aterro sanitário

A Prefeitura de Maringá realizará nova licitação para a contratação de empresa especializada na destinação final de resíduos sólidos urbanos com características domiciliares em aterro devidamente licenciado pelo período de 12 meses. O valor máximo da licitação será de R$ 10.260.000 e a abertura de envelopes realizada no dia 26 de outubro.Continue lendo ›

A desembargadora Astrid Maranhão de Carvalho Ruthes, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, determinou a suspensão da construção do aterro sanitário de Itambé, atendendo o Instituto Lixo e Cidadania de Maringá e Região. A decisão, liminar, é da última terça-feira.
Em caso de descumprimento da determinação, haverá multa de R$ 500,00/dia.Continue lendo ›

Uma liminar suspendeu a abertura dos envelopes da licitação do aterro sanitário, marcada para as 14h.
A justiça atendeu pedido feito pela Pedreirs Ingá.

Foi disponibilizada no site da Prefeitura de Maringá a ata da reunião de julgamento da documentação e propostas ao edital para contratação de empresa especializada em aterro sanitário par prestação de serviços para destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais, por 12 meses, em Maringá, no valor máximo de R$ 10 milhões 260 mil.Continue lendo ›

Imagens de uma reportagem veiculada na última terça-feira pela RPC (Globo) flagraram o depósito de pneus no aterro sanitário da Pedreira Ingá, em Maringá. A licença de operação expedida pelo Instituto Ambiental do Paraná para a Pedreira Ingá Ltda. proíbe o recebimento de resíduos classe II-B (construção civil e pneus). O fato, no entanto, não foi abordado na matéria.Continue lendo ›

A Procuradoria-Geral do município vai apresentar ainda nesta semana ao Tribunal de Contas do Estado os fundamentos para a continuidade da licitação do aterro sanitário pela Prefeitura de Maringá, suspensa pelo órgão estadual na última terça-feira; a publicação foi feita hoje. Continue lendo ›

A suspensão da licitação para contratar empresa especializada em aterro sanitário, foi determinada na última terça-feira pelo desembargador Ivens Zschoerper Linhares, e publicada hoje pelo Tribunal de Contas do Paraná.
A representação foi feita por Roque Vicente do Amaral. Confira o teor:Continue lendo ›

A licitação para a Prefeitura de Maringá contratar um aterro sanitário foi suspensa. A suspensão foi determinada pelo Tribunal de Contas do Paraná.Continue lendo ›

As paulistas Cavo e a Constroeste e a maringaense Pedreira Ingá participam da licitação para contratação de empresa especializada em aterro sanitário para destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais. Após a abertura dos envelopes da documentação de habilitação na manhã de hojea, os participantes consultam as documentações dos concorrentes para questionamentos que serão analisados pela comissão da licitação.Continue lendo ›

A Prefeitura realizará licitação para a contratação de empresa especializada em aterro sanitário para destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais. A abertura de envelopes será no dia 20 de junho e o valor máximo da licitação R$ 10 milhões 260 mil para o período de 12 meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 meses.Continue lendo ›

O Tribunal de Justiça do Paraná manteve decisão de primeira instância e consequentemente a suspensão dos efeitos da lei municipal aprovada em 2015 em Itambé, desautorizando a instalação de aterro sanitário naquela cidade da micro-região de Maringá sem a realização de estudo de impacto ambiental.
A relatora, desembargadora Lélia Samardã Giacomet, em decisão monocrática do último dia 24, não conheceu do recurso “em razão de flagrante ofensa ao princípio da dialeticidade e desrespeito à regularidade formal”.Continue lendo ›

A Coordenação Regional da Bacia do Alto Ivaí, integrante da Rede Ambiental do Ministério Público do Paraná, expediu duas recomendações administrativas requerendo a adoção de práticas adequadas de uso e conservação do solo em propriedades agrícolas da região.
Também foi remetida recomendação ao chefe regional do Instituto Ambiental do Paraná para que não conceda licenças de instalação, operação e funcionamento de aterro sanitário em Itambé, micro-região de Maringá. A notícia, já antecipada pelo blog, foi divulgada hoje pelo MP-PR.Continue lendo ›

