prazo

Regra contida na LAI foi reforçada pelo Pleno do TCE-PR ao emitir determinação e recomendação sobre o tema ao Município de Terra Rica, após ausências frequentes de respostas a solicitações do tipo

Hoje faz 41 dias que o senador Flávio Bolsonaro (PL), pressionado, prometeu que a produtora de “Dark House” faria uma prestação de contas detalhada sobre o filme, considerado uma comédia de erros feita com recursos do extinto Banco Master, o maior escândalo financeiro da história brasileira.

Foto: Pedro França/Agência Senado

Para garantir direito a voto profissionais do do Sistema Confea/Crea têm prazo até esta quarta-feira

A Receita Estadual postergou em uma semana o prazo de vencimento da primeira parcela do IPVA 2021 ou do pagamento integral à vista com desconto de 3%.

Mais de 489 mil estudantes já estão matriculados para o ano letivo de 2021 nos colégios da rede estadual de ensino. A expectativa é que mais de meio milhão de alunos ainda faça a matrícula até 18 de dezembro, quando acaba o prazo, que começou no dia 24 de novembro. A confirmação das vagas, tanto para matrícula inicial quanto para rematrícula, é online.

Termina hoje às 16h o prazo para credenciamento para contratação de enfermeiros pela Prefeitura de Maringá, aberto há uma semana pela Secretaria de Saúde. Os profissionais vão atuar nas unidades de saúde do município, no combate à pandemia da covid-19.

O Congresso Nacional derrubou ontem o veto parcial à lei 14.006, de 2020, que permite à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizar a importação e a distribuição de medicamentos e equipamentos contra a covid-19 já liberados para uso no exterior. O presidente da República, Jair Bolsonaro, havia vetado o dispositivo que determina o prazo de 72 horas para emissão da autorização. O projeto foi sido aprovado no início de maio pelos senadores.

Até a sexta-feira, 21,os candidatos ao concurso da Polícia Civil do Paraná poderão apresentar as documentações necessárias para obter a isenção da taxa de inscrição. O prazo para a entrega dos documentos, via upload do extrato de dados, foi reaberto após intervenção do Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais de Curitiba.

A Rádio Atalaia de Maringá Ltda., por onde passou gente como os saudosos Ivo Cunha (locutor) e Trevegés (sonoplasta), tem vinte dias, a partir de hoje, para solicitar uma nova autorização de uso de radiofrequência; se não o fizer, terá extinta, por cassação, a respectiva concessão.

Ontem, em Umuarama, o governador Carlos Massa Ratinho Junior afirmou que a duplicação da PR-323 entre Paiçandu e Doutor Camargo será concluída em dezembro. A rodovia é o corredor de exportação de Umuarama.

Está aberto o prazo para que os deputados estaduais protocolem, na Comissão de Orçamento, emendas ao projeto que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. As emendas parlamentares podem ser protocoladas eletronicamente no Sistema Eletrônico de Informação até o dia 25. A proposta do Poder Executivo tramita na Assembleia Legislativa do Paraná com o número 248/2020.

Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

Agências bancárias e ógãos de assistência social já foram procuradas hoje por pessoas interessadas no auxílio emergencial de R$ 600,00 a ser pago pelo governo federal.