O Tribunal de Contas do Estado do Paraná publicou em seu site o estudo que aponta como e se os legislativos estão cumprindo uma de suas principais funções: o julgamento das contas dos executivos municipais.
São quatro arquivos, em PDF, que trazem informações detalhadas sobre o tratamento que as câmaras de vereadores dão aos pareceres prévios emitidos pelo TCE após a análise das contas dos prefeitos, executada pelo órgão.Continue lendo ›
Repassados pela Prefeitura, responderia o Presidente Caiana. E de onde vêm os recursos da Prefeitura? Dos impostos, cuja arrecadação caiu a ponto da prefeitura não poder conceder reajuste de 11,08% de uma só vez. Como a Câmara conseguiu?Continue lendo ›
A Câmara de Maringá negou, por 9 votos a 4, a abertura de Comissão Processante para investigar a falta de decoro parlamentar do vereador Luis Steinle de Araújo, o Luizinho Gari (sem partido), preso há exatos sete dias.
“Infelizmente a maioria dos vereadores deu um verdadeiro alvará de agressão doméstica”, comentou o professor Jorge Villalobos, autor do requerimento que pediu a investigação.Continue lendo ›
Na edição de hoje do OOM (Diário Oficial, aqui) chama a atenção a concessão de aposentadoria para uma servidora da CMM, que de forma legal e legítima receberá proventos mensais de R$ 16.892,93.Continue lendo ›
É aguardado para qualquer momento o parecer do ministro Napoleão Nunes Maia Filho (foto), do Superior Tribunal de Justiça, em relação a um recurso (agravo em recurso especial) no caso do nepotismo, que envolve nove vereadores e ex-vereadores de Maringá, que tiveram seus direitos políticos cassados em janeiro de 2012 pelo TJPR; entre eles está o presidente do Legislativo, Chico Caiana (PTB).
O recurso ficou parado no STJ por quinze meses, até que o ministro Sergio Kukina julgou-se impedido para analisar o caso.Continue lendo ›
Gostaria de ouvir resposta dos senhores vereadores no pequeno expediente de hoje.
Fazer leis? Para atender interesses de quem? Que tipo de fiscalização a atual faz sobre o Executivo? Poderiam responde, Tenente Edson, Luciano Brito, Luiz Pereira, Chico Caiana? Se os senhores souberem de fraudes, desvios, roubo de dinheiro público agirão? Ou se omitiriam? Continue lendo ›
… dar parecer contrário à tramitação do projeto, pelo qual RB pretendia privatizar quase todos os serviços públicos municipais de Maringá.
Com isso o projeto voltará para o Executivo que deve desistir, tendo a repercussão negativa junto à sociedade, graças ao trabalho de vereadores, especialmente Humberto Henrique, e do Observatório Social.
Desta forma, mais uma tentativa de negócio com a coleta e destinação do lixo é frustrada. Resta saber se a turma desistirá, ou bolará outra.
Akino Maringá, colaborador
… e principalmemente advogados concursados: Não sabemos se o presidente Caiana lhes encaminhou para parecer o projeto oriundo da mensagem de Lei 105/2015, pelo qual a administração Pupin/Barros quer privatizar Maringá. Para um leigo, com algum conhecimento jurídico, é tão absurdo que fica difícil imaginar com eles tiveram coragem de propor. Para se ter uma ideia, se aprovado, todas as escolas, todos os bens do município, inclusive os créditos tributários, poderão serem transferidos para esta empresa que teria cinco donos, possivelmente laranjas. Esperamos que os senhores não se deixem levar pela pressão que pode ocorrer.
Akino Maringá, colaborador
A maioria dos vereadores de Maringá gosta de bater palmas e fazer homenagens aos integrantes da plutocracia local, aqueles que de uma forma ou de outra lhes beneficiam.
Criar e leis e, principalmente, fiscalizar o Executivo – constitucionalmente, o papel de cada um que recebeu o voto dos eleitores em 2012 -, nem pensar… É o que se viu na sessão de hoje. Continue lendo ›
Será protocolizada essa semana na Câmara de Maringá denúncia contra o prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) pedindo a instalação de Comissão Processante, com base no decreto 201, em razão da decisão do Tribunal de Justiça.
