Conforme proposição dos deputados Dr. Batista (PMN) e Ney Leprevost (PSD), a Assembleia Legislativa promoverá sessão solene nesta terça-feira, às 18h30, em seu Plenário, em comemoração ao Dia do Médico e aos 80 anos de fundação da Associação Médica do Paraná. Leprevost é líder da Frente Estadual da Saúde e Cidadania, e Dr. Batista é o presidente da Comissão de Saúde Pública do Legislativo estadual.
Hoje a Comissão Especial criada na Assembleia Legislativa para analisar as quase seis mil leis de utilidade pública estadual criadas no estado a partir de 1950 se reuniu para uma avaliação dos dados levantados até agora. Ficou decidido durante o encontro que a comissão vai propor a suspensão dos projetos em tramitação até a elaboração e a aprovação de um novo texto disciplinando o assunto, vai solicitar a revogação das leis que apresentam alguma irregularidade, além de elaborar o projeto de lei contendo normas mais rígidas para a concessão do benefício. Nove entidades maringaenses estão entre as ONGs que possuem título de utilidade pública estadual e estão com CNPJ baixado ou suspenso pela Receita Federal e tem até o próximo dia 31 para apresentar os documentos regularizando sua situação. São elasContinue lendo ›
Foi aprovado ontem na reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei de autoria do deputado Wilson Quinteiro (PSB que propõe a criação da “Semana do Check-up Juvenil”, que objetiva a realização de exames preventivos com o intuito de detectar distúrbios como o colesterol alto, diabetes, problemas de coração e hipertensão em jovens com idade entre 10 a 18 anos. “Exames de prevenção, são uma maneira de evitar problemas futuros na nossa população e também representam uma medida de economia para o estado, tendo em vista que é mais fácil e barato prevenir doenças do que tratá-las”, explicou.
O projeto segue agora para as demais comissão da casa, e depois será submetido ao plenário para apreciação do mérito da proposta por todos os deputados da Assembleia. Foto Sandro Nascimento/Alep
O governador Jaime Lerner disse que fez o que tinha que ser feito, ao adotar o sistema de concessões das rodovias no Paraná. Ele está neste momento depondo na CPI dos Pedágios, na Assembleia Legislativa do Paraná. A concessão, segundo ele, ajudou o Paraná a se desenvolver e a poupar vidas. Lerner depõe com tranquilidade, segundo a BandNews FM. Saiba mais.
A possibilidade de ampliação da Lei Maria da Penha, tipificando como crime de violência doméstica delitos cometidos contra as mulheres na internet, motivou uma audiência pública na Assembleia Legislativa, na manhã de hoje. Por proposição do deputado Gilberto Martin (PMDB), a discussão contou com a presença do deputado federal João Arruda (PMDB), que está propondo as mudanças no texto da lei na Câmara Federal. A audiência teve ainda a presença de representantes do Judiciário, da Polícia Civil e da Secretaria Municipal da Mulher. A jornalista Rose Leonel, de Maringá, que ao fim de um relacionamento teve a sua intimidade exposta pelo ex-companheiro, relatou o seu drama pessoal, que culminou, em seguida, após um trabalho de investigação, com a identificação do autor do delito. Leia mais.
As seis empresas que administram as rodovias paranaenses entregaram nesta manhã, em Curitiba, os documentos requisitados pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa que investiga os contratos de concessão assinados com o governo estadual. São cerca de 150 quilos de documentos, organizados em 50 mil páginas. Eles respondem detalhadamente às quinze questões levantadas pela CPI e que versam sobre temas como balanços patrimoniais, implantação do cupom fiscal e forma de contratação de funcionários e prestadores de serviços. Acima, as perguntas formuladas às concessionárias.
