legislativo

Akino

Mais uma sugestão para reforma política

Depois da sugestão de mudanças para os cargos de vice, penso que no Legislativo precisamos de mudanças, também. Vereadores, deputados e senadores, no modelo atual, não nos representam devidamente.
Sugeriria duas categorias de vereadores: os legisladores e os fiscalizadores, com redução drástica de dois terços no número, de acordo com o de habitantes, com o mínimo de 3. Continue lendo ›

Educação

Armação frustrada

Bem que a secretária municipal de Educação e sua equipe tentaram escapar do debate sobre o retrocesso que significa a criação do cargo de cuidador infantil, sem formação para trabalhar com crianças. Mas a armação não funcionou.
A primeira tentativa foi a ausência na reunião marcada em dia e horário solicitado pela secretária na segunda-feira. A outra aconteceu minutos antes da sessão de ontem.
O blog soube que orientaram os professores da UEM para aguardarem no plenarinho do Legislativo. Enquanto isso, a secretária e sua equipe entraram na sala da presidência da Câmara e iniciaram a argumentação na tentativa de convencimento dos vereadores. Ao perceberem o que estava acontecendo, as professoras se dirigiram ao gabinete da presidência, quando foram barradas e orientadas novamente a aguardar no plenarinho.
A manobra não teve sucesso e as professoras entraram na reunião, como havia sido combinado, e confrontaram os números apresentados pela secretária e sua equipe, resultando na decisão unânime dos vereadores contra a proposta de Solange Lopes.

Blog

A serviço do Executivo

PiracicabaAos poucos vão surgindo as informações: há pouco, na sessão do Legislativo, anunciou-se que um jornalista e um cinegrafista acompanharam o trio de vereadores que foi a Paulínia e Piracicaba, no estado de São Paulo, na semana passada, “sem custos para a Câmara de Maringá”. O jornalista faz assessoria para o presidente do PP local e teria viajado, com o cinegrafista, na van que a Secretaria de Esportes e Lazer liberou para fazer o transporte dos vereadores em São Paulo, para onde eles embarcaram de avião. Um vídeo mostrando a visita e o sistema de lixo encontrado por lá foi apresentado durante a sessão.
A revelação, feita uma semana após a viagem, confirma que o Legislativo maringaense está, mais do que nunca esteve, a serviço do Executivo. E na escola ensinam pros bobos dos alunos que os poderes são independentes…

Akino

Questões pendentes

Anunciada a reforma administrativa na Câmara de Maringá, que vai gerar uma economia, algumas questões continuam pendentes, na visão deste colaborador. É legal a redução da jornada de trabalho dos servidores do Legislativo, de 35 a 40 horas para 30 semanais? Se for legal, é justo com os servidores municipais? O número de zeladores (as) e vigias não está superdimensionado? Há como justificar o pagamento de horas extras para esses servidores? Por que a Câmara precisa de um procurador jurídico comissionado, se o volume de serviço para dois advogados de carreira não é tão grande? Por que foi fixada a jornada de 20 horas para esses profissionais, se no Executivo é de 35 a 40? Talvez seja querer demais, mas gostaria de ter todas essas respostas.
Akino Maringá, colaborador

Blog

Pupin nomeia sem consultar vereadores

Para todos os efeitos, a Maringá Previdência tem em seus conselhos de Administração e Fiscal dois integrantes indicados pela câmara municipal – Damaris Josepetti, que preside o Conselho de Administração, e Marcos Donizete de Souza, integrante do Conselho Fiscal. Os dois voltaram a ser nomeados este ano pelo prefeito Carlos Roberto Pupin (PP), mas – e aí a coisa pode complicar – não houve consulta formal, ou informal, ao Legislativo. Oficialmente, a Câmara de Maringá não indicou ninguém; na prática, o prefeito menosprezou os vereadores, ao não consultá-los para indicar os representantes para a autarquia.
O mesmo quase aconteceu recentemente em outro setor da prefeitura, que por lei também deve ter um representante do Legislativo.

Akino

Ainda está faltando transparência

Agradecemos a pronta resposta do presidente Ulisses Maia, sobre a reclamação que fizemos a respeito da falta de divulgação da movimentação contábil do Legislativo, mas confirmamos que é preciso mais transparência. Por exemplo, os empenhos relativos à folha de pagamento aparecem assim: “Folha de pagamento (…) despesas com folha de pagamento da Câmara de Maringá referente ao mês de dezembro de 2012, conforme relatório em anexo”. Ocorre que não há relatório anexo e assim não é possível saber os valores discriminados e quem foram os beneficiados. Assim sendo sugiro a publicação de tais relatórios referente aos empenhos liquidados de números 409 a 422 e passe a ser regra daqui para frente.
Outro exemplo é do pagamento de horas extras que no balancete de dezembro apresenta os seguintes dados: “Horas extras e serviços extraordinários, no mês R$ 19.245,94, no ano R$ 228.602,31”. A quais servidores foram pagas? Qual a justificativa? É verdade que servidores com funções gratificadas e que recebem outras gratificações receberam horas extras? Isto é legal? Qual a jornada legal dos servidores da Câmara 30, 35 ou 40 horas semanais? Na prefeitura são 35, fala-se que na Câmara seriam 30. Isto é certo? São dúvidas que o presidente Ulisses precisa cuidar para não ter problemas futuros.
Akino Maringá, colaborador

