O deputado estadual Evandro Araújo (foto/PSC) apresentou mais dois projetos de lei na Assembleia Legislativa do Paraná. Um insere no calendário oficial de eventos do estado a Festa da Coxinha de Farofa, realizada anualmente no mês de março, no município da Lapa; o outro reconhece Barbosa Ferraz, no Vale do Ivaí, como a Capital do Crochê do Paraná.
Cinco deputados estaduais são autores de um projeto de lei, apresentado na Assembleia Legislativa do Paraná, instituindo o Dia da Mobilização pelos Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas, a ser comemorado anualmente em 25 de abril. Os autores são os deputados Maria Victória, Marcio Pauliki, Chico Brasileiro, Evandro Junior e Professor Lemos.
O chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra (PSD), autorizou a disposição funcional do servidor público estadual David Nataniel Cheriegate, engenheiro do Departamento de Estradas de Rodagem, sem ônus para o órgão de origem, até o final do ano, para prestar serviços à Assembleia Legislativa do Paraná. Cheriegate, ex-deputado estadual, é um dos denunciados pelo Gaeco no caso de fraude em licitação envolvendo a Construtora Sial e o Tribunal de Contas do Estado.
A Assembleia Legislativa aprovou hoje requerimento do deputado estadual Evandro Araújo (PSC) e do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Veneri (PT), cobrando providências do governo do estado para solucionar os graves problemas na 9ª Subdivisão de Polícia de Maringá, como superlotação, falta de segurança e condições insalubres de trabalho para os agentes. O requerimento será encaminhado ao chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra. Continue lendo ›
A Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Paraná, na última segunda-feira, deu parecer favorável ao projeto de lei nº 1/2014 que proíbe a utilização de animais em experimentos e testes de produtos cosméticos, perfumes e de higiene pessoal. Membro titular da comissão, o deputado Wilson Quinteiro (PSB) deu seu parecer favorável ao projeto e comentou sobre a importância da busca de novas alternativas de experimentos na produção desses produtos. O parlamentar também citou o dado de que em países da União Europeia tais experimentos com animais são proibidos desde 2009. O projeto já tem pareceres favoráveis na Comissão de Constituição e Justiça e na Comissão de Agricultura.
O deputado estadual mais votado da história do Paraná, Ratinho Júnior, que preside o PSC paranaense, não tem certeza se quer ser presidente da Assembléia Legislativa. É que, se quiser, ele voltará a comandar a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, o que o manterá em constantes contados com prefeitos, vereadores e população do Estado.Continue lendo ›
Os últimos quatro anos foram marcados pela votação de projetos polêmicos na Assembleia Legislativa do Paraná. É função do deputado estadual refletir e saber votar corretamente para que decisões não onerem os cofres públicos e não atrapalhem o bom desenvolvimento do Estado. Relembre os casos mais polêmicos que foram votados na Alep e conhecer a posição do candidato a deputado estadual Homero Marchese (PV).
Eleição conselheiro Tribunal de Contas – Em julho de 2013, a Assembléia Legislativa do Paraná elegeu o novo conselheiro para o Tribunal de Contas do Paraná (TCE/PR). Qualquer brasileiro entre 35 e 65 anos que tenha conhecimento jurídico comprovado em currículo e postura moral ilibada pode concorrer ao cargo, mas a disputa sempre é liderada por políticos. Na última eleição, a disputa ficou polarizada entre os deputados Fábio Camargo e Plauto Miró. No dia da votação, os 54 deputados compareceram ao plenário. Plauto teve 22 votos e Fábio Camargo, filho do então presidente do Tribunal de Justiça, Clayton Camargo, ganhou a disputa com 27 votos.Continue lendo ›
Ao participar da segunda reunião da Comissão Agenda Paraná, hoje na Assembleia Legislativa, o deputado federal, ex-chefe da Casa Civil do Governo Beto Richa (PSDB) e ex-ministro da Agricultura Reinhold Stephanes (PMDB) fez um relato contundente dos prejuízos que o Paraná vem sofrendo por conta da desatenção do governo federal e da falta de representatividade no contexto da Federação. A comissão é presidida pelo deputado Wilson Quinteiro (PSB). Stephanes citou como exemplo um fato recente e emblemático desse quadro desfavorável aos paranaenses: maior produtor de trigo do país, o estado tem sua economia movimentada no período de inverno por essa cultura. Com a valorização do produto observada nos últimos anos nos mercados nacional e internacional, aumentou sua produção e se prepara para a colheita, que acontece no mês de agosto. Há três dias o governo federal zerou a taxa de importação, atendendo reivindicação do setor moageiro, que aproveita para se abastecer e fazer estoques justamente às vésperas da colheita, forçando a queda do preço no mercado interno e atingindo diretamente os produtores estaduais. Foto Sandro Nascimento/Alep. Leia mais.
