câmara

Na sessão a última quinta-feira o vereador Heine Macieira contou uma história emocionante, de como entrou para a política, porque se tornou vereador. Disse, em outras palavras: “Em 2007, quando decidi me candidatar a vereador, um amigo trouxe uma pesquisa sobre a credibilidade de diversos profissionais e em primeiro lugar estava os bombeiros, com 98%, médico 75% e os políticos 1%. Este amigo disse: Heine, você um médico conceituado, vai querer entrar nisso? Respondi que sim, exatamente porque a credibilidade dos políticos está tão baixa junto a população, porque pessoas de bem não querem participar. Eu tenho percebido que está mudando, com o nosso exemplo, e eu acho que sirvo de exemplo de trabalho e honestidade junto aos colegas, sem querer me vangloriar. Esta Câmara já renovou muito em relação a outras, e outras (…).”
Neste momento, eu que assitia a gravação pela internet fiquei emocionado, quase fui às lágrimas, pensando como algumas pessoas são desprendidas. Continue lendo ›

Completando a postagem anterior, fiquei intrigado com o ano em que o vereador Heine disse que tinha decidido se candidatar a vereador, 2007. Ouvi diversas vezes sua fala e entendi que ele quis passar a impressão que ali tinha decidido entrar para a política, mas lembrava e fui confirmar no site do TSE, que ele fora candidato em 2004 e não eleito, foi nomeado secretário de Saúde, de onde saiu após sofrer críticas violentas do atual candidato a prefeito, de seu partido, Pupin em entrevista à CBN, em uma das inúmeras vezes em que substituiu o titular que estava viajando. Por que omitiu isso? Esquecimento ou má-fé?, diria ele, se a falha fosse de outro colega.
Quero acreditar que tenha sido esquecimento. Se foi confiando o esquecimento do eleitor (dizem que brasileiro tem memória fraca), se enganou em relação a este modesto colaborador. Tenho uma memória prodigiosa e lembro de tudo de mau que o grupo ao qual pertence o vereador tem feito para a cidade.Continue lendo ›

O líder do pefeito usa e abusa da expressão má-fé, sempre colocando dúvidas, como burrice ou má fé, incompetentência ou má-fé, na maioria das vezes tentando desqualificar posições de vereadores independentes ou de quem se atreva a emitir uma opinião contrária á administração Barros. Ontem repetiu, dizendo que a vereadora está enganada ou usou de má-fé, ao dizer que há problemas na gestão da saúde. A vereadora respondeu a altura, considerando que o vereador a estaria desrepeitando, prometendo tomar providências.
Meu comentário: Vamos entender o que significa o termo má-fé, segundo o dicionário: S.f. 1.disposição de espírito que inspira e alimenta ação maldosa, conscientemente praticada; deslealdade, fraude, perfídia; 2. [jur] termo usado para caracterizar o que é feito contra a lei, sem justa causa, sem fundamento legal e com plena consciência disso. Ao mesmo tempo que acusa os ‘adversários’, o líder do prefeito, ao que parece, não se espanta com atos bastantes suspeitos de alguns políticos ligados ao seu grupo político, em que a má-fé estaria caracterizada. Há quem pense que seja por ingenuidade do nobre edil.
Akino Maringá, colaborador

inacreditável como o processo do caso laptops, em que o vereador John, Alaor Gregório de Oliveira, Adilson de Oliveira Corsi, Benedito Barbosa, Luiz Carlos Barbosa, Marcos Donizete de Souza, Dagoberto Faustino e Donizete Alves Correa foram condenados, está praticamente parado há últimos 18 meses, no TJ- PR. Como não há o que fazer para reverter as condenações, se contratou um advogado (será quem está pagando?) para segurar o processo no jeito mais rudimentar possível, em cartório, e assim garantir que o vereador que teve os direitospolíticos suspensos, terminasse o mandato, e servidores, que perderam a função pública, continuem no cargo. Passou da hora do MP tomar providências para acabar com a farra, e fazer uma denúncia ao CNJ. Será que não tem corregedoria no TJ?
Akino Maringá, colaborador

