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O desembargador Leonel Cunha, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, negou agravo de instrumento intentado por Terraplanagem Scavassolo Ltda., Idênio Rogério Rigueira, Valdemar Rodrigues de Lima, Marcus Vinícius Rosa Mildemberger e Milton José Martins, condenados pela 3ª Vara Cível de Maringá por improbidade administrativa, em ação civil pública ajuizada em 2006 pelo Ministério Público Estadual. A decisão, do último dia 29, foi publicada na semana passada. O MP apontou desvio de recursos financeiros da Sanepar, por intermédio da Superintendência Regional de Maringá e da Terraplanagem Scavassolo, acusada de enriquecer ilicitamente em R$ 352.814,27, superfaturando obras para a Companhia de Saneamento do Paraná, entre novembro de 1992 e março de 1995. Além da legimitidade do MP de propor a ação, o TJ-PR reafirmou aimprescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário.

A Sanepar pretende gastar até R$ 198 mil para locar estante institucional na 40ª Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Maringá, que acontece em maio. As propostas devem ser apresentadas à empresa até o próximo dia 18, em Brasília.

De Avanilson Araújo:
A imprensa divulgou que a Sanepar teve um crescimento em seu lucro de 83%, faturando em 2011 o valor de R$ 249 milhões. Segundo, a própria imprensa este lucro teria sido o resultado do aumento das tarifas, a um programa de contenção de gastos e à volta do bom relacionamento com os demais acionistas. De fato a análise tem certa razão, afinal, em pouco mais de quatorze meses de governo, Beto Richa (PSDB) aumentou a tarifa de água e esgoto em mais de 32%, atingindo em cheio o bolso, de todos, mas principalmente dos trabalhadores que não tiveram sequer de longe índices parecidos em seus salários. Leia mais.

No relatório anual de administação, a Sanepar informou que em fevereiro de 2011 foi concluída em Maringá a troca de 128 mil metros da antiga rede de abastecimento de água de ferro fundido por nova tubulação em PVC, um investimento de R$ 5,87 milhões. Além disso, também foram substituídas e padronizadas mais de 10 mil ligações prediais na cidade. “A mudança permitiu a melhoria no sistema de distribuição de água na cidade, com menos perdas para a empresa e menor necessidade de manutenção, além de aumentar a pressão da água distribuída nas regiões beneficiadas. Também foram investidos R$ 1,73 milhão para reforçar o abastecimento de água de 30 bairros da Região Norte da cidade, com a implantação de 10 mil metros de redes e anéis de distribuição”, acrescenta.
A propósito, no Paraná, todas as cidades com mais de 300 mil habitantes, atendidas pela Sanepar, estão incluídas no ranking das 81 sedes com os melhores indicadores de água tratada e rede de esgoto. No índice geral, Curitiba é a 5ª colocada. Maringá está em 7º lugar, Londrina em 10º, Ponta Grossa em 11º e Foz do Iguaçu em 27º, todas atendidas pela Sanepar.

Li em O Diário e reproduzo: “A Sanepar abriu concurso público para provimento de vagas efetivas e de cadastro de reserva – há vagas em Maringá e região. Os salários vão de R$ 1.639,84 a R$ 2.887,62. A empresa ainda paga adicional de mais de R$ 500 em auxílio-alimentação. O edital do concurso foi publicado no Diário Oficial do estado desta quarta-feira (21). Continue lendo ›

A Sanepar inaugurou ontem, Dia do Consumidor, uma nova Central de Relacionamento com o Cliente em Maringá, na rua Piratininga, 778, esquina com avenida Tamandaré, no Novo Centro, próximo ao terminal urbano. Agora, os clientes da Sanepar terão duas opções de atendimento na cidade; A primeira unidade funciona desde 1980 na avenida Pedro Taques. A central atenderá de segunda à sexta-feira, das 8h30 às 17h. Entre os serviços à disposição dos clientes estão: solicitação de ligação de água e esgoto, emissão de segunda via de fatura, parcelamento de débitos, cadastro e atualização na Tarifa Social.

Será publicado no DJE desta sexta-feira o acórdão do julgamento em que a Corte Especial do STJ, por unanimidade de votos, negou provimento ao agravo regimental da administração Silvio Barros II contra decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, em ação de suspensão de liminar e sentença sobre os serviços de água e esgoto de Maringá. O julgamento aconteceu em 24 de novembro de 2011 e ratificou decisão de setembro do mesmo ano, que manteve suspensos os efeitos da liminar que anulou o aditivo de 1996 entre o município e a Sanepar, o que, na prática, devolvia os serviços de água e esgoto à prefeitura.