Na manhã de hoje, representantes da Secretaria de Estado da Saúde apresentaram na Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná a prestação de contas da pasta referente ao primeiro quadrimestre do ano. O diretor-geral da Sesa, René José Moreira dos Santos, fez a apresentação aos deputados e destacou que, no acumulado do ano, o Executivo já cumpriu 9,5% dos 12% constitucionalmente determinados para investimentos em saúde, de um orçamento previsto de R$ 3,4 bilhões para o exercício 2014. Para o presidente da Comissão de Saúde Pública, deputado Dr. Batista (PMN), a expectativa é que os direcionamentos dos recursos para o setor sejam ainda maiores. “O governo vem trabalhando para aplicar em saúde e melhorar a situação no atendimento à população. E esta audiência mostra que os programas estão sendo cumpridos. Além do mais, é uma forma de dar transparência às ações do Executivo, em conformidade com as exigências legais”, disse o parlamentar. Também participaram dos debates na Comissão os deputados Adelino Ribeiro (PSL), Fernando Scanavaca (PDT) e Toninho Wandscheer (PT). Foto Nani Gois/Alep
No próximo dia 9 a Câmara Municipal de Mandaguari será uma das homenageadas pela Assembleia Legislativa do Paraná por estar se destacando na redução das despesas. Em 2013 a Câmara de Mandaguari economizou mais de R$ 500 mil e de janeiro até agora a economia já soma mais de R$ 300 mil. O montante economizado no ano passado foi devolvido à Prefeitura para investimentos, principalmente na área da Saúde, para a qual foram adquiridos novos equipamentos para o laboratório municipal de análises clínicas. O presidente da Câmara, vereador Jocelino Tavares (PT), disse que o mérito não é só dele, “é preciso reconhecer que todos os vereadores e também os funcionários desta Casa estão nos ajudando a economizar porque sem o comprometimento de todos isso não seria possível”.
Com a finalidade de reunir em um único documento as demandas estratégicas do Estado, a Comissão da Agenda Paraná fez na manhã de hoje sua primeira audiência pública, da qual participaram secretários de Estado, representantes de órgãos públicos e de vários segmentos sociais organizados e entidades vinculadas às classes produtoras. A programação foi aberta pelo deputado Wilson Quinteiro (PSB), que preside a comissão, seguindo-se uma exposição do deputado Claudio Romanelli (PMDB) sobre seus objetivos, destacando a importância de apresentar essas reivindicações aos candidatos à Presidência da República buscando obter deles um compromisso efetivo com o desenvolvimento do Paraná. O trabalho de coleta de sugestões e debates dos vários temas elencados como essenciais se estenderá pelos próximos trinta dias, prorrogáveis por mais 15. A ideia é ter a agenda concluída em julho. Leia mais.
O deputado Wilson Quinteiro (PSB) foi incumbido esta semana pelo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Valdir Rossoni (PSDB) de representar a casa junto ao Tribunal de Justiça do Paraná, na composição de uma comissão que irá elaborar o novo Regimento de Custas do TJ, que será coordenada pelo desembargador Sigurd Roberto Begntsson. No ano passado, graças oa seu conhecimento técnico, a presidência da Alep o colocou como coordenador das discussões entre a Alep e o TJPR para tratar das questões referentes ao Funrejus.
O presidente do PSDB de Maringá, Wilson da Silva Matos, e o deputado estadual Wilson Quinteiro (PSB) participaram ontem do lançamento do livro “José Richa – Imagens e Histórias de um Político de Verdade” na Assembleia Legislativa, em Curitiba. O evento contou com a presença dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Álvaro Dias (PSDB), além de lideranças políticas de vários partidos.
A solenidade para entrega do título de cidadania benemérita do Paraná, outorgado pela Assembleia Legislativa ao empresário maringaense Reginaldo Czezacki, do Grupo Prever, será realizada hoje às 19h30 no plenário da Câmara Municipal de Maringá, durante sessão solene da Alep. O título foi uma proposição do deputado estadual Dr. Batista (PMN).
O deputado estadual Valdir Rossoni, presidente estadual do PSDB, o presidente do Instituto Teotônio Vilela no Paraná, Juraci Barbosa Sobrinho, e a Coordenação Colegiada de Políticas Sociais do PSDB informam que acontecerá na próxima segunda-feira o lançamento do livro “José Richa – Imagens e História de um Político de Verdade”. O lançamento acontecerá às 18h30, na Assembleia Legislativa, com as presenças do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e dos senadores Alvaro Dias e Aécio Neves, pré-candidato tucano a presidente da República. Foto Christyam de Lima.
