A Lei da Ficha Limpa será votada pelos vereadores maringaenses nos próximos meses. O projeto está sendo costurado por Márcia Socreppa (PSDB) e Humberto Henrique (PT). O projeto original, apresentado na legislatura passada por Carlos Eduardo Saboia (PMN), que ficou mofando nas gavetas do Legislativo, deverá receber alterações, mas sem comprometer o espírito básico da proposta, que é impedir ficha suja na administração municipal.
O gabinete do vereador Carlos Mariucci (PT) protocolou esta semana projeto de lei que pede a volta das eleições para diretores nas escolas municipais de Maringá e também nos centros municipais de educação infantil. Em 2008, por iniciativa do vereador Chico Caiana (PTB), a Câmara de Maringá aprovou alteração na legislação e, consequentemente, deu ao então prefeito Silvio Barros II (PP) poder para nomear os diretores.
“É uma luta que nós defendemos, mas não é só nossa. Tivemos a iniciativa de protocolar o projeto de lei e outros colegas vereadores já manifestaram que vão assinar o projeto”, declarou Mariucci.
Na cidade dos laranjas, sobrou para o vice-prefeito Claudio Ferdinandi (PMDB), na interinidade como prefeito devido à viagem do titular para os Estados Unidos, viabilizar o Eurogarden, empreendimento de Jefferson Nogaroli em sociedade com o sócio chefe de todos, Ricardo Barros. Ele assinou ontem a mensagem da outorga onerosa – não coincidentemente, meio alterado recentemente pelo fantoche -, já que o chefe quer ver tudo votado e pronto antes da decisão do TSE (de onde, por sinal, não tem do que reclamar). É coisa de R$ 30 milhões para um só bolso – e não é o seu, caro leitor. Resta saber se, com o voto que se pretende apressado da base aliada, o número de sócios vai aumentar ou não.
A Secretaria de Infraestrutura e Logística, lança o projeto “Porto no Campo”, durante a Expoingá, em Maringá. Realizado pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, o programa promove a aproximação e o diálogo entre a administração dos portos e o setor produtivo do interior do estado. O objetivo da ação é mostrar as condições dos portos, os projetos de modernização e ouvir as demandas de quem utiliza o terminal portuário para escoar a produção. Para isso, o secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, e o superintendente dos portos, Luiz Henrique Dividino, se reúnem com agricultores de toda a região, às 9h, no Auditório Luiz Antonio Penha, na Sociedade Rural. Deste participam o setor produtivo das micro-regiões de Maringá, Paranavaí, Umuarama, Cianorte, Astorga, Porecatu, Floraí e municípios vizinhos. Depois de Maringá, serão realizados encontros com agricultores de Cascavel, Campo Mourão, Londrina, Guarapuava, Pato Branco e Ponta Grossa.
JC Cecílio mostra em seu blog o projeto original do Country Club de Maringá, em 1958, e como o clube encontra-se atualmente.
A deputada federal Cida Borghetti (PP) apresentou, na última quarta-feira, emenda a projeto do seu colega Rogério Peninha Mendonça (PMDB/SC), que autoriza a veiculação de publicidade comercial na programação das emissoras de televisão educativa, limitada a 15% do tempo total destinado à programação dessas emissoras. Pela emenda, “entende-se por apoio cultural como o pagamento dos custos relativos à produção de programação ou de um programa específico, admitindo-se para esse fim a citação da entidade apoiadora e sua ação institucional, sendo vedada a presença de trilha sonora, informação sobre preço, endereço, “jingle” ou qualquer outro dado de cunho comercial e promocional”. Ela justificou alegando que à TV educativa não cabe a exploração da venda de tempo destinado à publicidade, prática esta exclusiva da radiodifusão comercial. Continue lendo ›
O deputado Evandro Junior (PSDB) retomou ontem o projeto Cidadania Participativa, reunindo no Jardim América cerca de 50 pessoas. O objetivo é aproximar o cidadão do exercício parlamentar, proporcionando à comunidade a oportunidade criticar, sugerir e reivindicar melhorias que sejam de competência do Legislativo e do Executivo estadual. “Também encaminhamos demandas locais ao prefeito e secretários, de forma a contribuir com a solução de problemas que afetam mais diretamente o cidadão”, afirma o deputado. O projeto Cidadania Participativa é a continuidade do Gabinete Itinerante, realizado por Evandro Junior quando era vereador em Maringá.
