A Secretaria de Saúde do Paraná vai reformar o atual prédio da 15ª Regional de Saúde, na Demétrio Ribeiro, em Maringá, e ampliá-lo em cerca de 2.000 metros quadrados. A licitação para o projeto arquitetônico e complementares foi marcada para o próximo dia 16, com valor máximo estabelecido de R$ 147.950,00.
Este é o projeto que foi aprovado a toque de caixa, regime de urgência, com votos de oito integrantes da turma do amém. Não consta do Portal da Transparência da prefeitura e tudo indica que tem objetivo de favorecer empresas escolhidas a dedo para serem beneficiadas com incentivos fiscais, desconto na compra de terrenos e todos os tipos de favorecimento. O pretexto é geração de empregos, mas é muito suspeito que só agora, em fim de mandato, época de eleições, haja um empenho tão grande. Segundo os vereadores Humberto Henrique e Marly, que votaram contra ao darem parecer nas comissões permanentes e alertaram os demais vereadores, o projeto é ilegal e vai parar no Mistério Público. Só para lembrar este parque industrial ja é alvo de investigação do MP, envolve conversas pouco republicanas entre Ricardo Barros e Leopoldo Fiewski.
Akino Maringá, colaborador
De Rogério Galindo, na Gazeta do Povo:
O deputado Evandro Jr. (PSDB) conseguiu a rara proeza de votar contra um projeto de sua autoria. Aconteceu na segunda-feira passada, dia 27. O plenário estava votando o projeto 794 de 2011, apresentado pelo tucano. No final a proposta foi aprovada por 38 a 1. O único voto contrário foi dele mesmo. O projeto prevê índices de qualidade de serviços prestados ao cidadão. Na verdade, decide pouca coisa. A maior parte fica para regulamentação posterior do governo. Na segunda votação, Evandro Jr. deve ter se arrependido e acabou votando a favor de si mesmo. O projeto segue agora para sanção do governador.
Um projeto de lei enviado pelo governador Beto Richa (PSDB) à Assembleia Legislativa do Paraná pode prejudicar Maringá. O projeto, que revoga as leis nº 13.971/2002 e 14.999/2006, suspende os benefícios fiscais para empresas importadoras de mercadorias através da Estação Aduaneira Interior de Maringá (Porto Seco). A mensagem seria votada ontem na Comissão de Constituição e Justiça, mas foi adiada, e se deveria ao fato de os benefícios estabelecidos anteriormente não terem sensibilizado os devedores a quitarem suas pendências de ICMS.
O deputado estadual Dr. Batista manifestou preocupação com a proposta, e destacou que o certo seria aguardar a ampliação de benefícios a empresas que operam no Porto Seco, pois isso resulta em incremento na geração de riquezas para o estado e o município. Batista defende uma renegociação com os devedores, mas teme que a cessação dos benefícios cause prejuízo irreversível para a economia regional.
De Nilton Lopes, no intuito de contribuir com o nobre edil professor Flávio Vicente (PSDB), no projeto que cria a Semana Municipal de Incentivo à Leitura, sugere um convite à “editora” Plush para colocar um stand na abertura deste cultural e dinâmico evento. “Com certeza terão obras que poderão ser trituradas pelos visitantes”, observa.
O primeiro projeto ficha limpa, sob nº 1.318/2011, foi apresentado pelo dr. Saboia em 27 de abril de 2011. Portanto são um ano e três de angustiante espera e nada de chegar ao plenário. Este foi arquivado, mas ele (dr. Saboia) não se conformou e reapresentou em 2 de fevereiro deste ano. Nada até agora. Isto reforça a suspeita de que estaria fazendo o serviço sujo de trancar a possibilidade de outro vereador apresentar projeto semelhante.
Akino Maringá, colaborador
… que o vereador dr. Saboia apresentou o projeto ficha limpa, obedecendo a ordens superiores, apenas para impedir que outros vereadores da oposição o fizessem. A idéia seria, que trancando a pauta, nenhum projeto neste sentido seja aprovado em Maringá. Prefiro não acreditar que dr. Saboia não se prestaria a um serviços desses. Não descansaremos enquanto este projeto não entrar na pauta. Haveria, segundo fonte que preferiu não se identificar, um conluio, envolvendo o presidente da CCJ, do presidente da Câmara, todos obedecendo John e RB, para não fechar as portas, de cargos de secretários e CCs, para fichas sujas, especialmente vereadores que não se reelegerão. Reitero, prefiro não acreditar.
