneiro.

Blog

A caravana

Quem apareceu com a tropa toda ontem na festa de lançamento da Expoingá 2011, no parque de exposições, foi o vereador Luiz do Postinho (PRP), que tem como lema “onde eu vou, meus assessores têm que ir”. Carece de a gente, portanto, pensar muito antes de convidá-lo para um eventuais churrasquinhos.

Saúde

Samu com a frota completa. Em Londrina

Há dois meses o Sistema de Atendimento Móvel de Urgência de Londrina contava com apenas quatro ambulâncias para atender todo o município. Da frota de 18 veículos, 14 estavam quebrados ou sem condições de uso. Depois de um investimento de mais de R$ 100 mil, o Instituto Atlântico, que hoje gerencia os trabalhos, conseguiu arrumar e colocar todos os dezoito veículos à disposição da cidade. “Por algum motivo as ambulâncias não possuíam nenhum tipo de manutenção e por esse razão eram baixadas. Parece que não existia nenhum tipo de logística e por isso quando uma titular quebrava, não havia nenhuma para substituir a que foi encostada. Quando assumimos os serviços fizemos um contrato com uma oficina para os reparos e a manutenção de todas as ambulâncias em desuso”, relata o presidente do instituto, Atlântico Bruno Valverde Chahaira. Ele também explica que agora a cidade de Londrina atende as exigências previstas na lei em relação ao número de veículos na frota. O presidente lembra que de acordo com a portaria 20/48 do Ministério da Saúde, deve haver no município uma ambulância para cada 100 mil habitantes. “É só fazer as contas. Havia quatro veículos para atender uma população de mais de meio milhão de habitantes. Agora esse problema não existe mais”, justifica.

Blog

Enquete

O blog tem nova enquete. A anterior perguntava: “Por que o prefeito de Maringá viaja tanto para o exterior?” e teve o seguinte resultado: Porque ele é especialista em turismo 4.19%; Porque o dinheiro não sai do bolso dele 29.84%; Pra ficar longe dos problemas que criou 8.12%; Porque ele trabalha pra caramba 12.04%; Para o vice ter o que fazer 0.79%; Para praticar outros idiomas 1.31%; Todas as alternativas acima 43.72%.

Blog

Tom político

O lançamento oficial da Expoingá 2011, ontem à noite, foi essencialmente uma festa política, na opinião de muitos dos presentes. Um deles, tucano, disse inclusive que o partido terá a presidente da Sociedade Rural de Maringá, Maria Iraclézia Araújo, como candidata a prefeita em 2012.

Geral

Briga no trânsito gera queixa na SDP

O radialista Nivaldo Ágda da Silva (que trabalha na Central de Veículos da Prefeitura de Maringá), o conhecido Terra Seca, está neste momento na delegacia de polícia registrando boletim de ocorrências contra o empresário João Cioffi, da RTV Canal 10. Cioffi, que dirigia um Uno, teria “fechado” Eduardo, 31, filho de Terra Seca, na rua Otávio Scramin, por volta das 13h de hoje, o que gerou uma discussão; o empresário, de acordo com a queixa, chegou a puxar um revólver contra o motociclista, que acionou a polícia, que o orientou a pegar as características do carro; na avenida Colombo, perto do Petrocafé, Cioffi teria jogado o carro contra Eduardo, provocando danos no veículo e ferimentos no piloto.

Blog

Vai ou não vai?

O radialista Geraldo Irineu da Silva, assessor de Comunicação da Prefeitura de Sarandi, tem recebido insistentes convites para sair candidato a vereador naquela cidade. Ele ainda não decidiu a respeito, mas já tem pré-candidato a vereador de Maringá pedindo para eleitores sarandienses, que trabalham aqui, que votem em Geraldo se realmente ele entrar na disputa.

Blog

Câmara licita campanhas de publicidade

A Câmara Municipal de Maringá realizará licitação (tomada de preços) às 14h do dia 29 de abril para contratação de agência de publicidade/propaganda para criação, produção de peças publicitárias, materiais gráficos, planejamento, contratação, controle de campanhas publicitárias, publicações em jornais de editais, avisos e informativos referentes aos atos da administração, mídia de rádio e televisão, elaboração e confecção de folders, banners, faixas, cartazes e outros elementos de divulgação das semanas cívico-educativas e de valorização da cidadania. O valor máximo a ser pago para as campanhas deste ano será de R$ 520 mil.

Blog

Informática e informações

O engenheiro Jurandir Guatassara Boeira agora é superintendente de Informática e Informações da Companhia de Habitação do Paraná. Ele foi foi eleito em 28 de fevereiro passado, para o biênio 2011/2012, durante a 260ª reunião do Conselho de Administração do Cohapar, em Curitiba. Para muitos, fica na lembrança o fato de ter sido ex-secretário de Falta de Planejamento de Maringá durante boa parte da gestão Silvio II.

