A desistência de João Batista Beltrame, o Joba (PV), não significará desistir das ideias que tinha para a Secretaria do Meio Ambiente e Bem-estar Animal.
Projetos na área de educação ambiental e dos parques lineares deverão ser encampados pela administração municipal.Continue lendo ›
O governador Beto Richa (PSDB) sancionou a lei que institui a Semana Estadual do Bebê, de autoria da deputada estadual Maria Victória (PP). O evento se realizará sempre na semana que incluir o dia 25 de agosto.
Outro projeto sancionado é o que concede o Título de Utilidade Pública à Associação dos Produtores Rurais de Colorado (Aprocol), de autoria do deputado estadual Evandro Junior (PSDB).
Na última segunda-feira a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou projeto de lei que institui o Dia da Mobilização pelos Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas, de autoria dos deputados Maria Victória, Marcio Pauliki, Chico Brasileiro, Evandro Araújo e Professor Lemos.
Já a Comissão de Constituição e Justiça aprovou projeto de Maria Victória (PP) que institui o Dia Estadual do Líder Comunitário.
… que Ricardo Barros conseguiu para elaboração de obras complementares no Contorno Norte, através do convênio abaixo. Todo este dinheiro para elaboração do projeto e assim apurar o valor que será necessário para as obras. No último dia 22 foram liberados R$ 12.450.000,000, dinheiro que já está na conta da prefeitura e dá para imaginar como será utilizado. Resta saber se já houve a licitação e quem será parceiro no esquema. R$ 24.900 milhões por um projeto? Este Brasil não tem jeito mesmo. Continue lendo ›
Representantes do campus de Jandaia do Sul da Universidade Federal do Paraná e representantes do poder público municipal e da educação local, se reuniram ontem na Fafiman (Fundação Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Mandaguari), para conhecer os projetos de extensão e pesquisa da UFPR que poderão ser implantados em Mandaguari.
“Neste primeiro momento estamos apresentando nossos projetos e, a partir daqui, queremos saber quais são as demandas e as prioridades do município nas diversas áreas de atuação da universidade”, explicou o diretor pró-tempore do campus de Jandaia do Sul, Eduardo Teixeira da Silva.Continue lendo ›
A Prefeitura de Maringá abriu licitação para contratar empresa para elaboração de projetos complementares e demais elementos para composição dos projetos básico, legal e executivo para a construção de um novo centro esportivo na Zona 5.
O prédio está cheio de deficiências, apontadas há alguns anos numa vistoria feita por vereadores . Localizado na rua Agnel Canno, o atual centro esportivo será demolido, mas não há previsão de quando a nova construção terá início, já que não há previsão orçamentária.Continue lendo ›
O Ministério Público Estadual publicou hoje edital para a contratação de empresa especializada na elaboração de projetos executivos arquitetônicos, complementares e orçamento estimativo para a construção da sede do MPPR na comarca de Maringá. A abertura será no próximo dia 8, às 14h.
No site de transparência do MP não há detalhes do edital, como preço máximo.
Representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estiveram na região Noroeste do Paraná, nos últimos dias 11 e 12, para verificar o andamento das obras financiadas pelo banco, decorrentes dos projetos beneficiados pelo Subcrédito Social previsto no contrato de financiamento. Acompanhados de diretores da Viapar, conheceram as obras ao longo da rodovia BR-376, bem como visitaram o Hospital Santa Casa de Paranavaí, onde foram doados vários equipamentos hospitalares, e a ampliação da Escola Casa do Piá em Presidente Castelo Branco, ambos beneficiados por aproximadamente R$ 500 mil, oriundos do subcrédito social. Continue lendo ›
O deputado estadual Fernando Scanavaca (PDT) foi relator, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná, de dois projetos de deputados maringaenses.
Deu parecer favorável a ambos. Continue lendo ›
Na última quarta-feira, o deputado estadual Dr. Batista (PMN), na condição de presidente da Comissão de Saúde Pública, avocou a relatoria de três projetos de autoria do Executivo que beneficiam os servidores da saúde.
Após dar o parecer favorável para todos eles, as propostas foram aprovadas por unanimidade pelos demais membros da comissão. Continue lendo ›
O deputado estadual Evandro Araújo (foto/PSC) apresentou mais dois projetos de lei na Assembleia Legislativa do Paraná. Um insere no calendário oficial de eventos do estado a Festa da Coxinha de Farofa, realizada anualmente no mês de março, no município da Lapa; o outro reconhece Barbosa Ferraz, no Vale do Ivaí, como a Capital do Crochê do Paraná.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou dois projetos do deputado Edmar Arruda (PSC) que nomeiam dois viadutos em Maringá (PR). Como foi aprovada por todas as comissões, e tramitava em caráter conclusivo, a proposta deve seguir para o Senado.
