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Vapt – TJ tira outra vez Fábio Camargo do TCE-PR
Vupt – Deputados derrubam veto parcial ao orçamento

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Henrique de Oliveira, formalizou na edição de hoje do Diário Oficial da União o corte de R$ 4.695.224.214,00 no orçamento fiscal para atender os encargos financeiros da União e da reserva de contingência.
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Uberlândia (MG) terá quase toda a verba de emenda parlamentar ao Orçamento da União destinada à área da saúde pelo deputado Odelmo Leão (PP), porque o deputado federal Ricardo Barros não reassumiu o mandato, continua licenciado e fez o mesmo para Maringá, onde luta para fazer seu irmão prefeito de novo.Continue lendo ›

…assim eu poderia dizer se fosse tão religioso como Aparecido José, sobre a noticiado cancelamento da dotação orçamentária para a ‘obrada’, digo, obra do Contorno Sul Metropolitano.
Desde o anúncio batemos na tecla que é totalmente desnecessário, descabido, fazer este contorno. Que os interesses eram particulares e não públicos. Mandamos e-mails para a CGU, para a presidente afastada, para o novo presidente, oramos, rezamos e parece que fomos ouvidos. Vejam (aqui e aqui) algumas postagens que fizemos.
Resta agora essa do Trem é Vermelho que Cida e Silvio II propalam como trabalho deles, mas que é mais um esquema absurdo para torrar dinheiro público, numa obra desnecessária.
Louvados sejam os homens honestos da política, se é que ainda existem.
Akino Maringá, colaborador

Juízes e servidores do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais foram às ruas na última quinta-feira protestar contra a redução de 32% em seu orçamento, a exemplo de outras unidades. Desde a última segunda-feira o expediente no TRT foi reduzido de 9h às 15h para o atendimento ao público, em um momento que as ações trabalhistas explodem em todo o país. Há também reclamações na Justiça Eleitoral.
Para o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região (Amatra3), Glauco Rodrigues Becha, o corte orçamentário, que chega a ser duas vezes maior na Justiça do Trabalho em relação à Justiça Federal, foi intencional e destinado a golpear a instituição. Continue lendo ›

A manchete da Folha de S. Paulo desta terça-feira, texto de Claudia Collucci, é em cima de entrevista com o novo ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), que afirmou que, em algum momento, o país não conseguirá mais sustentar os direitos que a Constituição garante – como o acesso universal à saúde – e que será preciso repensá-los.
“Vamos ter que repactuar, como aconteceu na Grécia, que cortou as aposentadorias, e em outros países que tiveram que repactuar as obrigações do Estado porque ele não tinha mais capacidade de sustentá-las”, afirmou em entrevista.Continue lendo ›

Monica Bergamo conta, na Folha de S. Paulo, que o TSE está sem recursos suficientes para eleições municipais de outubro. De R$ 750 milhões que estavam previstos no orçamento, 35% foram cortados pelo Congresso Nacional, num total de R$ 256,6 milhões.
De acordo com o ministro Gilmar Mendes, que assume na quinta a presidência do TSE, a situação é grave e precisa ser resolvida “com urgência” – ou o pleito estará ameaçado.Continue lendo ›

Diante de um orçamento insuficiente para as despesas de custeio – que envolvem itens básicos como energia elétrica, água, telefonia, serviços postais e materiais de expediente – a Justiça do Trabalho poderá parar as atividades no Paraná, em outubro próximo.
As restrições orçamentárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, de 27,85% nas verbas de custeio e 90% nas obras e investimentos, foram impostas pela Lei Orçamentária Anual por iniciativa do maringaense Ricardo Barros, tesoureiro-geral do PP e relator-geral do orçamento da União em 2016.Continue lendo ›

A propósito de orçamento municipal, os estilos são diferentes – embora a situação econômica do país seja a mesma.
Enquanto em Maringá o fantoche de plantão aumentará o orçamento de 2017 em 19%, o prefeito de Londrina, Alexandre Kireeff (PSD), anunciou redução de R$ 20 milhões, alegando que projeção pessimista para o próximo exercício financeiro foi elaborada de acordo com o cenário político-econômico instável.

Do site do Sismmar:

Nada como o passar do tempo para escancarar a verdade.
A manchete de O Diário desta quarta-feira (27) apenas prova que a atual administração não prioriza e não valoriza o servidor(a) municipal. Continue lendo ›

O maringaense Ricardo Barros, tesoureiro-geral do PP, foi lembrado na manhã de hoje, durante um ato no Fórum Trabalhista de Sortocaba (SP), que reuniu servidores, advogados, juízes e representantes do Judiciário.
O objetivo foi chamar a atenção sobre o corte de 29,6% no orçamento da Justiça Trabalhista deste ano (cerca de R$ 49 milhões a menos). O juiz Firmino Alves de Lima não poupou críticas ao capo maringaense, responsável pela proposta aprovada na Câmara Federal que determinou os cortes na Justiça do Trabalho. Continue lendo ›

