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Ministério Público

Empresas do grupo Malucelli assinam acordo de leniência

As forças-tarefas dos casos Lava Jato e Greenfield do Ministério Público Federal e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Paraná firmaram acordo de leniência com as empresas integrantes do grupo econômico J. Malucelli denominadas Cia. Paranaense de Construção S/A, MLR Locações de Máquinas S/A e Televisão Icaraí Ltda. (TV Maringá/Band/foto), envolvendo diversos atos de corrupção e lavagem de dinheiro relacionados às operações Lava Jato, Sépsis, Piloto, Integração e Rádio Patrulha. 

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Blog

Vice-líder de Bolsonaro volta a atacar o MPF

Apesar de ter se tornado vice-líder do governo Bolsonaro após ser contra o ministro Sergio Moro e criticar o próprio presidente da República, o deputado federal Ricardo Barros (PP) continua ‘batendo’ no Ministério Público.

Segundo o Caldeirão Político, agora ele está reclamando da orientação do Ministério Público Federal sobre como os procuradores federais devem atuar nos casos da lei de abuso de autoridade, aprovada em 2019. Documento emitido pelo MPF no último dia 22 diz que a acusação que não tiver elementos “mínimos e plausíveis” para comprovar que uma autoridade cometeu abuso deverá ser arquivada. E orienta ainda processar por denunciação caluniosa quem usar dados falsos na queixa.

Para Ricardo Barros, que foi o relator da matéria na Câmara dos Deputados, o Ministério Público Federal “ameaça” quem quer questionar um procurador ou juiz por abuso e que o órgão não está em “sintonia com a sociedade”.

PS – Ainda sobre RB: o TRE-PR teria reformulado a cassação de seu mandato, por promover ato eleitoral irregular, com comida e bebida, em Barbosa Ferraz. A notícia foi publicada em páginas amigas do parlamentar. Sua assessoria de imprensa, porém, não enviou nada a respeito ao blog.

Blog

A democracia em risco

O episódio de denúncia do Ministério Público Federal contra o jornalista Glenn Greenwald, pela reação das pessoas mentalmente sãs, é um claro ataque à liberdade de expressão, uma tentativa de criminalizar uma profissão e retaliar quem reporta contra o status quo.

Infelizmente, por trás de tudo, inspirando e apoiando, estão dois nomes ligados a Maringá (Sergio Moro e Alvaro Dias). A sorte deles é que não conseguem, cada qual com seus motivos, seja o fato de não tem propensão para a escrita ou pela escolha da política como meio de vida mais fácil.

Sem falar no ataque brutal à legislação, se eles – assim como outros que não gostam de jornalismo, como os grandes ditadores da história – estivessem exercendo a profissão no interior, onde muitas vezes membros do Ministério Púiblico e do Judiciário têm a síndrome divina, certamente não estariam apoiando mais esta clara violação de direitos, que mostra um momento de risco para a democracia.

O próprio presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, resumiu a ópera: “A denúncia contra o jornalista @ggreenwald é uma ameaça à liberdade de imprensa. Jornalismo não é crime. Sem jornalismo livre não há democracia”.

Todos devemos nos posicionar e nos revoltar contra o que um membro do MPF quer fazer contra a liberdade de expressão. Pode ser a abertura dos portões do inferno.

(Foto: Gustavo Bezerra)

Geral

Vapt-vupt

Vapt – Auditoria verifica sistemas de controle interno de seis municípios; dois são da região
Vupt – MPF: doleiro foragido no Uruguai deve ter imediato restabelecimento de prisão preventiva

Geral

Vapt-vupt

Vapt – MPF suspeita que propina pagou carro, imóvel e até refrigerador para Pepe Richa
Vupt – Em semana decisiva, Ciro Gomes mira redutos petistas e centra ataques em Haddad

Geral

A denúncia na íntegra

Confira aqui, na íntegra, a denúncia do Ministério Público Federal contra onze pessoas – entre elas, Deonilson Roldo (foto), ligado ao ex-governador Beto Richa – por corrupção na parceria público-privada para a duplicação da PR-323, entre Maringá e Francisco Alves, que tinha a Construtora Odebrecht à frente. Continue lendo ›

Política

Negócio milionário

Do Diário do Poder:

O governo do Paraná aumentou de R$ 16 para mais de R$ 300 o preço do registro de contratos de financiamento de veículos, cobrado dos cidadãos. O negócio de R$ 140 milhões gerado em plena campanha eleitoral deveria chamar atenção do Ministério Público Federal.

Saúde

Ministério Público Federal investiga compra de remédios para doença rara

Os contratos de compra de quatro remédios para atender pacientes com doenças raras foram colocados sob suspeita em apuração do Ministério Público Federal e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A aquisição de três desses medicamentos envolve valores que somam quase R$ 20 milhões. Pessoas vítimas de doenças raras têm reclamado de atrasos na entrega de remédios de alto custo desde o fim de 2017 e relatam piora em seus quadros de saúde. Continue lendo ›

Saúde

MPF-PE pede novamente o afastamento de Ricardo Barros

O Ministério Público Federal em Pernambuco solicitou novamente hoje que a Justiça Federal afaste o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Com o pedido, o MPF quer que a União garanta a parceria de desenvolvimento produtivo firmada pela Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás/foto) com a irlandesa Shire e a compra do Fator 8 recombinante, medicamento para tratatamento da hemofilia. A informação é do G1.Continue lendo ›

Blog

MPF acusa Ricardo Barros de desobedecer a justiça e manda caso para a PGR

De Mateus Coutinho, no site da revista Época:

