audiência pública

O Grupo de Trabalho de Defesa dos Animais, da Câmara Municipal de Maringá, vai realizar no próximo dia 20 uma audiência pública para pedir a criação de um departamento de proteção e bem-estar animal na cidade. Coordenador do grupo, o vereador Humberto Henrique (PT) informa que o objetivo é apresentar a proposta para a comunidade e receber sugestões sobre a organização das políticas públicas de saúde animal no município. “O próximo passo será cobrar da administração municipal a implementação do departamento, como já acontece em outras cidades”, explica. Continue lendo ›

A Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral do Paraná realizará audiência pública para elaborar o plano plurianual para o quadriênio 2016/2019, entre a próxima segunda-feira e o final do mês. As sessões acontecerão na Acim, em Maringá (dia 18), na Acic (Cascavel, no dia 19) e no Palácio das Araucárias (Curitiba, no dia 20).

Na próxima sexta-feira, às 14h, no Plenarinho da Câmara de Maringá, acontecerá audiência pública para a realização de uma pesquisa sobre a população em situação de rua. O objetivo, segundo a professora Ana Lúcia Rodrigues, do Observatório das Metrópoles, é reunir as demandas e informações sobre esta população.

Somente dois vereadores prestigiaram a audiência pública hoje na Câmara de Maringá com o secretário de Gestão e de Fazenda, José Luiz Bovo: Carmen Inocente (Pros) e Luizinho Gari (PDT), ambos servidores de carreira e da base aliada. Leia aqui. A impopularidade de Bovo entre os vereadores vem da época de Silvio Barros II (PP), devidamente mantida na gestão Pupin/Barros.

O Sismmar se retirou da audiência pública sobre o lixo, realizado nesta manhã no paço municipal, alegando que inúmeras irregularidades foram constatadas. O que se viu foi um teatro armado pela administração, manifestou-se o sindicato. Já no início, durante da leitura do regimento, observou-se que a reunião não estava sendo gravada, uma das premissas básicas para a realização de uma audiência pública, conforme segundo parágrafo, artigo 211, seção II da Lei complementar nº 632, que dispõe sobre o Plano Diretor de Maringá. Somente depois de providenciada gravação é que a sessão começou definitivamente, com mais de 20 minutos de atraso.Continue lendo ›

Começa daqui a meia hora a audiência pública da parceria público privada para prestação de serviços de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos em Maringá. Vai até as 10h, no Auditório Hélio Moreira. Oficialmente, é para “apresentação e debate, com o objetivo de dar conhecimento, informar e esclarecer a opinião pública, bem como obter sugestões das minutas de edital e contrato da parceria público privada, que será feita na modalidade de concessão administrativa”. Será feita a exposição da situação dos serviços públicos de coleta, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos e dos fundamentos para a contratação, sendo aberto espaço para perguntas, sugestões e comentários. Por lei, a prefeitura deveria ter disponibilizado os documentos relativos ao lixo na DML e no site do município – o que não foi feito. É a administração Pupin fazendo das suas. Ontem o blog antecipou quem vai ganhar o lixo da cidade.

O prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) recebeu na manhã de hoje prazo de quatro horas para encaminhar documentos que haviam sido solicitados pela 6ª Promotoria de Justiça da Habitação e Urbanismo da comarca de Maringá no último dia 8. O promotor Maurício Kalache (foto) protocolizou ofício estabelecendo que, se novamente o Ministério Público não for atendido, o prefeito poderá responder consequências criminais. No início do mês o promotor pediu cópia integral do edital e minuta do contrato a ser apresentado à população nesta sexta-feira (12), durante a audiência e conferência públicas sobre o lixo, convocadas em 11 de agosto, no Auditório Hélio Moreira. A Procuradoria Geral do município informou ao MP que esses documentos serão disponibilizados para a população durante os atos públicos convocados, resposta que menospreza o poder requisitório do MP. Para Kalache, a resposta da Proge trata-se “de injustificada evasiva que, se não for uma recusa expressa, é, no mínimo, um expediente para retardar ou omitir dados técnicos indispensáveis a propositura de ação civil”.

