O deputado Evandro Araújo (PSC) apresentou emendas ao orçamento do Estado para 2016, indicando R$ 20 milhões para a Universidade Estadual de Maringá e R$ 8,5 milhões para equipar o Hospital Universitário, além de fazer constar no orçamento recursos para reformas urgentes em colégios estaduais.
O deputado subscreveu ainda emendas que destinam recursos para diversas outras universidades estaduais e hospitais. Continue lendo ›
Depois de defender um corte de R$ 10 bilhões no programa Bolsa Família, o relator-geral do Orçamento da União em 2016, deputado Ricardo Barros (PP), quer passar a tesoura nos gastos da Justiça do Trabalho.
Em entrevista ao Broadcast/O Estado de S. Paulo, o relator disse que vê “excessos” nas despesas previstas para o Judiciário e que vai fazer um corte no relatório do projeto de lei orçamentária que será votado pela Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional.Continue lendo ›
Do tesoureiro nacional do PP e vice-líder da presidente Dilma, em entrevista à Jovem Pan, sobre o corte no programa para famílias de baixa renda:
– Estou sendo cumprimentado por ascensorista, por taxista. Todo mundo tem um cara do lado dele que recebe Bolsa Família.
Relator do orçamento da União para 2016, Ricardo Barros (PP) quer continuar na mídia, seu esporte predileto, e depois de anunciar que iria cortar parte do Bolsa Família disse em entrevista à CBN Maringá que vai atacar os benefícios do Judiciário e do Ministério Público. Ele está terminando o levantamento, mas adiantou existem 29 tipos de auxílios para juízes, desembargadores, promotores e procuradores.
Reduzir o número de cargos comissionados destinados aos apaniguados da sua administração, em Maringá, maior que Londrina, por exemplo, não falou nada.
Deputado Ricardo Barros, V. Excia que propõe o corte de R$ 10 bilhões no bolsa família, já pensou em fazer uma proposta de corte de pelo menos 50% nos gastos com CCs em todos os níveis de governo (Executivo e Legislativo) e sugerir ao judiciário e MP? Por que não faz isso e recomenda que estados de municípios façam o mesmo?
PS: Não sou contra o corte do bolsa família, acho que o senhor pode ter razão, mas quem sabe 80% nos gastos com comissionados seja mais viável.
Akino Maringá, colaborador
O deputado federal Ricardo Barros (foto), o mais petista dos pepistas, acha que as chances de a Comissão Mista de Orçamento rejeitar as contas da presidente Dilma Roussef referentes a 2014, como indicado pelo Tribunal de Contas da União, são de apenas 1%. Ele criticou o TCU pelo parecer pela rejeição, dizendo que as irregularidades apontadas “são normais”. Dá até a impressão de que em suas gestões (2005-2016) ‘pedaladas’ foram e são comuns. Continue lendo ›
O orçamento do município de Maringá de 2016 terá quase R$ 80 milhões (exatos R$ 79.715.506,01) reservados para o pagamento de uma ação ordinária de indenização que servidores aposentados e pensionistas moveram contra o município. São no total 99 beneficiados, entre eles a ex-vereadora Jacira Martins (PMN), que foi a superintendente da Maringá Previdência na gestão Silvio Barros II (PHS), época em que o município teria perdido prazo para recurso. Continue lendo ›
O município de Maringá voltou a perder recurso no Tribunal de Justiça do Paraná em relação às emendas ao orçamento de 2015 aprovadas no final do ano passado, pelos vereadores, beneficiando solicitações feitas após consultas populares aos moradores de vários bairros da cidade. O último julgamento ocorreu no dia 22 passado, pelos desembargadores da Quinta Câmara Cível do TJPR, que, por unanimidade de votos, rejeitou os embargos de declaração.
Manteve-se assim a decisão de junho último do desembargador Carlos Mansur Arida, declarou extinto o mandado de segurança impetrado pelo município, “por ser a via incorreta para o objeto que se busca, declarando a incompetência absoluta do juiz e desta Câmara para apreciar a matéria relativa à declaração de inconstitucionalidade da lei promulgada”.
… ou só ‘competência’? Como integrante da Comissão de Finanças e Orçamento, que segundo o Regimento Interno da Câmara no Art. 51. Compete à Comissão de Finanças e Orçamento: I – manifestar-se sobre o mérito das matérias de ordem financeira, tributária e orçamentária, e outras que, de forma direta ou indireta, repercutam sobre a receita, a despesa ou o patrimônio do Município; II – receber e apreciar, privativamente, sobretudo quanto à necessidade de compatibilidade e adequação definidas em lei, as emendas ou alterações propostas aos projetos de lei orçamentária; Continue lendo ›
Apesar de ser um dos dez vice-líderes de Dilma Rousseff, o deputado federal Ricardo Barros (PP) está ajudando a flagelar o governo ao expor que o tamanho do rombo no orçamento da União em 2016 será maior do que o previsto. Ele tem um objetivo, charada decifrada por Akino Maringá em postagem abaixo.