A deputada estadual Luciana Rafagnin, líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa do Paraná, criticou o aumento de mais de 30% na tarifa da Sanepar e anunciou que a bancada do Partido dos Trabalhadores está buscando os meios legais para evitar o tarifaço. “Em um ano e três meses de governo, enquanto a inflação do período ficou em torno de 8%, o reajuste da tarifa da Sanepar foi superior a 30%. Como se justifica?”, questionou Luciana. “A taxa de consumo mínimo vai subir de R$ 35,00 para R$ 40,00 e isso mostra que a Sanepar perdeu o seu caráter ‘social’, pois esse reajuste vai pesar no bolso da população”, completou.

O presidente do PMDB de Maringá, Umberto Crispim, deve ser confirmado esta semana como como novo gerente geral Região Noroeste da Sanepar em Maringá. A gerência tem jurisdição sobre 144 municípios, ligados às gerências regionais de Campo Mourão, Umuarama, Paranavaí e Maringá. Ele substituirá Paulo Batiston (na foto, à esq., sósia de Vandré Fernando), servidor de carreira indicado pelo secretário de Indústria e Comércio de Beto Richa, Ricardo Barros, que está em viagem de 15 dias à Suíça e à China.
A se confirmar a mudança, o fato não deve ser creditado apenas ao trabalho do secretário de Relações com a Comunidade, Wilson Quinteiro (PSB), principal responsável pela ressureição política da dupla Crispim-Grillo. Barros estaria entrando em fase de desgraça junto ao governador Beto Richa, dada a disposição de tirar da Sanepar o sistema de água e esgoto de Maringá.

A propósito das crateras abertas ao longo da milionária ciclovia da avenida Mandacaru, o secretário dos Tranportes, Valdir Pignata, informa que já notificou a Sanepar para reparar os dadnos. Obras realizadas por empresa contratada pela concessionária não sofreram a devida compactação e ruíram (eles só não podem fazer o metro quadrado ao preço da licitação feita por Silvio II). A Setran notificou a empresa para início imediato das obras de restauração e para verificar se há outros trechos com o mesmo problema.

Antonio Hallage, diretor administrativo da Sanepar, assina aviso de licitação para as obras de ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto Norte do sistema de esgotos sanitários de Maringá, com fornecimento total de materiais e equipamentos. A concorrência, que será aberta às 15h do dia 9 de março próximo, prevê recursos da Caixa/FGTS (R$ 8.360.686,09) e BNDES (R$ 4.143.121,23). O preço máximo admitido é de R$ 12.503.807,33.

Um dia depois da audiência pública do Plano Municipal de Saneamento de Maringá, a Sanepar publicou aviso de licitação da concorrência 35/2012, para elaboração de estudo técnico preliminar para ampliar do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Maringá, com recursos do BNDES. O certame ainda contempla estudo para ampliação do sistema de abastecimento de água de Nova Esperança. O preço máximo admitido é de R$ 1.194.347,55, com prazo de execução de 260 dias. A abertura da licitação será dia 20 de março, às 15h.

O presidente da Sanepar, Fernando Ghignone, veio a Maringá nesta sexta-feira. Esteve com os fratelli Barros, que estavam acompanhados de Leopoldo Fiewski, secretário de Saneamento Básico (o pessoal, mesmo em época de festas, está ali, pensando nas coisas importantes para o futuro).

Assunto: uma permuta, que envolveria a PPP do lixo e os serviços de água e esgoto da cidade.

Fonte, que pediu para não ser identificada, garante que está em processo de negociação uma locação milionária de veículos pela Sanepar, de uma empresa maringaense que teria como sócio oculto um ex-deputado e atual secretário do governo Beto Richa. A referida empresa começou como garagem (revenda), passou para o ramo de locação e tem como garota propaganda uma conhecida artista do SBT.
A fonte disse que a negócio teria sido entabolado pelo ex-deputado. Resta saber se o negócio se confirma.