O deputado Alexandre Curi (PMDB) apresentou na sessão plenária da última terça-feira um projeto de lei complementar propondo a inclusão de Marumbi (que fica no Vale do Ivaí) e Santo Inácio na Região Metropolitana de Maringá. Para isso, a proposição altera o artigo 1º da Lei complementar nº 83/98, que criou a referida região. Curi argumenta que a história de formação das duas cidades tem profunda ligação com Maringá. Além disso, esses municípios mantêm também importantes ligações geográficas. Atualmente, a Região Metropolitana de Maringá é constituída pelos municípios de Maringá, Sarandi, Marialva, Mandaguari, Paiçandu, Ângulo, Iguaraçu, Mandaguaçu, Floresta, Dr. Camargo, Itambé, Astorga, Ivatuba, Bom Sucesso, Jandaia do Sul, Cambira, Presidente Castelo Branco, Flórida, Santa Fé, Lobato, Munhoz de Mello, Floraí, Atalaia, São Jorge do Ivaí, Ourizona e Nova Esperança.
Em novembro de 2009, uma lei de autoria do vereador Flávio Vicente já previa a implementação da Biblioteca em Braille de Maringá, tornando totalmente desnecessária a apresentação do projeto que obriga as bibliotecas municipais a terem Bíblia em Braille. Basta cobrar a implementação do projeto de 2009. Vale, também, uma avaliação do acervo municipal de livros em Braille.
Luiz Modesto
De Josias de Souza:
A história torna o homem cético; a poesia, ingênuo; a matemática, chato. Mas é a política que prova: o homem tornou-se um ser incurável. Na noite desta terça-feira, os deputados aprovaram o requerimento que prevê a votação urgente, a toque de caixa, do projeto que dificulta a criação de novos partidos. A coisa passou raspando. O pedido de urgência exigia pelo menos 257 votos. Votaram a favor 258. Contra, 58. Houve quatro abstenções. E 29 deputados optaram pela obstrução. Aprovado o regime da pressa, o projeto pode ser votado já na sessão desta quarta (17). A chance de aprovação é grande, muito grande, enorme. Pelo texto, o deputado que trocar de partido não levará o tempo de tevê nem a cota de fundo partidário. Tenta-se evitar o surgimento de um novo PSD. Sem medo do ridículo, o deputado Eduardo Sciarra (PR), líder do partido de Gilberto Kassab, defendeu a proposta que proíbe tudo o que o PSD acaba de obter. Ele recorda que há 30 partidos registrados no TSE. Acha que é preciso fechar a brecha por onde passou o PSD. “Esse número de partidos criados não é uma coisa saudável para a democracia brasileira.” Vivo, Bussunda diria: “Fala séééério!”.
Na sessão desta terça-feira, a Câmara de Maringá votará a licença do prefeito para ir aos Estados Unidos de 11 a 20 de maio (praticamente o mesmo período de realização da Expoingá 2013). Também será votado o reajuste de salário dos servidores da prefeitura e da câmara, além do repasse de R$ 150 mil para a Expoingá possibilitar o show gratuito e os portões abertos no dia 13.