Foi aprovado em primeira discussão ontem, na sessão plenária da Assembleia Legislativa, o projeto de lei do deputado estadual Wilson Quinteiro (PSB) que concede título de cidadão honorário do Paraná ao pastor Nilton Tuller (foto), ordenado ao ministério pastoral há mais de 46 anos, que também é cantor, compositor e escritor. Tuller também é presidente da Ordem dos Pastores Evangélicos de Maringá, um dos fundadores da Igreja Presbiteriana Renovada do Brasil, presidente fundador do Movimento para Libertação de Vidas (Molivi) e do Jornal Aleluia, com circulação nacional, além de ter sido vereador de 1992 a 2000, secretário municipal da Cidadania, integrante do Conselho Municipal Antidrogas, membro da Academia de Letras de Maringá, e escritor dos livros “Porque os jovens entram nas drogas?” e “Vencendo no Poder da fé.”Continue lendo ›
O deputado estadual Enio Verri (PT) integra a comissão especial constituída pelo presidente Valdir Rossoni para analisar as mudanças no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Paraná. A comissão foi proposta pelo deputado Pedro Lupion (DEM) e seus trabalhos serão desenvolvidos em 120 dias. Verri integra na condição de suplente; o titular pelo partido é Tadeu Veneri. O deputado Wilson Quinteiro (PSB) figura como suplente de Edson Praczyk (PRB).
Os ex-procuradores do Estado Júlio César Zem Cardozo e Sérgio Botto de Lacerda serão ouvidos na Comissão Parlamentar de Inquérito dos Pedágios, amanhã às 9h. A reunião ordinária será na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa. O objetivo é que eles falem aos deputados sobre a situação das ações judiciais movidas por parte do Poder Executivo contra as concessionárias de pedágio, especialmente em relação a obras e demais investimentos previstos em contratos e ainda não executados. Segundo informações repassadas aos membros da comissão, as ações judiciais estariam suspensas. Na opinião do deputado Douglas Fabrício (PPS), relator da CPI, é importante que os deputados tenham clareza a respeito das demandas judiciais envolvendo o pedágio. “Que eles possam esclarecer à CPI se estas ações estão paradas e por que estão paradas”, ressaltou.
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta terça-feira o projeto de lei nº 290/2013, de autoria do deputado Leonaldo Paranhos (PSC), obrigando as instituições de ensino superior do estado a preverem nos testes seletivos vestibulares no mínimo uma questão sobre obra de escritor paranaense. A matéria teve parecer contrário do relator, deputado Nereu Moura (PMDB), na sessão anterior, sob o argumento de que um teste desse tipo deve manter seu caráter universal, não comportando questões regionalistas. O deputado Péricles de Mello (PT), que é professor, discordou. Pediu vistas da matéria e apresentou um voto em separado, amparado em legislação estadual já existente, defendendo a oportunidade de difundir a cultura do estado. A tese venceu por seis votos a cinco.Continue lendo ›
A Assembleia Legislativa já constituiu a Comissão Especial, proposta pelo deputado Caíto Quintana (PMDB), para levantar o número de entidades declaradas de utilidade pública do Paraná. Integram a comissão, além de Caíto, os deputados Antonio Anibelli Neto (PMDB), Cantora Mara Lima (PSDB), Pedro Lupion (DEM), Tadeu Veneri (PT), André Bueno (PDT) e Tercílio Turini (bloco PPS/PMN). Como suplentes, os deputados Gilberto Martin e Jonas Guimarães (PMDB), Rose Litro (PSDB), Elio Rusch (DEM), Toninho Wandscheer (PT), Fernando Scanavaca (PDT) e Dr. Batista (PPS/PMN). Ao propor a Comissão Especial de Investigação, o deputado Caíto Quintana argumentou que não se conhece o número exato das entidades existentes no estado. Segundo ele, não se sabe se, efetivamente, estão trabalhando em favor da população e se prestam contas de seus atos e dos recursos que recebem do Estado. A partir deste levantamento, o parlamentar sugere a elaboração de uma lei revogando os benefícios concedidos àquelas que não comprovarem efetivo trabalho.
