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Brasil

Carlos, o procurador

Por Hudson Correa, na revista Crusoé:

Carlos Bolsonaro foi o vereador mais votado no Rio de Janeiro em 2016, quando conquistou o quinto mandato consecutivo, mas se tornaria um político realmente poderoso longe da tribuna, ao comandar a campanha do pai pelas redes sociais no ano passado e – mesmo sem cargo no governo – esbanjar influência ao ponto de sua opinião pesar até na demissão de ministros. Outra face de Carlos, desconhecida do público, aparece agora em documentos, obtidos por Crusoé, sobre o negócio imobiliário que representou o grande salto na vida financeira de Jair Bolsonaro. Continue lendo ›

Maringá

Dr. Kalache é promovido

O ato nº 23, assinado terça-feira pelo procurador-geral de justiça do Paraná, Ivonei Sfoggia, e publicado hoje no Diário do Ministério Público Estadual, torna pública a promoção, pelo critério de merecimento, do promotor Maurício Kalache, da 6ª Promotoria de Justiça (Direitos Constitucionais, Educação, Consumidor e Ordem Tributária) da comarca de Maringá.Continue lendo ›

Política

Procurador nomeado por Cida era advogado do irmão dela

De Celso Nascimento:

Até o último dia 9, o advogado Sandro Kozikoski atuava na defesa de Juliano Borghetti, réu na Operação Quadro Negro, que investiga o caso do desvio de verbas da Educação para reforma e construção de escolas que não saíram do papel. Dois dias depois (11), Kozikoski foi nomeado procurador-geral do Estado pela governadora Cida Borghetti, irmã do réu.Continue lendo ›

Política

Procurador vai apurar atuação de ministro da Saúde

Lula, Ricardo e Cida

De Camila Mattoso e Rubens Valente, na Folha.com:

O Ministério Público Federal do Paraná acionou promotores de Justiça de 14 municípios do Estado para sugerir uma investigação da atuação do ministro da Saúde, Ricardo Barros, em campanhas de candidatos nesta eleição.
Os ofícios, assinados pelo procurador Alessandro José Fernandes de Oliveira, foram enviados para as cidades na última terça-feira (11).Continue lendo ›

Política

Pré-candidato esclarece sobre férias

O procurador Jean Carlos Marques Silva informa ao blog que seu nome não consta dos 39 servidores públicos municipais oficialmente licenciados para disputar as eleições deste ano não configura qualquer irregularidade.
Ele cita jurisprudência do TSE neste sentido. Em relação aos valores diferentes da remuneração que aparecem no portal da transparência, informa que houve um erro de sistema não identificado. “Estranhamente, depois de publicado no vosso site, esse problema de sistema foi rapidamente resolvido, e a remuneração correta – que obviamente era a menor delas – passou a ser igualmente apresentada em todas as janelas”.Continue lendo ›

Política

Pré-candidato de férias

Portal

Apesar de o blog ter publicado na semana passada que o procurador Jean Carlos Marques Silva, presidente da Associação dos Procuradores Municipais de Maringá, seria pré-candidato a vereador, ele não aparece na relação disponibilizada pelo site da Prefeitura de Maringá junto com os demais servidores licenciados para a disputa.
Ele aparece como se estivesse de férias. O pior, no entanto, é que o site aparenta sérios problemas de transparência: o valor disponibilizado como salário, quando clicado, aparece com valor diferente, a maior, na janela que se abre.Continue lendo ›

Geral

Formado na UEM, procurador de Capanema terá apoio da OAB

oab

O Conselho Pleno da OAB Paraná deliberou em sua sessão da última sexta-feira uma série de medidas visando a proteção do procurador municipal Álvaro Skiba Júnior, que denunciou irregularidades na Prefeitura de Capanema e agora está sofrendo ameaças de morte.
O procurador, de 26 anos, formado na Universidade Estadual de Maringá, esteve na sessão e narrou os fatos aos conselheiros, inclusive apresentou uma gravação registrada em ata notarial com os termos de uma das ameaças que teria sofrido por parte da prefeita da cidade, Lindamir Maria de Lara Denardin (PSDB).Continue lendo ›