Akino Maringa, colaborador
No Paiçandu Informa, André Franco de Oliveira conta que na próxima semana será apresentado na sessão da câmara municipal projeto que reduz de 7% para 5% o repasse financeiro anual para o poder Legislativo daquela cidade. O valor é um dos maiores do Paraná. “Uma coisa é certa, vereador que votar contra, estará assinando seu atestado de morte política, pois o povo estará acompanhando quem realmente esteja pensando em economia. Será a hora de cair algumas máscaras!”, prevê.
Caberá ao juiz Alberto Luís Marques dos Santos, da 4ª Vara Cível da comarca, decidir sobre o pedido de liminar feito pela comissão executiva municipal d0 Partido Socialista Brasileiro contra a Câmara de Maringá. A cautelar inominada foi protocolizada ontem às 17h35 e distribuída às 10h41 de hoje. O PSB maringaense quer uma liminar contra o projeto apresentado pelo vereador João Alves Correa (PMDB), aprovado na semana passada, que restringe a campanha eleitoral nas ruas da cidade. A lei ainda não foi sancionada pelo prefeito em exercício; se for, ficará claro que é um conluio com fins eleitorais. A lei municipal não pode se sobrepor à federal, no caso a legislação eleitoral que regula o que pode e o que não pode em termos de propaganda, em todo o Brasil, durante o período de campanha.
Sabe-se que assim que a lei foi publicada (e se o prefeito em exercício a sancionar será a confissão de que é uma armação da Turma do Amém), partidos políticos a contestarão, mas, enquanto isso não acontece, há o registro de protestos. Como o do blog do Carlão: “Este projeto de proibir as placas de propaganda eleitoral é no mínimo injusta. Vamos analisar: somente duas coligações terão o maior tempo de exposição no horário eleitoral, com a proibição deste tipo propaganda nas ruas, prejudica os candidatos e partidos que não se coligaram, os “grandes” terão mais visibilidade, como eu disse, é uma injustiça, estou pensando em tomar uma atitude contra esta aberração, quem sabe uma uma ação popular contra isso”.
Mais um crime está sendo cometido em Maringá – e uma pena que seja na gestão dos 100 dias do prefeito interino Carlos Roberto Pupin, que parece não contestar nada que lhe tem sido imposto pelos fratelli. Trata-se da entrega do terreno da antiga estação rodoviária, crime lesa-pátria praticado por Silvio Barros II a mando do irmão mais novo Ricardo, para a iniciativa privada às vésperas de uma eleição municipal, o que torna tudo ainda mais fétido e repulsivo. Não houve discussão séria sobre o tema e o nome de entidades como a Aeam e Codem estão sendo usados para respaldar essa barbaridade, que fez até com que houvesse a renúncia da presidência da comissão que analisa o processo. O representante da empresa que venceu a licitação é politicamente ligada aos fratelli, fazendo parte inclusive da coligação que apoia Pupin.
É uma pena que as chamadas forças vivas da cidade finjam que nada existe, fechando os olhos para o verdadeiro crime que esta administração, prestes a se encerrar, está cometendo, comprometendo o futuro da tal qualidade de vida tão propalada de Maringá. Um dos maringaenses de brio, que resiste e contesta a forma como tudo está sendo feito – rápido, ao arrepio da discussão com a cidade e os profissionais da área – lança o questionamento: pra quê dar todo aquele terreno público para a iniciativa privada, em troca de uma merreca de uma biblioteca que o projeto contempla? Simples assim: pra quê? Já temos um cine-teatro Plaza, público, largado, ao lado. É preferível deixar do jeito que está, pois pelo menos é do povo. O projeto prevê a construção de várias salas comerciais e centenas de apartamentos num arranha-céu, uma aglomeração que causará danos irreparáveis à qualidade de vida no centro da cidade, diminuindo o espaço essencialmente público. Maringá, onde estão os que lhe amam?
Há informações de que o vereador Tom Schiavone, que substitui W. Andrade, tem um projeto pronto para aumentar de 15 para 21 as cadeiras na Câmara de Maringá. A proposta entraria em regime de urgência na próxima terça-feira e com isto mudaria o tom das conversas, inclusive sobre o ficha limpa de Saboia. A mudança contemplaria o fim dos cargos de assessores de vereadores.
