Começou o ano e os contribuintes maringaenses estão conhecendo os valores que terão que pagar de IPTU. Já há casos de reajuste de mais de 70%. Recomenda-se aos insatisfeitos que cobrem os vereadores da base aliada do prefeito Pupin, que desprezaram um estudo feito pelo Legislativo e uma audiência pública feita com representantes da população e aprovaram o aumento pedido pelo Executivo.
Do leitor:
Por que a Acim, ou outro órgão qualquer da sociedade civil organizada de Maringá, não faz como a Fiesp, que entrou na justiça contra o aumento exorbitante no IPTU em São Paulo?
PS – A justiça acaba de negar provimento ao recurso do Haddad, mantendo suspensa a lei que aumentou o IPTU (aqui).
Sentença da juíza Daniela Palazzo Chede Bedin, do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública, determinou a suspensão da obrigação do pagamento do IPTU referente ao exercício de 2913 a alguns proprietários de imóveis do Jardim Oriental, em Maringá. A decisão, em caráter liminar, beneficia os contribuintes que ingressaram na justiça por conta do aumento exorbitante do imposto, lançado no início do ano.
Na região da Amusep, de acordo com matéria de Ederson Hising em O Diário, o aumento no valor do IPTU será salgado para os moradores de Maringá (onde pode alcançar 50%) e de Atalaia (média de 30%). Nos demais municípios, à ecxeção de quatro que não quiseram informar, o reajuste médio será de 5,5% a 7%. No caso de Atalaia houve atualização do valor venal e a reposição da inflação e para a aprovação do projeto foi fundamental o voto do presidente do Legislativo, Carmo Ivo (PMDB), que passou a integrar a bancada de apoio do prefeito Fábio Vilhena (PT).
Os vereadores de Maringá voltaram a aprovar em segunda discussão, na noite de ontem, o aumento do IPTU e o R$ 1,5 milhão para os organizadores de uma feira privada de aeronáutica, desta vez com emendas, que não mudam a essência da proposta. Leia aqui. O resultado, em meio a conversas de que teria existido benefício pecuniário, mostra que Ricardo Barros (PP) tem como fazer maioria no Legislativo.
A notícia boa da votação foi o que parece ter sido um tiro pela culatra: os procuradores do município, que tentaram armar para obter 180% de reajuste, saíram perdendo. A prefeitura retirou do texto o aumento de 80%, e ainda acrescentou um redutor nos 100% aplicados no ano passado.
No Facebbok, o presidente da Câmara de Maringá, Ulisses Maia (DDR), comentou que hoje o Legislativo volta a votar o aumento do IPTU para 2014. “Desde que o projeto chegou deixei claro que sou contra aumento além da inflação. Se dependesse de mim o reajuste seria da inflação apenas. Maringá tem superávit financeiro”, escreveu.
Também será votado hoje, pela segunda vez, o repasse de R$ 1,5 milhão dos tributos do contribuinte maringaense para os organizadores de uma feira aeronáutica, brincadeira que ao seu final deve custar mais de R$ 8 milhões, beneficiando uns poucos com dinheiro público. Acima, o resultado da votação de primeira discussão, que, espera-se, seja alterado, pois os vereadores que votarem pelo repasse estarão assinando um atestado de que dinheiro do contribuinte é a casa da mãe joana e podem estar jogando pela janela, mesmo que compense financeiramente hoje, uma possível reeleição.
Na sessão de hoje da Câmara de Maringá, além do R$ 1,5 milhão para os organizadores de uma feira aeronáutica foi aprovado, em regime de urgência, o projeto do Executivo que trata da planta de valores genéricos de edificações e terrenos, dispondo sobre valores e alíquotas de tributos e sobre os respectivos pagamentos no exercício de 2014. A principal alteração foi o desconto para loteamentos com três anos. No mais, pouco ou nada mudou: o IPTU deve aumentar na maioria dos casos, entre 25% e 70% em 2014. Leia mais.