A Assembleia Legislativa do Paraná realizará sessão solene na Câmara de Maringá no próximo dia 16, uma sexta-feira, para a entrega do título de cidadania benemérita do Paraná ao tanatologista Reginaldo Czezacki, do Sistema Prever. O título foi proposto pelo deputado estadual Dr. Batista (PMN) e aprovado pela Alep em 2011, quando foi eleito Empresário do Ano.
Ontem, com as galerias da Assembleia Legislativa do Paraná lotadas por professores, o deputado Professor Lemos (PT) era ovacionado a cada crítica dirigida ao governador Beto Richa (PSDB). No encerramento, porém, ouviu o que não queria. Os grevistas, ao invés de gritarem por algum nome petista – a senadora Gleisi Hoffmann, por exemplo, pré-candidata ao governo do estado -, mandaram brasa em outro nome: “Requião! Requião!”. Nunca um cavalo passou tão encilhado quanto este.
O projeto de lei 141/2014 do deputado Wilson Quinteiro (PSB) foi encaminhado esta semana para as comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto determina a comunicação imediata, por parte dos hospitais, clínicas e postos de saúde que integram a rede pública e privada do Estado, através de ofício, a Vara de Infrações Penais Contra Crianças, Adolescentes e Idosos, quando detectarem indícios de maus tratos, que envolva criança, adolescente ou idoso. A lei tem a intenção de garantir que os responsáveis por esse crime não fiquem impunes. Continue lendo ›
O deputado Enio Verri, presidente estadual do PT, disse que ontem da tribuna da Assembleia Legislativa que o projeto de lei 115/2014, de autoria do Poder Executivo, que prevê o aumento do capital social da Sanepar, pode representar a perda de autonomia do estado sobre a estatal. “A participação do governo na Sanepar vai cair. A empresa não vai mais decidir pelo bem da população, mas de acordo com o mercado, pela lei da oferta e procura. Estamos discutindo o preço que vamos vender a água para os nossos netos. Este debate precisa ser compreendido pela população do Paraná”, alertou. Membro da Comissão de Finanças da Alep, Verri disse que irá pedir vistas ao projeto na próxima reunião da comissão, realizada ainda na tarde de hoje. “É um assunto muito sério. O projeto tem implicações de difícil entendimento, deixa questões que precisam ser levantadas com cuidado. Até o momento, acena como uma tremenda jogada especulatória.”
O deputado estadual Valdir Rossoni, presidente do PSDB-PR, rebateu ontem as críticas ao governo de Beto Richa feitas pelo presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, Enio Verri. Disse que elas são infundadas e partem de um partido que não olha a própria casa. “O PT esquece de consertar a própria casa. Critica o governo do Paraná e esquece que o governo federal, sob seu comando, está muito pior. O déficit do governo estadual foi de 6% em relação ao orçamento, enquanto do governo federal foi 25%. Como é que alguém que teve um déficit de 25% critica alguém que teve um déficit de 6%?”, questionou Rossoni.Continue lendo ›
(Atualizado) Amanhã às 10h a equipe técnica do Observatório das Metrópoles, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, o deputado estadual Tadeu Veneri (PT/foto), o presidente da Comissão de Direitos Humanos da câmara municipal, vereador Carlos Mariucci (PT) farão nova visita às famílias abrigadas na desativada Escola Municipal Delfim Moreira. O prédio fica na zona rural de Maringá e lá se encontram 17 famílias que haviam ocupado casas no Moradias Atenas II desde que a prefeitura obteve a reintegração de posse. Os relatos são de que as famílias vivem em más condições, com problemas que vão do abastecimento de água à coleta de lixo, passando por dificuldades como a distância do ponto de ônibus (o mais perto fica a 6 km), a recusa da prefeitura em transportar as crianças menores de 6 anos até a creche e situação de risco à saúde, que inclui a área agrícola próxima (pulverizada por causa das lavouras de soja e cana de açúcar) e o aparecimento de animais peçonhentos.
O Partido dos Trabalhadores de Maringá poderá ficar sem representante na Assembleia Legislativa, na próxima legislatura. É que o partido vai lançar três candidatos, o que será bom para o PT, mas poderá ser ruim para Maringá, que na divisão corre o risco de não eleger nenhum estadual pela cidade.Continue lendo ›
O deputado estadual Wilson Quinteiro (PSB) está distante dos agitos desta semana da Assembleia Legislativa do Paraná. Ele não esteve presente nas sessões realizadas esta semana, incluindo a CPI do Pedágio. Quinteiro está com a família em viagem ao exterior, de onde só deve retornar em janerio.
De Esmael Morais:
O juiz Roger Vinícius Pires de Camargo Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, anulou a eleição de Fábio Camargo para conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná. Ainda cabe recurso à decisão.