Ele está com os bens indisponíveis por decisão judicial, assim como o ex-prefeito Silvio Barros II (PHS) e três secretários municipais.Continue lendo ›
Acompanhe a segunda sessão ordinária da Câmara de Maringá.
O promotor Maurício Kalache, da 6 ª Promotoria de Justiça (Direitos Constitucionais, Educação, Consumidor e Ordem Tributária), abriu procedimento preparatório, na última segunda-feira, atendendo solicitação da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos, entidade que tem sede em São Paulo. A Atea pediu ao Ministério Público a adotação de providências judiciais para que determine a retirada de símbolos religiosos das dependências da Câmara de Maringá (foto), bem como para declarar a inconstitucionalidade de parte de seu regimento interno. Continue lendo ›
A Câmara Municipal de Maringá colocou hoje em funcionamento a primeira etapa do Sistema Eletrônico de Informação, para agilizar o trâmite de todos os processos (administrativos e legislativos) na casa, economizando tempo, papel e tinta. Nesta fase, somente os requerimentos e indicações dos vereadores utilizarão o SEI. Para isso, todos os assessores e parte dos servidores já foram capacitados a manuseá-lo. A expectativa é que, no máximo, em 30 dias essa rotina já esteja incorporada. O SEI foi desenvolvido e cedido, gratuitamente, ao legislativo maringaense pelo Tribunal Regional Federal, da 4ª Região, incluindo suporte técnico e atualizações.
“Até o momento, a impressão que temos é que a praticidade do Sistema agradou muito os novos usuários. Com ele reduziremos ao máximo a burocracia que envolve o trabalho do vereador. Continue lendo ›
Nesta sexta-feira, a partir das 19h, o músico, artista plástico e professor Wilder Pappette (foto) realiza com Sansão e convidados mais uma de suas ousadas iniciativas artísticas: uma aula-show com revisões histórico-geográfica, artístico-literária, filosófica e sociológica, regada a música, direcionada ao público vestibulando. O set list, que é uma linha do tempo, conta com a exibição de vídeos e interpretação de blues, rocks e MPBs ao vivo em plena Câmara dos Vereadores de Maringá. O evento é promovido com apoio do COC-Dom Bosco e é aberto ao público com entrada franca. Vai perder? (Via Sansão Blues Rocker)
O vereador Valdomiro Gonçalves Pereira (foto) anunciou ontem na sessão da Câmara de Vereadores de Cianorte que o Legislativo cianortense deveria encaminhar um requerimento para os vereadores de Maringá indicando a não castração de macacos. Gonçalves opinou no debate sobre controle populacional de cães na cidade. E aproveitou o assunto emendando que ficou sabendo que Maringá iria castrar os macacos como controle populacional. E que isso não deveria acontecer. Os macacos deveriam ser soltos no mato. Gonçalves está em seu sexto mandato de vereador.
O plenário da Câmara Municipal de Maringá votará, em primeira discussão, na sessão de hoje, projeto de autoria dos vereadores Carlos Mariucci (PT) e Ulisses Maia (SDD) instituindo o Programa IPTU Verde. O objetivo é fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, ofertando, em contrapartida, benefício tributário ao contribuinte. Serão considerados pertinentes à ideia o sistema de captação de água da chuva, o sistema de reuso da água, sistema de aquecimento hidráulico solar, aquecimento elétrico solar, entre outros.
