Video mostra imagens da derrubada de árvores no Bosque Dois, em Maringá, feita hoje pela administração Pupin/Barros. Apesar da autorização de Paulino Mexia, do IAP, uma lei municipal proíbe a supressão de árvores do local, sob qualquer pretexto. A existência da lei e a recomendação do Ministério Público do Meio Ambiente está sendo omitida por órgãos da mídia tradicional da cidade (R$ 30 mil/dia de propaganda oficial, em 2013).
Com base numa autorização do chefe regional do Instituto Ambiental do Paraná, Paulino Heitor Mexia, assinada na tarde de quarta-feira, véspera de feriado, a Prefeitur de Maringá está cortando desde a manhã de hoje cerca de 50 árvores do Bosque Dois, o Bosque dos Pioneiros. Há alguns meses a Promotoria do Meio Ambiente informou ao município e ao instituto que as árvores não poderia ser cortadas; uma lei do ex-prefeito João Paulino proíbe o corte, mesmo sob o argumento de interesse público, o que foi ignorado por Mexia. A derrubada das árvores mobiliza mais de vinte viaturas e máquinas da Setrans, Guarda Municipal, Semusp e Defesa Civil, além de dezenas de servidores. A retirada permitirá a duplicação de um pequeno trecho da avenida Joaquim Duarte Moleirinho, beneficiando empreendimento imobiliário do hoje megaempresário Ricardo Barros (PP). O local foi interrompido para o trânsito, inclusive de pessoas.
A MRV Engenharia e Participações S/A requereu ao Instituto Ambiental do Paraná a autorização florestal para o corte de 34 árvores nativas para as obras do empreendimento Miguel Dias, na rua Victor do Amaral (chácaras 92, 93 e 134), do Jardim Alvorada, em Maringá. O IAP liberará, com certeza. O órgão na verdade é uma mãe: permitiu que a Prefeitura de Maringá construísse parte de dois mil ossários no limite da calçada, na rua Mem de Sá, apesar de a lei estabelece um limite mínimo interno de 5 metros. Sem atuação regular do IAP, o negócio é torcer para que não aconteça um acidente e algum veículo arrebente o muro, pois aí os mortos invadirão a pista.
A audiência pública convocada pelo IAP para esclarecer sobre o impacto ambiental do Contorno Sul Metropolitano e colher sugestões a fim de subsidiar os procedimentos de licenciamento ambiental (Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental), marcada para a próxima sexta-feira às 19h na Câmara de Maringá, poderá ser cancelada nesta quinta-feira. Hoje o presidente do Instituto Ambiental do Paraná, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, foi notificado através de ofício pelo prefeito de Paiçandu, Tarcísio Marques dos Reis (PT), para que se se abstenha de emitir autorização, licença ou equivalente para o projeto/traçado do Contorno Sul Metropolitano de Maringá, “que implique em incidência direta ou indireta no território daquele município, sob pena das medidas administrativas e judiciais pertinentes”. O pedido foi feito com fundamento no artigo 30, inciso I, VIII e IX da Constituição e no artigo 8° inciso VIII, IX e XV da Lei Orgânica do Município de Paiçandu. O que se divulgou do projeto até agora mostra que ele passará por Paiçandu, Maringá, Sarandi e Marialva, num traçado de 33,5 quilômetros. Os outros municípios também podem fazer até amanhã o mesmo pedido que Paiçandu junto ao IAP.
Entre as razões apresentadas pelo prefeito de Paiçandu para que o IAP se abstenha de autorizar ou licenciar o CSM incluindo a cidade está o fato de que o município integra a Região Metropolitana de Maringá, que por sua vez não tem Plano Diretor Integrado nem Plano Diretor Metropolitano. Paiçandu desenvolve desde o ano passado uma revisão em seu Plano Diretor. Administrativamente, está a questão da autonomia; ao colocar o projeto sem discutir com a população dos outros municípios, Maringá subjuga as três cidades vizinhas. A questão é mais complexa e não poderia ser resolvida numa só audiência pública, solicitada junto ao IAP pela Prefeitura de Maringá. Hoje, na RPC TV, o secretário de Planejamento de Maringá, Laércio Barbão, falou sobre a obra, para a qual a bancada federal do Paraná reservou R$ 162 milhões (que podem sofrer corte no orçamento da União), que, assim como o Contorno Norte, que custou R$ 412 milhões, é ideia do chefe Ricardo Barros (PP), que teria adquirido área de terras à beira do traçado. O novo contorno está orçado inicialmente em R$ 417 milhões, mas, se acompanhar o mesmo fenômeno do Contorno Norte (que começou orçado em R$ 142 milhões) poderá custar ao seu final mais de R$ 1,1 bilhão.
