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Do The Intercept Brasil, da 21ª parte da Vaza Jato:Continue lendo ›

Frieza de procuradores da Lava Jato pode reverter aquecimento global, diz especialista. Leia aqui.

O site The Intercept Brasil divulgou por newsletter a oitava reportagem a respeito dos vazamentos de conversas de integrantes da Lava Jato. Desta vez, as conversas mostram que pcuradores do Ministério Público Federal criticaram Sergio Moro duramente pelo que consideraram uma agenda pessoal e política do juiz. Continue lendo ›

Trecho inédito que vem à luz da conversa travada no Telegram entre procuradores da República — desta feita entre Deltan Dallagnol e Carlos Fernando — evidencia que os fatos contradizem a fala do ministro Sérgio Moro na audiência desta quarta na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Continue lendo ›

Uma das mais recentes polêmicas pendentes na Assembleia Legislativa diz respeito ao projeto que dá aos procuradores do Estado o direito de receber honorários sobre as dívidas tributárias que negociam com contribuintes que aderem ao Refis. O projeto (190/2019) de inciativa do governo fixa em 5% o valor dos honorários.Continue lendo ›

Procuradores da força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal estarão à disposição da imprensa para entrevista coletiva sobre nova denúncia no âmbito da operação Lava Jato.
Segundo o jornal Valor Econômico, a nova denúncia será oferecida contra o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, homem forte do primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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De acordo com o site da Prefeitura de Maringá, agora sem o oba-oba depois da determinação da Justiça Eleitoral, a administração Pupin/Barros tem dois responsáveis pela Procuradoria Geral.
Além de Daniel Romaniuk Pinheiro Lima, no cargo desde fevereiro deste ano, informa-se também que Luiz Carlos Manzato “é o procurador geral do município”.

Em nota divulgada há pouco, os procuradores da República do caso Lava Jato em Curitiba esclareceram que as interceptações telefônicas foram legalmente determinadas pelo juízo da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba.
“As tentativas de amedrontar policiais federais, auditores da Receita Federal, procuradores da República e o juiz federal Sérgio Moro devem ser repudiadas. Os atentados à investigação revelam a extensão do abuso de poder e do descaso com o Estado Democrático de Direito na República”, continua.Continue lendo ›

Ele é descrito por colegas da área do direito como um promotor “sério”, “versátil” e “da nova geração” – ou seja, alguém “que não fica atrás da escrivaninha” e faz suas próprias investigações sobre crime organizado e corrupção de agentes públicos, sem depender apenas do trabalho da polícia. Trecho de reportagem da Folha de S. Paulo, falando do promotor que denunciou Lula.
Meu comentário (Akino): Talvez esteja faltando, no Paraná, mais promotores e procuradores com esse perfil, sobretudo versáteis, que fiquem atrás das escrivaninhas.
Akino Maringá, colaborador

O blog soube que os procuradores municipais de Maringá, aqueles mesmos que fazem a redação das leis, ingressaram na justiça para subir mais três níveis na carreira e conseguiram. O município nem recorreu e aceitou dar os três níveis, mas apenas para os que entraram na justiça. Continue lendo ›

Os procuradores da República membros da força-tarefa do Ministério Público Federal, diante do teor da reportagem “Delegados da Lava Jato exaltam Aécio e atacam PT na rede”, publicada hoje pelo jornal “O Estado de São Paulo”, divulgaram nota reiterando a confiança e o apoio aos delegados, agentes e peritos da Polícia Federal que trabalham nessa operação. “Em nosso país, expressar opinião privada, mesmo que em forma de gracejos, sobre assuntos políticos é constitucionalmente permitida, em nada afetando o conteúdo e a lisura dos procedimentos processuais em andamento. A exploração pública desses comentários carece de qualquer sentido, pois o objetivo de todos os envolvidos nessa operação é apenas o interesse público da persecução penal e o interesse em ver reparado o dano causado ao patrimônio nacional, independentemente de qualquer coloração político-partidária”, diz a nota.

Atendo pedido que fizemos, em recente postagem, recebemos da Aprommar os seguintes esclarecimentos: “A SBMG – Terminais Aéreos Maringá S/A foi criada pela Lei Municipal nº 4.987/1999, e trata-se de uma sociedade de economia mista, que é uma das modalidades de constituição das entidades da administração pública indireta. Sociedades de economia mista são pessoas jurídicas de direito privado que guardam as características gerais dos demais entes da administração pública indireta e algumas características específicas. Em breve resumo, as características específicas das sociedades de economia mista são: o regime ao qual se submetem, o capital que recebem, a modalidade empresarial cabível à sua administração e as suas finalidades. Tanto o regime da sociedade de economia mista como seu capital são híbridos (mistos), porque são parte público e parte privado. Especificamente em relação à SBMG, tudo quanto exposto acima é plenamente aplicável. Esclarece-se, primeiramente, que por conta da natureza híbrida daquela sociedade e por conta de sua autonomia, não cabe à Proge representá-la judicialmente, assessorá-la ou prestar a ela qualquer consultoria jurídica. Respondendo os questionamentos contidos na postagem, a referida entidade necessita contratar pessoal após a realização de concurso público, nos termos do artigo 37, inciso II da Constituição.Continue lendo ›

Diretores do Sismmar se reuniram ontem com o promotor do Trabalho, Fábio Alcure, para tratar de demandas dos trabalhadores da Procuradoria Geral do Município (Proge). Foram relatadas uma série de situações que ocorrem no setor e que merecem verificação, problemas que vão desde condições de trabalho inadequadas para procuradores com deficiência visual até casos que possivelmente caracterizam assédio moral, informou o sindicato, que aguarda ações efetivas nesta secretaria.

