*/ ?>

As loucuras mais perigosas são as que se praticam friamente – P. Rochepèdre

Aqui.

O juiz Siladelfo Rodrigues da Silva, da 5 ª Vara Cível da comarca, negou recurso do espólio do ex-prefeito José Cláudio Pereira Neto (PT) contra o município de Maringá e manteve a cobrança de título extrajudicial, criado com base em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Paraná. A decisão foi publicada ontem. O ex-prefeito, falecido em setembro de 2003,  cometeu ato de improbidade administrativa ao pagar em duplicidade servidores municipais, que estavam cedidos pela prefeitura, trabalhando para o Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros, e recebendo, concomitantemente, como servidores do município e prestadores de serviço junto ao Funrebom. Em 2005 a apuração do trânsito em julgado pelo TCE apontou que o ex-prefeito deveria devolver aos cofres municipais R$ 108.463,81, cabendo ao município a cobrança da dívida. Em valores atuais, o montante da dívida chega a R$ 211.778,08.
O espólio de José Cláudio contestava, através de embargos à execução, a ocorrência de dolo na improbidade, inclusive por sentença em ação civil pública. No entanto, como sentenciou o juiz, o argumento apresentado não se mostrou suficiente para afastar a decisão proferida  pelo TCE. “Assim, ainda que houvesse sentença favorável ao embargante evidenciando a ausência de ato de improbidade administrativa – o que não é o caso dos autos – tal argumento não serviria para desconstituir a decisão administrativa proferida pelo Tribunal de Contas do Estado, pois, repita-se: a aplicação de multa pelo Tribunal e Contas independe de dolo, culpa ou prática de ato que configure improbidade administrativa. A análise das contas pelo Tribunal de Contas e a apreciação relativa a atos de improbidade são distintos tanto em matéria quanto em esfera de discussão”.

A ação que apontou irregularidades no uso da verba do Funrebom, em 2011, descoberta em auditoria do Tribunal de Contas do Estado, não é a primeira condenação post-mortem do ex-prefeito petista por improbidade administrativa. Ele também foi condenado por manter irregularmente a vereadora Márcia Socreppa (PSDB), que acumulava o cargo eletivo com o cargo efetivo de assessor administrativo, acúmulo que o TCE e a Justiça consideraram incompatível. Em 2007 ela chegou a perder os direitos políticos por conta da irregularidade.
No caso do Funrebom, o TCE informou o município em 2006, mas somente em 2008 a administração acionou judicialmente o espólio de José Cláudio. Silvio II elegeu-se prefeito em 2004 com o apoio da irmã do ex-prefeito, Terezinha Pereira, secretária da Mulher desde 2005. A mãe do ex-prefeito chegou a impedir na Justiça que o PT utilizasse imagens do filho na campanha eleitoral.

Para que os acham que é preciso espalhar paineis educativos pela cidade, a um custo de R$ 150 mil cada, com dizeres como “Pare na faixa”, “Use cinto de segurança”, “Respeite a vida” e outras frases que todos os motoristas têm obrigação de saber, nós propusemos, repito, que na Câmara de Maringá  sejam colocados alguns, por exemplo: “O Legislativo é um poder independente”, “As funções do vereador são fiscalizar e legislar” e “Não diga amém a tudo que vem do Executivo”. A propósito, o leitor Alexandre Gutierres sugeriu que esses cartazes na câmara poderiam ser feitos de cartolina e escritos com pincel. “O custo seria baixíssimo e possibilitaria ao presidente da casa uma devolução de recursos ainda maior ao Executivo. Se precisar, eu mesmo compro as cartolinas.”

Akino Maringá, colaborador

Vejam trecho de acordão do STJ, ministro Felix Ficher, em mais um dos intermináveis recursos da secretária Edith Dias, via advogado do grupo de Ricardo Barros: “Assim, a interposição descabida de recursos (ou outro remédio processual) acaba por configurar abuso do poder de recorrer, haja vista o esgotamento da prestação jurisdicional dessa e. Corte Superior. A propósito, os seguintes recedentes do e. Supremo Tribunal Federal: “Processo penal. Agravo regimental nos embargos de declaração no agravo regimental nos embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento. Agravo regimental manifestamente protelatório. Condenação ao pagamento de multa. I – Evidente a intenção do agravante em prolongar indefinidamente o exercício da jurisdição, mediante a interposição dos inúmeros recursos e petições desprovidos de qualquer razão e notoriamente incabíveis. II – Recurso manifestamente infundado: imposição ao pagamento de multa de 10% do valor corrigido da condenação, nos termos do art. 557, § 2º, do CPC. III – Agravo regimental improvido.”
Meu comentário: Tenta-se desesperadamente evitar o “trânsito em julgado” que suspenderá os direitos políticos e impedirá a secretária de exercer cargos públicos por um certo período, e obviamente, com ou sem o ‘ficha limpa’, não poderá concorrer a cargos eletivos.  Se fosse observado o artigo 54 § 2º da Lei Orgânica do Município não poderia estar exercendo o cargo de secretária.

