cargos comissionados

Relembro postagem de Luiz Fernando Cardoso, feita no dia 21 de dezembro 2012, em seu blog: ‘Um dia depois de anunciar os primeiros nomes de seu secretariado o prefeito eleito Roberto Pupin (PP) é informado de que terá de explicar a criação 238 cargos comissionados (CCs), aprovada este mês pela Câmara Municipal. A iniciativa partiu da sociedade civil organizada, que se reuniu na manhã desta sexta-feira (21).”
Meu comentário: Será que a sociedade civil organizada já recebeu a explicação de Pupin? Engoliu aquela conversa que teve no mesmo dia? Nós provamos que é um absurdo a criação dos Escritórios de Representação em Curitiba e Brasília, que envolve custos de cerca de R$ 1 milhão anuais , com oito comissionados. Que não há qualquer justificativa para o aumento de CCs. Como explicar a composição da Secretaria de Comunicação com orçamento de quase R$ 5 milhões para 2013? Qual a posição da OAB? E dom Anuar? A Igreja Católica vai continuar calada? E o PT? Intrigante o silêncio do PT.
Akino Maringá, colaborador

De Paulo Vidigal:
Imagine ouvir de um famoso narrador esportivo: “Entra em campo vestindo azul, o “novo” time da administração “A mudança Continua”. Seu comentário Casagrande… “E mudou mesmo Galvão. O time que já era grande ficou maior”. Cômico. Se não fosse trágico… Explico: a administração atualmente conta com 277 cargos comissionados. Agora pode contratar mais 238, totalizando 515 cargos de “confiança”. Segundo informações, os gastos com essas contratações podem passar dos atuais R$ 17,7 milhões para R$ 33,5 milhões ao ano. Leia mais.

Ex-diretor da Vara Criminal de Sarandi, o novo prefeito de São Jorge do Ivaí, André Luis Bovo (PP) estreou na política com os hábitos dos velhos políticos. Neste caso, hábitos que não combinam com o processo democrático, que pressupõe debate e discussão. Somente há cerca de duas horas ele autorizou a entrega do projeto que altera a estrutura administrativa da prefeitura daquela cidade para que os vereadores pudessem analisar o que votarão, já que a sessão de hoje começa às 19h30. O que sabe-se é que André seguiu o mesmo caminho do pai, o todo-poderoso secretário de Gestão de Pupin, José Luiz Bovo, responsável pelo projeto da nova estrutura administrativa de Maringá, que praticamente dobrou o número de cargos comissionados no Executivo, passando de 277 para 515 CCs. Também o Executivo de São Jorge do Ivaí vai aumentar consideravelmente o número de cargos comissionados, o caminho mais fácil para acomodar os apoiadores de campanha, com as graças do erário. André, 30, foi eleito com 2.745 votos (68,40%).

Os dois são do PP, os dois são Carlos, mas só um deles pensou no erário. Enquanto o candidato dos fratelli em Maringá aumentou de 277 para 515 o número de cargos comissionados, outro apadrinhado da mesma dupla, Carlos Amastha (PP), decidiu reduzir em 50% o número de CCs da Prefeitura de Palmas, no Tocantins – estado em que Carlos Roberto Pupin tem fazenda. Dos 50% que restaram, apenas 60% serão empossados neste início de administração.

Li no blog do Messias e reproduzo: “Um grupo de advogados que esteve na oposição à chapa XI de Agosto na última eleição da OAB/Maringá está se mobilizando para forçar a entidade que os representa a tomar uma posição firme contra o festival de CCs da administração Pupin. Eles estão inconformados com a omissão da Ordem diante de escândalos locais, como é o caso dos 515 cargos comissionados. “A OAB sempre teve papel de destaque na luta pela ética na política e portanto, não faz o menor sentido ela ficar omissa diante de um absurdo tão grande como esse dos 515 Cargos Comissionados”, disse-me um advogado amigo, que já está em campo coletando assinaturas para forçar a subseção a sair do muro.”
Meu comentário (Akino): Interessante sabermos qual é a posição da OAB sobre comissionadosContinue lendo ›

