projeto

Maringá

Pupin veta parcialmente projeto de Macieira

O prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) vetou parcialmente projeto de lei do ex-vereador Heine Macieira (PP), aprovado pela Câmara de Maringá no ano passado. O veto recaiu sobre o artigo 7º do projeto, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Formação Artística. O artigo prevê a contratação de professores sob o regime de emprego público, e segundo o chefe do Executivo “não está demonstrado na proposição o excepcional interesse público em prever contratação por tempo determinado de profissionais para a implantação do programa”.

Maringá

Câmara lança o “Fala Comunidade”

“Fala Comunidade” é o nome do projeto que será lançado na próxima segunda-feira, às 14h, pela Câmara de Maringá. A proposta, de acordo com o presidente Ulisses Maia (PP), é ouvir as entidades de classes, instituições, representantes da comunidade, sindicatos etc, na busca de soluções dos problemas. A primeira instituição a ser recebida no Legislativo será o Hospital Universitário Regional de Maringá, representado pela superintendente Magda Felix e pelo diretor clínico Durvalino Gusmão.

Blog

Ficha Limpa em Maringá

O vereador Humberto Henrique (PT) vai reapresentar no início desta legislatura o projeto que era de autoria do médico Carlos Eduardo Saboia (PMN) e que ficou parado na legislatura anterior. Trata-se da implantação da Lei da Ficha Limpa na administração pública maringaense: câmara e prefeitura só poderão nomear em cargos de confiança pessoas que nada devem à justiça, nos moldes da lei federal. A expectativa é de que seja aprovada ainda no primeiro semestre deste ano.
Se a lei fosse implantada de imediato, inviabilizaria a administração tiro curto de Pupin.

Cidades

Pressionados, vereadores derrubam veto

Câmara de Cianorte
Em Cianorte, o prefeito eleito Claudemir Bongiorno sofreu sua primeira derrota na câmara municipal. Um projeto do Executivo, que reduzia o valor da cesta básica para novos servidores, foi derrubado por conta da pressão popular (foto), que compareceu à sessão extraordinária na tarde de hoje. Bem diferente de Maringá, onde a Turma do Amém garante qualquer coisa goela abaixo do servidor e do contribuinte. Foto Aida Franco/ Tribuna de Cianorte.

Blog

Para registro

A Câmara de Maringá até agora não disponibilizou na internet a íntegra do projeto aprovado às pressas, na semana passada, mudando a estrutura organizacional da administração municipal, feito de encomenda por Ricardo Barros para seu pupilo Carlos Roberto Pupin.

Maringá

Mantido veto do Executivo à entrega de medicamentos em domicílio

A Câmara de Maringá manteve, agora à tarde, o veto total do prefeito Silvio Barros II ao projeto de lei 9.384/2012, de autoria do vereador Luiz do Postinho (PRP), que instituía a entrega em domicílio, pelos agentes comunitários de saúde, de medicação aos pacientes acamados e idosos cadastrados no Sistema Único de Saúde, mediante apresentação de receituário médico e prévio agendamento. Apenas o médico Manoel Sobrinho (PCdoB) votou a favor da derrubada do veto.Foram 12 votos a 1. A vereadora Marly Martin Silva (PPL) não estava presente e os vereadores Humberto Hdenrique e Mário Verri (PT) não teriam entedido o item e também votaram contra a derrubada.
O mais interessante é que durante a campanha eleitoral uma das principais promessas do vice-prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) foi justamente a entrega de medicamentos em domicílio.