Minhas dúvidas: Será que a licença de W. Andrade foi só para isso? Quem a articulou? W. Andrade abriria mão dos salários de vereador, assim de graça?Continue lendo ›
A Câmara dos Vereadores de Niterói (RJ) irá analisar nesta semana a proibição de contratação pelo Executivo e pelo Legislativo de pessoas com fichas-sujas. A proposta será apresentada nesta terça (29) pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Rodrigo Farah (PMDB) e se estenderá ao Legislativo municipal e à prefeitura para que seja aplicada a Lei da Ficha Limpa, proibindo a nomeação ou contratação de servidores condenados por atos ilícitos. “É uma proposta que vai ao encontro dos modelos que atualmente estão sendo adotados pela administração pública”, afirma Farah.
Meu comentário: E o projeto do vereador médico Saboia, será votado um dia? Encontraria resistências do grupo que manda da Câmara e contrariaria interesses do chefe Ricardo Barros, por razões óbvias. Por esta razão, tenho a impressão que nunca será votado, a não ser que Saboia seja ‘ saco roxo’ e colete assinaturas para colocar em regime de urgência.
Akino Maringá, colaborador
Lauro Barbosa antecipa o que seria um verdadeiro crime: “Na sessão desta terça-feira os vereadores irão votar, em primeira discussão, projeto dos vereadores Belino Bravin (PP) e Luiz do Postinho (PRP) que altera a redação da lei que dispõe sobre o uso e ocupação do solo. Pela proposta, fica retirada do artigo 24 a exigência de realização de conferência pública para qualquer alteração no zoneamento do uso do solo. Em miúdos, ficaria ao bel prazer da administração.”
Evandro Junior (PSDB) apresentou um projeto que dispõe sobre o número mínimo de caixas que os bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares devem possuir para melhor atendimento da clientela. O texto do projeto define que considera-se tempo razoável para atendimento ao consumidor o período de no máximo 15 minutos de espera no setor de caixas. Um estabelecimento com capacidade máxima para atender entre 50 e 100 consumidores deverá possuir no mínimo dois caixas; um que atenda entre 100 e 200 consumidores deverá contar com pelo menos quatro caixas; os que atendam entre 200 e 300 clientes, seis caixas; e os que recebam entre 300 e 400 consumidores, deverão contar com no mínimo oito caixas.
Meu comentário: Sem dúvidas é um projeto interessante, e sugiro que o deputado apresente outro obrigando todos os hospitais, principalmente os prontos socorros, a manterem atendentes e médicos, em número tal, de modo a que os pacientes tenham o mesmo privilégio dos baladeiros, de não esperar mais de 15 minutos para serem atendidos. É muita juventude! E este rapaz quer ser prefeito de Maringá!
Akino Maringá, colaborador
E a base aliada sucumbiu. Foi aprovado em segundo discussão na tarde de hoje o projeto que cria o Programa de Coleta Seletiva com Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Material Reciclável (Pró-Catador) e o Sistema de Logística Reversa, com emendas. Uma delas fazia parte do projeto de iniciativa popular – nascido nas redes sociais – e que deixa claro que em Maringá não haverá instalação de incinerador de lixo. O texto anterior não era tão claro em relação à incineração, que vinha até então sendo defendida pelo prefeito licenciado e pela bancada do PP, autora do projeto – e todos sabem que, em se tratando de Turma do Amém, quando a esmola é demais o santo desconfia.
A paraense Kassia Moriya, aluna do primeiro ano de Moda do Cesumar, é finalista do prêmio Creative Diary, promovido pelo Instituto Europeu de Design com o projeto de saltos de sapatos ecologicamente corretos, feitos do miriti, fibra extraída do buriti, árvore de palmeira típica da região amazônica. Os vencedores receberão bolsas de estudos do instituto para desenvolver pesquisas na Europa. No total, o IED selecionou 136 projetos para as 33 bolsas de estudos. Kassia está concorrendo pelo tema “Meu país: como podemos contribuir para a inovação global” e na categoria de “Fashion Design”. O resultado do prêmio é definido por voto popular. Para votar em Kassia, clique aqui e avalie o trabalho da estudante com cinco estrelas. A votação fica aberta até às 23h59 de hoje.