Assim que começou a ser conhecido o tamanho do custo da gestão Pupin, a assessoria de Ricardo Barros tentou reduzir o estrago da empreitada, que mobilizou até entidades condominiais, como a Acim e a SER. Mas desmentir como, se não tem como rebater números? A tarefa conta com a ajuda da mídia amiga, falta de interesse de investigar da imprensa e uma boa dose de dissimulação.
Basta clicar aqui e ler a lei da nova estrutura administrativa (e aqui, a alteração realizada em seguida), feita por Ricardo especialmente para Pupin acomodar os apaniguados e apadrinhados que o apoiaram no segundo turno, e que só em termos partidários representam 18 siglas. Serão 515 cargos comissionados, 32 deles criados depois que a Turma do Amém, contam os corredores da Câmara de Maringá, chiou.Continue lendo ›

Li na Gazeta Maringá que Pupin disse que está com dificuldades para compor sua equipe e que o problema está, segundo ele, na baixa remuneração que a Prefeitura, ou que o poder público, oferece. Só pode ‘tá de brincadeira’, como diria o Neto. Vejam a remuneração oferecia para os CCs: Secretários R$ 10.600,00; CCI – R$ 5.766,79; CCII – R$ 3.642,09; CCII R$ 2.554,72; e CCIV R$ 1.591,59. Muitos dos CCs jamais conseguiriam esta remuneração na iniciativa privada. Ele mesmo não os
contrataria para trabalhar em suas empresas pagando estes salários. Mesmo o menor de todos, R$ 1.591,59, é um supersalário para quem não vai fazer nada de útil e isto vai ocorrer com a grande maioria, pois nem que eles queiram não haverá serviço.
Na verdade a dificuldade é que não há vagas para todos apesar do aumento insano do número de cargos. Se abrir um concurso público oferecendo esses salários, aparecerão pelo menos uns 10.000 candidatos. Ás vezes penso que Pupin, ou pensa que o contribuinte maringaense é um perfeito idiota, sem capacidade de discernir, ou,
ou, ou… (melhor não escrever ou que estou pensando).
Akino Maringá, colaborador

A administração Pupin/Barros, que dificilmente passará do verão dados os indícios claros de inelegibilidade do candidato do condomínio, terá mais cargos comissionados que todo o poder público da França, Inglaterra e da Alemanha. A informação está em editorial da Gazeta do Povo desta quinta-feira intitulado “Excesso de comissionados”, comentando a doidura que tomou conta também do governo Beto Richa, que diz em certo trecho: “Uma quantidade só pode ser qualificada como grande ou pequena mediante comparação com objetos ou situações da mesma natureza. Assim, indagamos, seria razoável ou grande demais o número de cargos comissionados nos poderes Executivo e Judiciário no Paraná? No Executivo, por exemplo, contam-se hoje em mais de 4 mil – um milhar a mais do que existia em 2010. Leia mais.

Pela primeira vez nos últimos 5 anos não pagarei meu IPTU à vista, apesar de ter recursos suficientes para tal, em poupança,e saber que o desconto superará o rendimento da aplicação. Sempre paguei tudo nos primeiros dias de janeiro, não porque confiasse que este dinheiro é bem aplicado, mas por ser vantajoso. Agora, só em pensar o que será feito com este dinheiro, boa parte para pagar os 515 CCs, pelos menos 300 totalmente desnecessários, sem função a não ser trabalhar como cabos eleitorais pagos com dinheiro público.
Não vou fazer campanha publicamente, mas se pudesse aconselhar, diria a todos os que não concordam com este crime que não paguem à vista, que aguardem a definição do TSE e as medidas judiciais que certamente o MP deve tomar contra esta aberração administrativa.
Akino Maringá, colaborador

Os gastos com cargos comissionados – que foram aumentados para abrigar os apaniguados de 18 partidos que apoiaram Carlos Roberto Pupin (PP) no segundo turno – este ano, de acordo com a nova estrutura administrativa da Prefeitura de Maringá, representam dez vezes o que foi repassado, este ano, para entidades assistenciais da cidade. Em 2012 foram repassados R$ 3,3 milhões para 40 entidades assistenciais. De acordo com levantamento do vereador Humberto Henrique (PT), com o pagamento de CCs a prefeitura pode gastar  mais de R$ 33,3 milhões. Isto mostra a prioridade do gestor que assumirá em janeiro. Como Akino Maringá revelou numa postagem, dias atrás, a conversa no Legislativo é que para aprovar o aumento de CCs no Executivo atuais vereadores que integram a base aliada (ou a Turma do Amém, como o povo os chama) teriam exigido mais de três dezenas de cargos comissionados para que eles próprios pudessem preencher, indicando cabos eleitorais.