A propósito dos motivos que fizeram oito vereadores, a maioria eleita pela primeira vez, mudar de ideia em relação ao aumento do IPTU e ao repasse de R$ 1,5 milhão para uma feira aeronáutica – Carlos Eduardo Saboia, Adilson Cintra, Luciano Brito, Chico Caiana, Márcia Socreppa, Carmen da Saúde, Luiz Pereira e Negrão Sorriso -, vale lembrar que numa cidade da região um vereador licenciou-se do mandato para o qual foi eleito e, nos bastidores, dizem que os motivos chegaram a 150 mil. Se atuasse num lupanar, seria uma cortesã barata.
Reportagem exibida hoje pela RPC TV mostrou que havia pouca gente na audiência sobre o aumento do IPTU, realizada ontem na Câmara de Maringá, mas a bronca será muito grande se os valores propostos pelo prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) forem aprovados pelos vereadores. O aumento em alguns casos chega a 53%. A periferia pagará mais caro que imóveis localizados na região central, como se vê acima.
De Lauro Barbosa:
Em São Paulo está a maior batalha jurídica envolvendo MP e prefeitura por conta do aumento do IPTU pela revisão da Planta Genérica de Valores, coisa que o Pupin (PP), teimosamente em seu primeiro ano de mandato quer fazer aqui.
Com a revelação de que os gastos com publicidade mais que dobraram na Prefeitura de Maringá está finalmente justificado porque o secretário de Comunicação foi o escalado para falar sobre o IPTU com o vereador Ulisses Maia, esta semana na RPC TV, e não o secretário de Fazenda, José Luiz Bovo. É que, para manter mais de R$ 5,2 milhões de gastos com propaganda da administração Pupin/Barros por semestre, só mesmo tendo um IPTU com um reajuste considerável…
A RPC TV (Globo) fez um contraponto sobre o IPTU de 2014 em Maringá, no Jornal Estadual Primeira Edição, e a repórter Solange Riuzim entrevistou, de um lado, o presidente da Câmara de Maringá, Ulisses Maia, e, de outro, Milton Ravagnani, secretário de Comunicação. Nem os aliados entenderam, pois aguardavam que José Luiz Bovo falasse sobre o assunto. Bem, o resultado, só assistindo a reportagem – aqui.
Os vereadores de Maringá assistiram hoje a uma apresentação feita por um grupo de servidores da Câmara que estudou o aumento do IPTU proposto pela administração municipal. Eles fizeram uma comparação da planta genérica utilizada para calcular o imposto deste ano com a nova planta proposta pela administração municipal. As taxas tiveram um aumento de 6%. As exceções são as taxas de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos que irá variar entre 50% e 60%; e as taxas de iluminação pública e combate a incêndio que irão aumentar 10%. O grupo também demonstrou que proprietários de terrenos em bairros mais afastados irão pagar mais IPTU que proprietários de áreas nobres e centrais. Continue lendo ›
Esta semana o tema do IPTU está de volta à pauta, em Maringá e na região. Amanhã um grupo de trabalho entrega às 14h uma análise sobre o projeto do Executivo, que propõe aumento no imposto e taxas de serviços (a de limpeza pública, que funciona poucoa, aumentará entre 50 e 60%). Na Região Metropolitana de Maringá há municípios com valor defasado. Paiçandu é um deles. Lá, a última atualização é do século passado, o que implica em perda de receita, o que poderia explicar, por exemplo, a dificuldade financeira vivida pelo município (salgadinhos à parte, claro).
Tem proprietário de terreno no Jardim Oriental (Santa Alice Loteadora), onde a Prefeitura de Maringá não quer abrir mão de ter lançado um IPTU salgado, interessando em saber quanto o prefeito viajante Carlos Roberto Pupin pagará de IPTU no apartamento em que reside, no Royal Garden, centro da cidade. Dias atrás, quando José Luiz Bovo, homem de confiança do Sr. Jatinho, esteve na câmara municipal, houve quem tentasse saber, mas o fiel bi-secretário negou-se a fazer uma simulação para se ter uma ideia do valor.