De Roni Barbosa, um dos nomes cotados para vice de Gustavo Fruet:
O desafio petista para as eleições de 2012 em Curitiba está só começando. Após extenso debate entre a militância do Partido, adotou-se a tese de coligação com o PDT para esta disputa eleitoral. Este fato consumado resulta na grande chance dos curitibanos conhecerem de perto o modo petista de governar. Uma nova Curitiba urge. Para isso será necessário enfrentar um grupo político que há décadas administra a cidade revezando nomes, mas sempre mantendo a mesma forma de pensar, governar e privilegiando os mesmos interesses. Lerner, Taniguchi, Richa, Derosso, Ducci, são peças inseparáveis deste quebra-cabeça e deste pensamento único que no Paraná vendeu o Banestado, tentou privatizar a Copel e em Curitiba mantém caixas-pretas como a Urbs, o Instituto Curitiba de Informática e os radares, no já famoso contrato com a Consilux. Leia mais.
De leitor da área:
De acordo com o projeto de autoria do vereador Heine Macieira, a Câmara Municipal de Maringá somente poderá contratar jornalistas com diploma de… jornalismo. Eis alguns dos jornalistas maringaenses que exercem a profissão legalmente por estarem habilitados desde período anterior à regulamentação da profissão, todos eles com experiência comprovada por décadas, passagens por grandes jornais do Brasil e pelos principais jornais do Paraná: Ângelo Rigon, Luiz Carlos Rizzo, Henri Jean Viana (Francês), Manoel Messias Mendes, Rogério Recco, José Antônio Moscardi…
De fora do Paraná, por não serem portadores de diploma, embora jornalistas competentes e experientes, também não seriam contratados: Boris Casoy, Paulo Henrique Amorim, Joelmir Betting, Miriam Leitão, Pedro Bial, Caco Barcellos, William Bonner (editor do Jornal Nacional), José Hamilton Ribeiro (prêmio Esso de Jornalismo), Ricardo Kotscho (prêmio Esso de Jornalismo), os irmãos Francisco e Germano de Oliveira (maringaenses, ex-Estadão e também ganhadores do Prêmio Esso de Jornalismo). Todos eles, sem distinção, exercem a profissão por reconhecimento legal do Ministério do Trabalho e vão se aposentar como… jornalistas… Quanta gente boa, competente, experiente e legalmente habilitada ficaria de fora da assessoria de comunicação da Câmara Municipal de Maringá por causa do projeto do líder do prefeito!
No MPB, JC Cecílio conta sua paixão pela fotografia – e agora com a ressurreição do Polaroid. Ex-funcionários da empresa, que fechou as portas, salvaram uma fábrica de filmes na Holanda e criaram um projeto impossível (ao pé da letra: Impossible Project), fabricando novos filmes para as velhas câmeras Polaroid.
O governador Beto Richa vai vetar o projeto do deputado estadual Hermas Brandão Junior (PSB) que torna a ExpoLondrina a feira oficial do Paraná, aprovado recentemente pela Assembleia Legislativa. A aprovação do projeto, elaborado a pedido do próprio governador, gerou reação de entidades ligadas à agropecuária; o movimento foi liderado pela presidente da Sociedade Rural de Maringá, Maria Iraclézia de Araújo.
A notícia de que o projeto será vetado foi dada hoje ao deputado estadual Evandro Junior (PSDB), depois de audiência com Beto Richa para tratar do assunto. “O governador se mostrou sensível aos nossos apelos, que corroboram a mobilização de diversas entidades ruralistas paranaenses contrárias ao projeto, e adiantou que vai vetá-lo”.
Li no blog do Linjardi e reproduzo: “Redação de O Diário recebeu várias cartas do vereador Heine Macieira (PP), convidando para a votação de quinta-feira. Na sessão, será votado projeto dele que “autoriza” prefeitura e Câmara a só contratar jornalistas formados.”
Meu comentário: Já que o vereador está preocupado com o assunto contratação de servidores, pergunto: E a a Lei da Ficha Limpa de Saboia? Quando será votada? Por que o líder não requer o regime de urgência? Por que não apresenta um projeto que o procurador da Camara deve ser advogado de carreira e que o titular do Procon seja obrigatoriamente um advogado?