Nesse negócio de prestigiar partidos aliados, deveria ser: prestigiar os presidente de partidos aliados, pois são eles os primeiros a garantir o cargo. Valter Viana, presidente estadual do PHS, Alberto Abrão, presidente do PV; Umberto Crispim, presidente do PMDB; Flávio Mantovani, presidente do PTB; Willy Taguchi, presidente do PPS, são alguns presidentes já garantidos.Continue lendo ›

A Prefeitura de Cascavel tem 162 cargos comissionados (aqui), para uma população de 286.205 pessoas. Diante desse número, os 277 atuais da administração Barros/Pupin já são exagerados, para uma Maringá com 357.077 habitantes. A partir de janeiro, para cumprir acordo com 18 partidos pertencentes ao condomínio partidário de Ricardo Barros, o número passará para 515 (como observou um leitor, 5 + 5 + 1 é igual a 11), situação que não se verificou nem nas administração de Jairo Gianoto e dos fratelli, para citar as que mais infringiram a lei.
Diria um personagem de Jô Soares, diante de tal situação: fica vermelha, cara sem vergonha, fica vermelha…

Li no blog de dom Anuar Battisti e reproduzo: “Na manhã desta sexta-feira (21) lideranças da ACIM, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Igreja Católica, Observatório Social, Conselho de Segurança (Conseg) e sindicatos se reuniram para discutir a iniciativa do Executivo sobre o acréscimo de 238 cargos de confiança na estrutura administrativa da Prefeitura de Maringá. Com a medida já aprovada pela Câmara Municipal, a quantidade de cargos comissionados na prefeitura passará de 277 para 515 (leia mais)”.
Meu comentário (Akino): Quem deve explicar é Ricardo Barros, que é quem comanda todo processo. Pupin, não criou e nem vai criar nada na administração. Quem mandou nos últimos oito anos e pretende continuar mandando nos eventuais quatro anos de Pupin é ele, o chefão. Para Pupin restarão os processos, como restaram para o irmão mais velho. Continue lendo ›

Levantamento do  vereador Humberto Henrique (PT) mostra que para garantir os novos cargos comissionados criados por Carlos Roberto Pupin (PP), para cumprir os acordos públicos do segundo turno, farão os cofres públicos de Maringá gastar mais de R$ 33,5 milhões por ano, um aumento de 88% em relação a estrutura atual. Pela proposta, serão 31 secretarias, 100 diretorias, 218 gerências, 96 coordenadorias e 70 chefias. “Só com o salário dos cinco novos secretários, está previsto gastar quase R$ 900 mil por ano. Infelizmente estão mostrando que a prioridade do novo governo não será cumprir as promessas de campanha, como a implantação do plano de carreira dos servidores municipais e acabar com a fila das consultas especializadas”, avalia o vereador Humberto Henrique (PT). Leia mais.

Akino Maringá, colaborador

Até agora, não verificou-se nenhuma declaração condenando o fato de o vice-prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) ter dobrado o número de cargos comissionados na estrutura administrativa de um eventual governo seu. O silêncio mais incômodo é daqueles que o apoiaram no segundo turno e que defendiam justamente a economia nos cofres públicos e a redução do número de CCs, como Maria Iraclézia (DEM), Wilson Quinteiro (PSB) e Dr. Batista (PMN).

Embora esteja no segundo mandato (ao contrário de seu colega maringaense, que quer o terceiro), o prefeito Rogério Lorenzetti (PMDB), de Paranavaí, age exatamente ao contrário de Carlos Roberto Pupin (PP). Ele encaminhou aos vereadores projeto que altera a estrutura administrativa do Executivo, onde cria as secretarias de Administração Pública, de Governo e de Proteção à Vida, Patrimônio Público e Trânsito, transforma a Fundação de Esportes em Secretaria de Esportes e Lazer e a Secretaria de Gestão em Secretaria de Fazenda Pública. Apesar das alterações, as despesas com salários não aumentam, já que foram extintos 77 cargos comissionados e criados 49, reduzindo, ainda que menos de R$ 4 mil anuais, a folha de pagamento (leia mais). Em Maringá, com a ajuda da Turma do Amém, Pupin simplesmente dobrou o número de cargos comissionados, o que terá um impacto ainda não conhecido na folha de pagamento.