O juiz Max Paskin Neto, da Vara da Fazenda de Marialva, concedeu liminar solicitada pelo Instituto Lixo e Cidadania Maringá e Região e suspendeu os efeitos da lei municipal nº 1.219/2015, aprovada recentemente em Itambé, micro-região de Maringá.
A justiça considerou que a lei, que autorizou a instalação de aterro sanitário naquela cidade, sem a realização de um estudo de impacto ambiental, poderá ocasionar danos irreparáveis ao meio ambiente.Continue lendo ›

A 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Marialva instaurou nesta quinta-feira o procedimento preparatório relacionado à autorização dada por vereadores de Itambé para a implantação de um aterro regional de resíduos sólidos perigosos naquela cidade da micro-região de Maringá.
O procedimento na área do patrimônio público pode resultar em dor de cabeça para algumas pessoas que estão se achando por cima da carne seca.

O Ministério Público Estadual questiona a lei dos vereadores de Itambé que criou o aterro sanitário regional. A lógica é simples: a competência da câmara é municipal e não regional e, portanto, caberia ao estado a autorização legal. A reportagem da RPC foi exibida na semana passada.

De Leandro Mazzini:

As prefeituras ganharam sobrevida e terão até 2018 para construir aterros sanitários. O Senado aprovou emenda de Alfredo Kaefer (PSDB-PR) na Medida Provisória nº 678.
A Lei de Resíduos Sólidos dava prazo até agosto de 2015, mas 70% das cidades do País não extinguiram os lixões a céu aberto.

Vereadores de Itambé que votaram favoravelmente à implantação de um aterro sanitário regional, para resíduos sólidos perigosos, começam a se tocar.
Desconfiam que foram usados pelo prefeito Zampar (PT), presidente da Amusep, que teria feito ‘teatrinho’ ao vetar o projeto, que acabou derrubado.

Itambé tem três convênios com o Ministério do Turismo, um deles no valor de R$ 243.750,00 para a construção de pórticos na entrada e na saída da cidade.Continue lendo ›

Graças a alguns políticos locais, o prato típico de Itambé – carneiro de sol ao fogo de chão -, servido durante uma festa no meio do ano, será bem diferente depois que a cidade tiver implantado e funcionando o aterro sanitário para resíduos sólidos perigosos.

E cinco vereadores de Itambé, três deles do PT, mesmo partido do prefeito, derrubaram ontem à noite o veto do Executivo e mantiveram o projeto que implanta um aterro sanitário para resíduos perigosos naquela cidade. Em Itambé o pessoal acha que tem coisa muito estranha por trás, já que toda a comunidade se posicionou contra. No domingo, até o arcebispo dom Anuar Battisti citou o caso durante uma missa por lá. Itambé tem, segundo o IBGE, 5.979 habitantes
Os vereadores que aprovaram o projeto (que ainda pode ser inviabilizado no Executivo e pelo Ministério Público, que investigará o que houve) receberam, juntos, 1.165 votos na eleição de 2012. São eles Luci da Silva (PT), Ricardo Santana da Silva (PT), Elias César Campos Pereira (PP), Cirso Amâncio Ticão (PT) e Sebastião dos Santos Filho, o Nezinho (PDT). Itambé tem 5.979 habitantes.
PS – Valdir Fries fez um relato caprichado do caso no último dia 24.

Esta é a recomendação administrativa encaminhada pelo Ministério Público Estadual ao presidente da Câmara de Itambé, José Valdecir Castaldelli, a respeito da implantação de aterro sanitário para resíduos perigosos. Entre as justificativas para se manter o veto do prefeito está a necessidade de se evitar degradações ambientais junto à bacia do Alto Ivaí e, por isso, a existência de um estudo de impacto ambiental regional. Cinco vereadores têm insistido no aterro, indo contra o posicionamento de toda a comunidade daquela cidade. Hoje eles têm a oportunidade de manter o veto e garantir o futuro das próximas gerações da região.