Brasil

Comissão aprova divulgação de telefones úteis

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou proposta que obriga emissoras de rádio e jornais a divulgarem números de telefone de utilidade pública. O texto aprovado é o substitutivo do relator, o ex-deputado Professor Sérgio de Oliveira, ao projeto de lei 3584/12, do deputado Edmar Arruda (PSC). O relator acolheu duas emendas apresentadas à comissão pelos deputados Taumaturgo Lima (PT-AC) e Sandro Alex (PPS-PR). A emenda de Lima restringe a obrigatoriedade às emissoras de rádio e estabelece que os intervalos entre uma e outra informação devam ser de no máximo duas horas. Oliveira, no entanto, alterou o texto para determinar que a periodicidade da veiculação de inserções informativas seja definida em regulamento pelo Executivo.Continue lendo ›

Akino

Dr. Saboia pode sair de cabeça erguida

Lembrei do Dr. Saboia ao ler a notícia de que a Câmara Municipal de Presidente Venceslau (SP) aprovou, na noite desta segunda-feira, o projeto de lei da vereadora Denise Eloá Custódio Erbella de Castro (PSD) que cria a Lei da “Ficha Limpa” para cargos comissionados na prefeitura e câmara municipal. Com a aprovação, fica vedada a nomeação para cargos em comissão de pessoas que estejam incluídas em hipóteses que objetivam proteger a probidade e a moral administrativa ( pessoas com representações julgadas procedentes pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada e julgada ou proferida por órgão colegiado em processo de abuso de poder econômico ou político, condenados com direitos políticos suspensos em decisão transitada ou proferida por órgão judicial colegiado etc).
E por que lembrei do vereador? Porque ele tem um projeto semelhante e que não vai a votação pela interferência de ‘forças ocultas’, que sabemos quais são. Dr. Saboia teria afinando, amofinado, arregado. Pode encerrar sua carreira política de maneira marcante, se criar coragem e lutar pela aprovação da Lei da Ficha Limpa para comissionados dos poderes Legislativo e Executivo, em Maringá. Terá coragem?
Akino Maringá, colaborador

Estadual

Por unanimidade

Hoje, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado estadual Evandro Júnior (PSDB) alterou seu parecer – que era favorável – ao projeto de lei nº 511/12, de autoria do deputado Douglas Fabrício (PPS), obrigando os cartórios sediados no estado a incluírem nas escrituras públicas o nome e a inscrição no Creci da pessoa física ou jurídica responsável pela intermediação de negócios imobiliários. Seu novo parecer, contrário, foi aprovado por unanimidade.

Estadual

Votação das custas não será no afogadilho

O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Valdir Rossoni (PSDB), reiterou hoje que o anteprojeto que aumenta o valor das custas dos cartórios, aprovado ontem no Tribunal de Justiça, não será votado no afogadilho pelos deputados. “Ainda não recebi o projeto e só tenho informações sobre ele por meio da imprensa. Se confirmados os aumentos de até 1.000%, tenham certeza de que teremos o maior cuidado e não votaremos a toque de caixa”, afirmou. Ele disse ainda que é preciso uma análise mais aprofundada quando se trata de aumento de tarifas e taxas, pois a população não suporta mais aumento de impostos. “Até achei que viria um projeto diminuindo o valor das custas, mas infelizmente, está vindo para aumentar. Compete ao presidente da Casa estabelecer uma pauta e, se eu achar que não há condições de ser votado, que é necessário um estudo vamos precisar de uns seis meses para analisar e, com isso, deixar para o ano que vem”, adiantou.

Brasil

Projeto prevê a prorrogação do estágio

Edmar Arruda
O deputado Edmar Arruda (PSC) apresentou novo projeto de lei para alterar a lei que regulamenta o estágio no Brasil. O projeto prevê a ampliação do período de estágio, que atualmente é limitado a dois anos na mesma empresa ou instituição, para estudantes com deficiência. A alteração tem como objetivo garantir liberdade de formação por parte de estagiários e a liberdade de contratação por parte de setores que carecem de mão-de-obra especializada. Para o deputado Edmar Arruda a limitação de no máximo dois anos de experiência em alguns setores é bastante problemática “A especialização e o domínio de alguns ofícios requerem tempo, e, diante disso, a limitação legal de dois anos não se mostrou eficaz nesse sentido”, destaca.Continue lendo ›

