licitação

A Justiça de Umuarama decretou a indisponibilidade de bens do ex-prefeito Luiz Renato Ribeiro de Azevedo (gestão 2005-2008), servidores públicos da mesma gestão e dos sócios e procuradores da empresa Jacob & Silva Jacob, atualmente Deal Distribuidora de Equipamentos Apucarana Ltda, sediada em Apucarana. A ação tem por objetivo garantir o ressarcimento de mais de R$ 360 mil que, nos cálculos da Promotoria de Justiça, teriam sido desviados dos cofres públicos. A decisão foi proferida a partir de ação civil pública, por ato de improbidade administrativa, movida pela 5ª Promotoria de Justiça de Umuarama. Os requeridos são acusados de fraudar a contratação da empresa e simular a prestação de um serviço. Leia mais.

A Copel fará licitação para instalação de sistema de detecção contra incêndio (sistema fixo de extinção por gás inerte), na Subestação Novo Horizonte 138 kV, localizada na rua Assunção n° 534, em Maringá, no próximo dia 10. O preço máximo é de R$ 100 mil.
Já a Sanepar abriu concorrência para a elaboração de projeto executivo para ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Maringá, compreendendo 86.550,00 metros de unidades lineares, com recursos do BNDES, no dia 14 de agosto. O preço máximo admitido é de R$ 600 mil.

A Prefeitura de Maringá programou para 8 de ulho às 15h30 a licitação (pregão presencial) para contratação de instituição/empresa agenciadora de integração, visando disponibilizar aos estudantes de cursos de educação superior e educação profissional de nível superior, estágio supervisionado – mediante a celebração de termo de compromisso de estágio. A intenção é contratar 500 estagiários/mês, para o período de 12 meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Recursos Humanos.

De Fabio Silveira:
A Justiça julgou nula a licitação pela qual a Prefeitura de Ibiporã contratou, em 2009, o escritório de advocacia Castelo Branco Rocha & Cordeiro Justus. Cabe recurso, mas se confirmada a condenação de primeira instância, o escritório e o prefeito José Maria Ferreira (PMDB) terão que devolver o valor do contrato (R$ 64 mil, sem atualização). Ferreira foi eleito prefeito em 2008. Antes, em 2006, ele não foi reeleito deputado estadual. No tempo em que ficou sem mandato, teve abrigo numa assessoria da Alep, no gabinete de Nelson Justus (DEM). Justus deu outra “forcinha”, apoiando a candidatura de Ferreira a prefeito. Já prefeito, Ferreira contratou o escritório de advocacia que tem como sócio um filho do deputado Justus. De acordo com a sua assessoria, Ferreira só se manifesta depois de ser intimado da decisão.

A Prefeitura de Maringá marcou para o dia 15 de julho a concorrência (registro de preços) para a construção de carneiras duplas para adultos no Cemitério Municipal de Maringá. Apesar de publicado na última quinta-feira, o edital ainda não foi disponibilizado na íntegra no Portal da Transparência. Não foi informada a quantidade nem o valor máximo a ser pago. A curiosidade, principalmente dos moradores do entorno do cemitério, é saber se as carneiras serão construídas na confluência da Saulo Porto Virmond com Mem de Sá, área destinada originalmente para equipamentos urbanos.

Após o empate de 91,33 pontos (técnica e preços), a Sol Propaganda ganhou a conta publicitária da Câmara de Maringá relativa a 2013, ontem, através de sorteio. Ela disputou com a Meta Propaganda. O processo de contratação de agência de publicidade/propaganda para criação, produção de peças publicitárias, materiais gráficos, planejamento, contratação, controle de campanhas publicitárias, publicações em jornais de editais, avisos e informativos referentes aos atos da administração, mídia de rádio e televisão, elaboração e confecção de folders, banners, faixas, cartazes e outros elementos de divulgação das semanas cívico-educativas e de valorização da cidadania, foi iniciado em fevereiro passado.