Akino Maringá, colaborador

A partir de amanhã o Cesumar torna-se a nova sede do Grupo Folclórico de Dança Alemã Grüne Stadt (significa Cidade Verde), que é coordenado pelo professor Joaquim Martins Júnior. Fundado em 10 maio de 1977, é considerado um dos principais grupos folclóricos da América Latina, com mais de 1600 apresentações da categoria adulta (integrantes com mais de 15 anos)  e mais de 400 na categoria infantil (6 a 13 anos). O grupo, que era ligado ao Teuto Brasileiro, já se apresentou em dez estados brasileiros e também no Paraguai e Argentina. Leia mais.

De Flávio Mantovani (com direito a um vídeo):

Vários amigos de Sarandi reclamam da falta de vagas nas creches. Já estamos em abril e a turma ainda esta esperando… Já tem criança querendo tirar satisfação com o prefeito!

A concorrência para contratação pelo Tribunal de Justiça do Paraná de empresa para realizar serviços de reparos em unidades do Judiciário instaladas nas comarcas da regional de Maringá está complicada. A JC Rosas Construções Civis e Serviços Ltda. já havia sido desclassificada e, agora, a OMS Engenharia Ltda. foi inabilitada, por não ter apresentado provas técnicas suficientes para o profissional designado como o responsável pelas obras civis. A 1ª Comissão de Abertura de Propostas, Habilitação Preliminar e Julgamento de Licitações nas Modalidades de Convite, Tomada de Preços e Concorrência, presidida por Fábio Rui Rodrigues Vaz, estuda abrir novo prazo (de três a oito dias) para apresentação de propostas.

Um dos primeiros fotógrafos de Maringá, Kenji Ueta completará 84 anos em agosto próximo. Ele é nascido em Fukushima-ken, capital da província do mesmo nome, atingida recentemente pelo terremoto/tsunami e onde foi verificado vazamento da usina nuclear que preocupa até a China. Ueta é o sogro do deputado federal Luiz Nishimori (PSDB), um dos primeiros a se mobilizarem para ajudar as vítimas da tragédia japonesa.

(Foto Ivan Amorim)

No Twitter, o deputado federal Luiz Nishimori (PSDB – que está vindo de Curitiba para Maringá, onde amanhã recebe cumprimentos pelo aniversário em seu escritório político da rua Carlos Gomes – comemora o sucesso do Jogo da Solidariedade, realizado ontem à noite na Arena da Baixada. Foram 22 mil torcedores, que proporcionaram uma arrecadação de R$ 369.140,00. Da renda total, 40% serão destinadas para ajudar os municípios do litoral paranaense e 60% para as comunidades japonesas.

No jogo, que reuniu estrelas como Zico, Zinho e Romário, também foi feita homenagem às vítimas do Rio de Janeiro.

O Paraná – Prefeitos cobram redistribuição de ICMS Ecológico
Tribuna de Cianorte – Massacre em escola do Rio
Umuarama Ilustrado – Tragédia no Rio desperta para a insegurança em escolas da região
Folha de Londrina – Massacre no Rio choca o País
Tribuna do Paraná – Rio de sangue
O Diário – Multado por parar no portão, homem invade casa e bate em casal
Hoje Notícias – Assassinato de 11 crianças deixa o Brasil de luto
Gazeta do Povo – Uma tragédia sem explicação
Jornal de Londrina – Código Florestal em pauta

O governo federal repassou este ano R$ 1.638.569.501,42 ao governo do Paraná, e deste montante R$ 990.064.726,59 foram destinados aos municípios. Sarandi, segunda maior cidade da micro-região de Maringá, está entre as 15 cidades que mais receberam recursos federais, de acordo com o Portal da Transparência. O ranking de repasse é este:
Curitiba, R$ 110.428.190,25; Londrina, R$ 29.726.819,63; Maringá, R$ 23.359.300,41; Foz do Iguaçu, R$ 19.121.829,10; Pato Branco, R$ 15.145.215,82; Ponta Grossa, R$ 13.623.337,54; São José dos Pinhais, R$ 13.172.072,58; Cascavel, R$ 12.810.790,79; Colombo, R$ 12.135.567,65; Guarapuava, R$ 11.066.169,14; Araucária, R$ 10.711.422,47; Apucarana, R$ 9.496.561,36; Umuarama, R$ 9.061.715,22; Paranaguá, R$ 8.298.275,73; e Sarandi, R$ 8.295.196,60.