O presidente do Instituto Ambiental do Paraná, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, assinou portaria designando os servidores que integrarão a comissão técnica multidisciplinar para análise dos Estudos e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima), referente ao licenciamento para implantação do Contorno Sul Metropolitano de Maringá, protocolizado pela prefeitura. O engenheiro químico Paulino Heitor Mexia coordenará a comissão, que considerará vistorias técnicas, reuniões técnicas, reuniões públicas prévias, audiência pública, conclusão de análise e elaboração de parecer final. Integram a comissão, ainda: o engenheiro agrônomo Clóvis da Silva Lopes, o advogado José Robson da Silva, a engenheira florestal Maria Mercedes Nardini, a bióloga Márcia Guadalupe Tossulino, o biólogo Mauro de Moura Britto e o geógrafo Sebastião dos Santos.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema) e o Instituto Ambiental do Paraná assinaram ontem o edital de convocação da população em geral para a audiência pública referente ao Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA e Rima), do licenciamento ambiental do Contorno Sul Metropolitano de Maringá, sob a responsabilidade do município. A audiência pública foi marcada para o próximo dia 14, às 19h, na Câmara de Maringá. Além de esclarecer sobre o impacto ambiental da obra, o evento vai colher sugestões a fim de subsidiar os procedimentos de licenciamento ambiental.
Oficialmente, a principal suspeita da Sanepar sobre a origem do cheiro e gosto de barro na água fornecida pela Sanepar aos maringaenses, por esses dias, é que algum tanque de piscicultura nas proximidades do rio Pirapó tenha sido esvaziado. O IAP foi acionado para investigar (saiba mais). O blog soube, porém, que a empresa demorou para fazer a chamada descarga nas pontas da rede, o que expurgaria mais rapidamente a água com problema. Há até uma conversa de que tudo seria resultado da briga política interna vivida na Sanepar, e que teria ocorrido um erro no processo de tratamento da água, especificamente na filtração.
O presidente do Instituto Ambiental do Paraná, Luiz Tarcisio Mossato Pinto, fez publicar hoje os editais de convocação e de entrada de estudos e abertura de prazo para solicitação de audiência pública referente ao Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental do Contorno Sul Metropolitano de Maringá, sob a responsabilidade do município de Maringá. Será dia 13 de janeiro às 19h na câmara municipal, ocasião em que se esclarecerá a população acerca dos estudos e colher sugestões a fim de subsidiar os procedimentos de licenciamento ambiental. Para expor o conteúdo dos estudos apresentados, o IAP abriu prazo mínimo de 45 dias, a contar de hoje, para solicitação de audiência pública, nos moldes da Resolução Conama nº 09/1986. O EIA/Rima deverá ser disponibilizado às prefeituras dos municípios abrangidos pelo empreendimento, aos representantes do Ministério Público Estadual e/ou Federal, às bibliotecas municipais, às universidades regionais e aos Conselhos Municipais de Meio Ambiente.
O município de Maringá requereu autorização florestal junto ao Instituto Ambiental do Paraná para corte de vegetação nativa e exótica, para readequação do sistema viário no entorno do campus da Universidade Estadual de Maringá, compreendendo as avenidas Lauro Eduardo Wernek, Alício A. Campolina e as ruas Prof. Itamar O Soares, Cristal e Alencar de O. Paiva. Também foram requeridas, em publicações a serem publicadas amanhã, a licença de instalação e a licença prévia para o empreendimento.