Justiça

STJ aceita recurso do MP em ação contra Gianoto

O ministro Castro Meira, do STJ, deu provimento a agravo de instrumento ajuizado pelo Ministério Público do Paraná e determinou a subida dos autos do recurso especial contra acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná que julgou improcedente ação civil pública contra o ex-prefeito Jairo Gianoto, por ter contratado sem licitação serviços de advocacia. O ministro entendeu que, “em princípio, a matéria merece melhor exame”. A decisão do STJ é do último dia 25 e foi publicada hoje. O MP ajuizou a ação alegando improbidade administrativa do ex-prefeito por ter contratado os serviços de advocacia do ex-presidente da OAB local, Dirceu Galdino, sem licitação em demandas que envolviam revisão de contratos de antecipação de receitas orçamentárias; a publicação do extrato do contrato teria sido extemporânea e o pagamento de parte dos honorários realizado antes da emissão de empenho.

Blog

A festa continua

Ouvi de duas pessoas hoje: para se obter um terreno industrial na administração municipal, hoje em dia, não basta o empresário mostrar-se interessado em instalar uma empresa ou ampliá-la. É preciso mostrar-se interessado em outra coisa, que não é pequena.
Tudo indica que a festança denunciada por Devanir Almenara continua à toda na administração Barros.

Blog

Água e açúcar

O governador Beto Richa (PSDB), na véspera do aniversário de Curitiba, dormiu na cidade natal, Londrina, ontem à noite. Não veio a Maringá por causa da forte chuva e porque tinha compromissos hoje pela manhã. No avião, com ele, estavam os deputados federais Edmar Arruda (PSC) e Pedro Lupion (DEM) e os estaduais Evandro Junior (PSDB) e dr. Batista (PMN). Enio Verri (PT), também com outros compromissos, não foi de carona.

Dos quatro deputados, porém, apenas Edmar resolveu enfrentar a chuva e vir para Maringá, onde participou do lançamento da Expoingá 2011. Pedro, Evandro e dr. Batista ficaram em Londrina.

Blog

Umes sob nova direção

Aconteceu sábado passado o congresso da União dos Estudantes Secundaristas de Maringá (Umes), realizado na câmara municipal. A nova direção da entidade é encabeçada por Juliete Santos Magnabosco (foto), com Nedy Maira Câmara na vice, Paulo Henrique Maia como secretário-geral e Guednner Vinícius Trautwein Luiz como tesoureiro.

Blog

“Eterno deputado”

O ex-deputado federal Odílio Balbinotti (PMDB) foi muito citado ontem, no lançamento da Expoingá 2011. O trabalho de Balbinotti na Câmara Federal, que estava presente com a mulher Ivaine, foi ressaltado inclusive por oradores, como Luiz Nishimori (PSDB), que o chamou de “nosso eterno deputado federal”.

Estadual

Barros continua aprontando das suas

Trecho de carta do presidente da Fiep, Rodrigo Rocha Loures, aos sindicatos que compõem o sistema Sesi/Senai, sobre a nova obsessão do secretário de Indústria e Comércio de Beto Richa:

“Como todos sabem, o processo eleitoral na Fiep foi precipitado para evitar a interferência político-partidária, que vem sendo patrocinada pelo vice-presidente Ricardo Barros, que é político profissional e sequer faz questão de disfarçar esta atuação. Tem usado o sindicato da indústria do biodiesel para a defesa dos seus interesses e este, usando argumentos falaciosos, buscou a Justiça, com o intuito de tumultuar e prejudicar o processo eleitoral da Fiep. (…) Ele [Ricardo Barros] sabe que, sem seu cargo de secretário, não terá condições de adular, ou mesmo, constranger e intimidar os industriais na busca do seu desiderato. Temos ouvido relatos, nos últimos dias, de industriais e, até funcionários da Fiep, que têm sido convidados ao gabinete da Secretaria de Indústria e Comércio para serem convencidos a apoiá-lo na candidatura à presidência.” Na íntegra.

Blog

Novo recurso

Luiz Lourenço e José Fernandes Jardim Junior, que comandam a Cocamar, de Maringá, ingressaram com recurso especial cível contra decisão do Tribunal de Justiça que julgou improcedente ação contra o engenheiro agrônomo Adalberto Scanferla. Em março do ano passado o TJ-PR anulou sentença da 2ª Vara Cível, que o havia condenado a se abster de utilizar o nome ou a imagem dos autores para fins de cometimento de ilícitos e para condená-lo a pagar cerca de R$ 20 mil (para cada um) de indenização por danos morais. O Tribunal de Justiça considerou que Jardim e Lourenço não conseguiram provar que o acusado foi o autor de e-mail supostamente ilícito (abordariam o envolvimento de ambos em supostas denúncias de atos corruptos). Em julho de 2010, também foram negados embargos de declaração cível.