A propósito do anunciado reajuste do IPTU pela administração Pupin para o ano que vem, tema de comentário do grande José Sanches Filho, o presidente da Câmara de Maringá, Ulisses Maia (SDD) reafirma sua posição: é contra o aumento porque não há justificativa para isso. “A prefeitura comemora a gestão fiscal responsável, com superávit, ou seja, estão sobrando recursos. Então pra que aumentar imposto?”, diz.
Ulisses diz que os vereadores farão ampla discussão sobre o assunto: “Não votaremos a toque de caixa. Só votaremos o IPTU, orçamento para 2014, junto com plano de carreira dos servidores. Pode acontecer até 31 de dezembro. Não teremos nenhuma pressa para não prejudicar a população”.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná marcou para o próximo dia 7 o julgamento de mais uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pelo prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) contra uma lei aprovada pela Câmara de Maringá. Recentemente ele perdeu o pedido de liminar numa Adin contra a lei que permitiu gratificação a servidores da área da saúde, e ainda teve artigos da lei que criou a Guarda Municipal considerados inconstitucionais. Desta vez, o pedido tem a ver com a redução do valor do IPTU lançado sobre os terrenos do Jardim Oriental; os proprietários recorreram aos vereadores depois que a prefeitura negou-se a discutir uma saída para o alto valor lançado naquela área. Pupin quer anular a lei que permitiu a redução do imposto.
O secretário da Fazenda e Gestão, José Luiz Bovo (o que mais manda depois de Ricardo Barros na Prefeitura de Maringá), estará na câmara municipal hoje às 16h para apresentar aos vereadores o projeto do IPTU 2014. Bovo já sabe que não será fácil passar o IPTU e o orçamento esse ano, como estava acostumado. Aliás, já foi até avisado disso.
O blog soube que estão previsto um reajuste de 25% para o Imposto Predial e Territorial Urbano.
O Ministério Público Estadual abriu inquérito civil, no último dia 8, para confirmar informação de que foi identificado, em auditoria realizada este ano, pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por parte da Prefeitura de Maringá de imóveis locados pela municipalidade. Isso configuraria isenção de tributação, sem a devida previsão legal. Outro inquérito averigua notícia de que a UEM, após ter aberto teste seletivo para a contratação de psicólogo a ser lotado na clínica de psicologia credenciada pelo Detran, em seguida abriu edital de licitação para contratação de dois psicólogos a serem lotados no mesmo local.
Recentemente o Executivo vetou projeto dos vereadores prevendo a redução do IPTU do Jardim Oriental e entrou com Adin, alegando que não poderia abrir mão de R$ 1,5 milhão de receita prevista no orçamento. Agora apresenta um projeto para abrir mão de R$ 2 milhões de ISS da TCC, a pretexto de fazer a integração do transporte coletivo da região metropolitano, beneficiando moradores de cidades fora de Maringá. Alguma coisa está estranha. Tem algo que não se fala. Qual o interesse? Não seria para mascarar, esbaralhar as planilhas e permitir que este dado( integração) conste da planilha elevando o preço, diminuindo a redução. O MP precisa ficar atento. Imagine R$ 0,10 a mais no preço da passagem? Quanto não renderia? Tenho sérias dúvidas sobre os interesses e não se pode acusar a empresa. A impressão fica é que tem gente de fora da empresa que prefere que o preço seja maior. Repito. Não tenho dúvidas da lisura da TCCC. Não acredito que ela queira lesar o contribuinte. Só não confio plenamente nos nossos representantes do Executivo. Espero que os vereadores e o MP façam a diferença.
Mudando de assunto, quem assiste a novela das nove, da globo, viu que o Felix trata da renegociação com fornecedores? Ele pede o maior preço possível, ao contrário do que seria normal, depois sugere que se rache a diferença. Ainda bem que isto não existe no setor público, pois seria prejuízo para o contribuinte.
Akino Maringá, colaborador
O prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) não se deu por vencido depois de ter sido contrariado pelos vereadores de Maringá, que reduziram o escorchante IPTU lançado pela administração Silvio Barros II/Pupin aos proprietários de terrenos do Jardim Oriental. Ele assinou Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) questionando no Tribunal de Justiça a lei municipal que procurou dar igualdade de tratamento tributário àqueles contribuintes.
