corte
Charge
Via Dassilva.
Cheiro de crime ambiental
Relatório tira R$ 90 milhões do Contorno Sul Metropolitano
Antes e depois
Cortes de luz, água e gás continuam proibidos
Vai cortar
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Terezinha Beraldo, a secretária Municipal da Mulher de Maringá, pode se preparar para sofrer um corte. Não será corte de verba já que o orçamento da Secretaria da Mulher é uma “merreca”. Será corte de função.
Continue lendo ›Governo corta mais recursos para Contorno Sul Metropolitano
Um absurdo; aguardemos a multa
Antes e depois
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O vereador Belino Bravin, depois de muito tempo com visual a la Ronnie Von, cortou o cabelo. Dizem que ficou mais novo.
As árvores sumiram!
Até o final do ano passado existiam várias árvores na rua das Rosas, entre a rua das Dálias e a avenida Mandacaru, nas imediações de um shopping center.
Continue lendo ›Governador sanciona lei que proíbe corte de luz, água e gás
O fornecimento de luz, água e gás não poderá ser interrompido no Paraná enquanto durar a pandemia de coronavírus no Estado. Além disso, fica proibida a cobrança de taxas adicionais por parte dos planos de saúde para o atendimento de pacientes com Covid-19, bem como estabelecimentos de saúde da rede privada recusarem pessoas suspeitas de terem contraído a doença.
Continue lendo ›Governador corta 30% na remuneração do primeiro escalão
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O governador Carlos Massa Ratinho Junior determinou hoje uma redução de 30% do próprio salário. A medida vale também para o vice-governador Darci Piana, secretários de Estado, controlador-geral do Estado, superintendentes e diretores da Agência Reguladora do Paraná). É mais uma ação voltada à redução dos reflexos da pandemia do novo coronavírus.
Continue lendo ›Corte no orçamento da Receita Federal agrava as crises fiscal e na segurança pública
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Por Geraldo Seixas:
A Receita Federal do Brasil sofreu um corte de R$ 1 bilhão no orçamento de 2020. Recursos que vão comprometer atividades realizadas nas 117 delegacias, 30 alfândegas, 42 inspetorias, 327 agências e 25 postos de Aaendimento. Unidades, inclusive, devem ser fechadas durante o ano prejudicando ainda mais o atendimento aos contribuintes. É importante ressaltar que esse corte não tem relação com salário dos servidores, mas sim com o pagamento de despesas da instituição com a manutenção de sistemas, de instalações, de equipamentos e de outros gastos essenciais ao funcionamento do órgão.
Para 2020, o orçamento previsto da RFB é de R$ 1,8 bilhão, R$ 1 bilhão inferior ao executado em 2019 que foi de R$ 2,8 bilhões. O corte de 36% no orçamento afetará atividades do órgão de Estado, que é responsável por garantir a arrecadação, a segurança e agilidade no fluxo internacional de bens, mercadorias e viajantes, e que também contribui para a melhoria do ambiente de negócios e da competitividade do país. A previsão orçamentária da RFB para o ano está no mesmo patamar de 2007, conforme previsto na Portaria RFB nº 45, de 9 de janeiro de 2020, ou seja, é o mesmo executado pela RFB antes da criação da chamada “Super-Receita” que incorporou a Receita Previdenciária e desconsidera a inflação dos últimos 13 anos que foi superior a 70%.
Os contribuintes serão os mais prejudicados pelos cortes no orçamento da RFB. Até a entrega das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) pode ser afetada pela falta de recursos. O calendário de liberação das restituições do IRPF e das declarações retidas em malha pode não ser cumprido em 2020. Os cortes podem afetar a entrega de outras declarações e o processamento dessas informações. Isso porque a RFB tem caixa para manter o contrato com o Serpro somente até meados de abril. Após essa data, não há garantia para manutenção dos serviços de suporte em tecnologia da informação que são executados pelo Serpro e pela Dataprev. Além de comprometer a entrega das declarações do IRPF, a interrupção desses convênios pode paralisar atividades nas unidades da RFB e afetar a arrecadação de impostos e da contribuição previdenciária.
Os reflexos desse corte poderão comprometer outras políticas públicas. Isso porque os sistemas de cadastro e acompanhamento da RFB servem de base para outras instituições e para a sociedade de forma geral. Prefeituras podem ser prejudicadas pela paralisação de sistemas da RFB e serem impedidas de realizar licitações e até mesmo de receber repasses do Fundo de Participação dos Municípios. A falta de recursos também compromete o desenvolvimento de sistemas, que contribui para tornar mais simples e eficiente o atendimento das obrigações tributárias e vai dificultar a formalização e a regularização fiscal de empresas.