O presidente do Instituto Ambiental do Paraná, Luiz Tarcisio Mossato Pinto, fez publicar na última quarta-feira o edital de convocação da audiência pública referente ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIA) do licenciamento ambiental do Condomínio Residencial Green Diamond, de Marialva, sob responsabilidade da Lyncorp Empreendimentos Imobiliários Ltda. A audiência pública foi convocada para o dia 4 de dezembro, uma quinta-feiras, na Câmara Municipal de Marialva (rua Nossa Senhora do Rocio, nº 873), às 19h. Apesar de não possuir matrícula, lotes do empreendimento vêm sendo vendidos há anos em Maringá. O edital ainda não foi disponibilizado no site do IAP. Recentemente, o Ministério Público Federal recomendou ao IAP que se abstivesse de conceder qualquer tipo de licenciamento do empreendimento até que haja a aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Continue lendo ›

(Atualizado) Em 2012, entre as justificativas que havia para que não se votasse no grupo político que está no poder há dez anos, em Maringá, estava a de que Carlos Roberto Pupin (PP) foi o único dos candidatos a prefeito que não assinou o termo de compromisso contra a instalação da usina de incineração, proposto pelo Fórum Lixo e Cidadania. Além disso, a administração da qual ele fez parte por oito anos não cumpriu a promessa de ampliar a coleta seletiva e desestruturou as cooperativas de reciclagem, sem contar que desobedeceu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e tentou instalar na cidade uma usina de incineração. Por isso, a entrevista coletiva em que o secretário Leopoldo Fiewski – e não Alberto Abraão, secretário de Saneamento Básico, como deveria ser – deu informações sobre o processo de privatização da coleta e tratamento do lixo da cidade não surpreenderia. A audiência pública será dia 12 de setembro, mas a consulta pública será de 13 de setembro a 14 de outubro, possibilidade prevista na legislação atual.

A Comissão de Elaboração do Plano Diretor Participativo do Câmpus Sede da UEM promove na próxima quarta-feira, 6, às 19h30, no Auditório Ney Marques, a segunda audiência pública. Para a ocasião o enfoque é “Mobilidade e Sistema Viário”. O evento é aberto a comunidade. Mais informações podem ser obtidas pelo site, no Facebook, ou no telefone (44) 3011-5073.

A Prefeitura de Sarandi realiza na próxima sexta-feira uma audiência pública na câmara municipal, às 19h30, na avenida Londrina, 660, Jardim Europa. O prefeito Carlos Alberto de Paula (PDT) apresentará e discutirá com a população o rebaixamento da rodovia e a construção de duas trincheiras na avenida Londrina e avenida Borsari Neto.

Saiba mais.

Na próxima quinta-feira às 14h a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Maringá, presidida pelo vereador Adilson Cintra (PSB), realizará audiência pública. A administração municipal vai prestar contas do primeiro quadrimestre financeiro deste ano, obedecendo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Eis a ata da audiência pública sobre o Contorno Sul Metropolitano, promovida pelo Dnit e realizada ontem à noite em Maringá. O primeiro a assinar foi o secretário Vagner Mussio; o megaempresário Ricardo Barros foi o oitavo a assinar; o professor Jorge Villalobos, o 15º.

Na câmara municipal, onde se realiza a audiência pública do Dnit sobre o Contorno Sul Metropolitano, o secretário de Assuntos Comunitários, Miguel Grillo (PMDB), confere as novidades deste modesto blog no celular.

Acontece nesta noite na câmara municipal mais uma audiência pública sobre o Contorno Sul Metropolitano, um dos novos investimentos do megaempresário Ricardo Barros (PP). Desta vez, é o Dnit que apresenta o projeto, que já tem garantidos mais de R$ 160 milhões no orçamento da União. Barros está junto com o chefe regional do IAP, Paulino Mexia, que tem atuado como braço direito da administração municipal, inclusive passando por cima de legislação para colocar árvores nativas no chão. A propósito, o governador Beto Richa (PSDB) disse que estava analisando o caso Mexia, denunciado em ação por improbidade pelo Ministério Público, mas parece ter adotado a lerdeza característica de seu governo. A galeria da câmara está tomada por cargos comissionados da administração municipal.

De um leitor:
Sexta-feira, no mesmo horário da audiência pública feita pelo IAP [para o licenciamento do Contorno Sul Metropolitano], ocorreu a formatura dos novos biólogos da UEM. Além dos formandos o clube estava cheio da biólogos já formados e experientes. Assim, faltou esse tipo de profissional naquela audiência. Esse talvez seja o motivo que facilitou a aprovação do dito relatório de impacto ambiental…