O blog ficou sabendo que servidores da Câmara de Maringá reclamam de tratamento diferenciado dado a um dos novatos, que entrou após o concurso de 2009. O assessor administrativo, que tem cargo de chefia mais participações em comissões, com direito a 50% de adicional, receberia horas extras injustificadas (seriam quatro por dia). O rapaz em questão, segundo relato, vai à câmara todas as manhãs, bate o ponto e quando dá a hora do almoço ele pode sair (sem registrar saída), almoçar tranquilamente e voltar para terminar o expediente. Há boatos sobre o paradeiro das horas extras.

Só hoje assisti a sessão da última quinta, da Câmara de Maringá e pude perceber a reação violenta de John e Heine Macieira contra o pedido de CPI para investigar o Ricardoduto. Falando depois de Humberto Henrique, que disse que a denúncia contra Ricardo era o assunto, John, visvelmente alterado, com aquele vozeirão de locutor, disse que o assunto era o mensalão do PT. Heine , depois de falar da injustiça das denúncias contra os Barros, disse que não falava do Ministério Público como instituição, mas dos laranjas podres que fazem parte. Quem seriam os laranjas podres, segundo Macieira ? Por acaso estaria o líder do frefeito ofendendo dr. Cruz e dr. Laércio Januário? Entendi que sim, mas posso estar errado.
Em seguida, falou Mário Verri que deu um sabão nos dois, lembrando que o mensalão é do PP, do PMDB, e que o líder é como zaqueiro, que faz falta, escondido, e fica bravo como juiz que marcou, numa total inversão de valores.
Akino Maringá, colaborador

Com a justificativa que a Constituição Federal estabelece que a competência legislativa para elaborar normas gerais em matéria ambiental é da União, ficando para o município a competência para suplementar a legislação federal e estadual no que couber e para legislar sobre assuntos de interesse local, o chefe do Executivo vetou o projeto de autoria da vereadora Marly (PPL), que estabelece sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais. (do blog do Lauro Barbosa)
Meu comentário (Akino): Quando o projeto interessa, como aquele que proíbe a propaganda em locais públicos, pode ser inconstitucional que o prefeito sanciona, já quando não interessa… Este é o prefeito Pupin, obedecendo ordens superiores. Só pode.
Akino Maringá, colaborador

A rede wi fi da Câmara de Maringá, que é bloqueada até para a imprensa que faz a cobertura da sessão, não é tão bloqueada assim. O blog ficou sabendo que alguns assessores de vereadores próximos do presidente e alguns servidores do alto clero do setor administrativo podem usar a rede em seus equipamentos particulares livremente.

Candidata pela frente de esquerda, Débora Paiva (PSol), causou polêmica ao dizer (ou “lamento em dizer”) que os demais candidatos a prefeito de Maringá não representam os trabalhadores da cidade.

No próximo domingo completa um ano do atentado a tiros contra a fachada do prédio da Câmara de Maringá. Oficialmente, ninguém foi responsabilizado, assim como pelo atentado contra o prédio da TV Cultura, um mês depois.

Na semana passada o prefeito em exercício, Carlos Roberto Pupin (PP), vetou projeto do vereador Carlos Eduardo Saboia (PMN) que isentava de impostos como o IPTU as empresas que empregassem aposentados. A ilegalidade é flagrante, ponderou – e olha que na Câmara de Maringá o povo paga uma CCJ e uma Assessoria Jurídica para evitar esses monstrengos.
Agora, foi a vez do próprio Pupin dar uma de Saboia ao sancionar a lei claramente inconstitucional do ex-presidente John Alves (PMDB), que restringe a campanha eleitoral nas ruas da cidade. Ficou claro o objetido do projeto e da sanção, que em tese ajudaria a campanha do prefeito em exercício. Na prefeitura, também, o povo paga advogados para apontar irregularidades em leis municipais.