Os vereadores de Maringá instalaram na sessão de hoje a CPI da Dengue, em função da epidemia na cidade confirmada pela Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, esta semana. De acordo com o governo estadual, Maringá possui mais de 300 casos da doença para cada grupo de 100 mil habitantes. “Não é um problema novo e muito menos impossível de resolver para um município que apresenta superávit de arrecadação como Maringá. Vamos apurar as responsabilidades desta crise e buscar soluções para ela”, informou o presidente da casa, Ulisses Maia (SDD) que junto com Carlos Mariucci (PT), Humberto Henrique (PT), Manoel Álvares Sobrinho (PCdoB) e Mário Verri (PT) assinou o requerimento de instalação da CPI da Dengue. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) será composta por cinco membros a serem escolhidos até a próxima segunda-feira. Eles terão como função apurar: 1- os métodos utilizados pelo Poder Executivo relativamente ao serviço de coleta e de destinação dos resíduos sólidos domiciliares; 2- a fiscalização no tocante aos criadouros em áreas privadas, além da eliminação dos mesmos; 3- a ação de eliminação dos criadouros em áreas públicas, sobretudo em terrenos baldios e áreas de fundo de vale; 4- as campanhas e as ações oficiais de prevenção e combate à dengue realizadas a partir de janeiro de 2013; 5- o atendimento aos munícipes com suspeita ou com confirmação da dengue. Leia mais.
Um grupo de carroceiros segue neste instante do paço municipal para a Câmara de Maringá, e deve participar da sessão que discutirá a questão do lixo da cidade com a presença de três secretários. Os carroceiros, ao que se informou, tinham audiência marcada com o prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) para as 15h, mas chegando no gabinete ficaram sabendo que o encontro não constava da agenda. Acompanhados do suplente de vereador Luizinho Gari (PDT) eles seguem para a câmara para levar suas reivindicações; a sessão começa às 16h. A principal delas é a determinação de pontos para a continuidade do trabalho com materiais recicláveis.
A Câmara de Maringá realiza na próxima quarta feira, às 19h, uma audiência pública com o tema Mobilidade Urbana. O objetivo desta audiência é debater as questões sobre mobilidade urbana em Maringá, um problema que atinge diretamente a todos os moradores da cidade. Esta audiência pública parte de uma recomendação da CPI do Transporte Coletivo, realizada no segundo semestre de 2013 que, em seu relatório final, apontou a necessidade de Maringá ter um Conselho Municipal de Transportes e Mobilidade. Ainda de acordo com o relatório, a criação desse conselho deverá ser precedida de audiência pública.Continue lendo ›
Na semana que vem, informa o site Manchete, a Câmara de Maringá devolverá quase R$ 2 milhões não utilizados do orçamento de 2013 ao Executivo, mas quem se anima a dizer que o dinheiro a ser devolvido será bem aplicado? É que no ano passado foram devolvidos R$ 3 milhões 220 mil, referentes a recursos de 2012, para serem aplicados em vários setores, como segurança pública e saúde (confira aqui a relação), mas Pupin simplesmente rompeu a tradição, não cumpriu o acordo e não aplicou o dinheiro onde estava combinado. Apesar disso, teve poder de convencimento sobre oito vereadores para votassem o R$ 1,5 milhão para os organizadores de uma feira aeronáutica particular e ainda avalizassem um aumento no IPTU que em vários casos chega a dez vezes superior à inflação do ano passado.
Do Manchete:
Ficou claro na sessão desta noite de quinta-feira na Câmara de Vereadores que deve existir um grande esquema de interesses em aprovações de determinados projetos. informação que circula nos bastidores do poder, de que a Prefeitura de Maringá estaria exigindo, através de um secretário de Estado, um valor altíssimo para que a concessão de uso do parque de exposições local continuasse sob a administração da Sociedade Rural de Maringá. O projeto que havia sido colocado ontem em discussão, em ocasião normal, teria sido aprovado sem nenhum problema, se não fosse o tal interesse escuso de políticos, e a qual se percebe e inclusive está sendo investigado pelo Ministério Publico, a suposta venda de votos de um grupo de 8 a 9 vereadores.Continue lendo ›
Na internet o rastilho já está pronto: a ocupação da Câmara de Maringá por manifestantes, no chamado black bloc, que tem sido visto na mídia nacional em versões contundentes, como no Rio de Janeiro. No Facebook, a página Black Bloc Maringá foi criada no último dia 26 e , além da defesa de ocupação do Legislativo, especialmente por conta do andamento da CPI do Transporte Coletivo, esclarece que “não puxa manifestações, apenas comparece e faz a frente. Portanto não faremos nenhuma atuação aqui em Maringá até que haja a iniciativa popular de fazer uma manifestação ou ato público”. De qualquer forma, recomenda aos que estarão na linha de frente que devem levar no dia tábuas? de madeira, qualquer tamanho e espessura, para que sejam usadas como escudo; luvas? de pedreiro ou de cozinha, para a manipulação das bombas de gás, atiradas pelo orgão opressor, jogando de volta ou dentro de algum local com água; estilingues?; latas? de tinta spray nas cores preta ou vermelha; garrafas? com água potável; óculos? de natação; anti?-ácido (que ameniza o efeito do gás); apoio? moral; e, finalmente, a recomendação de que “estejam bem alimentados”.