Um projeto denomina o viaduto construído na rodovia BR-376 do km 183,7 cruzamento com a avenida Colombo de Viaduto Elizete Aparecida Romangnoli Piveta Assunção, que faleceu em 2013, em um acidente de avião. O outro denomina como Viaduto Pioneiro Manoel Revaldaves da Silva a construção localizada na rodovia BR-376 0-PP do km 172,5 entre as avenidas Colombo e avenida Sabiá. O relator das duas matérias na comissão foi o deputado Pr. Marco Feliciano (PSC-SP).
Na sessão da Câmara de Maringá de hoje, duas boas notícias. Primeira: foi derrubado o veto do prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) ao projeto de do vereador Manoel Álvares Sobrinho (PCdoB) colocando critérios para o repasse de recursos financeiros dos poderes Executivo e Legislativo para terceiros. Segunda: foi arquivado o projeto de Luizinho Gari (PDT) estabelecendo que músicos teriam acesso gratuito a eventos artísticos e às casas de shows desde que estejam inscritos de forma regular no Conselho Regional da Ordem dos Músicos, que havia sido aprovado em primeira discussão na terça-feira.
O vereador Belino Bravin (PP), um dos que votaram contra dar transparência aos gastos da Secretaria de Comunicação com publicidade em Maringá, está preocupado em dar nomes às ruas. Somente ontem, na primeira sessão ordinária do semestre, foram votados seis projetos de sua autoria denominando ruas na Zona 34.
O prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) vetou projeto de lei do vereador Ulisses Maia (SD) que tornava obrigatório a prefeitura, através da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, prestar atendimento à população de rua. Na prática, voltava o atendimento 24 horas, como acontecia até tempos atrás, o que é muito importante, principalmente em época de frio. Pupin alegou que não existe demanda para atendimento 24 horas, justificando a defesa do horário atual de atendimento (das h às 23h).
Já o vice-prefeito Claudio Ferdinandi (PMDB), na mais recente interinidade, vetou projeto de Odair Fogueteiro (foto/PMN) que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que trabalham com administração imobiliária de informar aos candidatos à locação de imóveis comerciais que estes devem verificar junto à administração municipal a viabilidade dos negócios a serem instalados nos imóveis pretendidos e dá outras providências. O veto beneficia os imobiliaristas, deixando somente para compradores e locadores a tarefa de buscar na prefeitura se determinado tipo de comércio pode ou não ser instalado em vias da cidade.
Recebemos do Gabinete do vereador Dr. Manoel email com a informação de que ele apresentou dois projetos para o Codem . Vejam o teor aqui e aqui.
Ao tempo em que agradecemos a gentileza do chefe de Gabinete, sr. João Batista Pereira, sugerimos que o vereador requeresse informações sobre a manutenção de cargos de CCs, lotados no Gabinete do Prefeito, de membros do Conselho, uma vez que o art. 20 está assim redigido: ‘O mandato dos Conselheiros e membros das Câmaras Técnicas será exercido gratuitamente e seus serviços considerados relevantes ao Município’. Salvo engano, os cargos comissionados são ilegais.
Akino Maringá, colaborador
http://youtu.be/9sJ5Xhcbzu4
Em entrevista hoje à tarde, em Maringá, o senador Roberto Requião (PMDB) falou sobre a campanha ao governo do estado, o apoio que tem recebido, a vitória na convenção, a questão dos infiéis, citou a parábola do filho pródigo e disse que vai receber quem voltar, com as tiradas de sempre (“eu pretendo abater a ovelha mais gorda do meu rebanho, e a ovelha mais gorda que eu tenho é o Pessuti”), falou do pedágio, fez críticas à falta de gestão do Estado (“estamos com um apagão de gestão”) e a disposição de congelar a taxa de água e reduzir os tributos das pequenas e médias empresas, como fez em governos anteriores. Requião ainda ironizou a declaração de Beto Richa, de que não gastou nada até agora na campanha, e disse ter a impressão de que o governador está sendo favorecido pela Justiça Eleitoral. “Eu estava num momento excepcional da minha história política. Voltei para o pátio, para disputar a eleição, por responsabilidade. Nós mantínhamos 300 programas de governo. O Beto não tem nenhum”. Em resumo, é o velho e bom Requião de volta à cena – e, aparentemente, dominando-a.