Percebam a sutil mudança. Até aqui se falava em administração Barros/Pupin, e a partir de janeiro, se o TSE não cumprir o seu papel, será Pupin/Barros. Pois não é que a Ricardo propôs e a Câmara aprovou o fim dos CCs, para o próximo ano? Calma, não tirem conclusões precipitadas. A partir de 2013 teremos os DAS, GAS, CAS e CSS, com remunerações de R$ 5.766,79, R$ 3.642,09; R$ 2.554,72 e R$ 1.591,59, respectivamente. Os secretários receberão R$ 10.600,00. Não contei, mas acho que aumentou o número. No decorrer na semana analisaremos, mas posso destacar que as representações de Brasília e Curitiba terão 4 comissionados cada uma, como remunerações de secretário, DAS e GAS. Um escândalo, desperdício total de dinheiro público. Há quem diga que o titular da representação de Curitiba será Horácio Monteschio, que nas horas vagas, e serão muitas, cuidaria dos processos judiciais da turma junto ao TJ. O de Brasília trabalharia em conjunto com Cida e também acompanharia processos no STF, STJ e TSE. Alguém já levantou a possibilidade desses escritórios não representarem apenas Maringá, mas seriam uma espécie de consultoria, lobista, para atender todo o estado do Paraná, e quiça outros estados, na preparação de projetos, emendas parlamentares, e outras coisas menos republicanas, inclusive campanhas eleitorais para o Senado e outros. Quem pagará a conta seremos nós, os contribuintes maringaenses. Eu diria, se pudesse, que é desvio d recursos mesmo, na cara dura. Quem sabe o MP tome providências e questione a legalidade.
Continua existindo a Serei, que teoricamente teria a mesma função das representações. Para que servem os deputados de Maringá? Brincadeira tem limites.
Akino Maringá, colaborador

Está explicado porque falta dinheiro para saúde, educação e outros setores públicos. Basta ler esta matéria da Gazeta do Povo de hoje:
Como já virou rotina no Paraná às vésperas do fim do ano, o poder público estadual voltou em 2012 a aumentar o número de cargos comissionados – vagas de livre nomeação, cujos ocupantes não precisam passar por concurso público. Somente em dezembro, governo do estado, Ministério Público (MP) e Tribunal de Justiça (TJ) pediram autorização à Assembleia Legislativa para criar 499 cargos em comissão, a um custo anual de R$ 42,9 milhões aos cofres públicos. Com esses novos cargos, em 2012 serão 901 comissionados a mais no poder público estadual, a um custo de R$ 62,5 milhões por ano. A quantidade de vagas criadas em dezembro supera em quase 25% o número de vagas comissionados criadas durante todos os outros meses do ano – 402. Neste mês, o governo anunciou a criação de 140 cargos em comissão; o MP, de 69; e o TJ, de 290. Para especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo, a estrutura estatal tem um excesso de cargos em comissão, o que prejudica o funcionamento da máquina e o desenvolvimento do estado. Leia mais.

Terminado o primeiro turno, os ocupantes de cargos comissionados na administração Barros/Pupin voltam a ser pendurados no erário, desta vez abrindo-se espaço na Maringá Previdência, antiga Capsema. Dirceu Oscar de Mattos, que antes estava na Secretaria de Gestão, e João Correia de Araújo, o Joãozinho Cica, antes gerente da Vila Olímpica, se tornaram CC2 na Maringá Previdência. Outros dois ex-candidatos a vereador, Murta e Camilo, voltaram às unidades de saúde (da Vila Operária e Jardim Olímpico, respectivamente).

Com chances mínimas de reverter a impugnação à sua candidatura, o agropecuarista Carlos Roberto Pupin (PP) tem enfatizado que é ficha limpa. É, digamos, um oásis. O mesmo não se poder dizer de dois de seus coordenadores (os fratelli) e de alguns secretários e cargos comissionados que ele, Pupin, nomeou em sua (ah, se arrependimento matassse!) interinidade de 100 dias. Nenhum deles pode sequer ser candidato a vereador, pois não conseguiriam cumprir os critérios estabelecidos pela legislação.

A Prefeitura de Maringá, que na administração Barros/Pupin chegou a criar mais de 500 cargos comissionados (houve reação e nem todos foram preenchidos), fechou julho com 239 CCs ocupados. A julgar pela promessa de emprego para os cabos eleitorais e “voluntários” dos doze partidos envolvidos na coligação “A mudança continua”, a chapa da situação não terá outra saída, em caso de vitória, a não ser pelo menos dobrar o número de CCs, gerando mais despesas para os cofres públicos. Só de candidatos a vereador que ficarão de fora do Legislativo serão perto de 165, sem contar o pessoal que está começando e os que já se encontram ocupando as vagas. Em todos os partidos que compõem a coligação a conversa é a mesma: se quiser garantir um cargo, se Pupin ganhar, tem que adesivar e bandeirar.