Para se ter uma ideia do conceito com que a Câmara de Maringá chega ao final desta legislatura: há algum tempo, uma maringaense chegou ao Legislativo para receber uma homenagem, acompanhada do marido, figura de grande respeito na cidade. Alguém se disse surpreso com sua presença no local, o que ele justificou de imediato: “Tenho que acompanhar a mulher para vir num ambiente desses, em que tem gente que tira a camiseta e faz strip-tease…”.

Se houve uma troca boa na Câmara de Maringá por esses tempos foi a que levou Ton Schiavone (PRP) para o lugar de Wellington Andrade. Sua postura em alguns temas tem chamado a atenção, além de possibilitar carona para que outros colegas seus possam aparecer na mídia.

Enquanto vereadores candidatos à reeleição dão entrevistas na CBN e o presidente da Câmara de Maringá usa até o programa do ex-deputado federal Pinga Fogo para divulgar que não é permitido usar bens e recursos públicos para campanha, não se tem noticia que alguém tenha feito ou fará algo para coibir o comércio ambulante dentro do prédio do Legislativo. Tem servidores que se valem até dos banheiros como “provadores” de uma conhecida revendedora de roupas que semanalmente comparece a Câmara. Ela usa um gabinete de vereador que gosta de distribuir frutas como se fosse uma loja. Ela fica a tarde toda, e o corredor vira uma festa.

Segundo matéria de Ary Bueno, para o Pinga Fogo, o presidente da Câmara de Maringá baixou um decreto proibindo o uso da estrutura do Legislativo, como telefone, fotocopiadoras, e até as instalações físicas, pelos atuais vereadores, para suas campanhas à reeleição. O diretor geral, entrevistado, disse que soube que isto era comum, mas agora não pode.
Meu comentário: Quer dizer que durante três anos e meio os vereadores usaram e abusaram, principalmente de cabos eleitorais pagos pelo dinheiro público e agora não poderão mais. E aqueles assessores, em número de mais 22, que foram cortados, cujo trabalho era só de cabos eleitorais para alguns privilegiados? Brincadeira. A verdade é que o presidente está tentando se preservar de processos na justiça, já que isto sempre foi proibido, para razões óbvias.
Akino Maringá, colaborador

A Câmara de Maringá contratou, este mês, a Única Propaganda Ltda. para prestar serviços de publicidade, na forma de execução indireta, àquele poder. O contrato vai até 31 de dezembro deste ano e tem valor de até R$ 350 mil.

Vejam a situação do projeto da Ficha do dr. Saboia, apresentado em 1º de fevereiro de 2012, ainda não foi a plenário. Já o projeto de John, acabando com a propaganda de rua, apresentado no último dia 2, foi imediatamente para votação (clique para ampliar). Explique, presidente Hossokawa.

Akino Maringá, colaborador

A chapa de candidatos a vereadores de Curitiba pelo PMDB assumiu um compromisso de acabar com a verba para publicidade da Câmara de Curitiba. O compromisso para o fim da verba foi apresentado pelo candidato a prefeito do partido, Rafael Greca, em reunião nesta terça-feira. A verba da publicidade na Câmara de Curitiba foi um dos artifícios usados pelo ex-presidente, em conluio com parlamentares, para desviar recursos públicos da capital paranaense. Nos últimos anos, segundo denúncias trazidas a público pela imprensa, mais de R$ 30 milhões teriam sido desviados. “Esta verba, que tem sido fonte de escárnio, de vergonha para a cidade de Curitiba”, destacou Rafael Greca. “Está morrendo gente nos postos de saúde por causa da falta de dinheiro, pois tem de sobrar dinheiro para comprar o processo eleitoral e para essa vergonha da Câmara atingir Curitiba”.
Taí uma boa ideia para os candidatos a vereador de Maringá.