O Ministério Público Federal em Maringá quer garantir a proteção de um sítio arqueológico localizado na Gleba Ribeirão Pinguim, em Marialva, no local onde está sendo desenvolvido o empreendimento imobiliário Green Diamond Residence. A notícia, que o blog adiantou na semana passada, foi distribuída há pouco pelo MPF, que, por esta razão, expediu recomendação para que o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) se abstenha de conceder qualquer licença ao empreendimento até a conclusão do relatório de diagnóstico arqueológico pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O MPF também recomendou à empresa Lyncorp Empreendimentos Imobiliários, responsável pela construção do condomínio, que cesse qualquer intervenção realizada no local (especialmente escavações, terraplenagem, construções e retirada de madeira nativa), além da comercialização de lotes, até a conclusão do relatório. Leia mais.
Conforme comprova a correspondência acima, do próprio IAP, dirigida ao superintendente estadual do Iphan do Paraná, José La Pastina Filho, o loteamento Green Diamond, cujas obras estão embargadas desde novembro do ano passado, está localizada em Marialva e Maringá. Diz o texto: “A empresa Lyncorp Empreendimentos Imobiliários Ltda através do Requerimento protocolado no SID/IAP sob o nº 07.951.906-5, está requerendo do IAP a licença Ambiental Prévia para o empreendimento “Loteamento residencial Green Diamond Residence” a ser implantado nos municípios de Marialva e Maringá, no Estado do Paraná”.
Apesar disso, o Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial de Maringá jamais apreciou dados relacionados ao loteamento, assim como não houve convocação de audiência pública específica. O município, no final das contas, é que ficará com os ônus do empreendimento embargado (serviços públicos de infraestrutura), já que ele fica a 12 quilômetros do centro de Maringá e a 30 km do de Marialva.
Algo muito estranho e suspeito acontece no IAP de Beto Richa. Na terça-feira o blog publicou que o edital de convocação da audiência pública do Residencial Green Diamond (megaloteamento na antiga zona rural de Marialva, que teria 400 mil motivos para ter se tornado zona urbana específica) não aparecia na página do Instituto Ambiental do Paraná que traz a relação das audiências programadas para todo o Paraná. Eis que ontem à tarde, faltando menos de uma semana para a audiência ‘convocada’ na semana passada, aparece o edital. Como o blog adiantou, apesar de audiências públicas serem preferencialmente realizadas em espaços públicos e de fácil acesso à população, esta do Green Diamond foi convocada para a sede da Fazenda São Paulo, a cerca de 14 km da cidade, e à noite. A obra está embargada desde novembro do ano passado e não foram encerrados todos os processos, como o de prospecção arqueológica (o local seria um histórico povoamento indígena do século XVII).
A publicação do edital do loteamento em Marialva não cumpre o prazo comumente dado aos editais de audiência pública, pois foi disponibilizado para o público somente a seis dias da data marcada. Até a tarde de ontem, portanto, não havia publicação da convocação – que deveria ter sido feita também em jornais de circulação regional. Um prazo razoável é considerado fundamental para que a população conheça suficientemente bem o tema em debate.
Para aumentar a suspeita de que pode ter existido alteração na data da confecção e divulgação do edital, o histórico de tramitação do processo do loteamento (aqui) ainda marca que o último movimento efetivo nele foi realizado no dia 26 de outubro de 2012 – há quase um ano. Em 2 de julho passado ficou pronto o relatório de impacto ambiental e no mesmo dia o IAP publicou edital de entrada de estudos e abertura de prazo para solicitação de audiência pública – o que também não consta do registro de movimentação do processo.
No final de semana, o grupo Lyncorp informou as autoridades que realizará audiência pública sobre o Residencial Green Diamond – megaprojeto para 2,5 mil lotes na antiga zona rural de Marialva – no próximo dia 9. Chama a atenção o local: ao invés de um auditório no centro da cidade, será na sede da fazenda, no próprio loteamento, localizado a cerca de 14 km da área central, das 19h às 22h; teme-se que o público terá dificuldade para participar. A escolha é incomum. Se chover, a coisa complica. A audiência foi convocada sem que tenha concluído, por exemplo, o trabalho de prospecção arqueológica na área, e que, circula, teria encontrado vestígios de que o local foi terra indígena. A publicação da audiência, para conhecimento público, também é desconhecida. A obra está embargada desde 14 de novembro do ano passado.