No lançamento da Expoingá deste ano, Barros fez um discurso de levantar defunto: disse que Maringá receberia milhões para várias obras, incluindo o Contorno Sul Metropolitano. A cidade inteira sabe que, assim como o Contorno Norte, a ideia do CSM é dele e que ao longo do traçado do projeto encomendado pela Prefeitura de Maringá ele e investidores amigos dele adquiriram muitos, mas muitos alqueires. Em Marialva, hoje, por exemplo, o comentário é sobre um suposto calote de R$ 10 milhões numa das famílias que venderam suas terras; o calote pode passar de R$ 20 milhões. O morde-e-assopra, em relação ao orçamento, portanto, é para garantir de vez que o dinheiro que ele anunciou o governo do PT precisa mandar.
Na próxima terça-feira a presidente da Comissão Mista de Orçamento, Rose de Freitas, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e os relatores da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual de 2016, deputados Ricardo Teobaldo (PTB-PE) e Ricardo Barros (PP), reúnem-se para tratar das muitas mudanças estruturais nas contas públicas.
Entre elas, várias medidas impopulares, como a elevação de 65 para 67 anos a idade mínima para ter acesso ao benefício assistencial ao idoso. Previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, o benefício garante o pagamento de um salário mínimo mensal às pessoas com 65 anos ou mais que não tenham meios de manter seu sustento e que, ao longo da vida, não tenham contribuído para o INSS.
No próximo dia 17, uma segunda-feira, vereadores apresentarão o orçamento municipal de 2015 para as áreas de cultura, esporte, lazer e turismo. Será às 19h30, no anfiteatro do BLoco C-34. O Maringá e Região Convention & Visitors Bureau terá representantes na reunião.
Eles já devem saber que o turismo perderá em 2015 mais de 50% das verbas reservadas em 2014. Entre infra-estrutura e apoio à realização de eventos da área, o orçamento do setor descerá de R$ 5.536.340,00 para R$ 2.177.540,00.
Já em relação à Secretaria de Cultura, o orçamento passará de R$ 9.643.196,00 para R$ 9.919.665,00, só que a verba para reforma, ampliação e construção de novas obras de incentivo à cultura cairá de R$ 2.029.000,00 para R$ 1.029.000,00.
Da mesma forma, a Secretaria de Esportes e Lazer, cujo orçamento passará de R$ 13.725.014,00 para R$ 17.608.650,00, teve reduzido o valor destinado à melhorias e implantação de novos espaços esportivos e de lazer, que em 2015 consumirão R$ 2.367.000,00, contra os R$ 4.375.711,00 deste ano. Ou seja, piscina aquecida em todos os centros esportivos, como prometido na campanha de 2012, nem pensar.
Vejam alguns números da proposta de orçamento para 2015, apresentados pela administração Barros/Pupin. Na primeira parte a origem da receitas, e na segunda como o dinheiro sairá pelo ralo dos desvios, para pagamento de comissionados sem qualquer função, em duas secretarias desnecessárias, a Seac e Sesan:
Origem da receita;
IPTU (Propriedade de imóveis urbanos) – R$ 103.840.000,00
ISS (Prestadores de Serviços) – R$ 120.530.000,00
ITBI (Transferências de Imóveis) – R$ 51.100.000,00
Fundo de Participação FPM – R$ 64.500.000,00
SUS/União – R$ 188.139.280,00
ICMS (Participação)- R$ 160.100.000,00
IPVA (Participação) – R$ 67.850.000,00
Dívida Ativa Tributária – R$ 11.000.000,00
Receita de Capital – R$ 97.464.184,00
Duas secretárias inúteis:
Assuntos Comunitários – R$ 1.404.438,00
Saneamento Básico – R$ 1.030.072,00
Akino Maringá, colaborador
Por iniciativa da presidência da Câmara de Maringá, está disponibilizada na internet a apresentação detalhada sobre o orçamento 2015 do município (aqui). O presidente da Câmara, Ulisses Maia (SD), pediu que o link fosse disponibilizado na rede para que todos os moradores possam compreender quais são os valores previstos no orçamento.
“Com a nossa iniciativa de fazer as reuniões públicas de consulta do orçamento, muitos moradores estão querendo participar desse debate. Como não é possível fazer as reuniões em todos os bairros, a planilha na internet vai possibilitar que todos façam essa análise”, diz Maia.