Maringá

Projeto vai contra diretriz do TCE

Os vereadores de Maringá apreciarão na sessão de hoje um projeto que altera a estrutura orgânico-administrativa da câmara municipal e, ao que se informa, vai contra orientação do Tribunal de Contas do Paraná. O artigo 12 do projeto suprime a expressão “representando-a judicial e extrajudicialmente” nas atribuições do cargo de advogado do Legislativo. A redação provocou reações, inclusive dos funcionários de carreira da área jurídica (são dois). Um deles encaminhou aos vereadores um e-mail alertando para o perigo da supressão da expressão, que permitirá somente a quem tem o cargo comissionado o poder de representação da casa. A mensagem frisa que, por se tratar de uma função essencial e inerente ao cargo de advogado, a manutenção do texto atual, em sua íntegra, evitará “qualquer desvio de finalidade ou transformação de cargo por vias oblíquas”. Depois de destacarque os advogados foram devidamente aprovados em concurso público, que possuem registro na OAB e, portanto, capacidade para ocupação do cargo, a mensagem cita o próprio regulamento da OAB e ressalta a diretriz do TCE, quanto à distinção entre o procurador jurídico comissionado e os advogados, servidores efetivos, no Acórd n. 1.111/2008.

Blog

Saindo por cima

Leitor dá uma sugestão muito interessante: pede que o vereador Carlos Eduardo Saboia (PMN) desengavete seu projeto que implanta a Ficha Limpa para nomeação de cargos comissionados no Executivo e no Legislativo maringaense. Seria uma forma de se redimir pelo fato de o projeto ter ficado relegado todo esse tempo, e sairia por cima, encerrando seu mandato de forma positiva.
Se a lei for desengavetada e aprovada até o final do ano legislativo, acrescenta, Saboia estará ajudando o próximo prefeito – seja ele Pupin ou Verri -, pois estará garantida que somente fichas limpas assumiriam cargos na administração municipal.

Blog

Projeto entrega antiga área do Tecnoparq com desconto de 70%

O prefeito Silvio Barros II (PP) chegou esbaforido ontem à tarde na Câmara de Maringá. O veículo Fusion acabou estacionando na vaga destinada a motocicletas para que ele pudesse seguir correndo para a sala do presidente Mário Hossokawa (PMDB). O motivo teria sido mais um projeto de concessão de benefícios a uma empresa já instalada em Maringá, desta vez ao empresário José Sendeski (Antenas Aquário). O projeto iria entrar na sessão de ontem, em regime de urgência, mas acabou ficando para a sessão de amanhã.
Pela mensagem, o prefeito está dispondo de toda a área inicialmente destinada ao Tecnoparq (na saída para Iguaraçu, adquirida pelo município na gestão Said Ferreira) para a empresa de Sendeski. São 271 mil metros quadrados que ele quer vender com desconto de 70% ao empresário. O Tecnoparq, anunciado há muitos anos, ainda está só no papel e, de acordo com o último factoide da prefeitura, será construído algum dia ao lado do Parque Industrial Barros, cuja aquisição é objeto de investigação por parte do Ministério Público Estadual.

Blog

15ª RS será reformada e ampliada

A Secretaria de Saúde do Paraná vai reformar o atual  prédio da 15ª Regional de Saúde, na Demétrio Ribeiro, em Maringá, e ampliá-lo em cerca de 2.000 metros quadrados. A licitação para o projeto arquitetônico e complementares foi marcada para o próximo dia 16, com valor máximo estabelecido de R$ 147.950,00.