Akino

Sobre fiscalização, nada

Falando na abertura do ano legislativo, o vice-prefeito Claudio Ferdinandi fez um discurso sem grandes novidades. Falou das atribuições dos poderes (o Legislativo legisla, o Executivo executa). “Queremos uma Câmara atuando junto com a administração, ouvindo a comunidade, solicitando as revindicações das pessoas para juntos construirmos uma cidade ainda melhor”, afirmou. Sobre uma das principais funções da Câmara, a fiscalização dos atos do Executivo, principalmente a correta aplicação do dinheiro público, nada. Se os vereadores, com seus quatro assessores, exercessem na plenitude esta função, o nosso trabalho diminuiria muito.
Akino Maringá, colaborador

Blog

Fiel da balança

Considerando que em breve haverá a mudança de dois vereadores eleitos (sairiam Adilson do Bar e Mariucci e entrariam Luizinho Gari e Da Silva), teremos na próxima legislatura seis vereadores ligados a Ricardo Barros e seis ligados a Enio Verri. Independentes estarão Luciano Brito (PSB), tenente Edson (PMN) e capitão Ideval (PMN). A previsão é de que, independentemente de quem vença a eleição, os três sejam o fiel da balança nas votações do Legislativo.

Akino

Só para irritar Hossokawa

Li no blog do Linjardi: Uma proposta de emenda à lei orgânica de Maringá prevê redução de 5% para 3, 5% no porcentual do Orçamento que o município pode repassar à Câmara. A proposta foi apresentada hoje pelo vereador Ton Schiavone (PRP) – aquele que chegou de óculos – e conta com a assinatura de outros cinco vereadores. Caso seja aprovada, a emenda vai limitar não só os gastos da Casa, como também as devoluções do dinheiro não gasto, que o Legislativo faz com toda pompa ao fim do ano. O porcentual proposto não necessariamente indica redução nos gastos. Nos últimos anos a Câmara já vem gastando cerca de 3, 5% do Orçamento. Ainda não há data prevista para a votação.
Meu comentário (Akino): Se algo que irrita o presidente Hossokawa é propor este tipo de redução.Continue lendo ›

Akino

Vereador, para que serve?

Transcrevo postagem do Lauro Barbosa: “Especialistas entrevistados pela Agência Brasil afirmaram que a função do vereador está desvirtuada pelo fato de muitas prefeituras cooptarem os vereadores por meio da distribuição de cargos na administração local e do uso do dinheiro público. E acrescentaram o fator da falta de cultura política do eleitorado, que não acompanha o trabalho dos vereadores depois de empossados. A função das câmaras de Vereadores foi esvaziada. Os vereadores não cumprem seu papel, não fiscalizam. Quem legisla, de fato, é o [Poder] Executivo. Continue lendo ›

Blog

Setor complicado

O jornalista Edmundo Pacheco é o A jornalista Vanda Munhoz é a quarta repórter de O Diário a cobrir a Câmara de Maringá, nos últimos tempos. Ele substitui a Murilo Gatti, que recentemente foi alvo de críticas dos vereadores Zebrão (PP), Paulo Soni (PSB) e Heine Macieira (PP). Antes de Gatti, passaram pela tarefa de reportar sobre os acontecimentos legislativos os jornalistas Luiz Fernando Cardoso e Fábio Linjardi, que igualmente tiveram problemas com alguns vereadores – todos eles da Turma do Amém…

Blog

Legislativo em baixa

Em Paiçandu, 30% da atual legislatura serão trocados possivelmente até o final da próxima semana; saem três dos nove vereadores, por condenações judiciais. Em Maringá, com a decisão de ontem do TSE, mais de 40% dos vereadores da atual legislatura estarão impedidos de disputar as próximas eleições. São seis dos 15 vereadores com impedimentos da Lei da Ficha Limpa e da rejeição de contas eleitorais.

Blog

Vivendo para isso

Parodiando Cláudio Humberto, parece que os vereadores de Maringá (a maioria, claro) se reúnem de vez em quando para tramar formas de tirar mais dinheiro do contribuinte (caso do incinerador do lixo do prefeito, aprovado em regime de urgência) e para descobrir sempre algo que revolte a população e piore sua imagem. Não tem outra explicação. Quer dizer, tem, mas o pessoal prefere não acreditar. Parece viver para tomar decisões que indignam as pessoas e conspurcam a instituição.