A propósito, na página do IAP, a audiência pública do Green Diamond não aparece na relação de audiências públicas programadas pelo órgão para este ano.
O município de Maringá fez publicar hoje que está requerendo ao Instituto Amigo Ambiental do Paraná, a licença prévia para readequação do sistema viário no entorno do campus da Universidade Estadual de Maringá. O pedido compreende as avenidas Lauro Eduardo Wernek, Alício A. Campolina e as ruas Professor Itamar O. Soares, Cristal e Alencar de O. Paiva, na Zona 7.
A propósito da postagem de ontem sobre a investigação de, hum hum, benefícios internacionais a servidores do Instituto Ambiental do Paraná, leitor bem informado diz que se o Ministério Público for a fundo vai confirmar a existência de coisa braba. Há histórias cabeludas envolvendo funcionários do IAP, possivelmente os mais agraciados com mimos de empresas que dependem de suas atividades, principalmente licenças ambientais. Corre a história, por exemplo, de que houve época em que para liberar de certos loteamentos pelo menos um lote ficava no meio do caminho, sem contar que tem chefe (e pessoas ligadas ao chefe) que vive fazendo viagem internacional, multiplicando o salário de forma bíblica. A propósito do IAP, até agora o escritório regional não respondeu a indigação feita por este modesto blog sobre uma mordomia para o Rio de Janeiro que teria sido ofertada por uma fábrica de refrigerantes.
O Ministério Público do Paraná está apurando, através de inquérito civil instaurado no último dia 14 em Curitiba, um suposto ato de improbidade administrativa praticada, em tese, por três funcionários do Instituto Ambiental do Paraná. A denúncia é de que os três servidores do IAP – um homem e duas mulheres – teriam sido beneficiados com uma viagem para o exterior por integrarem a Comissão Técnica Multidisciplinar para análise dos processos referentes ao licenciamento ambiental das áreas e tecnologias para tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos do município de Maringá. Teria sido a viagem, se realizada, bancada pelo IPTU dos maringaenses?
Pensa numa coisa enrolada, que é o lixo de Maringá, que o ex-prefeito Silvio Barros II, o da sustentabilidade, não se preocupou em resolver. Não há informações sobre apuração da viagem que um bacana do IAP de Maringá teria ganhado de uma fábrica de refrigerantes para assistir a final da Copa das Confederações no Maracanã.
Há alguns dias o blog perguntou ao chefe do escritório regional do Instituto Ambiental do Paraná em Maringá sobre a veracidade da informação que dava conta de que a Spaipa S/A, fabricante da Coca-Cola, bancou viagem, estadia e ingresso do jogo final da Copa das Confederações (Brasil x Espanha) para um funcionário do órgão. A indústria confirmou o presente a algumas autoridades (como o prefeito Pupin), mas não as nominou. A resposta do IAP ainda não chegou e, pelo jeito, não chegará. A indústria tem uma das chaminés mais ativas da cidade, como recentemente retratado aqui. Foto Tabajara Marques.
O Instituto Ambiental do Paraná vai gastar R$ 20 mil para colocar divisórias, portas, vidros e forros na sede do escritório regional em Maringá. O contrato, com vigência de 12 meses, tem data de hoje.
Servidores do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) estão em greve. Para a maioria das pessoas que precisam dos trabalhos do IAP, a impressão que se tem é que eles estão em greve há anos…
A Prefeitura de Paiçandu recebeu do Instituto Ambiental do Paraná a licença de instalação para aterro sanitário, a ser instalado na Estrada Colombo, lote 218-A. A validade do documento vai até com validade até 21 de janeiro de 2014.