A Câmara de Maringá vai pedir a suspensão da tomada de preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica de engenharia para fazer o assessoramento técnico para contratação de serviços de limpeza público e manejo de resíduos sólidos no município, licitação programada para o próximo dia 14. Esta foi uma das decisões da audiência pública realizada ontem para discutir a reciclagem e as cooperativas de catadores. Entre as ações propostas estão que o Legislativo cobre do Executivo a melhoria das condições de trabalho das cooperativas; e também a indicação dos imóveis disponíveis para a instalação das cooperativas de catadores. Também ficou definido que a Câmara irá buscar mais informações sobre a possibilidade de instalação de uma Central de Valorização de Materiais Recicláveis, nos moldes do empreendimento que funciona atualmente em Pinhais (PR). Uma comissão de trabalho será formada para acompanhar a situação das cooperativas e continuar o debate em busca de soluções para os catadores e também para o problema do lixo.

A Universidade Estadual de Maringá publicou ontem aviso de licitação (pregão presencial) para locação de 400 impressoras multifuncionais, novos, pelo prazo de dois anos. Pelos 24 meses a UEM está disposta a pagar até R$ 1.411.200,00. A abertura dos envelopes está marcada para o próximo dia 18.

A licitação da construção do Centro Estadual de Educação Profissional de Maringá, que aconteceria em junho, foi adiada para julho. De acordo com aviso publicado ontem pela Secretaria de Estado da Educação, o CEEP, que será implantado na cidade com recursos do Programa Brasil Profissionalizado, será licitado no dia 10 de julho às 9h30. A nova data foi marcada por causa de alteração na metragem quadrada de um dos subitens. O de Londrina também foi remarcado, para o dia 11 de julho.

A licitação que a Prefeitura de Maringá faria este mês para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica de engenharia para proceder o assessoramento técnico para a contratação dos serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos acontecerá um mês depois do cancelamento. A tomada de preços foi marcada para o próximo dia 14, ainda via Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Apesar de existir pendência judicial (há recurso a ser julgado sobre a responsabilidade de o bairro ter sido construído sobre minas d´água), o prefeito Pupin mandou licitar a construção de um parque de lazer no Parque Residencial Tarumã, na rua Genoveva Giunta, entre as ruas Alcides Schmitt, Antônio Luiz Furlan e Leonildo Rubio (este, o famoso Lelei). Como Maringá está redondinha e nada precisa ser sequer melhorado, a administração pretende pagar até R$ 702.682,25 pela obra, que deverá ter campo de futebol, ATI e pista de caminhada, entre outros.

A Prefeitura de Sarandi marcou para 13 de junho às 14h a abertura dos envelopes da tomada de preços para a contratação de empresa da área de construção civil para executar a reforma do ginásio de esportes localizado no Jardim Independência. O valor máximo a ser pago não foi divulgado.

A administração municipal divulgou nesta terça-feira nota de revogação da tomada de preços que aconteceria na próxima sexta-feira que iria contratar empresa para prestação de serviços de assessoria técnica de engenharia para proceder o assessoramento técnico para a contratação dos serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos no município. A licitação tinha valor máximo estabelecido de R$ 260 mil e iria disciplinar o processo de privatização da coleta e destinação do lixo da cidade. O aviso, publicado no site da prefeitura, é assinada por Renato Marçal Ribeiro, diretor de Licitações, informando que o processo será remetido ao setor responsável “para que se possa efetuar as mudanças necessárias e, convenientemente uma nova publicação de edital”. Há uma representação no Ministério Público Estadual contra o procedimento, que estaria direcionado e vinculado à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, quando deveria estar na Secretaria de Saneamento Básico.

O deputado federal Luiz Nishimori (PSDB) informou através de sua assessoria que em junho será aberta licitação da construção do Centro Estadual de Educação Profissional de Maringá. Nishimori acredita que a criação de mais escolas técnicas e profissionalizantes auxilia no primeiro emprego e evita a marginalização dos jovens. Em período integral e em convênio com empresas, no contraturno os aprendizes podem colocar em prática o que aprendem. Os jovens podem continuar seus estudos, auxiliando na renda familiar e garantindo experiência para a vida profissional. Além disso, pode ser uma solução da falta de mão de obra qualificada nas empresas.