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná reformaram sentença do juízo da 4ª Vara Cível da comarca e garantiram o direito à convocação requerido desde 2010 por uma candidata portadora de deficiência física, aprovada em primeiro lugar entre os candidatos deficientes em concurso realizado pela Câmara de Maringá. A decisão é do último dia 26 e foi publicada hoje. Em fevereiro de 2010 o juiz chegou a suspender a nomeação e posse de todos os candidatos convocados, atendendo mandado de segurança de Juliana Vicente Pereira; em março, o TJ-PR derrubou a liminar e autorizou a posse dos convocados. Em setembro daquele ano o juiz Alberto Luis Marques dos Santos julgou improcedente o pedido de mandado de segurança da candidata a recepcionista, que agora obteve o direito à sua convocação, no julgamento que teve como relator o desembargador Guido Döbeli. O TJ considerou que o edital do concurso promovido pela Câmara de Maringá foi omisso quanto à forma de preenchimento de vagas.

Ano de eleição, vereadores e prefeito generosos em Maringá. De uma só vez, ontem, foram aprovados R$ 100 mil para a Acim fazer a Maringá Liquida, R$ 200 mil para o Sindvest lançar a moda primavera-verão e R$ 119.953,11 para exibição de balonismo, em agosto.

Como a nova executiva provisória do PV em Maringá oficialmente foi designada no último dia 11, a convenção convocada pelo ex-presidente Alberto Abraão Vagner da Rocha para o dia 29, na sede da Vila Operária, não vale mais. A convenção oficial acontecerá no próximo dia 30,  às 14h30, na câmara municipal, segundo edital publicado hoje no Jornal do Povo.

Li no blog Café com Jornalista, do conceituado Luiz Fernando Cardoso, que conheci ontem no Jornal da Tarde, e reproduzo: ‘ Fala-se agora que um pequeno grupo de vereadores maringaenses estaria se articulando para aumentar de 15 para 21 o número de cadeiras na Câmara Municipal, para a próxima legislatura. E o suplente Ton Schiavone (PRP) seria o mentor do dito plano” (leia mais).
Meu comentário (Akino): Da parte do autor, a proposta é séria, digo, para valer. Ele quer aumentar o número de vagas para aumentar suas chances de eleição. Com sua inexperiência legislativa, talvez tenha sido enganado por outros vereadores ‘macacos velhos’, como John, que o estimularam, mas não acredito que a intenção principal seja tirar o foco de outros assuntos, embora isto possa acontecer. O tom (da proposta) é sério e caso clássico de legislar em causa própria, que não prosperou.
Akino Maringá, colaborador

A Construtora Planingá Ltda. venceu a licitação e vai fornecer e instalar a porta giratória com detector de metais na entrada do plenário da Câmara de Maringá, além de fornecer um detector de metais manual. O trabalho custará R$ 15 mil.

Uma ausência sentida na sessão de ontem, da Câmara de Maringá, foi do líder do prefeito, Heine Macieira, que terá o sua falta descontada, já que segundo justificativa estaria realizando uma cirurgia de emergência. O fato é raro, pois Macieira dificilmente falta às sessões. Há quem desconfiei que ele faltou para não ter que retirar o projeto de alienação de terreno e incentivos fiscais à Sisa. Como se sabe, o defendeu com unhas e dentes chegando a ofender a vereadora Marly, que pediu vistas. Ofendeu também Humberto, Mario Verri e falou uma inverdade ao dizer que algumas casas tinham sido construídas na administração do PT, e teve que engolir que informação, documentada, que fora no ‘guverno Sílvio Barros’, como costuma dizer.
Coube a John, com um certo constrangimento, a tarefa de pedir a retirada por 5 sessões. Continue lendo ›