Está no blog de Oséias Miranda e é um tapa na cara de quem votou contra a redução do IPTU do Jardim Oriental, em Maringá: “Quando os políticos trabalham para o bem da população, a sociedade ganha, a população fica feliz o trabalho aparece. A ação dos vereadores de Maringá, que promulgaram a lei de diminuição do valor do IPTU do Jardim Oriental (valor realmente exagerado), já ultrapassou fronteiras e um vereador de Dores do Indaiá-MG, lendo através desse blog está solicitando mais informações sobre a lei para que possam a exemplo de Maringá realizar por lá o que o vereador descreve como ato de muita importância para o povo. “Sou vereador em Dores do Indaiá-MG, e analisando este site li uma matéria de muita importância para a população Portanto gostaria da cópia deste projeto de lei promulgado em Maringá -vereador Leonardo Coelho. Caro vereador, estarei repassando esse e-mail para o presidente da Câmara de Maringá Ulisses Maia.”
Os 14 vereadores de Maringá que votaram a favor da redução do valor do IPTU dos imóveis do Jardim Oriental, se reuniram na sala do presidente nesta segunda-feira (1º) para participar da promulgação da lei, que será publicada na próxima edição do Órgão Oficial do Município. A expectativa dos vereadores é que o Executivo cumpra a lei.
(Esta é uma repostagem (feita às 19h15). A original pode ser conferida aqui. A substituição deu-se por conta de um piti do vereador Negrão Sorriso, que aparecia na foto anteriormente publicada; ele votou contra os proprietários de terrenos do Oriental, preferindo ficar ao lado da administração Pupin/Barros e irritou-se com a publicação da foto anterior, que também pode ser vista aqui).
Em nome da justiça tributária, os vereadores de Maringá aplicaram a primeira grande derrota ao prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) e derrubaram por 12 votos a 1 o veto ao projeto que corrigia o alto valor do IPTU lançado aos terrenos do Jardim Oriental. O único voto a favor do veto foi do vereador Jones Dark, o Negrão Sorriso (PP). A maioria dos vereadores ressaltou que o prefeito teve oportunidade de resolver o problema, e ao encaminhar o veto sequer deu sinal para uma solução. Até Belino Bravin (foto), do PP, líder do prefeito, votou contra o veto. Vários proprietários de lotes do bairro acompanharam a sessão na galeria, alguns portando faixas e cartazes, e aplaudiram todos os vereadores que fizeram uso da palavra defendendo a derrubada. O vereador Humberto Henrique (PT) foi um dos que criticaram o argumento usado pelo prefeito para vetar a redução do valor – a isonomia. “Isto é brincar com a inteligência dos vereadores, pois é a prefeitura que está descumprindo a Constituição ao tratar os contribuintes de forma diferenciada”, disse. O tenente Edson (PSB) lembrou que poderia ter sido resolvido quando procuraram prefeito; segundo ele, foram feridos o princípio da isonomia e da proporcionalidade.
Na sessão de amanhã da Câmara de Maringá, os vereadores irão analisar, em discussão única, o veto total do Executivo ao projeto de autoria de todos os vereadores que altera a planta de valores genéricos de edificações e terrenos e dispõe sobre valores e tributos a serem pagos este ano. Esse projeto diminui o valor do IPTU pago pelos proprietários de terrenos no Jardim Oriental. Uma das justificativas do Executivo para o veto é que o projeto contraria o princípio da isonomia (os iguais devem ser tratados como iguais e os desiguais de forma desigual). A tendência é que o veto seja derrubado. Leia mais.
O prefeito Carlos Roberto Pupin (PP), se resistir ao TSE, sofrerá sua primeira grande derrota na Câmara de Maringá quando os vereadores forem apreciar o veto que ele tascou no projeto de lei que readequou os valores cobrados no IPTU dos proprietários de terrenos do Jardim Oriental (Construtora Santa Alice), que em média bateram em R$ 2,5 mil. A tendência é a rejeição do veto. O projeto foi o primeiro que resultou de consenso dos integrantes da atual legislatura, e atendeu uma situação inusitada. Enquanto em Campinas (SP), Cascavel e outras cidades paranaenses a prefeitura trabalhou para resolver problemas verificados no lançamento de IPTU muito caros, em Maringá o prefeito Pupin preferiu vetar uma iniciativa coletiva da câmara municipal. Aqui, o projeto vetado.