Está no blog de Oséias Miranda e é um tapa na cara de quem votou contra a redução do IPTU do Jardim Oriental, em Maringá: “Quando os políticos trabalham para o bem da população, a sociedade ganha, a população fica feliz o trabalho aparece. A ação dos vereadores de Maringá, que promulgaram a lei de diminuição do valor do IPTU do Jardim Oriental (valor realmente exagerado), já ultrapassou fronteiras e um vereador de Dores do Indaiá-MG, lendo através desse blog está solicitando mais informações sobre a lei para que possam a exemplo de Maringá realizar por lá o que o vereador descreve como ato de muita importância para o povo. “Sou vereador em Dores do Indaiá-MG, e analisando este site li uma matéria de muita importância para a população Portanto gostaria da cópia deste projeto de lei promulgado em Maringá -vereador Leonardo Coelho. Caro vereador, estarei repassando esse e-mail para o presidente da Câmara de Maringá Ulisses Maia.”
A base aliada ainda tenta blindar os secretários de Planejamento do Paraná, Cássio Taniguchi, e Reinhold Stephanes, que amanhã às 10h vão à Assembleia Legislativa tratar do bilionário projeto Tudo Aqui. Como o blog já comentou a ideia é antiga, vinha sendo trabalhada para ser implantada perto da campanha de reeleição do governador Beto Richa, já que, nos bastidores, circula que a empresa vencedora irá privilegiar a contratação de cabos eleitorais da campanha tucana de 2010.
Na sessão de amanhã da Câmara de Maringá os vereadores irão analisar 16 itens. Em primeira discussão será votado projeto do Executivo que amplia o número de vagas dos cargos efetivos de arquiteto (de 18 para 28), assistente administrativo (de 129 para 149), auxiliar de creche (de 650 para 690), auxiliar de serviços gerais (1.998 para 2.098), educador infantil (de 620 para 640), eletricista de manutenção (de 26 para 29), engenheiro civil (de 35 para 45) e técnico de enfermagem (de 100 para 120). Em segunda discussão deve ser votado projeto do executivo que substitui a lei complementar que regulamentou o instrumento de outorga onerosa. Leia mais.
Mariucci
O vereador Carlos Eimar Mariucci (PT), entrevistado hoje no programa Opinião & Notícias (Banda 1 AM, 1090), falou sobre seu projeto que proíbe a dupla função do motorista do transporte coletivo urbano. Ele abordou ainda outras questões relacionadas ao Legislativo, onde cumpre o primeiro mandato.
O projeto enviado recentemente pelo prefeito Carlos Roberto Pupin (PP), que substitui a lei complementar que regulamentou o instrumento de outorga onerosa, não foi votado ontem em segunda discussão, como se previa. A não votação foi boa para Maringá, já que a aprovação em primeira discussão teve o dedo de interesses estranhos à administração municipal. Ao perceber que a Turma do Amém 2 perderia, o líder do prefeito, Belino Bravin (PP), pediu a retirada do projeto. A câmara ainda não divulgou o resultado oficial da sessão de ontem.
Na sessão de hoje da Câmara de Maringá será votado em primeira discussão o projeto em regime de urgência especial que declara de utilidade pública a Associação de Rotarianos Emílio Germani. O projeto é do vereador Ulisses Maia (PP).
De Karlos Kohlbach, na Gazeta do Povo:
O governo do Paraná quer mudar uma lei estadual para facilitar a assinatura de convênios de repasses de dinheiro do estado para organizações não governamentais (ONGs). O anteprojeto foi encaminhado pelo governador Beto Richa (PSDB) à Assembleia Legislativa e começou a tramitar ontem. A proposta exclui a necessidade de as ONGs apresentarem declaração negativa de débitos com a Justiça do Trabalho para assinar convênios com o estado. Leia mais.
