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Prazo para repasse a candidaturas femininas, negras e indígenas termina hoje

Os partidos políticos têm até esta terça-feira para distribuir às candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário destinados a esses grupos. A movimentação realizada até hoje deverá constar da prestação parcial de contas, que será encaminhada à Justiça Eleitoral entre os dias 9 e 13 e divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral na próxima terça-feira (15).
Continue lendo ›Pendência
Desembargador do TRE-PR dá prazo para que ex-vereadora condenada por improbidade e cassada em 27 de agosto do ano passado conteste impugnação do Ministério Público Eleitoral
Continue lendo ›Pedidos de acesso à informação devem ser atendidos de forma adequada e no prazo

Regra contida na LAI foi reforçada pelo Pleno do TCE-PR ao emitir determinação e recomendação sobre o tema ao Município de Terra Rica, após ausências frequentes de respostas a solicitações do tipo
Continue lendo ›Aniversário

Hoje faz 41 dias que o senador Flávio Bolsonaro (PL), pressionado, prometeu que a produtora de “Dark House” faria uma prestação de contas detalhada sobre o filme, considerado uma comédia de erros feita com recursos do extinto Banco Master, o maior escândalo financeiro da história brasileira.
Foto: Pedro França/Agência Senado
Prazo para regularização

Para garantir direito a voto profissionais do do Sistema Confea/Crea têm prazo até esta quarta-feira
Continue lendo ›Prazo para alegações
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Receita Estadual prorroga prazo para pagamento do IPVA
A Receita Estadual postergou em uma semana o prazo de vencimento da primeira parcela do IPVA 2021 ou do pagamento integral à vista com desconto de 3%.
Continue lendo ›Prazo para matrícula na rede estadual vai até dia 18
Mais de 489 mil estudantes já estão matriculados para o ano letivo de 2021 nos colégios da rede estadual de ensino. A expectativa é que mais de meio milhão de alunos ainda faça a matrícula até 18 de dezembro, quando acaba o prazo, que começou no dia 24 de novembro. A confirmação das vagas, tanto para matrícula inicial quanto para rematrícula, é online.
Continue lendo ›Credenciamento de enfermeiros termina hoje às 16h
Termina hoje às 16h o prazo para credenciamento para contratação de enfermeiros pela Prefeitura de Maringá, aberto há uma semana pela Secretaria de Saúde. Os profissionais vão atuar nas unidades de saúde do município, no combate à pandemia da covid-19.
Continue lendo ›Cai veto a prazo para autorizar importação de remédios
O Congresso Nacional derrubou ontem o veto parcial à lei 14.006, de 2020, que permite à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizar a importação e a distribuição de medicamentos e equipamentos contra a covid-19 já liberados para uso no exterior. O presidente da República, Jair Bolsonaro, havia vetado o dispositivo que determina o prazo de 72 horas para emissão da autorização. O projeto foi sido aprovado no início de maio pelos senadores.
Continue lendo ›Concurso: prorrogado prazo para pedido de isenção
Até a sexta-feira, 21,os candidatos ao concurso da Polícia Civil do Paraná poderão apresentar as documentações necessárias para obter a isenção da taxa de inscrição. O prazo para a entrega dos documentos, via upload do extrato de dados, foi reaberto após intervenção do Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais de Curitiba.
Continue lendo ›Autorização de uso de radiofrequência
A Rádio Atalaia de Maringá Ltda., por onde passou gente como os saudosos Ivo Cunha (locutor) e Trevegés (sonoplasta), tem vinte dias, a partir de hoje, para solicitar uma nova autorização de uso de radiofrequência; se não o fizer, terá extinta, por cassação, a respectiva concessão.
Continue lendo ›Duplicação Paiçandu-Dr. Camargo fica pronta até dezembro
Ontem, em Umuarama, o governador Carlos Massa Ratinho Junior afirmou que a duplicação da PR-323 entre Paiçandu e Doutor Camargo será concluída em dezembro. A rodovia é o corredor de exportação de Umuarama.
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