Akino

Um projeto mandrake

Este é o projeto que foi aprovado a toque de caixa, regime de urgência, com votos de oito integrantes da turma do amém. Não consta do Portal da Transparência da prefeitura e tudo indica que tem objetivo de favorecer empresas escolhidas a dedo para serem beneficiadas com incentivos fiscais, desconto na compra de terrenos e todos os tipos de favorecimento. O pretexto é geração de empregos, mas é muito suspeito que só agora, em fim de mandato, época de eleições, haja um empenho tão grande. Segundo os vereadores Humberto Henrique e Marly, que votaram contra ao darem parecer nas comissões permanentes e alertaram os demais vereadores, o projeto é ilegal e vai parar no Mistério Público. Só para lembrar este parque industrial ja é alvo de investigação do MP, envolve conversas pouco republicanas entre Ricardo Barros e Leopoldo Fiewski.
Akino Maringá, colaborador

Política

Evandro Jr. vota contra o próprio projeto

De Rogério Galindo, na Gazeta do Povo:
O deputado Evandro Jr. (PSDB) conseguiu a rara proeza de votar contra um projeto de sua autoria. Aconteceu na segunda-feira passada, dia 27. O plenário estava votando o projeto 794 de 2011, apresentado pelo tucano. No final a proposta foi aprovada por 38 a 1. O único voto contrário foi dele mesmo. O projeto prevê índices de qualidade de serviços prestados ao cidadão. Na verdade, decide pouca coisa. A maior parte fica para regulamentação posterior do governo. Na segunda votação, Evandro Jr. deve ter se arrependido e acabou votando a favor de si mesmo. O projeto segue agora para sanção do governador.

Maringá

Projeto pode prejudicar Porto Seco


Um projeto de lei enviado pelo governador Beto Richa (PSDB) à Assembleia Legislativa do Paraná pode prejudicar Maringá. O projeto, que revoga as leis nº 13.971/2002 e 14.999/2006, suspende os benefícios fiscais para empresas importadoras de mercadorias através da Estação Aduaneira Interior de Maringá (Porto Seco). A mensagem seria votada ontem na Comissão de Constituição e Justiça, mas foi adiada, e se deveria ao fato de os benefícios estabelecidos anteriormente não terem sensibilizado os devedores a quitarem suas pendências de ICMS.
O deputado estadual Dr. Batista manifestou preocupação com a proposta, e destacou que o certo seria aguardar a ampliação de benefícios a empresas que operam no Porto Seco, pois isso resulta em incremento na geração de riquezas para o estado e o município. Batista defende uma renegociação com os devedores, mas teme que a cessação dos benefícios cause prejuízo irreversível para a economia regional.

Blog

Uma sugestão

De Nilton Lopes, no intuito de contribuir com o nobre edil professor Flávio Vicente (PSDB), no projeto que cria a Semana Municipal de Incentivo à Leitura, sugere um convite à “editora” Plush para colocar um stand na abertura deste cultural e dinâmico evento. “Com certeza terão obras que poderão ser trituradas pelos visitantes”, observa.

Akino

Um ano e três meses de espera

O primeiro projeto ficha limpa, sob nº 1.318/2011, foi apresentado pelo dr. Saboia em 27 de abril de 2011. Portanto são um ano e três de angustiante espera e nada de chegar ao plenário. Este foi arquivado, mas ele (dr. Saboia) não se conformou e reapresentou em 2 de fevereiro deste ano. Nada até agora. Isto reforça a suspeita de que estaria fazendo o serviço sujo de trancar a possibilidade de outro vereador apresentar projeto semelhante.
Akino Maringá, colaborador

Akino

Prefiro não acreditar…

… que o vereador dr. Saboia apresentou o projeto ficha limpa, obedecendo a ordens superiores, apenas para impedir que outros vereadores da oposição o fizessem. A idéia seria, que trancando a pauta, nenhum projeto neste sentido seja aprovado em Maringá. Prefiro não acreditar que dr. Saboia não se prestaria a um serviços desses. Não descansaremos enquanto este projeto não entrar na pauta. Haveria, segundo fonte que preferiu não se identificar, um conluio, envolvendo o presidente da CCJ, do presidente da Câmara, todos obedecendo John e RB, para não fechar as portas, de cargos de secretários e CCs, para fichas sujas, especialmente vereadores que não se reelegerão. Reitero, prefiro não acreditar.
Akino Maringa, colaborador

Política

Projeto reduz gastos com vereadores

No Paiçandu Informa, André Franco de Oliveira conta que na próxima semana será apresentado na sessão da câmara municipal projeto que reduz de 7% para 5% o repasse financeiro anual para o poder Legislativo daquela cidade. O valor é um dos maiores do Paraná. “Uma coisa é certa, vereador que votar contra, estará assinando seu atestado de morte política, pois o povo estará acompanhando quem realmente esteja pensando em economia. Será a hora de cair algumas máscaras!”, prevê.