O quadro se agrava ainda mais quando se percebe que, além de não poder mais investir em soluções tecnológicas por falta de recursos, diversas unidades da Receita Federal serão fechadas, trazendo sérios prejuízos aos contribuintes no cumprimento de suas obrigações, principalmente porque nem todos os serviços executados pela RFB podem ou estão disponíveis na internet, e aqueles que vivem em cidades menores serão obrigados a se locomover até centros maiores para ter acesso a esses serviços. Com menos servidores, o atendimento nas unidades será comprometido e o tempo para liberação de certidões vai aumentar, gerando prejuízos para empresas e cidadãos.
Nos aeroportos, a redução de plantões e no efetivo de servidores vai tornar mais lenta a liberação de passageiros e de suas bagagens. Nos portos, o prazo para liberação de importações e exportações também pode ser afetado gerando prejuízos ao comércio exterior, com a elevação dos custos de importação e exportação.
A atuação das equipes de arrecadação, de cobrança, de fiscalização e de julgamento também está ameaçada pelos cortes no orçamento da instituição. O trabalho desses servidores foi fundamental para o resultado da arrecadação federal que, mesmo no cenário de crise, atingiu, no acumulado de janeiro a dezembro de 2019, R$ 1,5 trilhão, representando um aumento de 1,69% em comparação ao mesmo período do ano anterior.
O crescimento na apreensão de drogas está diretamente relacionado ao aperfeiçoamento de técnicas de controle aduaneiro, ao uso intensivo de gestão de riscos, de ações de inteligência e de integração institucional. O crescimento das apreensões de drogas, armas, munições e de contrabando também é resultado dos investimentos em tecnologia, capacitação dos servidores e utilização do equipamento adequado como scanners, cães de faro e da intensificação das operações de vigilância e repressão aduaneira. Em 2019 foram realizadas 4.837 operações contra 3.343 ano anterior.
No entanto, todas essas atividades também serão afetadas pelos cortes no orçamento da RFB, que, sem recursos, pode paralisar o trabalho das equipes de vigilância e repressão aduaneira que atuam diretamente no enfrentamento dos crimes de contrabando, descaminho e tráfico internacional de drogas no portos, aeroportos e postos de fronteiras e nas zonas secundárias em todo o país.
A realização das operações de controle aduaneiro pelas equipes náuticas, responsáveis pelo controle em portos marítimos e em terminais instalados nos rios da região Norte, contará com apenas R$ 2,35 milhões. As atividades aéreas receberão apenas R$ 2,85 milhões. Já as equipes de cães de faro, responsáveis diretas pelos recordes de apreensão de drogas nos últimos anos, terão apenas R$ 2,3 milhões para atuar em todo o país.
Na prática, os cortes no orçamento para as ações de controle aduaneiro já provocaram mudanças na rotina de unidades instaladas nas fronteiras. Em várias partes da fronteira, plantões fiscais foram encerrados. Nessas localidades, após às 18h e nos finais de semana e feriados, não há mais controle de bagagens, de viajantes, de mercadorias e de veículos, que entram e saem do país, uma decisão que abre as fronteiras brasileiras para o tráfico internacional de drogas, o contrabando, o descaminho e fortalece o crime organizado.
Sem orçamento, até o trabalho de recuperação de créditos tributários realizado pela Receita Federal e que pode contribuir para o enfrentamento da crise fiscal será comprometido. Segundo a Análise dos Créditos Ativos do Ministério da Economia, no mês de dezembro de 2019, o total de Créditos Ativos administrados pela RFB atingiu o patamar de R$ 1,86 trilhão. Dessa soma, R$ 143,6 bilhões referem-se a valores sem qualquer impedimento para a cobrança e são devidos, principalmente, por grandes empresas que atuam nos setores de comércio e reparação de veículos, atividades financeiras e indústrias, responsáveis por 56,48% desse montante. Somente a soma dos créditos tributários devidos por essas grandes empresas supera os recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, que destinou um orçamento R$ 125,6 bilhões para Saúde, de R$ 95 bilhões para Educação e é superior aos R$ 121 bilhões que o governo espera investir em todo o país neste ano, o que por si só justifica o incremento de investimento na administração tributária. (Fonte: aqui)
De fato, o país enfrenta uma grave crise fiscal, assim como uma crise de segurança pública e uma onda de violência que atinge a todos. Mas, ao cortar o orçamento da Receita Federal em R$ 1 bilhão, o governo corre o risco de paralisar uma das mais importantes estruturas do Estado brasileiro e agravar as crises. Sem orçamento, a Receita Federal pode não conseguir atingir as metas de arrecadação, reduzindo ainda mais os recursos disponíveis para manutenção das políticas públicas que são essenciais a toda a sociedade. Sem orçamento, a Receita Federal corre o risco de interromper o histórico crescente de apreensões de drogas, armas, munições e de contrabando que financiam o crime organizado.