A Assembleia Legislativa realizará amanhã, durante a sessão plenária que terá início às 14h30, no horário do Grande Expediente, ato solene de restauração simbólica do mandato do deputado estadual de José Rodrigues Vieira Netto (1912-1973), extinto em 13 de janeiro de 1948, em função da cassação do registro do Partido Comunista Brasileiro, ao qual era filiado. O pedido da restauração simbólica do mandato foi feito pelo presidente da OAB Paraná, Juliano Breda, ao presidente da Alep, deputado Valdir Rossoni (PSDB). O advogado e professor Vieira Netto foi presidente da seccional paranaense da OAB, de 1957 a 1961. Para Juliano Breda, o ato simbólico desta terça-feira, na Assembleia Legislativa, é uma forma de reconhecer o imenso legado do deputado e de sua postura sempre intransigente em defesa dos direitos humanos e das liberdades públicas. No ano de 2000 a OAB Paraná instituiu, inclusive, em sua homenagem, a Medalha Vieira Netto, conferida a cada três anos a um advogado paranaense que tenha se destacado no exercício profissional pela ética, integridade e notório saber jurídico.
Os deputados que integram a CPI do Pedágio da Assembleia Legislativa realizaram a terceira reunião ordinária na manhã de hoje. Alguns requerimentos foram apresentados pelos parlamentares e deverão ser analisados e votados na próxima semana, e dizem respeito principalmente aos procedimentos internos da comissão, na composição de seu corpo técnico, além do apoio de instituições como o Ministério Público Federal acerca de situações envolvendo contratos e concessões de pedágio. Leia mais. Foto Sandro Nascimento/Alep.
De Celso Nascimento, na Gazeta do Povo:
O presidente da CPI do Pedágio, deputado Nelson Luersen, é um homem de opiniões firmes. Mesmo tendo-lhe sido garantida toda a estrutura técnica e operacional para divulgar as atividades da comissão no portal da própria Assembleia, ele teima em manter um site à parte, extraoficial, entregue aos cuidados de uma empresa copiadora extinta em 2008, de que são sócios funcionários que ele demitiu de seu gabinete no mês passado em razão de irregularidades.Continue lendo ›
O médico e deputado estadual Dr. Batista (PMN) registrou voto de pesar pelo falecimento do primeiro arcebispo de Maringá, dom Jaime Luiz Coelho, durante a sessão desta segunda-feira na Assembleia Legislativa. Ele destacou a importância de dom Jaime, de quem era amigo, para o desenvolvimento do noroeste do estado. Por iniciativa do parlamentar, a Alep estará representada oficialmente amanhã, através de uma comissão de deputados da região, no velório e sepultamento do religioso.
A pedido do governo paranaense, a Assembleia Legislativa convocou sessões extraordinárias para hoje e amanhã, em pleno recesso parlamentar, para votar o polêmico projeto de lei que autoriza o repasse para o caixa do Executivo de 30% dos depósitos judiciais de posse do Tribunal de Justiça, informa a Gazeta do Povo. A intenção do governo é sancionar a matéria rapidamente até o fim desta semana, para evitar o risco de que decisões judiciais barrem o projeto já no nascedouro e a impeçam de sair do papel. Estimativas dão conta de que, com a proposta, o governo teria acesso imediato a pelo menos R$ 1,8 bilhão.
De autoria conjunta do Judiciário paranaense e do governo, o projeto foi aprovado pelo Órgão Especial do TJ na última segunda-feira – mesmo dia em que o ex-deputado estadual Fabio Camargo, filho do presidente do Tribunal de Justiça, Clayton Camargo, tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. O blog ficou sabendo que uma coisa tem tudo a ver com outra e que por isso Beto Richa trabalhou nos bastidores para eleger Camargo.
Em Curitiba, sugeriram que o deputado estadual Evandro Junior (PSDB), que perdeu o gabinete de Fábio Camargo para sua colega de partido Mara Lima, continue protestando contra o ocorrido, já que o antigo ocupante e o primeiro secretário da Assembleia Legislativa haviam concordado com a mudança. A sugestão é para que lance o programa Meu Gabinete, Minha Vida.
Na briga pelo gabinete do ex-deeputado Fábio Camargo, que lhe tinha prometido, entendo que Evandro Junior tinha razão. Se Camargo ficou com o gabinete do seu avô, nada mais natural que desse o seu em troca.
Akino Maringá, colaborador
O deputado estadual Evandro Junior (PSDB) está às turras com a deputada Mara Lima (PSDB) por causa do gabinete do ex-deputado Fábio Camargo (PTB), que, aos 38 anos de idade, já renunciou ao mandato para assumir um gordo salário vitalício no Tribunal de Contas do Paraná. Evandro alega que Fábio havia prometido o gabinete pra ele, mas Mara pediu ao presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni (PSDB), que autorizou. A questão deverá ser resolvida ainda hoje.