Akino

CC, só o procurador geral pode ser

Repetimos postagem de 8 de abril de 2014, com adaptação do nome do secretário de Controle Interno atual e perguntando ao Sismmar e ao MP se há novidades sobre esta denúncia:

Li no blog do Sismmar e reproduzo: Mais da metade dos procuradores municipais estiveram presentes na assembleia convocada pelo sindicato, nesta segunda-feira, 7. Dentre as deliberações da categoria, estão: denúncia no Ministério Público sobre a quantidade de pessoas não concursadas (CCs) atuando na Procuradoria Geral (Proge) do município; procurar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção Maringá, para informar as irregularidades (do ponto de vista do Sismmar) e pedir apoio.
Meu comentário (Akino): A situação na Proge da PMM é totalmente irregular, segundo o TCE-PR.Continue lendo ›

Blog

Gari saiu brabo

O diplomado Luis Steinle de Araújo, o Luizinho Gari, nem assumiu como vereador e já está colecionando atritos. O primeiro aconteceu ontem, logo depois de entregar os documentos necessários para sua posse (diploma expedido pela Justiça Eleitoral, declarações de ficha limpa etc). Ele procurou o procurador jurídico do Legislativo, Elizeu de Carvalho, para saber da questão burocrática para assumir e não concordou com as informações recebidas, em especial da possibilidade de um mandado de segurança garantindo a permanência de Carlos Mariucci (PT) e Adilson do Bar (PSB). Luizinho ficou brabo, reclamou, bateu o pé – e deixou o prédio sem se despedir do procurador.

Akino

Sobre a Proge

Vejam postagem de 10 de março de 2009, intitulada Procurador de Maringá não passou no concurso:
Vendo matéria na RPC (Paraná TV segunda edição de ontem), ficamos sabendo que procurador geral do Município de Maringá, Luiz Carlos Manzato, não foi aprovado no último concurso para procurador municipal. Fomos conferir no site do Cops-UEL, que realizou o concurso, e confirmamos, a menos que se trate de homônimo. De fato Luiz Carlos Manzato participou concorrendo com pouco mais de 320 candidatos inscritos e não logrou classificação entre 100 considerados aprovados. Outro dado que chama a atenção é que 10 dos 16 que foram nomeados Assessores Jurídicos da Prefeitura estavam inscritos para o concurso e também não foram aprovados. Isto tem um lado positivo, pois podemos concluir que o concurso foi sério, e nem se poderia esperar algo diferente da UEL, pois se houvesse ‘malandragem’, este pessoal, inclusive o Manzato, teria ‘passado’.
Conclusão: Em que pese a legalidade da nomeação de Manzato, pois com a vinculação direta ao Prefeito, como procurador geral pode ser cargo de confiança, fica muito ruim para Silvio II, esta notícia de que o seu procurador geral talvez não esteja habilitado para o cargo, pois não demonstrou conhecimentos para passar no concurso. Aqui, o edital.
Akino Maringá, colaborador

Blog

A cara do procurador

manzato
Para alguns, o procurador geral da administração Pupin/Barros (mais Barros que Pupin, pois dizem que ele não obedece o prefeito), Luiz Carlos Manzato, estava com cara de deboche na tarde de hoje, durante a sessão ordinária da Câmara de Maringá. A foto é sua reação quando ouvia o discurso do vereador Carlos Mariucci (PT), reclamando do não cumprimento da lei que proíbe a dupla função dos motoristas da concessionária do transporte coletivo urbano na cidade. Hoje Mariucci falou em rede estadual para a RICTV Record, com os jornalistas Herivalto Oliveira e Amanda Freitas, sobre a notificação que fará contra a TCCC e a prefeitura por causa da lei, que está em vigor mas não está sendo cumprida, e sobre o projeto que cria o Conselho Municipal de Transportes Públicos e Mobilidade Urbana de Maringá.