A Câmara de Maringá realiza na próxima quarta feira, às 19h, uma audiência pública com o tema Mobilidade Urbana. O objetivo desta audiência é debater as questões sobre mobilidade urbana em Maringá, um problema que atinge diretamente a todos os moradores da cidade. Esta audiência pública parte de uma recomendação da CPI do Transporte Coletivo, realizada no segundo semestre de 2013 que, em seu relatório final, apontou a necessidade de Maringá ter um Conselho Municipal de Transportes e Mobilidade. Ainda de acordo com o relatório, a criação desse conselho deverá ser precedida de audiência pública.Continue lendo ›

Tem muito cargo comissionado que vai jantar tarde e outros que perderão a novela desta sexta-feira. É que acontece nesta noite, na câmara municipal, a audiência pública do lienciamento ambiental do Contorno Sul Metropolitano, projeto do chefe Ricardo Barros (PP), que por sinal chegou há pouco ao local. Ele determinou que todos os ocupantes de cargos comissionados da prefeitura, e são centenas, participassem da audiência, para impedir eventual discordância dos estudos a serem apresentados. Acontece algo nunca visto em eventos deste tipo: ao lado do técnico do Instituto Ambiental do Paraná, integram a mesa principal o vice-prefeito Claudio Ferdinandi (PMDB) e o próprio Barros. Na galeria, todos os assentos foram tomados por CCs da prefeitura e do governo do estado.

Entre as razões apresentadas pelo prefeito de Paiçandu para que o IAP se abstenha de autorizar ou licenciar o CSM incluindo a cidade está o fato de que o município integra a Região Metropolitana de Maringá, que por sua vez não tem Plano Diretor Integrado nem Plano Diretor Metropolitano. Paiçandu desenvolve desde o ano passado uma revisão em seu Plano Diretor. Administrativamente, está a questão da autonomia; ao colocar o projeto sem discutir com a população dos outros municípios, Maringá subjuga as três cidades vizinhas.  A questão é mais complexa e não poderia ser resolvida numa só audiência pública, solicitada junto ao IAP pela Prefeitura de Maringá. Hoje, na RPC TV, o secretário de Planejamento de Maringá, Laércio Barbão, falou sobre a obra, para a qual a bancada federal do Paraná reservou R$ 162 milhões (que podem sofrer corte no orçamento da União), que, assim como o Contorno Norte, que custou R$ 412 milhões, é ideia do chefe Ricardo Barros (PP), que teria adquirido área de terras à beira do traçado. O novo contorno está orçado inicialmente em R$ 417 milhões, mas, se acompanhar o mesmo fenômeno do Contorno Norte (que começou orçado em R$ 142 milhões) poderá custar ao seu final mais de R$ 1,1 bilhão.

O funcionário Ademar Cabeças Filho, do Instituto Ambiental do Paraná, vai dirigir a audiência pública referente ao Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental do licenciamento ambiental do empreendimento Contorno Sul Metropolitano de Maringá, a mais recente parceria do PP com o PT, sob responsabilidade da Prefeitura de Maringá. A audiência pública acontecerá na próxima sexta-feira, a partir das 19h, na câmara municipal, tendo por finalidade esclarecer a população acerca dos EIA e Rima e colher sugestões
a fim de subsidiar os procedimentos de licenciamento ambiental.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema) e o Instituto Ambiental do Paraná assinaram ontem o edital de convocação da população em geral para a audiência pública referente ao Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA e Rima), do licenciamento ambiental do Contorno Sul Metropolitano de Maringá, sob a responsabilidade do município. A audiência pública foi marcada para o próximo dia 14, às 19h, na Câmara de Maringá. Além de esclarecer sobre o impacto ambiental da obra, o evento vai colher sugestões a fim de subsidiar os procedimentos de licenciamento ambiental.

O presidente do Instituto Ambiental do Paraná, Luiz Tarcisio Mossato Pinto, fez publicar hoje os editais de convocação e de entrada de estudos e abertura de prazo para solicitação de audiência pública referente ao Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental do Contorno Sul Metropolitano de Maringá, sob a responsabilidade do município de Maringá. Será dia 13 de janeiro às 19h na câmara municipal, ocasião em que se esclarecerá a população acerca dos estudos e colher sugestões a fim de subsidiar os procedimentos de licenciamento ambiental. Para expor o conteúdo dos estudos apresentados, o IAP abriu prazo mínimo de 45 dias, a contar de hoje, para solicitação de audiência pública, nos moldes da Resolução Conama nº 09/1986. O EIA/Rima deverá ser disponibilizado às prefeituras dos municípios abrangidos pelo empreendimento, aos representantes do Ministério Público Estadual e/ou Federal, às bibliotecas municipais, às universidades regionais e aos Conselhos Municipais de Meio Ambiente.