A Câmara de Paiçandu abriu ontem mais uma comissão de investigação para apurar denúncia de irregularidades na administração do prefeito Tarcísio Marques dos Reis (PT). Integram a comissão os vereadores Wanderley Tessaro (DEM), Osvaldo Marinho Novaes (PT) e  Valdomiro Lunardelli, 0 Nezão (DEM); os nomes foram definidos através de sorteio, durante a sessão realizada ontem à noite. Esta é a terceira denúncia feita por munícipes envolvendo possíveis irregularidades na prefeitura municipal neste ano; o Ministério Público também realiza procedimentos investigatórios. A nova comissão terá prazo de 15 dias para apresentar um parecer aos demais vereadores; o prazo poderá ser ampliado. Não há detalhes sobre a nova denúncia, mas se refere a possível fraude em licitação realizada pela administração.

(Atualizado) A Prefeitura de Sarandi publicou hoje aviso de licitação para contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para executar a construção de casa populares em alvenaria a serem edificadas no Parque Alvamar e Parque Alvamar II. A abertura será no próximo dia 28, às 14h. Não há, no edital, informações sobre a quantidade de unidades nem o valor máximo a ser pago. A construção das casas populares é resultado de esforço do deputado estadual Dr. Batista (MD).

O presidente da Câmara de Maringá, Ulisses Maia (PP), está prestes a decidir sobre os gastos com propaganda e publicidade do Legislativo neste ano. Uma concorrência chegou a ser aberta e deveria ter ocorrido em 20 de março, mas a desclassificação de uma agência atrasou todo o processo. O edital prevê R$ 350 mil para criação, produção de peças publicitárias, materiais gráficos, planejamento, contratação, controle de campanhas publicitárias, publicações em jornais de editais, avisos e informativos referentes aos atos da administração, mídia de rádio e televisão, elaboração e confecção de folders, banners, faixas, cartazes e outros elementos de divulgação das semanas cívico-educativas e de valorização da cidadania. Ulisses Maia está disposto a cancelar a licitação, o que fará o Lergislativo economizar mais R$ 350 mil este ano.

Nesta terça-feira O Diário deve detalhar a reunião ocorrida no último sábado sobre a permanência da Sociedade Rural de Maringá no terreno que ocupa hoje, na avenida Colombo. Ricardo Barros convocou a reunião e ouviu Pupin repetir aos diretores e vereadores da Turma do Amém II que, por decisão de seu jurídico, terá que fazer licitação – e não renovar automaticamente o contrato de concessão de uso iniciado na gestão João Paulino. Ou seja, anunciou-se que haverá uma licitação viciada, e todos ficaram contentes.
Na prática, porém, prenuncia-se o contrário.

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná confirmou, na última quinta-feira, medida cautelar do conselheiro Nestor Baptista, que determina a suspensão de licitação promovida Sanepar para a contratação de serviços de vigilância. A causa é a possibilidade de que o preço máximo estipulado no certame seja inexequível, por estar abaixo dos valores praticados pelo mercado. Por meio da Concorrência Pública 1381/2012, a empresa estadual de saneamento fixou em R$ 80,816 milhões o preço para a contratação do serviço de vigilância de suas instalações em todo o Paraná, pelo período de dois anos. Dividido em quatro lotes, o serviço inclui as atividades de segurança em edifícios, reservatórios e estações de tratamento de água e esgoto pertencentes à companhia no estado.Continue lendo ›

A Tec Press Representações Técnica Ltda., de Curitiba, realizará serviços de vistorias técnicas de ligações prediais de esgotos em Maringá e demais municípios da área de abrangência da unidade regional. Ela venceu licitação e terá 365 dias para a execução. Valor: R$ 911.952,00.