A RPC TV mostrou esta semana duas reportagens com bons exemplos de administrações municipais em relação ao lixo. Em Paranavaí, a separação do lixo orgânico do reciclável mais resultar em premiação (aqui) para os bairros que melhor fazem a coleta seletiva. O prêmio este ano será R$ 100 mil em obras e serviços. Em Umuarama, o lixo é trocado por comida: famílias adquirem alimentos com a “moeda verde”, que é recebida na entrega do lixo reciclável (esta matéria foi ao ar hoje no Bom Dia Paraná). Ainda por cima a cidade ficou mais limpa e vê a redução dos focos de dengue. Já em Maringá, cidade apresentada como o exemplo do mundo, a situação do lixo ainda é na base do amadorismo governamental, quando não do interesse imediato e nada republicano.
O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maringá, Ailton José Morelli, também aprovou o repasse de recurso de R$ 1.681.750,66 proveniente da Campanha de Incentivos Fiscais do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para 23 entidades. O valor foi ampliado, já que em março havia sido estabelecido o teto de R$ 1,6 milhão para as entidades e projetos que serão financiados em 2014. Os maiores valores foram para o Núcleo Social Papa João Paulo XXIII (projetos Acolhendo Famílias e Famílias no Rumo Certo), somando R$ 413.230,00; Associação Maringá Apoiando a Recuperação de Vidas/Marev (projeto Vivendo a Cidadania e Construindo o Futuro), R$ 174.300,18; Lar Escola da Criança de Maringá (projeto Mais Cultura, Esporte e Cidadania), R$ 135.835,00; Lar Preservação da Vida (projeto Acolhendo Vidas), R$ 101.000,00; Sistema de Apoio a Saúde São Rafael (projeto Passo a Passo Equoterapia), R$ 97.000,00; e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maringá (Inclusão Digital Especial), R$ 90.000,00. O CMDCA terá até 15 dias para avaliação e encaminhamento dos planos de trabalho para a Secretaria de Assistência Social e Cidadania.
A MEP Arquitetura e Planejamento Ltda., de Londrina, foi homologada oficialmente vencedora da concorrência pública realizada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística para elaboração de projetos arquitetônico e complementares para a construção da nova sede do Instituto de Criminalística de Maringá, na avenida Mandacaru, com área aproximada de 1.985,67 metros quadrados. O valor é de R$ 139.035,00.
Enquanto em São Paulo o prefeito Fernando Haddad (PT) quer proibir a construção de prédios no meio dos bairros da capital paulista (aqui), em Maringá a administração municipal, através de decreto, suspendeu a análise e aprovação de processos de edificações no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento, no eixo da avenida Tiradentes, no trecho que compreende o Parque do Ingá e a praça Manoel Ribas, na região central da cidade. A suspensão vigorará até a conclusão da revisão do Plano Diretor, regulado pela Lei Complementar n ° 632/2006, assinala o decreto assinado na última segunda-feira.
No próximo dia 27 a Prefeitura de Maringá realiza pregão presencial para aquisição de crachás contendo cartões personalizados smart card, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipa de Recursos Humanos de Maringá. No dia 6 de março a licitaão será para contratar profissional ou empresa especializada na área de engenharia para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos complementares e demais elementos necessários para a reforma e ampliação do Centro de Zoonoses.
Um dos requerimentos votados em regime de urgência na sessão de ontem da Câmara de Maringá é de autoria do vereador Humberto Henrique (PT) e equer à prefeitura a cópia da documentação referente às mudanças no sistema viário da avenida Brasil. Foi solicitada cópia de documentos do Programa Integrado de Desenvolvimento Social e Urbano do Município de Maringá, do Projeto de Mobilidade Urbana e seus respectivos estudos técnicos, laudos e autorizações que justificam as obras de revitalização da avenida Brasil, com a implantação do corredor exclusivo para os ônibus do transporte público, pontos de ônibus e ciclovia no canteiro central e dos documentos referentes à viabilidade do binário com retorno pelo trecho avenida Mauá/Joubert de Carvalho e avenida Carneiro Leão, no sentido leste-oeste.
Para saber como onde a relação entre Executivo e Legislativo de Maringá: o prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) encaminhou dez mensagens este ano à câmara municipal – nove são vetos a projetos dos vereadores. Mesmo assim, como se viu no caso do aumento do IPTU e na doação de R$ 1,5 milhão do erário para os organizadores de uma feira aeronáutica particular, o grupo de Ricardo Barros mantém a maioria na casa.