Leitor, a propósito de postagem anterior, em que citamos os arquitetos elaboradores do projeto do novo portal do parque do ingá, fez o seguinte comentário: ‘O foco está errado. Os arquitetos apenas elaboram o projeto. O orçamento a execução e a fiscalização da obra são de responsabilidade de outra diretoria. Quem será a diretora CC que produz os orçamentos na Semop? Alguém conhece? Qual seu currículo? Onde trabalhou antes de ganhar essa boquinha?’
Meu comentário (Akino): Sabemos que os arquitetos não são os responsáveis, apenas os citamos porque assinaram a resposta ao vereador Ulisses Maia, provavelmente forçados a tentar explicar o aparentemente inexplicável. Continue lendo ›

De Leandro Mazzini, na coluna Esplanada:

O golpe… – O corte no Orçamento da Polícia Federal de R$ 151 milhões atinge em cheio não apenas o andamento da Lava Jato, como mais de 100 investigações especiais, a maioria contra a corrupção em várias esferas de Poder. Parece estranho que a decisão parta de um Congresso onde muitos são alvo, com anuência do Planalto, também na mira.

…do Congresso – Mais curioso ainda saber que o relator do orçamento, que deu a canetada do corte, é um deputado do PP (Ricardo Barros), cuja bancada na Câmara foi denunciada na Lava Jato e está na mira do STF. A direção da PF já pediu ao Governo para reaver o valor.

A direção da Polícia Federal responsabilizou ontem o Congresso Nacional e o deputado Ricardo Barros (PP), relator-geral do orçamento de 2016, tesoureiro nacional do PP e vice-líder da presidente Dilma Rousseff, pelos cortes de verba do órgão, isentando de culpa o Ministério da Justiça, pasta à qual é vinculada.
Até então, o deputado federal maringaense vinha negando a autoria dos cortes.Continue lendo ›

O corte de R$ 133 milhões previsto para o orçamento da Polícia Federal em 2016 vai impactar as principais operações do órgão, incluindo a Lava Jato, disse o presidente da ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal), Carlos Eduardo Miguel Sobral, de acordo com reportagem de Rubens Valente na Folha Online.
“O governo vai cortar custeio e isso é cortar diárias e passagens, o que significa limitar ainda mais a nossa mobilização de policiais, inclusive para as operações”, disse o delegado.Continue lendo ›

De acordo com decreto publicado hoje, o governo do estado abriu crédito suplementar ao orçamento geral, no valor de R$ 130.435.419,00, para aplicar na gestão das instituições de ensino superior.
Para isso teve que cancelar rubricas que previam obras que não foram feitas ao longo do ano, como R$ 1 milhão para a ampliar e rejuvenescer a pista de pouso, decolagem e de táxi e balizamento noturno do Aeroporto Regional Silvio Name Junior, de Maringá.

Do site Manchete:

No mês de outubro deste ano, em votação para conceder benefícios aos coletores de lixo em Maringá, os vereadores temendo que o prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) vetasse o projeto caso aprovassem também o mesmo aos agentes da Guarda Municipal, optaram como forma de pressionar o prefeito, um acordo com os agentes presentes na sessão de que só votariam o Orçamento do Município 2016, após Pupin também conceder a bonificação aos agentes da GM.
Como os vereadores não têm palavra e nem mesmo compromisso com os servidores municipais, a começar pelo insignificante presidente Chico Caiana (PTB), Continue lendo ›

O Contorno Sul Metropolitano – um dos sonhos mais rentáveis do deputado Ricardo Barros (PP), tesoureiro do PP, vice-líder da presidente Dilma e proprietário de vários imóveis ao longo do seu traçado – era para ter recebido R$ 162 milhões em 2014. Neste ano, a bancada do Paraná colocou R$ 500 milhões para a obra, sua maior emenda.Continue lendo ›

O juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá deu 72 horas para que o município e a câmara municipal respondam ao pedido feito hoje pelo promotor Maurício Kalache, da 6ª Promotoria de Justiça (Direitos Constitucionais, Educação, Consumidor e Ordem Tributária), e que complementa solicitação anterior de suspensão do trâmite do projeto do orçamento no Legislativo.
O pedido complementar é para que, se a lei tiver sido sancionada e publicada, o juiz declare sua suspensão durante todo o decorrer do processo.
A publicação da lei no Órgão Oficial do Município foi feita hoje, mas depois que os dois poderes foram notificados da decisão judicial.Continue lendo ›

A nota divulgada pelo presidente da Câmara de Maringá, nesta tarde, diz que ele foi notificado da decisão judicial que suspendeu a tramitação do projeto do orçamento às 8h55, “quando o projeto de lei (PL 13.633/2015) já havia sido inclusive publicado no Diário Oficial do Município, com a conclusão total do trâmite legislativo do orçamento para 2016”.
No entanto, não é isso que se vê nos metadados do PDF do Órgão Oficial do Município (acima, clique para ampliar).Continue lendo ›

A Câmara de Maringá, em nota divulgada há pouco, e sem assinatura, informou que quando o presidente Chico Caiana (PTB) foi notificado da suspensão do trâmite do orçamento 2016, às 8h55 de hoje,o projeto de lei havia sido inclusive publicado no Diário Oficial do Município.
Diz a nota que “a decisão judicial é clara: “Somente haverá efetividade dessa decisão acaso o referido projeto não tenha sido encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal”.Continue lendo ›