Cortar R$ 1 bilhão do orçamento da Receita Federal pode custar bilhões em perda de arrecadação e agravar as crises econômica, fiscal e de segurança pública. Cortar o orçamento da Receita Federal e paralisar uma das mais importantes instituições do Estado brasileiro só interessa aos sonegadores de impostos e ao crime organizado.
(*) Geraldo Seixas é presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita)
Tensão nos bastidores
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No ano passado cortaram o Tide (Tempo Integral de Dedicação Exclusiva) dos professores temporários.
Agora, a reitoria está sendo obrigada a passar a faca no Tide dos técnicos com cargo.
O pessoal da equipe, garantem, está muito descontente.
Relator setorial corta R$ 91 milhões da emenda para o Contorno Sul Metropolitano de Maringá
Fixação do grupo ligado ao deputado federal Ricardo Barros (PP), o Contorno Sul Metropolitano enroscou novamente.
Continue lendo ›Corte sem autorização
Leitor enviou foto de um exemplar jovem de árvore, na rua pioneira Ana Cordeiro Dias, e pergunta quem está autorizando “a desarborização de nossa cidade”.
Continue lendo ›Nesse calor dos infernos…
Tem havido reclamações de cortes de árvores sadias por parte de servidores da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Continue lendo ›
Babau?
Além da área da educação, para garantir as emendas do governo Bolsonaro o Paraná perdeu R$ 17 milhões na área da segurança pública e R$ 43 milhões 900 mil para o Contorno Sul Metropolitano.Continue lendo ›
Shopping é multado
O Shopping Avenida Fashion, de Maringá, foi autuado por conta do corte de cinco árvores que estavam em sua área de estacionamento. Continue lendo ›
Árvores são retiradas de área
de estacionamento de shopping
Leitores reclamaram hoje do corte de cinco árvores sadias no estacionamento do Shopping Avenida Fashion, de Maringá, na PR-317, saída para Campo Mourão.Continue lendo ›
Corte de cedro gera multa
A propósito de flagrante de corte irregular de árvore (um cedro) publicado ontem no blog, a Prefeitura de Maringá emitiu nota confirmando que autuou o responsável em R$ 1 mil. Diz a nota:Continue lendo ›
Chegada a tempo
A respeito do corte irregular de uma grande árvore, no Jardim Canadá, nesta manhã, a Polícia Ambiental chegou a tempo.Continue lendo ›
Neymar: vaza trecho de vídeo
https://youtu.be/JH5PDxgKm1w
Neymar continua nas paradas. Está fora da Copa América, por conta de lesão no tornozelo, e ontem parte do vídeo anexado ao inquérito policial da suposta agressão e estupro contra Najila Trindade Mendes de Souza ganhou as redes sociais. Em entrevista ao SBT, ele reafirmou ser vítima.
Barulho e tocos
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Leitor, que reside na avenida Tiradentes, próximo ao McDonald’s, reclama pelo barulho de motosserra com o qual foi acordado no domingo. Ontem, do canteiro central foram removidos um pau-ferro e dois flamboyants que ameaçavam cair, de acordo com laudo da Semusp.Continue lendo ›
Sema aplica multas
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O maringaense continua de olho e sempre tem quem denuncie o corte ilegal de árvores no espaço público.Continue lendo ›
Posto é multado em R$ 20 mil pelo corte ilegal de cinco tipuanas
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![](https://angelorigon.com.br/wp-content/uploads/2019/03/posto-real-1-560x298.jpg)
A Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal multou hoje os proprietários do Posto Real, na praça Reinaldo Guanaes Bitencourt Filho, próximo às avenidas Mandacaru e Alexandre Rasgulaeff, em R$ 20 mil, por corte raso de cinco tipuanas no passeio público.
Continue lendo ›O fim do prazo está chegando
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Termina no início da semana que vem o prazo da comissão de sindicância que apura irregularidade na poda e corte de árvores no campus sede da Universidade Estadual de Maringá.Continue lendo ›
Abaixo-assinado denuncia corte indevido de árvores na UEM; entre elas está um pau-brasil
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Um abaixo-assinado na internet quer evitar o corte indevido de árvores no campus da Universidade Estadual de Maringá. Entre as árvores cortadas até agora está um pau-brasil, que é protegida por lei.Continue lendo ›