operação quadro negro

Cidades

Quadro Negro: sanções impostas a ex-sócio da Construtora Valor são afastadas

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná deu provimento aos embargos de declaração interpostos por Jarbas Valente dos Santos contra o acórdão nº 1389/19 – Tribunal Pleno, relativo à decisão que, em processo de recurso de revista, havia mantido sem alterações o acórdão 386/18 – Tribunal Pleno.

 Na decisão relativa ao primeiro acórdão recorrido, o TCE-PR havia julgado parcialmente procedente a Tomada de Contas Extraordinária instaurada para apurar desvio de recursos de construção e reformas de escola estadual.

Com a nova decisão, o TCE-PR manteve as sanções de devolução de R$ 1.217.645,42 por desvio nas obras de reparo e ampliação do Colégio Estadual Yvone Pimentel, em Curitiba, aplicadas aos responsáveis. Mas afastou a responsabilidade de Jarbas dos Santos e as sanções a ele aplicadas.

De responsabilidade da Construtora Valor, as medições realizadas nas obras dessa escola não corresponderam à realidade da obra que consta do Relatório de Auditoria nº 7.1/2015 do Governo do Estado do Paraná. O TCE-PR concluiu que as irregularidades ocorreram devido ao conluio entre agentes públicos e os representantes da empresa.

OPERAÇÃO QUADRO NEGRO – Em relação à chamada Operação Quadro Negro, o TCE-PR abriu tomadas de contas relativas a 14 obras, envolvendo seis empresas e 42 agentes públicos e privados, com recursos impugnados em valor superior a R$ 30 milhões. No total, doze processos sobre este caso já foram julgados, com determinações de restituição de mais de R$ 19,6 milhões.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – No recurso, o ex-sócio da Construtora Valor alegou que na décima alteração do contrato social da construtora houve a formalização da sua retirada do quadro societário da empresa.

Ao fundamentar seu voto, o relator do processo, conselheiro Ivan Bonilha, afirmou que assiste razão ao recorrente, pois realmente o nome de Jarbas Valente dos Santos foi retirado da sociedade antes de ser firmado o contrato em cuja execução foram verificadas as irregularidades objeto da Tomada de Contas Extraordinária.

Assim, ele votou para que o acórdão recorrido fosse reformado, para afastar a responsabilidade e as penalidades impostas ao recorrente.

Na sessão do Tribunal Pleno de 27 de novembro, os conselheiros acompanharam, por unanimidade, o voto do relator. A decisão, contra a qual cabe recurso, está expressa no Acórdão nº 3729/19, disponibilizado na edição nº 2.204 do Diário Eletrônico do Tribunal (DETC), veiculada em 11 de dezembro.

Geral

Vapt-vupt

Vapt – Sem contar 38 obras sob investigação, desvios da Quadro Negro já beiram R$ 30 milhões
Vupt – Ex-mourãoense de 80 anos de idade é o candidato mais velho a disputar a eleição no PR

Política

Fux homologa delação de empreiteiro que envolve
Ricardo Barros e Cida Borghetti

Ministro Fux

A notícia surgiu ontem e foi confirmada pelo site Contraponto junto a três fontes: o ministro Luiz Fux, do STF, homologou os termos de delação do dono da empreiteira Valor, Eduardo Lopes de Souza. Ele fez 25 depoimentos a respeito da Operação Quadro Negro; um deles envolve o ministro Ricardo Barros e a vice-governadora Cida Borghetti. Barros, apontado como “quem mandava”, teria negociado uma mesada de R$ 15 mil para seu cunhado em troca de uma nomeação na vice-governadoria.Continue lendo ›

Midia

Repercussão

quadro negro

O Metro Paraná foi discreto com a delação da Operação Quadro Negro, e hoje noticiou protesto ocorrido na região central de Curitiba. A notícia está na edição curitibana do jornal. A edição local não tocou no assunto, mas citou Ricardo Barros e Cida Borghetti numa matéria sobre a corrida pelo Palácio Iguaçu.