Mais uma vez, na sessão de ontem, o vereador John citou postagens deste modesto colaborador. O ex-presidente foi contraditório em algumas coisas, perdeu o rumo depois de levar uma lambada de Mário Verri, que, a propósito de sua fala dizendo ser contra mudar leis já aprovadas, lembrou diversos casos de projetos rejeitados, que voltaram, e ele (John) e muitos outros votaram diferente. Mais detalhes em outra postagem.
Akino Maringá, colaborador

Projetos para doação de terrenos e incentivos fiscais são apresentados em regime de urgência. Há poucos dias foi uma concedendo quase 10.000 m2, para a Sisa, hoje ou nas proximas sessões deverá ser apresentado outro concedendo 72.600 m2 (um sítio de 3 alqueires paulistas). Isto justifica o regime de urgência? Ou seria a proximidade das eleições, visando alguns interesses que não são propriamente públicos. E por que o projeto do vereador Saboia, que cria a Lei do Ficha Limpa Municipal, não tem o mesmo tratamento? Por que não vai para a pauta e nem precisaria de regime de urgência? O que é urgente para prefeito e vereadores? Onde está a sociedade organizada e o grupo de luta contra os supersalários? Que tal uma campanha do Facebook?
Akino Maringá, colaborador

Assisti novamente a sessão e pude confirmar e entender as razões pelas quais o vereador Heine Macieira estava estranho. Depois que Humberto disse que área objeto do projeto de Lei 12.344/2012 era residencial, John disse que tinha sido construídas algumas casas na administração do PT. Mário Verri falou que queria ouvir o líder para definir o seu voto. O líder demonstrando arrogância respondeu que Verri votaria contra, pois se existe erro, dolo, que se o terreno fica dentro de uma área residencial, se houve erro em se construir erros de alguma casas este erro era do ‘guverno’ de V. Excia. Humberto, rebateu imediatamente, dizendo que as casas foram inauguradas na gestão de Silvio II, mas que acredita que foram construídas também na gestão do PP. Logo depois sua assessoria confirmou que as casas foram construídas na gestão Barros.Continue lendo ›

Até 2010, salvo engano, os balancetes da Câmara de Maringá traziam a informação de  serviços extraordinários, que entendemos por pagamento de horas.  Estou tentando acessar e não consigo, aparece uma mensagem de erro, assim: “Não foi possível localizar a pagina HTTP 404 e mais outras mensagem”. O balancete de de 2009 traz a informação sob a rubrica  3.1.90.16.44-00- Serviços extraordinários R$ 223.995,35. A partir de 2011 tal informação deixou de constar, aparece apenas a rubrica 3.1.90.16.00.00 Outras despesas variáveis – pessoal civil R$ 256.274,91. que acredito seja a mesma. Em 2012  até maio apresenta assim: 3.1.90.16.00.00 Outras despesas variáveis – pessoal civil R$ 63.436,00.
Dúvidas: A modificação foi proposital, para não dar publicidade aos valores pagos?  Estou pedindo ajuda ao Vereador Humberto Henrique, que é contador e os contadores da Câmara (são três), para entender.  O que está acontecendo com a acesso às informações de 2010?  A Câmara gastou R$ 223.995,35 com horas extras em 2011, média de  R$ 18.666,28 ? Gastou até maio 2012 R$ 63.436,00, média de R$ 12.687,20 mensais ?  Quem recebeu?
Akino Maringá, colaborador

Para ajudar no cumprimento da lei de acesso à informação, a título de colaboração, divulgamos tabela de remuneração das Funções Gratificadas da Câmara de Maringá: FGDL R$  3.144,67 -FGSEL R$  535,26 –  FGSL-R$  1.371,61.  Além desta gratificação de função, há informações que alguns servidores receberiam  outras especiais , na base de 50% do vencimento efetivo e até horas extras, mesmo sem ter que registrar eletronicamente o ponto. Resta saber quando o presidente vai seguir o exemplo do TCE e outros órgãos e publicar a remuneração indivualizada dos funcionários. Não temos provas de ilegalidade.
Akino Maringá, colaborador