Blog

PSB entra na Justiça contra projeto que restringe propaganda eleitoral

Caberá ao juiz Alberto Luís Marques dos Santos, da 4ª Vara Cível da comarca, decidir sobre o pedido de liminar feito pela comissão executiva municipal d0 Partido Socialista Brasileiro contra a Câmara de Maringá. A cautelar inominada foi protocolizada ontem às 17h35 e distribuída às 10h41 de hoje. O PSB maringaense quer uma liminar contra o projeto apresentado pelo vereador João Alves Correa (PMDB), aprovado na semana passada, que restringe a campanha eleitoral nas ruas da cidade. A lei ainda não foi sancionada pelo prefeito em exercício; se for, ficará claro que é um conluio com fins eleitorais. A lei municipal não pode se sobrepor à federal, no caso a legislação eleitoral que regula o que pode e o que não pode em termos de propaganda, em todo o Brasil, durante o período de campanha.

Eleições 2012

Uma atitude contra a aberração

Sabe-se que assim que a lei foi publicada (e se o prefeito em exercício a sancionar será a confissão de que é uma armação da Turma do Amém), partidos políticos a contestarão, mas, enquanto isso não acontece, há o registro de protestos. Como o do blog do Carlão: “Este projeto de proibir as placas de propaganda eleitoral é no mínimo injusta. Vamos analisar: somente duas coligações terão o maior tempo de exposição no horário eleitoral, com a proibição deste tipo propaganda nas ruas, prejudica os candidatos e partidos que não se coligaram, os “grandes” terão mais visibilidade, como eu disse, é uma injustiça, estou pensando em tomar uma atitude contra esta aberração, quem sabe uma uma ação popular contra isso”.

Blog

Um crime em andamento

Mais um crime está sendo cometido em Maringá – e uma pena que seja na gestão dos 100 dias do prefeito interino Carlos Roberto Pupin, que parece não contestar nada que lhe tem sido imposto pelos fratelli. Trata-se da entrega do terreno da antiga estação rodoviária, crime lesa-pátria praticado por Silvio Barros II a mando do irmão mais novo Ricardo, para a iniciativa privada às vésperas de uma eleição municipal, o que torna tudo ainda mais fétido e repulsivo. Não houve discussão séria sobre o tema e o nome de entidades como a Aeam e Codem estão sendo usados para respaldar essa barbaridade, que fez até com que houvesse a renúncia da presidência da comissão que analisa o processo. O representante da empresa que venceu a licitação é politicamente ligada aos fratelli, fazendo parte inclusive da coligação que apoia Pupin.
É uma pena que as chamadas forças vivas da cidade finjam que nada existe, fechando os olhos para o verdadeiro crime que esta administração, prestes a se encerrar, está cometendo, comprometendo o futuro da tal qualidade de vida tão propalada de Maringá. Um dos maringaenses de brio, que resiste e contesta a forma como tudo está sendo feito – rápido, ao arrepio da discussão com a cidade e os profissionais da área – lança o questionamento: pra quê dar todo aquele terreno público para a iniciativa privada, em troca de uma merreca de uma biblioteca que o projeto contempla? Simples assim: pra quê? Já temos um cine-teatro Plaza, público, largado, ao lado. É preferível deixar do jeito que está, pois pelo menos é do povo. O projeto prevê a construção de várias salas comerciais e centenas de apartamentos num arranha-céu, uma aglomeração que causará danos irreparáveis à qualidade de vida no centro da cidade, diminuindo o espaço essencialmente público. Maringá, onde estão os que lhe amam?