O superintendente da SBMG/Aeroporto Regional Silvio Name Junior, de Maringá, respondeu perguntas de alguns vereadores, antes da sessão de ontem da câmara municipal. Antes, mostrou números da empresa, como o gasto de papel higiênico. A íntegra de sua participação pode ser conferida aqui. Interessante é a resposta que ele deu quando o vereador Humberto Henrique (PT) perguntou sobre a localização do aterro sanitário na área de proteção do aeroporto e o risco que ele oferece às aeronaves que usam o aeroporto. “Até o momento, felizmente, não temos nenhum sinistro envolvendo essa situação”. Ou seja…

Hilário Gomes tocou no assunto, ontem, pedindo atenção dos ambientalistas locais: prefeitos da Amusep se reuniram sob o pretexto de um churrasco em Sarandi, mas o objetivo verdadeiro era mostrar o aterro sanitário (particular) e “convidar” os 29 outros municípios a mandarem seu lixo para lá. Este modesto blog, que tentou contato com o prefeito Carlos Alberto de Paula (PDT) e não conseguiu, confirma: o convite realmente foi para que os prefeitos conhecessem o aterro, hoje explorado pela Estre Ambiental (antiga Ambisul). Há alguns anos Sarandi mobilizou-se para não receber lixo de Maringá, e entre os que apoiaram o movimento estava De Paula. O que será que mudou, para que ele hoje passasse a defender os interesses da empresa, que, legalmente, não pode receber lixo de fora, a não ser da região metropolitana? Aguarda-se uma manifestação oficial da Prefeitura de Sarandi a respeito do que aconteceu ontem e, claro, uma cobrança dos vereadores.

(Atualizado) Será inaugurado na próxima quinta-feira às 9h o Aterro Sanitário de Paiçandu, localizado na estrada Colombo, a conhecida Estrada Chica Chica, área rural do município. Hoje o lixo é levado para aterro particular em Sarandi, trabalho que acontece há dois anos e custa R$ 1,5 milhão por ano. A obra custou R$ 392.745,09 e a previsão de vida útil do aterro é de 30 anos.

A foto foi feita no último sábado às 15h e confirma que o aterro sanitário do município de Mandaguaçu está funcionando com depósito de lixo sendo mantidos a céu aberto, constatação que serve na ação civil pública, autos Nº 0001487-68.2011.8.16.0108 daquela comarca. Pessoas ainda “garimpavam” na montanha de lixo.

O Tribunal de Justiça do Paraná negou recurso do município de Maringá e manteve decisão em ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual a respeito da implantação de aterro sanitário e que, entre outros dispositivos, estabelece multa diária de R$ 500,00 à pessoa do prefeito Silvio Barros II (PP) por não cumprimento da sentença no prazo de seis meses. A decisão do desembargador Leonel Cunha é do último dia 27 e foi publicada ontem. A decisão observa que o município não obteve do IAP o cumprimento de obrigações estabelecidas pela justiça, como um outro local para o aterro sanitário, a ser implantado dentro das normas técnicas, com elaboração de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental e de destinar de forma específica o lixo hospitalar dentro das normas técnicas da legislação pertinente.

Começaram as obras do aterro sanitário de Paiçandu, na Estrada Colombo, próximo à divisa com Maringá. A obra tem valor total de R$ 392.745,09, em duas etapas, recursos do governo federal. Foto: Marco Antonio Deprá.

Decisão da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, publicada hoje, manteve sentença do juízo da 6ª Vara Cível da comarca e confirmou o prazo de 180 dias para que a Prefeitura de Ivatuba cumpra os requisitos necessários e obtenha a licença de operação junto ao Instituto Ambiental do Paraná. Desde 2004 aquele município vem operando com licença ambiental irregular e o relator Edison Macedo Filho considerou o prazo razoável para a regularização. O Ministério Público ingressou com ação civil pública pelo descumprimento dos requisitos previstos na resolução Conama, depois de constatar numa inspeção que no aterro sanitário de Ivatuba o lixo comum com o hospitalar foram depositados em valas comuns, sem qualquer espécie de impermeabilização ou tratamento adequado, com risco de contaminação aos mananciais.