Akino Maringá, colaborador

O presidente do STJ, Ari Parglender, negou recurso da administração Silvio Barros II (PP), que buscava suspender decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Carlos Hoffmann, e manteve suspensos os efeitos da liminar que anulou o aditivo de 1996 entre o município e a Sanepar, o que, na prática, devolvia os serviços de água e esgoto à prefeitura. A decisão, em ação de suspensão de liminar e sentença, é do último dia 9 e foi publicada hoje. Os serviços continuarão sendo prstados pela Sanepar, apesar de a administração Barros alegar grave lesão aos seus direitos. Na íntegra.

http://youtu.be/4jHuIsWec24

Vídeo mostra o treinamento feito pelos bombeiros de Maringá na caixa d´água da Sanepar, este realizado no último dia 11. Aqui, de um outro ângulo.

Na última quinta-feira, a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Paraná deu destinos diferentes a duas ações movidas por maringaenses que buscavam indenização por dano moral. Numa delas, uma consumidora teve negado o pedido de dano moral por ter encontrado dentro de uma garrafa do isotônico Gatorade um “corpo estranho”. A juíza Shaline Zeida Ohi Yamaguchi entendeu que, como não houve ingestão do produto, que estava dentro do prazo de validade, não houve dano moral, mantendo a sentença do 1º Juizado Especial Cível, que considerou que houve vício do produto, que o tornou impróprio para o consumo, mas que não se verificou o acidente de consumo.

Na outra ação, um consumidor conseguiu garantir a indenização de R$ 5,1 mil fixados em primeira instância pelo 2º JEC e que deve ser paga pela Sanepar, porque a companhia de saneamento cortou o fornecimento de água sem a devida cautela. Uma fatura vencida em 15 de janerio do ano passado foi paga no dia 2 de março, e no dia seguinte, 3, a Sanepar suspendeu o fornecimento de água na residência, suspensão que durou 22 dias, causando intranquilidade e incômodo.

Recrutas do Corpo de Bombeiros de Maringá realizaram, nesta sexta-feira), um treinamento para salvamento vertical. As atividades de rapel aconteceram no reservatório de água da Sanepar, na avenida Pedro Taques, e chamaram a atenção dos funcionários da estadal e das pessoas que passaram pelo locam. A altura do reservatório corresponde a um prédio de 10 andares.

Mais fotos aqui e aqui.

A Sanepar divulgou há pouco nota a respeito de publicação feita hoje no jornal O Diário, intitulada “Corte de água pode ser proibido nos sábados e feriados”. Segundo a Sanepar, a empresa “já adota a prática de não realizar cortes nesses dias. A empresa segue o que determina a Lei Estadual nº 14.471, que proíbe interromper a continuidade dos serviços aos consumidores residenciais inadimplentes às sextas-feiras, sábados, domingos e nas datas que por determinação civil ou religiosa forem suspensos os serviços bancários e em suas vésperas.”

A Sanepar publicou hoje aviso de licitação da concorrência para execução de obra de ampliação do leito de  secagem da ETE II Sul do sistema de esgoto sanitário de Maringá, com fornecimento total de materiais e equipamentos. Os recursos são do programa Saneamento para todos, da Caixa Econômica Federal/FGTS. Aitação, que acontecerá no dia 25 de julho, estipula prazo de 270 dias para execução da obra e preço máximo de R$ 609.358,59.

A Sanepar abriu licitação e está disposta a gastar até R$ 75 mil para contratar empresa que possa alugar e montar estande institucional na 39ª Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Maringá. Outros R$ 75 mil serão gastos com execução de ações de marketing durante o evento. As propostas devem ser apresentadas até o próximo dia 27.

Foram iniciadas esta semana as obras de construção de mais um reservatório da Sanepar para 2 milhões de litros, um investimento é de aproximadamente  R$ 1,4 milhão, com recursos próprios e financiados pela Caixa. A obra deve ser concluída em janeiro de 2012. Localizado na praça Papa Pio XII, o novo reservatório atenderá a região do Maringá Velho, que abrange mais de 40 bairros. No local, a empresa já possui outros quatro reservatórios que juntos armazenam 6 milhões e 300 mil litros de água, e atendem cerca de 37 mil pessoas. O novo reservatório vai assegurar para a população que vive naquela região um sistema de abastecimento de água ainda mais seguro nos horários de pico e também quando da realização de serviços de manutenção, com o aumento de 30% na capacidade de reservação de água tratada.