Na primeira reunião entre vereadores e comunidade, para discutir o orçamento de 2015, ontem, na Vila Vardelina, moradores apontaram as necessidades, como ATI, entrega da UBS (que está pronta e mobiliada mas está enroscada) e piscina aquecida no Centro Esportivo Mandacaru (leia mais). O aquecimento das piscinas de todos os centros esportivos da cidade foi prometido pelo prefeito Carlos Roberto Pupin (PP), mas, pelo jeito, ficará no papel. No máximo, uma só – e olha lá.
Vejam como será gasto o dinheiro dos nossos impostos (clique para ampliar). Gostaria que explicassem como pode a previsão de gastos com a Serei, secretaria totalmente sem utilidade, ter aumentando tanto. Atenção senhores vereadores.
Akino Maringá, colaborador
Aconteceu nesta noite a primeira reunião em que vereadores de Maringá discutem com a população o orçamento municipal de 2015. Foi no salão comunitário da Vila Vardelina. O Legislativo fez uma parceria com o Observatório das Metrópoles da UEM para levar o orçamento à discussão em vários pontos da cidade e conferir se as necessidades dos bairros estão contempladas na proposta enviada pelo Executivo.
Hoje está fazendo um semana que a administração municipal de Maringá apresentou o orçamento para 2015 e prometeu, conforme preconiza a lei, que todos os dados estariam disponibilizados no site da prefeitura. Até agora, nada.
A propósito do orçamento para 2015, uma curiosidade: a administração anunciou há três dias que os dados da lei orçamentária anual estavam disponibilizados no portal da transparência, no site do município. Até agora, nada. Não dá para conferir se lá estão os recursos, por exemplo, para a compra dos tablets prometidos em 2012 para os alunos da rede municipal de ensino e para a construção dos dez módulos policiais fixos prometidos há quase um ano pela nova direção da Guarda Municipal.
… para pagamento da Confederação Brasileira de Voleibol, pelos dois jogos da seleção, em Maringá? Segundo o empenho seria daqui:
Pode Arnaldo?, perguntaria Galvão. A CBV prestou algum serviço para o município?
Akino Maringá, colaborador
O deputado federal Eduardo Sciarra (PSD) será o relator-setorial da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015, parcela do orçamento ligada à agricultura e ao desenvolvimento agrário. “Como relator da matéria, pretendo trazer para compor a peça orçamentária as grandes necessidades e interesses da agricultura e pecuária nacional. Nosso partido tem tradição nessa área, com líderes expressivos nacionalmente”, afirmou. Para Sciarra, algumas políticas são essenciais, como a valorização de pesquisas e do desenvolvimento tecnológico para o setor. “Pretendemos reforçar o papel da Embrapa”, acrescentou. A LDO discute e define as prioridades e metas da administração pública federal e serve como orientação para a elaboração do Orçamento Geral da União. A LDO é votada no primeiro semestre de cada ano, e o Orçamento, no segundo.
Segundo O Globo de hoje, o governo federal planeja cortar R$ 30 bilhões do orçamento deste ano para acalmar o mercado (aqui). “O corte seria o primeiro passo para o governo conseguir aumentar o superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) da União, que hoje equivale a 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país), segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. A meta ajustada de superávit deve ser anunciada com os cortes no Orçamento em fevereiro”. A pergunta é: o Contono Sul Metropolitano de Maringá, nova parceria do PP com o PT, sobreviverá ao corte?
Na semana que vem, informa o site Manchete, a Câmara de Maringá devolverá quase R$ 2 milhões não utilizados do orçamento de 2013 ao Executivo, mas quem se anima a dizer que o dinheiro a ser devolvido será bem aplicado? É que no ano passado foram devolvidos R$ 3 milhões 220 mil, referentes a recursos de 2012, para serem aplicados em vários setores, como segurança pública e saúde (confira aqui a relação), mas Pupin simplesmente rompeu a tradição, não cumpriu o acordo e não aplicou o dinheiro onde estava combinado. Apesar disso, teve poder de convencimento sobre oito vereadores para votassem o R$ 1,5 milhão para os organizadores de uma feira aeronáutica particular e ainda avalizassem um aumento no IPTU que em vários casos chega a dez vezes superior à inflação do ano passado.
A lei que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2014 do estado do Paraná autoriza o Executivo a reforçar a dotação da Secretaria de Estado da Segurança Pública, vinculado ao programa Paraná Seguro, destinado para aquisição de armamentos, equipamentos e viaturas, e contratação de pessoal para a Região Metropolitana de Maringá. São R$ 10 milhões para atender a Maringá, Sarandi e Paiçandu, dinheiro proveniente do excesso de arrecadação da receita com impostos ou do superávit financeiro. Como a lei é autorizativa e depende do excesso de receita, muito dificilmente será cumprida.