O presidente da Câmara de Maringá, Chico Caiana (PTB), condenado no caso do nepotismo junto com oito vereadores e ex-vereadores locais, foi notificado hoje de que o processo de votação do orçamento 2016 está suspenso.
A justiça concedeu liminar, atendendo pedido feito pelo promotor Maurício Kalache, da 6 ª Promotoria de Justiça (Direitos Constitucionais, Educação, Consumidor e Ordem Tributária).Continue lendo ›

Vejam detalhes do edital. O valor saiu da Secretaria de Obras Públicas. Não conseguimos o detalhamento dos serviços para se chegar a este valor, mas certamente na resposta ao vereador Ulisses Maia ao Executivo prestará todas as informações. Se algum engenheiro independente puder nos ajudar, agradecemos.
Akino Maringá, colaborador

Ricardo Barros (PP) manterá o corte no Bolsa Família baseando-se em auditorias da CGU, que identificaram beneficiários irregulares. Segundo Leandro Mazzini, Barros ainda questiona o silêncio da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello: “Não compareceu e não atendeu aos pedidos da comissão (de Orçamento)”. Assessores do MDS disseram ter enviado informações do programa ao relator.
E, lembrando, a ex-presidente da extinta Fundação de Desenvolvimento Social e Cidadania de Maringá, no governo PT, Telma Maranho Gomes, cedida pela UEM, continua assessora do MDS, em Brasília.

A ministra de Desenvolvimento Social, Tereza Campello, disse hoje em Pernambuco que cortar o Bolsa Família, como quer o maringaense Ricardo Barros (PP), vice-líder da presidente Dilma, “chega a ser uma burrice”. O projeto de orçamento para 2016 será votado nesta pelo Congresso na próxima quarta-feira.
Segundo ela, chega a ser burrice “porque não só está tirando o pouco dinheiro dos pobres como acaba afundando a economia. Esse dinheiro que vai para a população mais pobre, ele tem um impacto na economia. Continue lendo ›

A Câmara de Maringá aprovou ontem R$ 1,4 milhão de crédito adicional para a própria casa, retirando dinheiro da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria Geral do Município.
Sem essa aprovação a Câmara não teria recursos para pagar, vejam só, o salário e o 13 de seus servidores. Por alguma razão alguém errou na previsão ao tirar R$ 2 milhões do Legislativo para emendas, e agora teve que arranjar R$ 1,4 milhão de volta.

A Comissão Mista de Orçamento aprovou ontem o relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) à receita da proposta orçamentária de 2016 (PLN 7/15). O texto estima a receita primária total do próximo ano em R$ 1,451 trilhão. O parecer de receita foi aprovado com os recursos da arrecadação com a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), cuja proposta de recriação tramita na Câmara.
O deputado federal Edmar Arruda (PSC) foi contra. “Este Congresso deveria fazer a sua parte e não colocar [no relatório] a previsão de um imposto que não existe. O Planalto precisa ter mais coragem para enfrentar os problemas estruturais do país”, disse ele.

Na maior concentração de paus-mandados por metro quadrado da história de Maringá (hoje pela manhã, em Floriano), o deputado federal Ricardo Barros (PP) autorizou o prefeito Pupin (PP) a anunciar que, em retribuição à submissão do parlamentar ao governo nos últimos tempos, como relator do orçamento de 2016 e defendendo o corte no Bolsa Família, a presidente Dilma Rousseff (PT) autorizou a liberação de mais R$ 25 milhões para a administração Pupin/Barros realizar uma das promessas não cumpridas da campanha de 2012.
São mais R$ 25,5 milhões para a conclusão de oito viadutos no Contorno Norte (os atuais só têm um lado, os chamados viadutos-saci pererê). Faltando pouco mais de um mês para o ano acabar, Barros conseguiu que os recursos fossem incluídos no orçamento deste ano.Continue lendo ›

A presidente do Observatório Social de Maringá, Fabia dos Santos Sacco, em ofício enviado ontem ao vereador Chico Caiana (PTB), questiona o aumento absurdo de 25,1% no orçamento do Legislativo municipal para 2016. O orçamento deste ano é de R$ 15.440.000,00; em 2016, estão previstos R$ 19.315.601,00.
O OSM quer saber quais gastos aumentaram e quais são novos. Caiana, que tem condenação por nepotismo, deverá justificar o aumento com todos os dados possíveis.Continue lendo ›

O procurador-geral de justiça do Paraná, Gilberto Giacoia, em ato que promoveu ajuste do orçamento do Ministério Público para este ano remanejando R$ 2.308.850,00, sendo R$ 1.850.000,00 para a construção da sede do Ministério Público na comarca de Curitiba, que está em andamento.
Para isso foi preciso o cancelamento de obras previstas, em igual valor, nas comarcas de Pato Branco, Ponta Grossa, Palmas, Guarapuava, União da Vitória, Cianorte e Maringá.