Akino

Por que o regime de urgência?

Parece contraditório o que diz o presidente Mário Hossokawa, segundo matéria de O Diário: “O presidente da Câmara, Mário Hossokawa (PMDB), adiantou que pretende convidar técnicos da prefeitura para explicar o projeto aos vereadores. “Até porque não temos engenheiros na Câmara”, disse. Hossokawa não descartou a possibilidade da proposta ser votada em regime de urgência, ainda nesta semana, mas afirmou que, por enquanto, não recebeu nenhum pedido oficial para agilizar a votação.”
Meu comentário: Se o município investiu para transformar o local, ainda que provisoriamente, em estacionamento, por que o regime de urgência? Por que o projeto não segue os trâmites normais, passando pelas comissões, talvez realizando audiência pública, enfim seja discutido com a sociedade? Sinceramente não dá para entender. Uma coisa é certa, provavelmente o contribuinte perderá e alguns ganharão dinheiro com o negócio.

Akino Maringá, colaborador

Akino

Executivo manda e a Câmara vai aprovar

Está em O Diário a seguinte matéria: “A Prefeitura de Maringá retomou a ideia de ceder o terreno da extinta rodoviária, no Centro da cidade, que atualmente é área do EstaR, para a construção de um prédio pela iniciativa privada. Na última sexta-feira, um projeto de lei foi encaminhado à Câmara com o objetivo de conseguir a autorização dos vereadores para o empreendimento. “Uma vez que o terreno é público precisamos da autorização da Câmara para conceder o imóvel”, explica o procurador-geral da Prefeitura de Maringá, Luiz Carlos Manzato. O edital de licitação para o projeto está praticamente pronto, mas ainda depende de um parecer dos vereadores. “A Câmara é que vai aprovar a autorização para a construção. Estaremos limitados ao que os vereadores aprovarem. Assim que o projeto for sancionado poderemos publicar o edital”, afirma.
Meu comentário: A coisa é tão escandalosa que o procurador não diz que o projeto será enviado à Câmara, que teoricamente pode aprovar ou não. Diz: A Câmara vai aprovar.

Akino Maringá, colaborador

Geral

STJ nega habeas corpus a Servo

O ministro Jorge Mussi, do STJ, negou no último dia 22 pedido de habeas corpus ao ex-deputado estadual Nilton Cezar Servo, que já disputou a Prefeitura de Maringá. A decisão, que mantém sua prisão, foi publicada hoje, e refere-se a ação penal por suposta prática de descaminho, por três vezes, combinado com formação de quadrilha, motivo pelo qual chegou a ser preso em 2009. No ano passado ele foi preso duas vezes – uma na comarca de Ponta Grossa e outra em Camisão, distrito de Aquidauana (MS) – e a manutenção de sua prisão foi justificada pela necessidade de manter a ordem pública, já que ele possui contatos no Paraguai e poderia fugir. Sua liberdade havia sigo negada pelo TRF4 e na sentença o juiz observou que “a existência de crime se comprova em face de todas as provas colhidas durante a investigação criminal, que se realizou por meio de interceptações telefônicas, com a apreensão de carregamentos de contrabando/descaminho, posteriormente com a decretação de prisão temporária dos envolvidos, culminando na conclusão da existência de uma quadrilha organizada, com o objetivo de internalizar no país cigarros estrangeiros oriundos do Paraguai sem a devida documentação legal. Também os indícios de autoria se clarificam diante das provas colhidas: Nilton Cezar Servo atuava como chefe da quadrilha, negociando as cargas, articulando contatos – inclusive no Paraguai -, conseguia dinheiro para financiar a quadrilha, arregimentava pessoal e usava sua influência como ex-deputado”.

(Foto Midiamax)

Maringá

Insegurança na UEM e na cidade

P.H.T.,  estudante do terceiro ano de Direito da UEM, filho de Willy Taguchi, ex-vice-prefeito de Maringá, foi tomado de assalto às 22h de ontem no estacionamento da UEM e ficou sob ameaça de uma arma até as 3h da manhã. Depois de pegarem informações da rotina da casa, os ladrões chegaram a ir até as proximidades da residência, mas por algum motivo não entraram. O estudante e a família não sofreram agressões físicas.
Além do abalo psicológico, tiveram furtados o veículo e pertences eletrônicos do estudante.
Willy Taguchi aproveita parta elogiar e agradecer aos funcionários da Noma (onde o filho foi pedir socorro) e ao pronto atendimento do 190 e dos policiais de plantão, que deram toda a cobertura.

Geral

Fiscalização na moita

Na rua dos Jasmins, altura do número 300, dois funcionários da Setran de Maringá repetem o que tem se tornado comum: ligaram o radar, ao lado de uma árvore, e estão escondidos atrás de um muro, conversando por telefone. O fato acontece agora, na região do Mandacaru.