Esta é mais uma diferença entre Pupin e o ex-prefeito, seu amigo Sr. Avião: Silvio Barros II, antes de encaminhar o veto a um projeto, costumava dar satisfação ao vereador-autor, que era chamado ao seu gabinete, no paço, e cientificado da decisão. O estilo fazendeiro de Pupin é bem diferente: ele não avisou nem deu satisfação a nenhum vereador sobre o veto, assinado ontem à tarde, no último prazo previsto em lei.
Ontem, no último prazo para sanção do projeto que regularizou os valores cobrados pela Prefeitura de Maringá no lançamento do IPTU de terrenos do Jardim Oriental (Loteadora Santa Alice), o prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) decidiu vetar a proposta, que foi aprovada em fevereiro e é de autoria coletiva do Legislativo. O vereador Adilson Cintra (PSB), que encabeçou as negociações entre município e proprietários, ainda não se manifestou.
Este é um dos assuntos do programa Opinião & Notícias (Banda 1 AM, 1090), das 11h às 12h, e que pode ser acompanhado aqui.
Os vereadores Humberto Henrique (PT) e Adilson Cintra (PSB) participaram, no início da noite de ontem, de uma reunião organizada por proprietários de terrenos no Jardim Oriental contrários ao valor do IPTU lançado pela Prefeitura de Maringá. Humberto informou que a Câmara está elaborando projeto de lei corrigindo os valores. De acordo com o vereador, já houve diálogo com os demais parlamentares. “A maioria adiantou que vai assinar o projeto e votar favorável,” relatou Humberto. A proposta prevê que a cobrança de IPTU no Oriental tenha os mesmos critérios adotados para os outros bairros da cidade. A previsão é de que a matéria seja votada já nas primeiras sessões deste ano. Leia mais.
Sugestão de Leandro Fóz, um roteiro alternativo para VT de 30 segundos para a campanha publicitária do IPTU 2013 de Maringá:
Jovem: Eu ajudo a combater a falta de emprego pagando o IPTU em dia, assim mais Cargos Comissionados aparecerão! (ao fundo funcionário comissionado jogando “paciencia” no PC)
Idoso: Eu ajudo políticos que não tem oporutnidades no mercado de trabalho.
(ao fundo em diferente takes, homem com terno não sabendo pra onde vai, em dúvida)
Mulher: Eu ajudo a aumentar as filas nos CMEIs (take em movimento de uma fila de mães com filhos e algumas bravas pois não tem vagas)
Jovem 2: Pague seu IPTU em dia e contribua pra continuar do mesmo jeito!
Voz em off: Maringá aqui é o seu lugar, otário.
Atores: Não precisa trazer atores de Curitiba e nem Londrina, os de Maringá são bons e mais baratos.
Está no ar mais uma campanha publicitaria da Prefeitura de Maringá, onde os atores são contribuintes que aparecem dizendo que, ao pagarem o IPTU, ajudam nisso, naquilo, obras da prefeitura. Faltou dizer que quem paga IPTU ajuda a pagar CCs desnecessários, gente que não presta nenhum serviço público, como, certamente assessores sem definição de funções, alguns secretários, enfim muitos, que mesmo que queiram não têm o que fazer. Poderia dizer, ainda, que quem paga IPTU ajuda no pagamento das empresas que veiculam o anúncio (rádios, TVs, jornais), que em contrapartida falam bem da administração e muitas vezes não publicam notícias sobre irregularidades.
De minha parte, este ano, ainda não estou ajudando. Embora com prejuízo financeiro, não pagarei à vista e até que se defina quem é de direito o prefeito. Prefiro pagar juros e multas.
Akino Maringá, colaborador