A Secretaria Municipal de Obras Públicas de Maringá concedeu mais 120 dias de vigência de prazo de contrato para Ana Lucia Pasini Branco Arq. e Interiores Ltda., de Curitiba, contratada para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projeto arquitetônico e complementares para execução de reforma e ampliação da Escola Municipal Dona Angelina Lonardon Meneguetti, no distrito de Iguatemi. O contrato, assinado em maio do ano passado, previa originalmente conclusão dos serviços em 60 dias e 180 dias de vigência de contrato, por R$ 45 mil. Este foi o quarto aditivo.
Outro contrato, também assinado em maio de 2012 e com os mesmos prazos originais (60 e 180 dias), teve o prazo esticado por mais 120 dias. O valor é de R$ 50,8 mil e foi assinado com a NR Dutra ME, de Londrina, para a elaboração de projeto arquitetônico e complementares, visando a reforma da Escola Municipal Maestro Aniceto Matti.
A Câmara de Maringá, na sessão desta noite, aprovou em primeira discussão dez projetos enviados pelo Executivo, propondo alterações em várias áreas, como uso e ocupação do solo, funcionalismo público e LDO. Foi aprovada a mudança de horário das duas sessões ordinárias semanais, que a partir da próxima semana acontecerão às terças-feiras a partir das 19h30, sem o período do Grande Expediente, e às quintas-feiras, com início às 16h, independentemente de convocação. Foi aprovado também projeto dos vereadores Mário Verri (PT) e Márcia Socreppa (PSDB) criando o Terceiro Conselho Tutelar de Maringá. Leia mais.
Três projetos de lei de autoria do deputado estadual Wilson Quinteiro (PSB) foram sancionados na semana passada e se tornaram lei. São os projetos sobre: a concessão do título de cidadão benemérito do Paraná a José Jardim Júnior; a criação da Semana do Check-up Juvenil; e a criação da Semana Estadual de Combate à Violência Doméstica e Sexual contra a Mulher.
De Euclides Lucas Garcia, na Gazeta do Povo:
Local que, na teoria, é o espaço reservado para o amplo debate em torno das políticas públicas estaduais, a Assembleia Legislativa do Paraná vai trabalhar no sentido completamente oposto na próxima segunda-feira. Por meio do mecanismo chamado comissão geral, os deputados vão analisar dez projetos – a maioria deles cercada de polêmica – em várias votações num único dia, à toque de caixa e com as discussões atropeladas. No total, a ordem do dia terá o número recorde de 63 propostas para votação. Como já tem se tornado comum nas últimas sessões do ano, o governo do estado enviou uma série de mensagens controversas à Assembleia e pediu rapidez na sua aprovação. Mais uma vez, a justificativa é que os projetos são prioritários e fundamentais para o desenvolvimento do Paraná. Leia mais.
A Câmara de Maringá aprovou hoje, em primeira discussão, projeto do Executivo que autoriza a administração municipal a prorrogar a concessão de direito real de uso da área do Parque Internacional de Exposições em favor da Sociedade Rural de Maringá por 180 dias, contados a partir do próximo dia 31. A prorrogação permitirá que a entidade realize a Expoingá 2014 no mesmo local. Outro projeto, que autoriza o município a realizar concorrência para a concessão de direito real de uso da mesma área do parque, para concessão por 30 anos, foi aprovado em primeira discussão. Dois vetos do prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) a projetos de Mário Verri (PT) e Manoel Sobrinho (PCdoB) foram mantidos, o que levou a se cogitar da volta, plena e definitiva, da Turma do Amém. Leia mais.
Na sessão de amanhã, a Câmara de Maringá votará projeto do Executivo que prorroga por seis meses a concessão de direito real de uso da área do Parque Internacional de Exposições em favor da Sociedade Rural de Maringá, contados a partir de 31 de dezembro de 2013 (projeto que deveria ter sido votado na semana passada) e o que autoriza o município a realizar concorrência para a concessão de direito real de uso do local. A concessão será por 30 anos. A minuta do edital para o processo de concessão da área será discutida em audiência pública. Por trás do projeto está Ricardo Barros (PP), que quer desalojar a SRM para o Parque Industrial. Os vereadores ainda apreciarão dois vetos totais do Executivo: o primeiro veta projeto do vereador Mário Verri (PT) que estabelece o horário para a realização das audiências e conferências públicas no município; e outro, do vereador Dr. Manoel Álvares Sobrinho (PCdoB), que prevê que os serviços ofertados por cada secretaria municipal e os procedimentos necessários para ter acesso aos serviços sejam colocados no portal do município. Leia mais.