Geral

Casa do procurador Cruz é novamente arrombada

A residência do procurador de justiça José Aparecido da Cruz, localizada na Zona 5, foi arrombada no final de semana. Na manhã do sábado constatou-se que o portão tinha sido quebrado e havia marcas de chutes na porta da residência. Investigadores, delegados e peritos trabalham no caso. Os autores entraram no imóvel mas não conseguiram entrar na casa. As imagens de câmeras instaladas no local, ainda não entregues à polícia, mostram quatro homens, entre 17 e 21 anos, chegando à casa em duas motocicletas; um deles levava um pé de cabra. Recentemente foi registrada queixa de furto de uma betoneira de uma empresa de construção que trabalha em imóvel do mesmo procurador. Esta foi a quarta vez que a casa de José Aparecido da Cruz, ex-promotor do Patrimônio Público de Maringá, foi arrombada; das vezes anteriores, levaram um computador e quatro televisores.

Blog

Mundo pequeno

A solenidade de posse de José Aparecido da Cruz como procurador de justiça, ontem, em Curitiba, foi marcada por brilhantes discursos. O de Luiz Chemim Guimarães, ex-procurador-geral de justiça, foi um deles. Lembrou a marca de Cruz ao ajuizar centenas de ações na área da improbidade administrativa, destacando, obviamente, a principal delas, contra a gestão de Jairo Gianoto, no início do século XXI.
Na mesa principal estava o prefeito Carlos Roberto Pupin, que à época era um dos principais nomes do PSDB de Gianoto; na plateia, o advogado Odair Moreschi, advogado do ex-prefeito.

Blog

Cruz deixa promotoria em agosto

O promotor José Aparecido da Cruz, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da comarca de Maringá, vai se tornar procurador do Ministério Público do Paraná. Será no final de agosto. Não se trata de aposentadoria. Cruz, que destacou-se por desmantelar o esquema Paulichi, na gestão do ex-prefeito Jairo Gianoto, passará a integrar o Colégio de Procuradores de Justiça do Paraná. Seu substituto não está definido, mas podem ser que dois promotores passem a se ocupar das tarefas naquela especializada.

Blog

Novos procuradores

Dois promotores de justiça de Maringá deverão ser promovidos a procuradores estaduais, no próximo mês. Um deles, o blog soube, é o promotor José Aparecido da Cruz, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. Seu substituto – ou substitutos – virá (ão) de outra comarca.

Justiça

Utilizar procurador na JE é improbidade

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça manteve o entendimento de que Wilma Maria de Faria, ex-governadora do Rio Grande do Norte por duas vezes, praticou ato de improbidade administrativa ao utilizar procuradores municipais para fazer sua defesa perante a Justiça Eleitoral, quando ainda era prefeita de Natal. A defesa da ex-prefeita e ex-governadora ingressou com embargos pretendendo reverter decisão tomada pela Segunda Turma em 2010. Naquela ocasião, o STJ reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Leia mais.

Maringá

Procurador representa contra promotor

O procurador geral do município de Maringá, Luiz Carlos Manzato, protocolizou hoje representação contra o promotor Laércio Januário de Almeida, do Gaeco, que vem negando atender solicitação de cópia de inquérito civil com denúncias de irregularidades no estoque de insumos do Hospital Municipal, já arquivado pela promotoria. A Procuradoria Municipal está representando contra o promotor também questionando os motivos que levaram ao vazamento do teor do inquérito, que corria em segredo de justiça.

O protocolo é feito por meio eletrônico, diretamente no site do Conselho Nacional do Ministério Público. O principal questionamento, de acordo com Manzato, é o motivo que leva o promotor a não liberar cópia do inquérito onde estão as justificativas para o arquivamento do mesmo. Também questiona como o promotor permitiu vazar na imprensa o teor do inquérito, com notícias veiculadas nos principais meios de comunicação e manchete de O Diário no dia 11 de maio passado. As informações são da Prefeitura de Maringá.