multa

Geral

Vapt-vupt

Vapt – Operadora é multada por forçar médicos a receitar ‘tratamento precoce’ contra covid-19
Vupt – Cancelamento do Censo pode deixar país ‘no escuro’ sobre número de crianças fora da escola

Paraná

TCE anula licitação para tornozeleiras eletrônicas

O Tribunal de Contas do Estado declarou a nulidade, desde a publicação do edital de abertura, do pregão eletrônico nº 866/2018, lançado pelo governo paranaense. O procedimento licitatório tinha como objetivo a contratação de serviços continuados de monitoramento e rastreamento, por meio de tornozeleiras eletrônicas, de até 12 mil presos cumprindo pena fora do regime fechado no Paraná.

Continue lendo ›

Cidades

Pagamento de horas extras gera multa a prefeito

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná multou, em R$ 4.264,00, o prefeito de Uniflor, microrregião de Maringá, Alan Rogério Petenazzi (gestão 2017-2020). O motivo foi o pagamento de horas extras a servidores municipais em situação vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A decisão é decorrente de Representação apresentada pela vereadora Irene de Alencar Nunes.

Continue lendo ›

Cidades

Ângulo regulariza contas e multa a ex-prefeito é afastada

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná deu provimento ao recurso de revista contra o acórdão de parecer prévio n° 91/18, da Primeira Câmara da Corte. Com isso, o TCE-PR emitirá novo parecer prévio, desta vez recomendando a regularidade das contas de 2015 de Ângulo, sob responsabilidade do então prefeito, Pedro Vicentin (gestão 2013-2016). Além disso, a Corte afastou a multa de R$ 3.949,20 anteriormente aplicada a ele. O recurso foi interposto pelo atual prefeito, Rogério Aparecido Bernardo (gestão 2017-2020).

Continue lendo ›

Maringá

Falta de água: Sanepar leva multa de R$ 5,1 milhões do Procon

A Sanepar foi multada hoje à tarde em mais de R$ 5,1 milhões por causa da falta de água em cerca de 40 bairros da zona leste, de Maringá, atingindo mais de 15 mil domicílios. A multa foi aplicada pelo Procon por falha na prestação de serviços essenciais e falta de informações para o consumidor, além da falta de planejamento e demora para resolver o problema, causado pelo rompimento de uma adutora.

Continue lendo ›