O deputado federal Edmar Arruda (PSC) participou da sessão de elaboração e aprovação do Orçamento de 2014 na Comissão Mista de Orçamento, realizada ontem à noite. O trabalho conjunto dos deputados federais de Maringá garantiu a inclusão de uma emenda de bancada no valor de R$ 162 milhões para a construção do Contorno Sul Metropolitano, abrangendo Maringá, Paiçandu, Sarandi e Marialva. Foi colocada também uma emenda de bancada de R$ 15 milhões para o Hospital Metropolitano de Sarandi. Foto Fernando Chaves.
Entre os decretos assinados ontem pelo governador Beto Richa e pela secretária de Fazenda, Jozélia Nogueira, está um que abre crédito suplementar de R$ 18.770.771,00 ao orçamento geral do estado, mediante o cancelamento de dotações. Foram cortadas dotações das secretarias de Agricultura e do Abastecimento e a de Infraestrutura e de Logística – esta cancelou algumas obras: construção do novo terminal de passageiros do aeroporto de Cascavel (estavam reservados R$ 1.184.193), construção de pontes para o programa sucro-alcooleiro Caminhos da Cana (R$ 2.384.139,00), abricação de vigas, lajotas e guarda-rodas para pontes (R$ 1.501.530,00) e ampliação e rejuvenescimento da pista de pouso, decolagem e de táxi do Aeroporto Silvio Name Junior, de Maringá, com balizamento noturno (R$ estavam reservados R$ 3.181.500,00).
Os vereadores de Maringá votarão hoje, em primeira discussão, o projeto de autoria do Executivo estimando a receita e fixando a despesa do município para o exercício financeiro de 2014. A estimativa é da prefeitura é arrecadar R$ 1.020.668.780,00 no próximo ano. Também, em primeira discussão, será votado projeto do Executivo autorizando o município a alienar, mediante concorrência pública, o lote de terras 51-A/C-4, da quadra 51-A, da Zona 1, com 936 metros quadrados, para gerar recursos destinados à execução das obras de infraestrutura do conhecido Parque Industrial Barros; a constitucionalidade de partes da lei do Prodem está sendo questionada no Tribunal de Justiça pelo Ministério Público. Ainda de autoria do Executivo, será votado, em primeira discussão, projeto que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, considerado um verdadeiro cheque em branco ao grupo que está no poder, e a partir do qual independerá da câmara municipal. Sua aprovação estaria atrelada aos 70 mil motivos para um grupo de vereadores aprovar também os R$ 1,5 milhão para os organizadores de uma feira aeronáutica. Outro projeto prevê convênio com a Associação Maringaense de Vôlei de Praia, visando o repasse de R$ 49.090,00 para a realização da “Copa Brasil de Vôlei de Praia”. Leia mais.
Os organizadores da Feira Aeronáutica Aero Brasil – EAB Air Show, que receberão R$ 1,5 milhão dos tributos dos maringaenses graças aos votos de nove vereadores, podem se dar por satisfeitos. O dinheiro que eles receberão para realizar a feira, de 28 a 31 de agosto do ano que vem, é, em princípio, maior que o orçamento de várias secretarias municipais. O volume é maior que os recursos destinados no orçamento de 2014 para a Secretaria de Controle Interno (R$ 641.609,00), Secretaria de Relações Interinstitucionais (R$ 435.805,00), Secretaria de Saneamento Básico (R$ 606.062,00), Secretaria de Assuntos Comunitários (R$ 969.819,00) e Agência Maringaense de Regulação (R$ 943.285,00).
Como, além do cash, a administração terá que construir um barracão de cerca de R$ 6 milhões, o valor gasto com a feira pode atingir a R$ 7,5 milhões. Neste caso, o valor superaria os recursos previstos em 2014 para outras secretarias, como o Gabinete do Prefeito, Secretaria de Planejamento Urbano, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria da Mulher, Secretaria de Comunicação Social e o Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros.
O prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) mandou turbinar os recursos para seu gabinete e para a Secretaria de Assuntos Comunitários, hoje os dois maiores cabides de cargos comissionados na Prefeitura de Maringá, onde se assentam boa parte dos 515 CCs criados no final de 2012, principalmente para candidatos derrotados e apadrinhados de ex-candidatos. O Gabinete do Prefeito terá verba 35% em 2014, em relação a deste ano: passa de R$ 3.043.069,00 para R$ 4.127.408,00. Ainda assim, menor que o volume de gasto com propaganda que Pupin autorizou somente nos primeiros seis meses do ano – recorde absoluto com o dinheiro alheio.
A Seac terá aumento de recursos de 56,50%, passando de R$ 619.700,00 para R$ 969.819,00.