Resultado da eleição para FG na Câmara de Maringá, a primeira na história do Legislativo local: Coordenador da Divisão de Administração e Recursos Humanos: Regina Augusta do Nascimento Soriano Inocente (41), Edson Hideyuki Otani (28), 1 nulo. Coordenador da Divisão de Finanças, Orçamento e Contabilidade: Antonio Marcos dos Santos Alves (50), 3 nulos e 17 brancos. Coordenador da Divisão de Tecnologia da Informação: Ivan Marcos de Souza Garcia (44), 4 nulos e 22 brancos. Coordenador da Divisão de Protocolo Geral e Cerimonial: Ariel Albrecht (40), Dasy Meira Santos (18), 3 nulos e 9 em branco. Coordenador da Divisão de Assistência Legislativa: Luiz Ricieri Longhini Fernandes (49), 4 nulos e 17 em branco. Coordenador da Divisão de Acompanhamento e Execução de Leis e Projetos Especiais: Joaquim Francisco dos Santos Neto (54), 3 nulos e 13 em branco. Coordenador da Seção de Portaria, Vigilância e Segurança: Vera Lúcia Ribeiro Lopes (35), Lucinda Franco da Rocha (20) e Cleonice Soares Oliveira Santos (13), 1 nulo e 1 branco. Coordenador da Seção de Portaria, Vigilância e Segurança: Velson Ribeiro Neves (58), Jeová Pereira da Silva (8), 1 nulo e 3 em branco. Coordenador da Seção de Arquivo e Informações: Antonio Mendes de Almeida (65), 1 nulo e 4 em bramco. Coordenador da Seção de Comissões Permanentes e Temporárias: Marta Cristina de Lima Melo (37), Jaqueline Tortola Ribeiro Siste (30), 1 nulo e 2 brancos. Não houve eleição para coordenador da Divisão de Licitações e Compras, pois os dois concorrentes foram impugnados. Na foto de Tabajara Marques, diretores, vereadores, dirigentes do Sismmar e os eleitos.
Até o próximo dia 31 os servidores ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas, na Câmara Municipal de Maringá, deverão provar seu enquadramento no Ficha Limpa Municipal. Por meio de certidões negativas dos cartórios da Justiça Eleitoral, Estadual e Federal, eles poderão garantir a inexistência de condenação em algumas das situações previstas nos artigos 1º e 3º, da lei complementar 952/2013. As certidões deverão ser entregues, mediante protocolo, na Divisão Administração, Recursos Humanos e Licitações até a data prevista. Casos excepcionais serão analisados, individualmente, pela presidência, em conjunto com a chefia e a procuradoria jurídica.
O Legislativo se antecipa, já que a lei ainda não foi sancionada pelo prefeito Carlos Pupin (PP). O último Órgão Oficial do Município foi publicado hoje e está lá, por exemplo, a extinção da Urbamar, votada na mesma época da Ficha Limpa. Pupin pode até não sancionar a lei, já que perderá pelo menos sete assessores diretos, considerados fichas sujas. O prefeito tem até o dia 7 para vetar ou sancionar o projeto.
Na noite de hoje, por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou os embargos de declaração que tentavam alterar a decisão que vai acabar alterando a composição da Câmara de Maringá. Votaram com o relator, ministro Henrique Neves da Silva, a ministra Luciana Lóssio e os ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli, Laurita Vaz, Castro Meira e Cármen Lúcia (presidente). Assim, o Partido Verde de Maringá, confirmada a legalidade de sua aliança com o PDT, aguarda para breve a posse dos vereadores Luizinho Gari e Da Silva, que substituirão Carlos Eimar Mariucci (PT) e Adilson Cintra (PSB).