No último dia 22, o presidente do Instituto Ambiental do Paraná, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, nomeou servidores públicos estaduais para comporem a comissão técnica multidisciplinar para análise dos estudos e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima), referente ao licenciamento para implantação do poliduto Sarandi-Paranaguá. O grupo terá quatro meses para entregar a análise e ainda considerar o plano de trabalho, vistorias técnicas e reuniões públicas prévias, entre outros itens. Integram a comissão técnica: Paulo Eduardo Oliveira de Barros, Paulino Heitor Mexia, Ivonete Coelho da Silva Chaves, José Carlos Salgado, Márcia Guadalupe Tossulino, Sandor Sohn, Noeme Moreira de Oliveira, César Augusto Koczicki, Myrian Scalon Nicolau, Cyrus Augustus Moro Daldin, Maria do Rocio Lacerda Rocha, Clori José Pontello, João Francisco Rocha Loures e Arnaldo Camargo Neto
A CPL – Central Paranaense de Logística S/A deu entrada ao Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatóri0 de Impacto Ambiental (Rima) referente à implantação do poliduto Sarandi-Paranaguá. Assim, o Instituto Ambiental do Paraná abriu prazo mínimo de 45 dias, a partir de hoje, para solicitação de audiência pública. Os estudos estarão disponíveis nas prefeituras e nas bibliotecas dos dois municípios afetados pelo empreendimento, no Ministério Público Estadual e no site do IAP.
O município de Maringá requereu ao Instituto Ambiental do Paraná a licença ambiental simplificada para o que chama de “Programa de Restruturação e Melhoria do Sistema Viário
de Transporte Coletivo/Ligação Norte-Sul – Terminal Intermodal”, a ser implantado
na área central da cidade.
Somente hoje foi publicado oficialmente que o município de Maringá recebeu do Instituto Ambiental do Paraná a licença de instalação para parcelamento de solo, com fins industriais, comerciais e de serviços, a ser implantado nos lotes 191 e 210-C, da Gleba Ribeirão Pinguim, partes do conhecido Parque Industrial Barros, alvo de investigação no Ministério Público Estadual. A licença tem validade até 25 de outubro de 2014. Agora, o município requereu ao IAP a licença para o lote 110A/110B (rem).
Dez licenças ambientais para empreendimentos hidrelétricos foram entregues em solenidade no Palácio Iguaçu, com a presença do secretário estadual de Meio Ambiente, Jonel Iurk, em janeiro deste ano. Entre as obras autorizadas estava a central geradora hidrelétrica (CGH) Enxadrista, que fica numa propriedade de Iurk e está vinculada à empresa Energética Rio das Pedras – que já pertenceu ao secretário e hoje tem como sócio um dos filhos dele. O órgão responsável por conceder as licenças para usinas é o Instituto Ambiental do Paraná, que está sob o guarda-chuva de poder do secretário. Leia mais.
O município de Maringá tornou público ontem que recebeu do IAP a licença de instalação para o Parque Cidade Industrial, nos lotes 164-A, 165/166/167 E 168 E 170/1, Zona 42, Gleba Ribeirão Pinguim. A administração também requerei do Instituto Ambiental do Paraná a licença de operação para Parque Cidade Industrial 5ª parte, nos mesmos lotes. O escritório regional do IAP estava até dias atrás sem titular e sendo comandado por Paulino Mexia.
A Constroeste Construtora e Participações Ltda. requereu do Instituto Ambiental do Paraná a licença ambiental simplificada para transportes de resíduos sólidos urbanos
gerados por grandes geradores. De acordo com o pedido, a licença é para a avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha n° 844, Parque da Gávea, em Maringá.
Finalmente foi publicado o contrato da concorrência da duplicação de 3,82 quilômetros entre Maringá e Paiçandu, assinado entre o DER e a Extracon Mineração e Obras Ltda. A autorização é do último dia 15, a assinatura foi no último dia 3 e a publicação deu-se hoje. O contrato prevê prazo de 540 dias corridos, a um preço de R$ 30.386.543,27 para os serviços de terraplenagem, pavimentação asfáltica, drenagem e obras de arte correntes, obras de arte especiais, sinalização e serviços complementares para duplicação daquele trecho da rodovia PR-323.
Também hoje o Departamento de Estradas de Rodagem tornou público que recebeu do Instituto Ambiental do Paraná licença prévia, com validade até 5 de setembro de 2013, para a execução dos serviços de duplicação, entre a entrada da PR-317, em Maringá, e a entrada da rua Alcides Domingues Ramos, em Paiçandu.
