indenização

Geral

Vapt-vupt

Vapt – Número de médicos e professores cai na Câmara; o de militares e religiosos sobem
Vupt – Administradores de condomínio serão indenizados por ofensas em grupo do WhatsApp

Akino

Imunidade parlamentar não dá direito de ofender

A imunidade parlamentar não garante ao vereador usar da tribuna para ofender um cidadão. A conclusão é do juiz titular da comarca de Seara (SC), Rafael Germer Condé, ao condenar o vereador Ernesto Valdecir Gomes (PP-SC) a pagar indenização por danos morais em razão de ofensas proferidas em discurso na tribuna da Câmara Municipal, durante uma sessão extraordinária.Continue lendo ›

Midia

Um recado ao ‘gatão’

miami

Jorge Paulo Lemann (na foto com a deputada estadual Maria Victória Borghetti Barros e sua amiga tenista Isabela Miró, após jantar em Miami, Flórida), o homem mais rico do Brasil, foi chamado na chincha no programa Morning Show da Jovem Pan, hoje.
O jornalista investigativo Claudio Tognolli contou uma história envolvendo agressões e laranjas e acusou Lemann, que mora na Suíça, de não pagar uma indenização, apesar da condenação. Continue lendo ›

Geral

Alguns torcedores já fizeram acordo e receberam indenização

Willie Davids

Cada uma dos milhares de torcedores que adquiriram ingressos para a final do Campeonato Paranaense de Futebol de 2014 nas arquibancadas cobertas e não pôde entrar no Estádio Willie Davids porque o local estava superlotado ou assistiu o jogo entre Maringá FC e Londrina EC em pé naquele local terá direito a receber de volta o valor gasto no ingresso de forma corrigida, ressarcimento que deve ser feito pelos organizadores do evento.
É o que pede o promotor de justiça Maurício Kalache, da 6ª Promotoria de Justiça da comarca (Direitos Constitucionais, Educação, Consumidor e Ordem Tributária) na ação coletiva ajuizada na última sexta-feira e que tramita na 2ª Vara Cível (leia mais).Continue lendo ›

Geral

Estado indenizará professor

No dia 11 de julho, o 15º Juizado Especial da Fazenda Pública de Curitiba deu causa ganha ao professor Arnaldo dos Santos, que juntamente com a Secretaria de Assuntos Jurídicos da APP-Sindicato, entrou com uma ação judicial contra o Estado do Paraná, por conta das agressões, físicas e morais, que sofreu no dia 29 de abril de 2015.
Essa é a primeira ação ganha, das abertas pela APP, contra o Estado que busca indenizar os professores e funcionários de escola vítimas da truculência ocorrida naquele dia, atos abusivos e desproporcionais praticados pela Polícia Militar a mando do então secretário de Segurança, Fernando Francischini.Continue lendo ›

Maringá

Ação por danos morais

Um aluno do Centro Universitário Unicesumar sentiu-se humilhado durante a aula inaugural e ingressou com ação contra a direção da instituição.
O reitor Wilson de Matos Silva, ex-presidente do PSDB local, teria gritado com o estudante porque ele dormiu durante a aula. O fato aconteceu perante cerca de 600 alunos. O rapaz pede R$ 8 mil de indenização.

Justiça

Por causa da premiação, Miss Brasil Infantil acaba na justiça

miss

O Hoje Notícias trouxe ontem o edital de citação de Allan Schiestl, Vivian Murad Suzuki e da empresa Schiestl & Murad Suzuki Ltda, com sede em Florianópolis (SC), com prazo de 30 dias.
Todos eles, mais duas mulheres e uma empresa de Maringá (Miss Brasil Infantil Ltda.), promotores do Miss Brasil Infantil, estão sendo acionados judicialmente por danos morais e materiais.Continue lendo ›

Maringá

MP quer indenização da Sanepar

O Ministério Público do Paraná, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Maringá ajuizou ação civil pública na 2ª Vara da Fazenda Pública do município contra a Companhia de Saneamento do Paraná.
A ação requer indenização por danos materiais e morais individuais e danos morais coletivos, pela suspensão no serviço de abastecimento de água no município no início de 2016. A informação foi divulgada através de release hoje à tarde pelo MP Estadual.Continue lendo ›

Justiça

Sem dano moral

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná negou recurso a uma servidora pública municipal de Maringá e manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública, que negou a ela indenização por danos morais.
A servidora, em acórdão publicado na semana passada, alegava que o município teria divulgado de forma irregular, ilegal e arbitrária seu atestando médico contendo informação que vinha havia anos tentando manter em sigilo.Continue lendo ›