PS – O gabinete, no oitavo andar, é um dos que foram reformados, e a situação é pior do que se imagina. Em entrevista à BandNews, há pouco, Evandro Junior disse que pegou as chaves com Camargo, com autorização do primeiro secretário Plauto Miró (DEM), e que Rossoni “na calada da noite” invadiu o gabinete, tirou suas coisas e trocou o sistema eletrônico de fechadura. Depois de reclamar que não há democracia na Alep, o deputado maringaense disse que vai reassumir o gabinete e decidiu ficar de plantão na porta aguardando um chaveiro. O pessoal já fala que se trata de um episódio de Casos de Família: Evandro é neto de Hermas Brandão, que se aposentou no TCE e abriu a vaga que agora será ocupada por Fábio Camargo, filho do presidente do Tribunal de Justiça…
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), anunciou hoje que a eleição para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado será realizada na próxima segunda-feira, às 17 horas. Rossoni recebeu ontem o relatório da Comissão Especial criada para analisar as candidaturas e, após consultar o procurador-geral do Legislativo, decidiu marcar a data. O presidente lembrou que na segunda-feira ainda serão ouvidos os últimos doze candidatos aptos à disputa. O quórum mínimo para o início da sessão de eleição é de 28 parlamentares. Para ser eleito, o candidato precisa ter a maioria dos votos dos deputados presentes, ou seja, 50% mais um. Caso nenhum candidato atinja a maioria, será realizado um segundo turno entre os dois candidatos mais votados. Se no segundo turno houver empate, vencerá o candidato mais idoso.
O deputado estadual Valdir Rossoni (PSDB), presidente da Assembleia, recebeu no início da tarde de hoje o relatório final da comissão especial criada para organizar o processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas. Dos 45 candidatos inscritos, três desistiram de concorrer e dois foram eliminados por não apresentarem todos os documentos exigidos. De acordo com o presidente da Comissão, deputado Elio Rusch (DEM), 40 candidatos estão habilitados a participar da eleição. Na próxima segunda-feira, o plenário poderá ouvir ainda mais 12 candidatos para defender suas candidaturas. Foto Nani Gois/Alep.
O deputado estadual Fábio Camargo (PTB) é ouvido pela Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Paraná (da qual faz parte o maringaense Wilson Quinteiro), no primeiro dia de sabatinas à candidatos vaga do TCE. Leia mais. Foto Sandro Nascimento/Alep.
Instalada na última segunda-feira, a Comissão Especial criada na Assembleia Legislativa para coordenar o processo de eleição do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, na vaga aberta com a aposentadoria de Hermas Brandão, faz sua primeira reunião hoje às 11h, na sala de reuniões da presidência da casa, para definir o cronograma dos trabalhos e a data das sabatinas a serem aplicadas aos candidatos inscritos e homologados. A comissão é presidida pelo deputado Elio Rusch (DEM – foto) e tem como relator o deputado Wilson Quinteiro (PSB). Integram-na ainda os deputados Caíto Quintana (PMDB), Francisco Bührer (PSDB) e Tadeu Veneri (PT), na condição de membros titulares. Os suplentes são os deputados Gilberto Martin (PMDB), cantora Mara Lima (PSDB), Pedro Lupion (DEM), Elton Welter (PT) e Hermas Brandão Júnior (PSB).
Os deputados Elio Rusch (DEM) foi eleito presidente e Wilson Quinteiro (PSB) o relator da Comissão Especial da Assembleia Legislativa encarregada de coordenar o procedimento de eleição do novo conselheiro do Tribunal de Contas, devido à vaga aberta pela aposentadoria de Hermas Eurides Brandão. A partir da publicação da lista de inscritos abre-se o prazo de três dias para eventuais impugnações. A próxima etapa será o agendamento das oitivas dos postulantes pela CE, que então serão entrevistados pelos deputados, e a elaboração do relatório final, que será lido e votado pelo plenário. Continue lendo ›
Os deputados Luiz Nishimori, Wilson Quinteiro e Dr. Batista prestigiaram ontem a sessão solene da Assembleia Legislativa do Paraná para lembrar os 105 anos da imigração japonesa no Brasil, iniciativa do deputado Teruo Kato (PMDB), de Paranavaí. De Maringá foram homenageados o empresário João Noma e o escritor Oscar Fussato Nakasato, vencedor do Prêmio Jabuti de 2012 com o romance “Nihonjin”. Também esteve presente o presidente da Câmara do Comércio e Indústria Brasil-Japão, Yoshiaki Oshiro, que residiu em Maringá. Foto Sandro Nascimento/Alep.