Mais de 70% dos procuradores municipais de Maringá estiveram presentes ontem à assembleia convocada pelo Sismmar, onde deliberou-se por denunciar a administração Pupin/Barros ao Ministério Público sobre a quantidade de pessoas não concursadas (CCs) atuando na Procuradoria Geral (Proge), entre outras decisões. O pessoal tem passado apurado nas mãos de Luiz Carlos Manzato, que obedece direta e cegamente a Ricardo Barros. Uma das decisões foi procurar a subseção local da OAB para que a entidade se manifeste sobre as irregularidades, mas aí a coisa complicada. De alguns anos para cá a entidade está nas mãos da turma, e entre os CCs dos Barros há gente da direção da OAB. Em retaliação à mobilização dos procuradores, o secretário José Luiz Bovo, que é quem mais manda na Prefeitura de Maringá depois de RB, anuncia rodízio e remoção de servidores. Afinal, por aqui a justiça é feita por eles…

Do site do Sismmar:
Chegou ao conhecimento do sindicato que os procuradores do município estão com problemas graves, o que gera sérios questionamentos a administração. O sindicato provavelmente chamará assembleia com a categoria para se inteirar dos fatos e deliberar o que deverá ser feito.

A propósito da responsabilidade da inclusão de um artigo que dava mais 80% para os procuradores do município,  no projeto do PCCR, leitor faz um importante resgate. Quando o assunto tornou-se público, na quarta-feira, o prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) teria se mostrado surpreso, não sabia da inclusão, teria assinado sem saber. Isso aconteceu também em 2012, quando, no exercício de mais uma interinidade, Pupin assinou sem saber a gratificação de representação de 100%. Quando soube, oficialmente, não podia mais voltar atrás por causa do período eleitoral, o que causou a revolta das outras classes. Então significa que tem assessor muito de perto do prefeito com, no mínimo, mau costume. O que todos sabem é que jamais algum suspeito de malandragem terá a orelha puxada no paço municipal, muito menos terá o cargo colocado em risco.Continue lendo ›

Bem que os procuradores da Prefeitura de Maringá tentaram e, com o apoio de Manzato e Bovo, até tiveram uma vitória temporária: conseguiram incluir no PCCR, sem aprovação da comissão e sem que houvesse nenhuma discussão, mais um gratificação de 80% sobre seus vencimentos. Como eles conseguiram 100% no ano passado, chegariam a ganhar mais que os secretários se o projeto, aprovado em primeira discussão na terça-feira, fosse aprovado hoje na sessão da câmara que começa às 19h30. Felizmente, parece que acordaram na prefeitura e prometeram para hoje a retirada do artigo 12 da mensagem assinada pelo prefeito Carlos Roberto Pupin (PP). A emenda deverá ser apresentada hoje, evitando-se que haja um desequilíbrio no funcionalismo público municipal. A propósito da quase rasteira, uma postagem do blog no início de outubro parecia antever tudo.

Ontem na assembleia dos servidores municipais de Maringá para apresentação das reivindicações das diversas categorias para o plano de carreira (PCCRS) os procuradores, depois de terem sido agraciados pela administração de Pupin em 2012 com 100% de gratificação, querem que sua jornada de trabalho seja diminuída de 35 para 30 horas semanais. A proposta foi vaiada pelos servidores presentes.
Já o grupo de contadores não apresentou proposta nenhuma; também pudera, da mesma forma que os procuradores, eles foram agraciados com até 150% de gratificação. A desconfiança é que estes dois grupos estão novamente negociando diretamente com a administração, independentemente da participação do sindicato e dos outros servidores.

Os ex-procuradores do Estado Júlio César Zem Cardozo e Sérgio Botto de Lacerda serão ouvidos na Comissão Parlamentar de Inquérito dos Pedágios, amanhã às 9h. A reunião ordinária será na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa. O objetivo é que eles falem aos deputados sobre a situação das ações judiciais movidas por parte do Poder Executivo contra as concessionárias de pedágio, especialmente em relação a obras e demais investimentos previstos em contratos e ainda não executados. Segundo informações repassadas aos membros da comissão, as ações judiciais estariam suspensas. Na opinião do deputado Douglas Fabrício (PPS), relator da CPI, é importante que os deputados tenham clareza a respeito das demandas judiciais envolvendo o pedágio. “Que eles possam esclarecer à CPI se estas ações estão paradas e por que estão paradas”, ressaltou.

Do leitor:
Não foram só as auxiliares de creche que pararam de trabalhar hoje. Quem esteve no terceiro andar [do paço municipal de Maringá] ontem pode observar que alguns procuradores também fizeram paralisação em frente a procuradoria. Aproximadamente uns vinte procuradores, parados e de braços cruzados, ficaram quase todo o dia em pé em frente a Procuradoria Geral da PMM. O que será que eles reivindicavam?