Será realizada nesta quarta-feira, a partir das 19h30, na câmara municipal, audiência pública para discutir a proposta de autoria inicial do vereador Carlos Mariucci (PT) que pede a volta imediata de eleições para a escolha de diretores na rede municipal de ensino. Na gestão do prefeito Silvio Barros o processo democrático foi interrompido. A escolha direta deixou de ser feita na gestão do ex-prefeito Silvio Barros II (PP). “Para ampliar esse debate convocamos essa audiência. Vamos ouvir especialistas no assunto. Nossa defesa é pela democracia. Queremos eleições diretas o mais rápido possível”, diz Mariucci. “Esta é a hora da população participar. Todos são convidados. Queremos lotar a Câmara. Além dos profissionais da educação queremos convocar todos os pais para se unirem a esta causa”.

Foi publicada hoje a convocação para audiência pública onde no qual serão apresentadas e disponibilizadas aos interessados e à comunidade em geral as informações do processo de licitação para concessão da área e dos serviços prestados no Parque do Japão, dentre elas a modalidade e o tipo de licitação que serão adotados, os conteúdos da licitação, entre outras informações, para que sobre elas se manifestem todos os interessados. Será no Auditório Hélio Moreira, no dia 29 de novembro, das 8h30 às 12h. Tem gente que acha que nem compensa ir, pois a entidade vencedora já está escolhida há anos. Só para lembrar, o Parque do Japão foi apresentado pelo ex-prefeito Silvio Barros II (PP) como sendo iniciativa privada, mas o que existe ali é fruto basicamente de recursos públicos. Hoje SB II atua como um administrador informal do parque.Continue lendo ›

No último dia 9 o blog noticiou o cancelamento da audiência pública que havia sido convocada pelo Instituto Ambiental do Paraná na sede da Fazenda São Paulo, em Marialva, para tratar do Green Diamond Residence. Agora, os detalhes. O cancelamento deu-se através de decisão do juiz Devanir Cestari, atendendo ação cautelar ambiental inominada apresentada pelo Ministério Público Estadual, através da promotora Maria Moreli Pangoni. O juiz deferiu às 15h daquele dia o pedido de liminar e declarou a ilegalidade do ato administrativo que convocou a audiência (marcada para as 19h), determinando multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento.Continue lendo ›

Acontecerá no próximo dia 28, às 19h, a audiência pública que discutirá a democracia nas escolas de Maringá – ou seja, as eleições na rede municipal de ensino. Será no plenário da Câmara de Maringá, com palestra da professora doutora Ivana Veraldo. A audiência será organizada pelo gabinete do vereador Carlos Mariucci (PT), que destaca ser o tema muito atual, tendo sido discutido na Conferência Estadual de Educação. Uma das propostas aprovadas em Curitiba será levada para a Conae em fevereiro de 2014 destaca que “ao conceber a educação e as instituições educativas como espaço público de expressão de concepções e interesses múltiplos, a perspectiva democrática pressupõe uma estrutura organizacional diferente daquele defendida e praticada pela visão conservadora. Continue lendo ›

O Ministério Público do Estado encaminhou, na última terça-feira, requerimento ao presidente do Instituto Ambiental do Paraná, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, requerendo a realização de uma audiência pública do empreendimento Green Diamond Residence em Maringá. O promotor Maurício Kalache, atendendo representação, alega que o empreendimento, que prevê 2.509 lotes em área da antiga zona rural de Marialva e uma população esperada em 12.540 habitantes – maior que 21 das 30 cidades que integram a Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense -, terá forte impacto urbanístico sobre Maringá, cuja comunidade precisa conhecer e debater todas as informações sobre ele, porquanto situado na divisa entre as duas cidades. Quando o requerimento foi redigido estava programada a audiência para Marialva, na sede da Fazenda São Paulo (ontem à noite), que acabou suspensa diante da dificuldade de acessibilidade. A discussão do loteamento – cujas obras estão embargadas desde novembro do ano passado, e por enquanto sem autorização legal – se dá por conta de que ele demandará obras e serviços públicos do município de Maringá, área de influência direta do empreendimento.

A audiência pública do Green Diamond Residence, convocada para esta noite na Estrada Jaguaruna (Marialva), sede da Fazenda São Paulo, foi suspensa. O loteamento é objeto hoje de investigações do MPE e MPF, que recomendaram a suspensão até que se concluam estudos arqueológicos na área, que abrigou comunidade indígena no século XVII.