O magistrado acatou argumento do vereador de Castro, Edson Benedito Teixeira Strickert (DEM), que levantou a tese de que Camargo só obteve metade dos votos na sessão de 15 de julho. Na disputa pela vaga, Fábio Camargo (PTB) obteve 27 votos contra 22 obtidos por Plauto Miró (DEM). Os dois fizeram acordo e deixaram de votar. A Casa tem 54 deputados. O regimento diz que o eleito precisa de metade mais um. O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Valdir Rossoni (PSDB), deverá fincar a estaca em Camargo na semana que vem. Ou seja, convocará nova eleição para o TCE. Esta é a segunda derrota de Fábio Camargo. Há duas semanas, a desembargadora Regina Afonso Portes, do Tribunal de Justiça do Paraná, concedeu liminar afastando-o do cargo. Na ocasião, a magistrada atendeu a um Mandado de Segurança impetrado pelo empresário Max Schrappe.
Convidado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Valdir Rossoni (PSDB), o deputado Wilson Quinteiro (PSB) está coordenando juntamente uma equipe da Alep e o Tribunal de Justiça, a reorganização do Fundo de Reequipamento do Poder do Judiciário (Funrejus), que tem por finalidade suprir o Judiciário com os recursos financeiros necessários para as despesas com construção e reforma dos edifícios forenses, aquisição de equipamentos e material permanente, implementação dos serviços de informática e despesas de custeio. Segundo Quinteiro, a equipe está estudando para que esta readequação possa beneficiar o serviço judiciário do Paraná: “O Poder Judiciário cresceu muito nos últimos tempos, e o nosso esforço é para que avance ainda mais, pois este benefício é um bem comum para a população”, afirmou.Continue lendo ›
Será lançado na próxima segunda-feira, no Plenarinho da Assembleia Legislativo do Paraná, o livro “O Último Teste”, de autoria de Ricardo Laurino, com prefácio do juiz federal Anderson Furlan. O lançamento faz parte da IV Mostra Internacional de Cinema pelos Animais. A obra trata de um tema bastante atual, pois recentemente a invasão do Instituto Royal, em São Paulo, para a libertação de cães da raça beagle usados para testes mobilizou a opinião pública nacional. Embora em forma de drama, o livro aborda o conflito entre a comunidade científica e os ativistas em defesa dos animais. Especialista em Direito Tributário, ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Seção do Paraná, e atuando em Maringá, Furlan foi um dos líderes do movimento pela criação do Tribunal Regional Federal no Paraná e estará presente ao evento no Legislativo.
O relatório ao projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014, do Governo do Estado, em forma de substitutivo geral, foi entregue pelos membros da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa ao presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), na tarde desta segunda-feira, durante a sessão plenária. Na foto, da esq. p/ a dir., aparecem os deputados Dr. Batista, Nereu Moura, presidente Rossoni, Elio Rusch, Enio Verri e Jonas Guimarães. No total foram apresentadas 1.664 emendas parlamentares, das quais três foram rejeitadas pela comissão. Continue lendo ›
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou ontem o projeto de lei 468/2013 de autoria do deputado Wilson Quinteiro (PSB), que propõe a denominação a PR-317, no trecho que liga o polo de shoppings de atacado do município até o Aeroporto Regional de Maringá como “Rodovia da Moda”. O relator do projeto foi o deputado Tercício Turini (PPS), e agora o projeto segue para apreciação das demais comissões da casa. Foto Sandro Nascimento/Alep
http://youtu.be/4Re4OnglM0Q
Dura tarefa para um petista: Enio Verri teve que explicar novamente o voto em Fábio Camargo (PTB), filho do ex-presidente do Tribunal de Justiça, Clayton Camargo, para conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná. A matéria é da RPC TV, a propósito da afirmação do deputado Elton Welter (PT) de que sofreu ameaça durante o processo de votação. Duro mesmo é acreditar na explicação.
Líder da oposição na Assembleia Legislativa, Elton Welter (PT) mostrou-se corajoso: foi o primeiro a confirmar que foi ameaçado para votar em seu ex-colega Fábio Camargo (PTB) para conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná. Deu a entender, em entrevista à imprensa, que foi ameaçado por causa de processos que tramitava contra ele no Tribunal de Justiça do Paraná. O maringaense Enio Verri, presidente estadual do PT, admitiu que votou em Camargo. Welter falou do acordo envolvendo os três poderes para a eleição do filho do ex-presidente do TJ, Clayton Camargo, e que está disposto, se chamado, a falar ao Conselho Nacional de Justiça, que investiga o caso. Leia mais (para quem tem conta). Nos bastidores, além da pressão do pai do conselheiro, fala-se numa ajuda de R$ 200 mil para alguns parlamentares para que, junto, fosse aprovado o projeto de Beto Richa que repassava 30% dos depósitos judiciais para o governo.