Entre os municípios que menos receberam recursos federais neste início do governo Dilma Roussef estão alguns da região de Maringá; Santa Inês segura a lanterna do ranking estadual. Pitangueiras, que fica ao lado de Astorga, recebeu R$ 982.379,44; Porto Rico, a praia dos maringaenses, R$ 976.260,91. Dos municípios que pertencem à micro-região 9 (Amusep), quatro estão entre os que menos receberam recursos do governo federal: Flórida, R$ 962.907,15; Uniflor, R$ 961.650,68; Ivatuba, R$ 953.425,95; e Santa Inês, R$ 937.976,61.

O tribunal do júri da comarca de Goioerê realiza hoje sessão para julgar José Aparecido Barbosa, 34, que em 26 de outubro de 2009 matou a golpes de machado ao açougueiro Nilson Luiz da Silva, conhecido como “Pé na Cova”. Barbosa será julgado por homicídio duplamente qualificado, cometido à traição e com uso de meio cruel – vários golpes de machado. Segundo a denúncia do Ministério Público, o réu atraiu a vítima para a sua casa, em uma chácara, sob a alegação de o estar convidando-o para um jantar, e depois de beber cachaça junto com “Pé na Cova”, agindo de surpresa, o agrediu a machadadas. Leia mais.

(Foto: GoioNews)

Depois de questionar da Prefeitura de Sarandi transparência sobre a aplicação de R$ 355 mil com publicidade em seis meses do ano passado, Hilário Gomes contou em seu blog: na gestão Gianoto, sua empresa, a Editora Fora do Contexto, apareceu na relação dos de comunicação órgãos beneficiados com o valor de R$ 500,00. “Esta nota foi emprestada na época ao atual prefeito Carlos de Paula, para recebimento de uma pendência de seu programa [de televisão]”, explicou.

Foi assinado no último dia 29 – entre Carlos Walter Martins Pedro e Amilton Aparecido Vieira – o segundo termo aditivo entre a Incubadora Técnologica de Maringá e a Viemelo Prestadora de Serviços Ltda.  São mais R$ 83.949,27 para execução de serviços adicionais na reforma do antigo IBC, na avenida Centenário, em Maringá.

O Conselho Nacional de Educação aprovou parecer do relator Pauamento da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), com sede em Curitiba, e com campi em Londrina, Maringá, São José dos Pinhais e Toledo. O recredenciamento vale até o próximo ciclo avaliativo do Sinaes, observado o prazo máximo de 10 anos.

De Cláudio Osti:

Na próxima terça-feira será apresentado o relatório da auditoria feita pelo novo governo do Paraná nas contas deixadas pelos dois antecessores – Orlando Pessuti e Roberto Requião de Mello e Silva. É notório que os últimos meses do governo que se findou em dezembro foram uma festa, literalmente.
Quem leu alguns trechos do relatório, que ainda não foi concluído, diz que há pessutadas de montão, requianadas a gosto e pataquadas até não poder mais.

De Ricardo Noblat:

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, revelou ontem que o governo vai iniciar este ano uma nova campanha pelo desarmamento no Brasil. A declaração foi dada após o massacre de alunos da Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo. Em fevereiro, durante o lançamento do relatório “Mapa da violência”, o ministro disse que o desarmamento da população era uma das prioridades do seu ministério.
— Acho que temos uma cruzada pela frente. O Ministério da Justiça lançará uma campanha pelo desarmamento. Temos de lutar muito fortemente contra essa cultura do armamento, contra essa cultura que faz com que pessoas, muitas vezes fora de suas faculdade mentais, cometam esse tipo de atrocidade — afirmou Cardozo, após um evento na Paraíba. Leia mais.

De Cláudio Humberto:

O deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR) lanchou na sala da liderança do partido, quarta, antes de aderir ao PSD de “Jilberto” Kassab. Ele não digeriu a derrota para ACM (BA) na eleição para líder do DEM.

O projeto de lei enviado pelo prefeito Silvio Barros II disciplinando o uso das calçadas de Maringá, que acabou sendo retirado de pauta por algumas sessões pelo sempre diligente e simpático Heine Macieira (PP), porque, para variar, não foi discutido anteriormente com a sociedade, traz um detalhe interessante. Estabelece que, aos sábados, os donos de bares e lanchonetes da cidade só poderão colocar mesas e cadeiras nas calçadas até as 13h.