O Ministério Público Federal em Pernambuco acusa o ministro da Saúde, Ricardo Barros, de descumprir duas decisões judiciais ao dar continuidade a um pregão para a compra de hemoderivados, medicamentos para o tratamento de hemofilia. Como o ministro possui foro privilegiado, o caso foi encaminhado à procuradora-geral da República, Raquel Dodge (foto), na terça-feira (31), para que a PGR decida se vai abrir ou não investigação contra o ministro.Continue lendo ›

Política

MPF pede afastamento de Barros

De Amanda Miranda no Jornal do Commercio:

Por causa das investigações sobre a Hemobrás, a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, do Ministério Público Federal em Pernambuco, pediu em ação civil pública contra a União o afastamento cautelar do ministro da Saúde, Ricardo Barros. Apesar do contrato da pasta com o laboratório Shire, mantido por decisão liminar da Justiça do Distrito Federal, foi feito o anúncio da compra do fator VIII recombinante, medicamento para hemofílicos que é o produto com maior valor agregado da estatal.Continue lendo ›

Saúde

Hemobrás: MPF notifica Temer
e Barros sobre mudanças

O Ministério Público Federal em Pernambuco informou hoje que expediu três recomendações ao presidente Michel Temer, ao ministr-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e ao ministro da Saúde, Ricardo Barros, para “impedir a adoção de medidas sem embasamento científico, técnico e legal relativas a mudanças na companhia”. Os documentos são de autoria da procuradora Silvia Regina Pontes Lopes.Continue lendo ›

Saúde

MPF recomenda suspensão de compra de remédio chinês para tratamento de leucemia pelo SUS

leuginase

O Ministério Público Federal recomendou hoje que o Ministério da Saúde deixe de comprar e de distribuir na rede pública o medicamento LeugiNase, produzido pela empresa chinesa Beijing. Em vez disso, o órgão deve voltar a adquirir o Aginasa que, até 2016, era utilizado no tratamento da leucemia linfoide aguda, doença que atinge principalmente crianças e adolescentes.Continue lendo ›

Geral

Carne Fraca: MPF no Paraná denuncia 60 pessoas

O Ministério Público Federal no Paraná ofereceu hoje cinco denúncias contra 60 investigados no âmbito da Operação Carne Fraca, deflagrada em março, e que apontou um grande esquema envolvendo empresários de frigoríficos, fiscais do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento que atuavam na liberação de licenças, solicitação e recebimento de vantagens indevidas, entre outras pessoas.
Durante a investigação ficou comprovada a existência de uma verdadeira organização criminosa atuando no âmbito da Superintendência Federal de Agricultura do Paraná, envolvendo inclusive suas altas cúpulas.
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Geral

Coletiva

Procuradores da força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal marcaram para a tarde de amanhã uma entrevista coletiva com a imprensa para tratar de uma nova denúncia no âmbito da Operação Lava Jato.
Desta vez a entrevista não será transmitida ao vivo pelo MPF. A coletiva foi marcada para as 15h, no Hotel Lizon (avenida Sete de Setembro, 2246, Centro), em Curitiba.

Saúde

Ação do MPF e MP-RS questiona Barros por inauguração de UPA

Inauguração

O Ministério Público Federal em Caxias do Sul (RS) ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para que a União, o Estado do Rio Grande do Sul e o município de Caxias do Sul sejam obrigados a realizar os atos de gestão necessários para propiciar a abertura, o início das atividades da Unidade de Pronto Atendimento Porte III em Caxias do Sul e o seu custeio. O Ministério Público do Estado do RS é coautor da ação.
Na ação ele citam o ministro interino da Saúde, Ricardo Barros (PP), por ter inaugurado uma UPA no Paraná, sem que ela tivesse funcionando.Continue lendo ›

Geral

Lava Jato: MPF denuncia 15 por corrupção e lavagem de dinheiro

A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal em Curitiba apresentou nova denúncia contra 15 pessoas que praticaram delitos de cartel, corrupção e lavagem de dinheiro no contrato para construção do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), no Rio de Janeiro, celebrado em 21 de janeiro de 2008.
O contrato firmado pelo Consórcio Novo Cenpes com a Petrobras estava inicialmente previsto no valor de cerca de R$ 850 milhões, entretanto, depois de sucessivos aditivos, superou o montante consolidado de R$ 1 bilhão.Continue lendo ›

Política

Meurer pode complicar a paz de Ricardo Barros

Meurer, Cida, RB

De Claudio Osti, no Paçoca com Cebola:

Nelson Meurer, ex-prefeito de Francisco Beltrão, ex-deputado, cujo Supremo aceitou denúncia, é considerado herdeiro da liderança do PP, com a morte de José Janene, ex-deputado por Londrina. Caso decida colaborar com o Ministério Público Federal, poderá complicar o atual ministro da Saúde Ricardo Barros, outro líder nacional do partido do qual é tesoureiro e presidente do diretório regional.Continue lendo ›

Geral

Lava Jato denuncia casal João Santana e Mônica Moura

A força-tarefa do Ministério Público Federal em Curitiba apresentou à Justiça duas denúncias referentes às 23ª e 26ª fases da operação Lava Jato nesta quinta-feira, 28 de abril.
Uma delas refere-se à utilização da Sete Brasil como empresa intermediadora da contratação de estaleiros com a Petrobras e a outra aponta o funcionamento do Setor de Operações Estruturadas na empreiteira Odebrecht para pagamento de propina. Em comum elas têm três pessoas ligadas ao núcleo político identificado durante as investigações: o marqueteiro João Santana e sua esposa, Mônica Moura, e o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), João Vaccari.Continue lendo ›