A Kandyany Eventos Ltda., de Maringá, venceu licitação da Universidade Estadual de Maringá e, por R$ 480 mil, vai fazer a locação de equipamentos de audio visual e iluminação e prestação de serviços de filmagem e sistema de sonorização, através de registro de preços, à insituição. Ela disputou o pregão presencial, realizado no último dia 30, com outras duas empresas. O valor máximo a ser pago era R$ 1.018.000,00.

Enquanto famílias em situação de vulnerabilidade não recebem cestas básicas há meses da Sasc, a Prefeitura de Maringá continua autorizando a dispensa de licitação em outros setores. Na semana passada, por exemplo, a Eletro Maringá Iluminação Ltda. foi contratado para fornecer, sem licitação, 300 reatores para lâmpadas a vapor de sódio, destinados à rede de iluminação pública, totalizando R$ 16.524,00.

A Construtora V. Martins Ltda. venceu a licitação para a execução de serviços de reparos no Colégio Estadual Dirce de Aguiar Maia, na Vila Santa Isabel, em Maringá. Venceu o certamente com uma proposta de R$ 112.421,00.
Já a Tanabe Construções e Empreendimentos fará reparos no Colégio Estadual Presidente Kennedy, na avenida Mandacaru, por R$ 112.992,36.

A Prefeitura de Maringá pretende contratar serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos. Na última quarta-feira o prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) assinou aviso de licitação para tomada de preço que visa a “contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica de engenharia para proceder o assessoramento técnico para a contratação dos serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos”. Apesar de assinado há dois dias, o edital não foi disponibilizado no site da prefeitura. A abertura dos envelopes está marcada para as 14h do próximo dia 17.

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná abriu concorrência para a execução dos serviços de terraplenagem, pavimentação asfáltica, drenagem e obras de arte correntes, sinalização e serviços complementares na rodovia estadual PR-218, entroncamento com a PR-561, que liga Paranavaí ao distrito de Graciosa, num trecho de 280 metros. O preço máximo é de R$ 415.149,39. A abertura dos envelopes será dia 29 de maio.

A Prefeitura de Maringá ainda não disponibilizou na internet o edital de licitação do Parque do Japão, que tem endereço certo e deve ser investigado pelo Ministério Público. O parque foi anunciado pelo ex-prefeito Silvio Barros II (PP) como sendo de iniciativa privada, mas até agora só engoliu verba pública, que poderia ter sido empregada em outros setores da cidade. Agora que foi montado com dinheiro público, pretende-se entregar a uma Oscip dirigida por amigos do condomínio Barros. Além de ter bancado a obra, o contribuinte maringaense ainda terá que pagar ingresso para entrar no local – de onde, por sinal, estariam sumindo equipamentos adquiridos pelo município.

Estará disponível a partir de amanhã o edital de mais uma concorrência milionária da Sanepar, desta vez para contratação de prestação de serviços de manutenção de redes e ramais de água e de esgoto sanitário, execução de ampliação de redes de água e esgoto, recomposição de pavimentos passeio e rua, melhorias operacionais de água e esgoto sanitário e desenvolvimento operacional nas localidades integrantes da Unidade Regional de Maringá. O valor máximo a ser pago será de R$ 32.608.920,21. A abertura da licitação está marcada para as 14h do dia 8 de maio próximo.

A Prefeitura de Sarandi realizará no dia 7 de maio próximo a licitação para a contratação de empresa para executar serviços de recepção e destinação final dos resíduos sólidos urbanos daquele município, em aterro sanitário com licença de operação pelos órgãos ambientais. O edital foi publicada hoje e não há informações sobre os valores máximos a serem pagos. A abertura dos envelopes será às 9h.

A Sanepar publicou aviso de licitação para a reforma e ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto 1 – Norte – Mandacaru, de Maringá. Os recursos serão do BNDES e o preço máximo admitido será de R$ 18.610.159,66 , A abertura dos envelopes será no dia 8 de maio às 15h.

A postagem desta licitação, há dois dias, levantou a suspeita de que a Sanepar vai ao aquífero Guarani. O assunto é polêmico e deveria ter sido precedido de discussão com a cidade. Aguarda-se uma manifestação da Prefeitura de Maringá.