Akino Maringá, colaborador
O Fórum Intermunicipal Lixo e Cidadania divulgou comunicado informando que estão sendo recolhidas as listas de assinaturas do projeto de lei de iniciativa popular que proíbe a instalação de usina de incineração de lixo em Maringá. ” Agradecemos a todas pessoas e entidades que estão se voluntariando no processo de recolhimento de assinaturas e pedimos a todos que nos auxiliem no processo de recolhimento das mesmas.
As listas estão sendo recebidas na sede da Aras – rua Vereador Joaquim P. de Castro nº 267 Vila Santo Antônio – Maringá – PR, na Unitrabalho-UEM, bloco A01- salas 6 e 8 e bloco 104 sala 5 (ao lado do cursinho) e no DCE-UEM, bloco 6 (em frente a Caixa Econômica) até o dia 25 de abril, preferencialmente, para que possamos fazer a contagem oficial das assinaturas. Continuemos todos engajados nesta luta, a mobilização popular é muito importante neste momento. Mais uma vez agradecemos o empenho de todos!”.
Vandré Fernando informa, em seu blog, que o senador Álvaro Dias entrou em contato para informar que o PLS 278/2009 [que prevê concessão de direitos trabalhistas a conselheiros tutelares] foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Direitos Humanos do Senado vai à Câmara dos Deputados. “Parabéns conselheiros tutelares por estarem sendo reconhecidos. Obrigado, senador Álvaro Dias”, acrescentou.
O Projeto Leituras ao Vento, iniciativa voluntária de incentivo à leitura, retoma hoje, das 15h30 às 18h, suas atividades em Maringá, homenageando o carnaval, com um de seus personagens clássicos, o Pierrot, contando sua história. Um ótimo programa para pais e filhos na tarde deste domingo na praça da Catedral. Leia mais.
A União Metropolitana Paradesportiva de Maringá teve aprovado projeto para um centro de iniciação paraesportiva e poderá captar, até o final deste ano, até R$ 530.654,76 mediante doações e patrocínios. A autorização, da Comissão Técnica vinculada ao Ministério do Esporte, foi publicada hoje no Diário Oficial da União.
Caro vereador, pode ser que V. Excia não tenha tomado conhecido do apelo que fizemos, em postagem na semana passada, então reiteramos: “O senhor que defendeu com unhas e dentes a urgência da aprovação da proposta de queima de R$ 330 milhões no lixo, faça o mesmo em relação ao seu projeto que exige ficha limpa para secretários e comissionados na administração pública de Maringá. Ele vai completar um ano que foi apresentado, por V. Excia e dorme nas gavetas da CCJ. Peço a assessores e colegas vereadores que o informe deste nosso pedido. A vereadora Marly, agora na CCJ poderia requerer a urgência deste projeto. É muito importante. Tenham coragem, não se acovardem, deem as caras. Imagino que o senhor foi pressionado e tenha se arrependido do projeto. Se for caso, pelo menos peça o arquivamento (deve ter explicações), mas não conte com o nosso esquecimento.
PS: Por via das dúvidas estou mandando um email para diversos vereadores, inclusive o senhor, dr.
Akino Maringá, colaborador
Os deputados paranaenses devem debater em plenário, já no início deste ano, o projeto do deputado dr. Batista (PMN), que determina a disponibilização de espaço físico para a instalação de postos de atendimento do Procon em portos e aeroportos, shopping centers, centros comerciais (com mais de 65 lojas) e supermercados (que tenham mais do que 10.000 m² de área construída). “As ações voltadas à defesa do consumidor têm como objeto o desequilíbrio existente nas relações contratuais entre este e o fornecedor, na maioria das vezes uma relação entre partes economicamente desiguais, fato que exige a interferência estatal”, justifica o parlamentar. Leia mais.
(Foto Sandro Nascimento/Alep)
A Comissão Técnica do Ministério do Esporte autorizou a Universidade Estadual de Maringá a captar recursos para o projeto “Ginásio de Esportes Cerhand-DEF-UEM: Piso de Qualidade, prática esportiva de qualidade”, ligado ao handebol. Os recursos poderão ser captados até o final do ano, através de doações e patrocínios, até o valor de R$ 377.446,51.