O ex-vereador Edson Lima assumiu oficialmente hoje a chefia regional da Sanepar, sediada em Campo Mourão. A nomeação foi comunicada aos funcionários pelo gerente geral de Maringá, Paulo Batiston, mas ainda não foi publicada no órgão oficial do Estado. Edson Lima, que é filiado ao PPS, é funcionário de carreira da Sanepar. “Agradeço a confiança em mim depositada pela direção da Sanepar e também pelo deputado Douglas Fabricio. Assumo com o compromisso de manter a qualidade do produto oferecido pela Sanepar e fazer um gerenciamento transparente em tudo aquilo que a empresa disponibiliza visando sempre a qualidade de vida da população”, enfatizou o novo chefe regional.

A Sanepar iniciou os testes para colocar em funcionamento a nova subestação de energia construída na captação do rio Pirapó, em Maringá. A unidade, em fase de conclusão, possui 34.500 volts e vai garantir a ampliação futura do sistema de bombeamento de água bruta, dos atuais 900 litros por segundo para 1.400 l/s. Nesta obra, a empresa investiu cerca de R$ 2 milhões, por meio de recursos próprios e financiamento do BNDES. A construção da nova subestação transformadora foi o primeiro passo para aumentar a capacidade da Estação de Tratamento de Água de Maringá. A estação, responsável por 85% do abastecimento da cidade, passa atualmente por uma grande reforma e ampliação. “Após a conclusão das obras, e com o incremento no sistema de bombeamento proporcionado pela nova subestação, a ETA estará preparada para atender a demanda da população de Maringá até 2024”, enfatizou o diretor de Investimentos da Sanepar, João Martinho Cleto Reis Júnior.

O diretor-presidente da Sanepar, Fernando Ghignone, atenderá a imprensa amanhã, às 9h, em Maringá, quando falará sobre investimentos e a nova estrutura administrativa da companhia. A entrevista será no Hotel Deville.

A Sanepar publicou hoje aviso de licitação da concorrência 42/2011, da execução de obra de ampliação do sistema de esgoto sanitário, compreendendo a execução de leitos de secagem na ETE 2 Sul (estação de tratamento de esgoto) em Maringá. Os recursos serão do programa Saneamento para Todos (Caixa/FGTS). A concorrência será realziada no dia 18 de março e o valor máximo é de R$ 547.543,21.

Está na pauta de julgamento do STF desta quinta-feira um recurso extraordinário da Sanepar contra a Prefeitura de Maringá. O recurso é de abril de 1988, contra acórdão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná. O TJ deu provimento à apelação “e ao reexame necessário para reformar, em parte, a sentença recorrida, para então restabelecer a eficácia do Decreto Municipal de Maringá 111/84, referente à estipulação de tarifas de serviços de água e esgoto”. Alega a companhia que houve violação de dispositivos da Emenda n° 1/1969. Em discussão, saber se, à luz da Emenda Constitucional n° 1/1969, teria o município ampla e exclusiva competência para fixar as tarifas remuneratórias dos serviços públicos de água e esgoto, e, em consequência, se ele poderia prescindir do cumprimento de legislação nacional que estabeleceu critérios para balizar a estipulação dos valores dessas tarifas. A relatora é a ministra Carmen Lúcia. A Procuradoria Geral da República é pelo não conhecimento do recurso.

PS – O recurso foi negado.

Mais um sinal de que a propalada retomada do sistema de água e esgoto de Maringá é só perfumaria (para dizer o mínimo) dos Barros: de acordo com release no site da Agência Estadual de Notícias, a Sanepar, no governo Beto Richa, prepara-se “para ampliar sua participação de mercado e a qualidade de seus serviços”. Ora, se vai ampliar participação, como reduzí-la no município comandado pelo irmão do secretário do governador?

Foi publicado hoje o aviso de licitação da concorrência 429/2010 da Sanepar, para execução de obra de ampliação do sistema de esgoto sanitário de Maringá, com fornecimento total de materiais. Os recursos são do BNDES e a abertura dos envelopes será no dia 12 de janeiro. O valor máximo a ser pago será de R$ 643.356,23.

É, Ricardo Barros não conseguiu ficar com a Copel nem com a Sanepar. Nomes confirmados hoje por Beto Richa: Munir Chaowiche na Cohapar, Fernando Ghignone na Sanepar e Lindolfo Zimmer na Copel. Leia mais.