A Câmara Federal analisa projeto que estabelece que não se aplica o prazo de dois anos ao estágio nas áreas de direito e engenharia. O autor, deputado Edmar Arruda (PSC), argumenta que a especialização e o domínio de alguns ofícios requerem mais tempo e que a limitação legal de dois anos não tem se mostrado eficaz no caso dessas duas profissões. A proposta altera a lei que trata dos direitos dos estagiários e das partes concedentes (Lei 11.788/08), mas não fixa o tempo de estágio que se aplicaria aos formandos em engenharia e direito. “É recorrente a preocupação com a grande rotatividade de estagiários que a lei gerou, inviabilizando a especialização a contento de estudantes interessados em manter vínculos mais perenes com as empresas que os contratam”, afirma Arruda. Leia mais.
Um leitor em particular ficou chateado de ver o nome do presidente da Câmara de Maringá, Ulisses Maia (PP), como um dos signatários do projeto que doa anualmente R$ 50 mil para a realização da Marcha para Jesus, evento evangélico que em sua última edição reuniu cerca de 5 mil pessoas. É que em sua cidade foi distribuído um jornal regional que trazia numa de suas reportagens o mesmo vereador comentando que tem o sonho de um dia estudar Ciências Políticas. “Realmente ele precisa mesmo estudar Ciências Políticas, para aprender ou respeitar o laicismo”, comentou.
Um projeto que deve causar polêmica em Maringá: os vereadores Luciano Brito (PSB) e Ulisses Maia (PP) estão apresentando projeto dando dinheiro público – R$ 50 mil – para a realização da “Marcha para Jesus”, evento evangélico realizado na cidade, assim como em outras de todo o país. A festa faz parte do calendário municipal, no terceiro sábado de maio. O dinheiro seria destinado à Ordem dos Pastores Evangélicos de Maringá (Opem), que aplicaria os recursos na marcha. Só para lembrar, o jurídico do Legislativo é ocupado por um ex-presidente e atual vice-presidente da Opem ( Elizeu Carvalho) e Brito é ligado à Assembleia de Deus.
Acontece que outros eventos religiosos da cidade – como o Hallel, uma das maiores festas do Paraná – não recebem dinheiro público, ainda mais via lei municipal. O precedente é perigoso e trará à tona, de novo, a discussão sobre o estado laico.
O projeto que implanta a Lei Ficha Limpa para a nomeação de assessores e auxiliares do poder público municipal (câmara e prefeitura de Maringá) foi reapresentado, em dezembro passado, pela vereadora Márcia Socreppa (PSDB). O projeto, originalmente apresentado pelo médico e ex-vereador Carlos Eduardo Saboia (PMN), foi arquivado pelo ex-presidente do Legislativo, Mário Hossokawa (PMDB), hoje chefe de Gabinete do prefeito Carlos Roberto Pupin (PP), em maio do ano passado. Com o início do ano legislativo, em fevereiro, o projeto tramitará pelas comissões permanentes e será levado à decisão do plenário.
O prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) vetou parcialmente projeto de lei do ex-vereador Heine Macieira (PP), aprovado pela Câmara de Maringá no ano passado. O veto recaiu sobre o artigo 7º do projeto, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Formação Artística. O artigo prevê a contratação de professores sob o regime de emprego público, e segundo o chefe do Executivo “não está demonstrado na proposição o excepcional interesse público em prever contratação por tempo determinado de profissionais para a implantação do programa”.
“Fala Comunidade” é o nome do projeto que será lançado na próxima segunda-feira, às 14h, pela Câmara de Maringá. A proposta, de acordo com o presidente Ulisses Maia (PP), é ouvir as entidades de classes, instituições, representantes da comunidade, sindicatos etc, na busca de soluções dos problemas. A primeira instituição a ser recebida no Legislativo será o Hospital Universitário Regional de Maringá, representado pela superintendente Magda Felix e pelo diretor clínico Durvalino Gusmão.
O vereador Humberto Henrique (PT) vai reapresentar no início desta legislatura o projeto que era de autoria do médico Carlos Eduardo Saboia (PMN) e que ficou parado na legislatura anterior. Trata-se da implantação da Lei da Ficha Limpa na administração pública maringaense: câmara e prefeitura só poderão nomear em cargos de confiança pessoas que nada devem à justiça, nos moldes da lei federal. A expectativa é de que seja aprovada ainda no primeiro semestre deste ano.