Em fevereiro passado a Câmara Municipal de Maringá doou uma caminhonete à Diretoria de Prevenção às Drogas da Secretaria de Assistência Social e Cidadania. Vereadores e Flávio Vicente, vereador licenciado e secretário, posaram para a foto e tudo. Pois é. Até hoje não usaram aínda a camioneta. O processo de liberação do veículo estaria parado na Procuradoria Geral do município. A diretoria, comandada por Alex Chaves, tem grande demanda e usa um carro da Sasc para fazer seu trabalho.
Vejam este texto da Constituição Federal: “À administração é lícito declarar desnecessário o cargo público, hipótese em que seu ocupante ficará em disponibilidade remunerada, até seu aproveitamento em outro cargo (art. 41, § 3º, da CF/88).”
Será que não há casos na Câmara de Maringá? Cargos como operador de computador, tesoureiro, analista programador, oficial de segurança, só para citar alguns, que foram criados há mais de 20 anos e que com o passar do tempo perderam a razão de ser. Nada, absolutamente nada contra as pessoas que os ocupam, mas esses cargos hoje estão ultrapassados e geram, no mínimo, desvio de funções.
Akino Maringá, colaborador
A Câmara de Maringá tem um quadro de oito zeladores (as). Em março receberam, brutos, com horas extras e vantagens, cada um, os seguintes valores: 1 – R$ 1.509,98 (R$ 679,87 de horas extras); 2 – R$ 1.717,12 (R$ 33,67 de horas extras); 3 – R$ 970,06 (R$ 140,95 de horas extras); 4-R$ 2.112,73 (R$ 429,28 de horas extras); 5 – R$ 1.268,54 (R$ 439,43 de horas extras); 6 – R$ 3.139,63 (R$ 1.456,18 de horas extras e ou vantagens transitórias); 7 – R$ 969,80 (101,12 horas extras);8 – 5.5016,75 (sendo 214,64 de vantagens fixas, R$ 1.371,61 de FG,R$ 2.089,55 de gratificação por encargos especiais e horas extras).
PS: Questionamentos: Por uns fazem mais horas extras que outros? Essas horas extras são a partir da sexta? Há trabalho para todas as oito zeladoras que justifique horas extras? Sugiro ao presidente Ulisses que peça para a comissão especial criada, que faça um estudo da área útil da Câmara e compare com as de prédios, por exemplo, e veja se não há excesso de servidores. À primeira vista parece elevado no número, mas não posso afirmar com certeza.
Akino Maringá, colaborador
O mistério foi desfeito com o cumprimento de mais uma promessa de transparência, pelo presidente Ulisses Maia. Em março o menor salário bruto pago foi de R$ 969,80 e o maior R$ 15.443,90. Sete servidores recebem, brutos, mais de R$ 10.000,00, respectivamente: R$ 13.281,69; R$ 10.000,94; R$ 10.405,49; R$ 15.443,90; R$ 13.185,91; R$ 12.890,58; e R$ 10.776,85.
Akino Maringá, colaborador
O deputado estadual Dr. Batista recebeu das mãos do reitor da Universidade Estadual de Maringá, Julio Santiago Prates Filho, e da vice-reitora Neusa Altoé, o projeto para a formação da Orquestra de Câmara de Maringá, durante reunião realizada na instituição na última sexta-feira A proposta tem como objetivo a criação do corpo de instrumentistas da orquestra da Escola de Música, com vistas à estruturação da orquestra, que terá fins artísticos e pedagógicos. Dr. Batista prometeu empenho para tornar o projeto uma realidade. Participaram da reunião os professores Bernhard Fuchs, Jairo José Botelho Cavalcanti e Salomão Guarnieri, da Escola de Música da UEM, e o chefe de gabinete do reitor, Mauricio Antonio Custódio de Melo.