Agora à tarde, todos os ocupantes de cargos comissionados na Prefeitura de Maringá foram convocados para participar de uma grande reunião no comitê central da campanha de Carlos Roberto Pupin (PP). Desta vez, a recomendação foi direta: quem não for, estará fora da administração.
Os CCs também acompanham o candidato em visitas de campanha a empresas, como aconteceu ontem, depois do expediente.

A ordem veio ontem, depois de uma reunião: todos os ocupantes de cargos comissionados da Prefeitura de Maringá, sejam indicados por vereadores, secretários ou pelo escritório de Ricardo Barros, estão obrigatoriamente comprometidos a ir para as ruas fazer campanha para os candidatos a prefeito e a vereador da coligação “A mudança continua” depois das 17h. Isso inclui distribuir santinhos e adesivos e segurar bandeiras. A história repete-se a cada dois anos na gestão transparente da turma.

Um dos tópicos da campanha da situação, elaboradas por Silvio Barros II, responsável pelas promessas, é a “Fábrica de empregos” em Maringá. Um eleitor, ao receber mais um impresso com o plano de Pupin, apelidou a promessa de “Fábrica de CCs”, já que para acomodar os apoiadores de doze partidos políticos diferentes será preciso triplicar o número de cargos comissionados na prefeitura.

Leitora diz que uma coisa que tem me deixado curiosa é o fato de a Secretaria de Habitação de Maringá ter atualmente um engenheiro e um estagiário de engenharia contratados como cargos comissionados. “Não existe alguma norma que determine que cargos comissionados são para assessoramento? Por que então o engenheiro não ser contratado? Por que contratar um estagiário como CC, se com o valor pago se poderia contratar dois ou três estagiários? Mesmo com os baixos salários pagos aos engenheiros, acredito que haja bons profissionais disponíveis e interessados no serviço público, o que seria muito mais vantajoso e menos oneroso ao erário do que a contratação de um CC para a função”, observa.

Para atrair os pré-candidatos do PSL a apoiar o PMDB, e eleger pelo menos um vereador peemedebista, o capo Ricardo Barros acenou ao partido com a oferta de cargos comissionados numa eventual administração de Carlos Roberto Pupin (PP). Os cabelos podem estar caindo da cabeça do ex-prefeito, mas o jeitão de fazer política com o erário continua o mesmo.

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou projeto do Tribunal de Justiça que prevê criação de 220 cargos comissionados para a estrutura do Judiciário. A remuneração é de R$ 2,5 mil mensais.Continue lendo ›

Agora pela manhã houve a inauguração de um bloco na UEM, com a presença do governador em exercício Flávio Arns e de dois secretários estaduais, entre eles Ricardo Barros, que por sinal quase não tem saído de Maringá. Não havia ninguém representando a prefeitura municipal.
O blog ficou sabendo que o prefeito em exercício, pré-candidato do PP, passou a manhã com Mário Alexandre e José Roberto Ruiz tratando da nomeação de cabos eleitorais de pré-candidatos a vereador pelo condomínio partidário em cargos comissionados.

Vejamos trecho da sentença que determina a exoneração, pela PMM, de CCs: “Se atribuirmos a uma servente a função de mandar na outra, que faz o café, e dermos à primeira um título pomposo como “Gerente de Infusão de Semente de Arbusto Rubiáceo”, estará cumprido o art. 37 V da CF. E ainda será possível nomear duas assessoras, uma para opinar sobre a quantidade de pó e outra sobre a dosagem de açúcar. No fim do exame, levada às suas últimas consequências, a tese do réu permite uma tribo onde pode haver oito caciques para cada índio. Argumenta o réu que apenas 2,56% dos cargos na estrutura administrativa do município são comissionados, e que as mesmas distorções que o autor questiona aqui ocorrem na estrutura administrativa do próprio Ministério Público do Paraná. Não me parecem valiosos tais argumentos. Quanto ao segundo, um erro de A não converte o erro de B em acerto. Errado é errado, certo é certo, e essa desculpa de que “faço porque todo mundo faz” é tão flagrantemente antiética que representa, na prática, uma admissão de culpa. Lembra a anedota do macaco sentado sobre o próprio rabo. Continue lendo ›