Os deputados Wilson Quinteiro (PSB), Elio Rusch (DEM) e Pedro Lupion (DEM), da Frente Parlamentar da Indústria na Alep, reuniram-se com representantes da Federação das Indústrias do Estado do Paraná, para tratar de diversos temas de interesse da indústria paranaense, como o piso regional, a criação de inventário florestal e também assuntos da área tributária e de infraestrutura. A frente tem como objetivo manter amplo diálogo entre as federações e o governo, desenvolvendo políticas públicas que atendam a necessidade da indústria paranaense. “Vamos ouvir as reivindicações, e informações técnicas para servimos como instrumento de um novo modelo de legislação que atenda com mais eficiência a demanda da indústria”, disse o deputado Quinteiro. Além dos deputados, participaram da reunião as advogadas representantes da Fiep, Priscilla Caetano e Letícia Rezende, o secretário executivo Eduardo Knechtel, e o assessor parlamentar Eduardo Krukoski.
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Mauro Moraes (PSDB), promoverá reunião em Maringá na próxima sexta-feira, na sede da câmara municipal. O evento, proposto pelo deputado Wilson Quinteiro (PSB), terá inicio às 17 horas e colocará em discussão o combate à criminalidade em Maringá e Região Metropolitana.
Os deputados Dr. Batista, Douglas Fabrício e Tercílio Turini comunicaram na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta segunda-feira a criação da liderança da agremiação partidária recém-criada, chamada Mobilização Democrática (MD), em razão da fusão dos partidos PPS e PMN. De acordo com o requerimento assinado pelos três deputados, Dr. Batista responderá pela liderança do MD e Douglas Fabrício, pela vice-liderança. A decisão sobre a fusão das duas legendas foi tomada em congressos extraordinários realizados na semana passada, em Brasília.
O cumprimento da Emenda nº 29, que prevê os percentuais mínimos de aplicação em saúde por parte da União, estados e municípios, e o reajuste na tabela de procedimentos médicos e hospitalares por meio do Sistema Único de Saúde, foram debatidos em audiência pública na manhã desta terça-feira, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná. O encontro foi promovido pela Comissão de Saúde Pública da Casa, a pedido da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos do Paraná, com a participação de representantes da Secretaria de Estado da Saúde, médicos e gestores hospitalares. O objetivo é que o governo federal direcione ao menos 10% dos recursos do orçamento para a saúde. Somente no Paraná, o valor seria de R$ 30 bilhões. “Existe uma preocupação muito grande quanto aos investimentos em saúde e que a União passe a aplicar este percentual. Temos ainda que fortalecer o movimento, que é nacional, para o reajuste na tabela do SUS. Isso é muito importante para a população, que passará a contar com um atendimento melhor em saúde”, afirmou o presidente da comissão, deputado Dr. Batista (PMN). Leia mais. Foto Sandro Nascimento/Alep.
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realiza hoe, às 10 horas, no Plenarinho, uma audiência pública com as Santas Casas de Misericórdia e os hospitais filantrópicos. A iniciativa é do deputado Dr. Batista (PMN), presidente da Comissão de Saúde Pública da Assembleia, por solicitação da Federação das Santas Casas de Misericórdia e dos Hospitais Beneficentes do Paraná (Femipa). Membros do governo do estado também são esperados para a discussão, conforme adiantou o parlamentar. Segundo ele, esta será a oportunidade para que as Santas Casas possam apresentar suas reivindicações, junto ao Executivo. “Será uma reunião em que ouvirmos os pleitos que serão levados ao governo”, afirmou o presidente da comissão.