Se a lei fosse implantada de imediato, inviabilizaria a administração tiro curto de Pupin.
Em Cianorte, o prefeito eleito Claudemir Bongiorno sofreu sua primeira derrota na câmara municipal. Um projeto do Executivo, que reduzia o valor da cesta básica para novos servidores, foi derrubado por conta da pressão popular (foto), que compareceu à sessão extraordinária na tarde de hoje. Bem diferente de Maringá, onde a Turma do Amém garante qualquer coisa goela abaixo do servidor e do contribuinte. Foto Aida Franco/ Tribuna de Cianorte.
A Câmara de Maringá até agora não disponibilizou na internet a íntegra do projeto aprovado às pressas, na semana passada, mudando a estrutura organizacional da administração municipal, feito de encomenda por Ricardo Barros para seu pupilo Carlos Roberto Pupin.
A Câmara de Maringá manteve, agora à tarde, o veto total do prefeito Silvio Barros II ao projeto de lei 9.384/2012, de autoria do vereador Luiz do Postinho (PRP), que instituía a entrega em domicílio, pelos agentes comunitários de saúde, de medicação aos pacientes acamados e idosos cadastrados no Sistema Único de Saúde, mediante apresentação de receituário médico e prévio agendamento. Apenas o médico Manoel Sobrinho (PCdoB) votou a favor da derrubada do veto.Foram 12 votos a 1. A vereadora Marly Martin Silva (PPL) não estava presente e os vereadores Humberto Hdenrique e Mário Verri (PT) não teriam entedido o item e também votaram contra a derrubada.
O mais interessante é que durante a campanha eleitoral uma das principais promessas do vice-prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) foi justamente a entrega de medicamentos em domicílio.
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou proposta que obriga emissoras de rádio e jornais a divulgarem números de telefone de utilidade pública. O texto aprovado é o substitutivo do relator, o ex-deputado Professor Sérgio de Oliveira, ao projeto de lei 3584/12, do deputado Edmar Arruda (PSC). O relator acolheu duas emendas apresentadas à comissão pelos deputados Taumaturgo Lima (PT-AC) e Sandro Alex (PPS-PR). A emenda de Lima restringe a obrigatoriedade às emissoras de rádio e estabelece que os intervalos entre uma e outra informação devam ser de no máximo duas horas. Oliveira, no entanto, alterou o texto para determinar que a periodicidade da veiculação de inserções informativas seja definida em regulamento pelo Executivo.Continue lendo ›
Lembrei do Dr. Saboia ao ler a notícia de que a Câmara Municipal de Presidente Venceslau (SP) aprovou, na noite desta segunda-feira, o projeto de lei da vereadora Denise Eloá Custódio Erbella de Castro (PSD) que cria a Lei da “Ficha Limpa” para cargos comissionados na prefeitura e câmara municipal. Com a aprovação, fica vedada a nomeação para cargos em comissão de pessoas que estejam incluídas em hipóteses que objetivam proteger a probidade e a moral administrativa ( pessoas com representações julgadas procedentes pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada e julgada ou proferida por órgão colegiado em processo de abuso de poder econômico ou político, condenados com direitos políticos suspensos em decisão transitada ou proferida por órgão judicial colegiado etc).
E por que lembrei do vereador? Porque ele tem um projeto semelhante e que não vai a votação pela interferência de ‘forças ocultas’, que sabemos quais são. Dr. Saboia teria afinando, amofinado, arregado. Pode encerrar sua carreira política de maneira marcante, se criar coragem e lutar pela aprovação da Lei da Ficha Limpa para comissionados dos poderes Legislativo e Executivo, em Maringá. Terá coragem?
Akino Maringá, colaborador