Nenhum dos assessores do prefeito, que é sabatista, informou ao alcaide que estes stabelecimentos costumam colocar mesas e cadeiras nas calçadas justamente a partir desse horário, já que, aqui no Brasil, costumamos cumprir a tal semana inglesa.

Em correspondência interna, a Associação Comercial e Industrial de Maringá refere-se à palestra do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, programada para o próximo dia 12, como “o maior evento evento da história” da entidade. FHC falará sobre os cenários socioeconômicos e deverá rever, na plateia, um dos cinco ex-vice-líderes na Câmara Federal, o maringaense Ricardo Barros.

Entre os aniversariantes de hoje estão Aldenir Geralda Pelacani Guerlles (na foto, com o marido Walter Guerlles, secretário dos Transportes de Maringá) e o secretário de Relações com a Comunidad,e Wilson Quinteiro. Também aniversaria hoje Odon Freire de Araújo, o Odonzinho, que foi candidato a vereador, assessor da câmara municipal e um dos brasileiros que ajudaram a erguer o Maracanã, na década de 40.

A ata de fundação do Partido dos Trabalhadores no Paraná, em 22 de dezembro de 1980, em Curitiba, traz a assinatura de dois maringaenses entre os seis primeiros signatários. Lá estavam os jamegões de Edésio Franco Passos, secretário-geral da primeira executiva e primeiro candidato a governador pelo partido (recebeu 12.047 votos em 82), que tinha escritório de advocacia no Edifício Atalaia, e José Gil de Almeida, então sindicalista. Hoje ambos residem em Curitiba.

Do primeiro diretório estadual do PT, em 81, faziam parte Edésio Passos e o escritor Ademir Demarchi. As informações estão no livro “Os Anos Heróicos”, de Roberto Elias Salomão.

Faz sol na maior parte desta sexta-feira em Maringá. Temperatura mínima: 17ºC. Temperatura máxima: 30ºC. Probabilidade de chuva: 5%. Nascer do sol: 06:38:35. Pôr do sol: 18:20:30. Índice UV: Sem nuvem. Fonte: Cptec/Inpe.

Caso Ulisses Maia ingresse no PPS local, ele irá assumir a direção do partido e preparar as bases para ser candidato a prefeito de Maringá, com uma boa chapa de candidatos a vereança.Continue lendo ›

O acordo entre caminhoneiros e a Bunge Alimentos, fechado entre o Sindican de Londrina e a Bunge de Maringá, caiu por terra na manhã de hoje. Indignados pela falta de cumprimento do acordo, os motoristas entraram com um ação judicial, em Pelotas (RS), para apreender a carga, com direito de venda, para saldar o prejuízo, conforme a lei, explica Rafael Vidoretti, representante do Sindican paranaense. Quando os caminhoneiros chegaram ao escritório da Bunge, no posto Ongaratto, pátio onde estão parados desde segunda-feira da semana passada, 28, aguardando a chamada para descarregar, funcionários disseram que a Bunge Alimentos do Rio Grande não havia recebido nenhuma autorização de pagamento das diárias. “O acordo foi feito em Maringá. A Bunge Sul é que não quer acertar. Assim, o acordo não saiu de dentro da sala”, frisa Rex. Leia mais.

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Paraná proferiu ontem três decisões referentes a excesso de tempo de espera por atendimento em agências bancárias da Caixa Econômica Federal. Em um dos impasses, o autor da ação conseguiu que a sentença que julgou seu pedido de indenização por danos morais improcedente fosse revertido. O caso ocorreu em Maringá, quando o autor esperou 1h07 para ser atendido, tempo que extrapola o limite estabelecido pela lei municipal nº 4.751/99. Pelo descumprimento da legislação, a CEF deve pagar ao autor da ação R$ 4 mil.
Em caso semelhante ocorrido em Londrina, o autor da ação deve receber da Caixa a quantia de R$ 800,00, por ter permanecido na agência bancária durante 42 minutos até ser atendido – tempo que extrapola em 12 minutos o limite estabelecido por lei municipal. Em outra ação, referente a episódio ocorrido em Foz do Iguaçu, a Caixa conseguiu diminuir o valor de uma indenização, inicialmente de R$ 3 mil, para R$ 1 mil, por ter feito um cliente esperar de 54 minutos para ser atendido.

Vapt – Mandaguaçu ganha ONG de proteção aos animais.

Vupt – Pneu estoura e caminhão passa por cima de guard-rail e ciclovia.