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Defesa dos vereadores maringaenses Altamir e Bravin quer interromper suspensão dos direitos políticos

Dois vereadores e ex-vereadores voltam a ter os direitos políticos suspensos e dificilmente participarão da campanha eleitoral

Após um período de mais de 15 anos, se considerar a investigação no Ministério Público e toda a tramitação do processo no Judiciário, dez vereadores e ex-vereadores de Maringá foram condenados pelo Superior Tribunal de Justiça pela prática de nepotismo. A informação é de Murilo Gatti, no Maringá Post.

O Supremo Tribunal Federal determinou o afastamento da secretária de Assistência Social de Ubiratã, Eliane Omori Duarte, que ocupava desde janeiro. Ela é mulher do prefeito Haroldo Fernandes Duarte, e ambos foram alvo de ação civil pública por nepotismo

O promotor de justiça Adriano Miyoshi, de Loanda, instaurou procedimento preparatório para aferir cinco supostos casos de nepotismo em Porto Rico, a partir de representação feita pelo núcleo do Gaeco em Maringá.Continue lendo ›

Uma comissão formada por oito integrantes de câmaras e Conselho de Administração tem 60 dias para levantar e verificar nomeações realizadas pela gestão passada e que podem apontar casos de nepotismo.Continue lendo ›

De Euclides Lucas Garcia, na Gazeta do Povo:

A prestação de serviços advocatícios do recém-nomeado procurador-geral do Estado, Sandro Kozikoski, à família da nova governadora não se restringiu a defender o ex-vereador Juliano Borghetti na Operação Quadro Negro.Continue lendo ›

O Ministério Público Estadual encaminhou recomendação administrativa ao prefeito Rogério Aparecido Bernardo (foto), de Ângulo, na micro-região de Maringá, por prática de nepotismo cruzado, o que é proibido pela legislação federal. Entre os nomeados em situação irregular estão parentes do prefeito, do vice-prefeito Alexandre de Sousa Profeta e de vereadores.Continue lendo ›

Cargos de natureza política, como o de secretário de Estado ou secretário municipal, não se submetem às hipóteses da Súmula Vinculante 13, que veda a prática do nepotismo na administração pública. Assim entendeu o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ao suspender efeitos de decisão que determinou o afastamento do secretário de Comunicação Continue lendo ›

Quase um ano depois de o ministro Sergio Kukina, do STJ, que deu-se por impedido, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho julgou pela improcedência de ação civil pública por nepotismo contra nove ex-vereadores de Maringá.
Quatro deles foram eleitos para a próxima legislatura.Continue lendo ›

Há mais de quatro meses o agravo em recurso especial do caso do nepotismo, envolvendo nove vereadores e ex-vereadores de Maringá, aguarda decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ. Em dezembro o ministro Sergio Kukina julgou-se impedido de decidir sobre o assunto, depois de 15 meses.
O último movimento do mais recente recurso foi em fevereiro. Acima, o acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná que manteve a condenação dos envolvidos (afastando somente a restituição dos valores), que inclui a suspensão dos direitos políticos por oito anos. Continue lendo ›

Pelo menos 20% dos vereadores da Câmara de Maringá infringem a legislação (súmula vinculante 13), a se levar em consideração as denúncias que chegaram ao blog depois da publicação de que um vereador, muito popular, tem a cunhada nomeada há meses em seu gabinete.
Outros dois vereadores teriam cometido a mesma irregularidade. O presidente do Legislativo, Chico Caiana (foto), que é quem nomeia os assessores dos gabinetes, foi ele próprio condenado por nepotismo, junto com outros colegas, e não disputará a próxima eleição por estar com os direitos políticos suspensos.Continue lendo ›

Anos depois da condenação de nove vereadores e ex-vereadores que contrataram familiares como assessores, surge a denúncia de que um vereador mantém a cunhada empregada em seu gabinete na Câmara de Maringá, ferindo a legislação, que proíbe o nepotismo.
O caso parece claro: a mulher é companheira do irmão do vereador, e ambos têm um filho. Continue lendo ›

É aguardado para qualquer momento o parecer do ministro Napoleão Nunes Maia Filho (foto), do Superior Tribunal de Justiça, em relação a um recurso (agravo em recurso especial) no caso do nepotismo, que envolve nove vereadores e ex-vereadores de Maringá, que tiveram seus direitos políticos cassados em janeiro de 2012 pelo TJPR; entre eles está o presidente do Legislativo, Chico Caiana (PTB).
O recurso ficou parado no STJ por quinze meses, até que o ministro Sergio Kukina julgou-se impedido para analisar o caso.Continue lendo ›

Teve andamento no Superior Tribunal de Justiça o recurso dos réus do caso do nepotismo na Câmara de Maringá. Ontem foi juntado o aviso de recebimento de intimação ao Ministério Público do Paraná.
Caminha, a passos de tartaruga, mas caminha. A ação condenou em primeira e segunda instância nove vereadores e ex-vereadores à perda dos direitos políticos, entre eles o atual presidente Chico Caiana (PTB), mas apesar disso a maioria disputou a eleição de 2012.Continue lendo ›