Akino

Mudanças no tom

Há informações de que o vereador Tom Schiavone, que substitui W. Andrade, tem um projeto pronto para aumentar de 15 para 21 as cadeiras na Câmara de Maringá. A proposta entraria em regime de urgência na próxima terça-feira e com isto mudaria o tom das conversas, inclusive sobre o ficha limpa de Saboia. A mudança contemplaria o fim dos cargos de assessores de vereadores.
Minhas dúvidas: Será que a licença de W. Andrade foi só para isso? Quem a articulou? W. Andrade abriria mão dos salários de vereador, assim de graça?Continue lendo ›

Akino

Quando será votado?

A Câmara dos Vereadores de Niterói (RJ) irá analisar nesta semana a proibição de contratação pelo Executivo e pelo Legislativo de pessoas com fichas-sujas. A proposta será apresentada nesta terça (29) pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Rodrigo Farah (PMDB) e se estenderá ao Legislativo municipal e à prefeitura para que seja aplicada a Lei da Ficha Limpa, proibindo a nomeação ou contratação de servidores condenados por atos ilícitos. “É uma proposta que vai ao encontro dos modelos que atualmente estão sendo adotados pela administração pública”, afirma Farah.
Meu comentário: E o projeto do vereador médico Saboia, será votado um dia? Encontraria resistências do grupo que manda da Câmara e contrariaria interesses do chefe Ricardo Barros, por razões óbvias. Por esta razão, tenho a impressão que nunca será votado, a não ser que Saboia seja ‘ saco roxo’ e colete assinaturas para colocar em regime de urgência.
Akino Maringá, colaborador

Maringá

Um verdadeiro crime

Lauro Barbosa antecipa o que seria um verdadeiro crime: “Na sessão desta terça-feira os vereadores irão votar, em primeira discussão, projeto dos vereadores Belino Bravin (PP) e Luiz do Postinho (PRP) que altera a redação da lei que dispõe sobre o uso e ocupação do solo. Pela proposta, fica retirada do artigo 24 a exigência de realização de conferência pública para qualquer alteração no zoneamento do uso do solo. Em miúdos, ficaria ao bel prazer da administração.”

Akino

Sem filas

Evandro Junior (PSDB) apresentou um projeto que dispõe sobre o número mínimo de caixas que os bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares devem possuir para melhor atendimento da clientela. O texto do projeto define que considera-se tempo razoável para atendimento ao consumidor o período de no máximo 15 minutos de espera no setor de caixas. Um estabelecimento com capacidade máxima para atender entre 50 e 100 consumidores deverá possuir no mínimo dois caixas; um que atenda entre 100 e 200 consumidores deverá contar com pelo menos quatro caixas; os que atendam entre 200 e 300 clientes, seis caixas; e os que recebam entre 300 e 400 consumidores, deverão contar com no mínimo oito caixas.
Meu comentário: Sem dúvidas é um projeto interessante, e sugiro que o deputado apresente outro obrigando todos os hospitais, principalmente os prontos socorros, a manterem atendentes e médicos, em número tal, de modo a que os pacientes tenham o mesmo privilégio dos baladeiros, de não esperar mais de 15 minutos para serem atendidos. É muita juventude! E este rapaz quer ser prefeito de Maringá!
Akino Maringá, colaborador

Maringá

Lixo, uma vitória popular

E a base aliada sucumbiu. Foi aprovado em segundo discussão na tarde de hoje o projeto que cria o Programa de Coleta Seletiva com Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Material Reciclável (Pró-Catador) e o Sistema de Logística Reversa, com emendas. Uma delas fazia parte do projeto de iniciativa popular – nascido nas redes sociais – e que deixa claro que em Maringá não haverá instalação de incinerador de lixo. O texto anterior não era tão claro em relação à incineração, que vinha até então sendo defendida pelo prefeito licenciado e pela bancada do PP, autora do projeto – e todos sabem que, em se tratando de Turma do Amém, quando a esmola é demais o santo desconfia.