Política

Delação repercute

A delação do dono da Construtora Valor, envolvendo o governador Beto Richa e o ministro da Saúde, Ricardo Barros, além de outros políticos paranaenses, foi tema de reportagem de mais de 6 minutos nesta sexta-feira no telejornal Hoje, da Globo. Os contratos ilícitos teriam rendido R$ 20 milhões.

Justiça

Inquérito contra Durval Amaral

A Procuradoria-Geral da República recebeu autorização para abrir inquérito contra o presidente do Tribunal de Contas do Paraná, Durval Amaral, informa a Folha de Londrina. Ele foi citado durante as investigações da Operação Quadro Negro, que apurou o pagamento de construção e ampliação de escolas estaduais paranaenses sem que as obras fossem concluídas. A autorização foi concedida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin.
Continue lendo ›

Geral

A (curiosa) história da investigada Valor, do Paraná a Moçambique

quadro negro

De Rogerio Waldrigues Galindo, na Gazeta do Povo:

Os depoimentos das testemunhas ouvidas pelo Ministério Público na Operação Quadro Negro permitem que se reconstrua uma história da Valor Construtora – peça-chave no esquema de desvio de recursos de obras de escolas públicas no Paraná que vem sendo desvendado pelo Gaeco. Não apenas uma história “formal”, com as datas oficiais de abertura, mudança de sócios e dos principais contratos, mas também uma história de como o esquema foi se organizando e crescendo dentro da empresa.Continue lendo ›

Justiça

Janot analisa se pede ou não a investigação de Beto Richa após novo esquema de corrupção

Thiago de Araújo, no HuffPost Brasil, informa que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, analisa se pede ou não a abertura de investigação contra o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), por conta das mais recentes descobertas da Operação Quadro Negro, capitaneada pelo Ministério Público do Estado.
Um depoimento aponta que quase R$ 20 milhões foram desviados para a campanha do tucano em 2014, o que ele nega.Continue lendo ›

Geral

Propina era de até R$ 800 mil em dinheiro vivo, diz ‘laranja’

Reportagem de Rogerio Waldrigues Galindo, Diego Ribeiro, Euclides Lucas Garcia e Catarina Scortecci, publicada hoje na Gazeta do Povo, revela que testemunhas ligadas à construtora Valor, responsável pelas obras investigadas na Operação Quadro Negro, afirmam que o dono da empresa fazia saques de até R$ 800 mil em dinheiro vivo e que essa verba era repassada irregularmente a pessoas ligadas ao governo do Paraná.
Segundo os depoimentos, ouvidos pelo Gaeco, o dinheiro era desviado de obras de escolas estaduais em um esquema que teria beneficiado autoridades do primeiro escalão.Continue lendo ›

Geral

Gaeco denuncia 15 por desvio de dinheiro em obras de escolas

O Ministério Público do Paraná, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), entregou à 9ª Vara Criminal de Curitiba denúncia contra 15 pessoas envolvidas em desvio de recursos destinados a obras em escolas, licitadas pela Secretaria Estadual de Educação e investigado pela Operação Quadro Negro.
Foram denunciados empresários, familiares seus e “laranjas”, além de servidores públicos, entre outros réus. Entre eles está o ex-vereador Juliano Borghetti (PP), irmão da vice-governadora Cida Borghetti (Pros).Continue lendo ›

Geral

Operação “Quadro Negro” em Sarandi

Um funcionário da Secretaria de Educação de Sarandi foi levado por policiais para depor no Gaeco. Pela manhã, o Gaeco havia cumprido mandado de busca e apreensão de documentos. Tudo faz parte da operação “Quadro Negro”, que investiga fraudes em procedimentos licitatórios para contratar empresas pertencentes ou ligadas às pessoas que são alvo dos mandados judiciais, em outras quatro cidades do Paraná e ainda Minas Gerais, Distrito Federal e Santa Catarina. A operação é coordenada pelo Gaeco de Londrina. Leia mais.