recursos

Uma das bandeiras levantadas pelo deputado federal Edmar Arruda (PSC) desde o primeiro dia de mandato na Câmara dos Deputados é a educação. O deputado, que participa da Frente Parlamentar das Apaes, tem como prioridade o destino de emendas para a educação especial. Foram quase R$ 4 milhões para 34 instituições, nestes três anos de mandato. Na Câmara, votou a favor da destinação de 75% dos royalties do petróleo para a educação. E, na semana passada, defendeu a necessidade da aprovação do Plano Nacional de Ensino, que tem, entre as metas, a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação. O texto aguarda sanção presidencial.

O prefeito de Sarandi, Carlos Alberto de Paula Junior (PDT), assinou na última sexta-feira a documentação junto à Caixa Econômica Federal para o recebimento de recursos do governo federal para a pavimentação de mais dois bairros. Os R$ 10 milhões serão usados para o asfalto da rua principal do distrito Vale Azul e do Parque Industrial; a licitação será aberta no próximo dia 16.

… para pagamento da Confederação Brasileira de Voleibol, pelos dois jogos da seleção, em Maringá? Segundo o empenho seria daqui:

Pode Arnaldo?, perguntaria Galvão. A CBV prestou algum serviço para o município?
Akino Maringá, colaborador

No ano passado, que não foi ano de eleições, o PT recebeu muito dinheiro em doações, superando sozinho três partidos importantes: PMDB, PSDB e PSB. O PT arrecadou R$ 79,3 milhões, enquanto os outros três partidos juntos conseguiram arrecadar R$ 46,5 milhões. A arrecadação foi junto a empresas.Continue lendo ›

O deputado Edmar Arruda (PSC) estará em Jaguapitã e Centenário do Sul para entrega de emendas destinadas por ele.
Jaguapitã recebe R$ 905 mil. Serão entregues uma ordem bancária no valor de R$ 255 mil para obras de infraestrutura, mais R$ 250 mil para compra de equipamentos para a área da saúde. O deputado também visita as obras do Fórum Eleitoral, para o qual destinou R$ 400 mil. Em Centenário do Sul serão entregues uma pá-carregadeira no valor de R$ 200 mil, uma nota de empenho de R$ 300 mil para obras de infraestrutura e o comprovante de emenda no valor de R$ 250 mil destinado para a Saúde.

O Hospital e Maternidade Santa Clara, de Colorado, vai ampliar sua capacidade de atendimento com investimentos de R$ 2,6 milhões no redesenho de sua planta original com o acréscimo de novas alas. Os recursos, viabilizados pelo deputado estadual Evandro Junior (PSDB), serão liberados em parcelas, de acordo com o andamento das obras. A primeira parcela, no valor de R$ 150 mil, já foi liberada. “O reforço da infraestrutura das instituições que referendam o atendimento regional cumpre duas funções específicas: garante aos pacientes serviços mais eficientes e de qualidade e contribuem para aliviar a demanda nos hospitais universitários, que estão sobrecarregados”, afirma o parlamentar, lembrando que já está garantido mais R$ 10 milhões ao HU de Maringá no orçamento estadual deste ano. Continue lendo ›

Li no blog do Fábio Campanha e reproduzo matéria sobre a busca de recursos, que seriam da ordem de R$ 60 milhões, para o aeroporto de Maringa. Alguma dúvida sobre quem é dono?:
“Ricardo Barros reuniu-se nesta quinta-feira (13) com o ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, em Brasília. Na pauta a viabilização de recursos para a ampliação da pista, construção de uma nova taxiway, ampliação do pátio e a instalação do ILS (Instrument Landing System) no aeroporto de Maringá. Barros aproveitou a audiência para convidar o ministro a participar da 60 milhões, abertura da Expo Aereo Brasil (EAB), que será realizada em agosto também em Maringá. A EAB é a principal feira do setor aeronáutico no país, conta com exposição de aviões, apresentações aéreas e estandes com empresas de vários países. O evento que vinha ocorrendo desde 1997 em São José dos Campos acontecerá em Maringá nos próximos 25 anos e ajudará na consolidação do polo Aeronáutico do Estado”.
Akino Maringá, colaborador

As novas instalações da Santa Casa de Maringá passaram por ampliação e revitalização, o que foi possível por meio do recurso no valor de R$ 4,8 milhões destinado pelo deputado federal Edmar Arruda (PSC). A verba também foi aplicada para compra de equipamentos. O projeto foi elaborado pela Santa Casa de Maringá, contemplando exatamente as necessidades do hospital, que realiza um importante atendimento pelo SUS para pacientes de Maringá e região. “Quero agradecer a confiança e a oportunidade de poder representar os interesses da Santa Casa e da população de toda a região junto ao Ministério da Saúde”, comentou Edmar Arruda. O deputado participa na Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas. A missa e inauguração das novas instalações da maternidade acontece nesta sexta-feira na Santa Casa de Misericórdia de Maringá a parir das 17 horas.

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maringá divulgaram na semana passada uma nota às entidades, imprensa, parceiros e comunidade em geral sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Diz a nota: “Em 30.10.2013, o CMDCA emitiu resolução aprovando 31 novos projetos a serem desenvolvidos em 2014, apresentados por 27 entidades beneficentes/programas no valor total de R$ 2.553.180,61, para atendimento a cerca de 3.000 crianças e adolescentes residentes em Maringá, através de atividades artísticas, culturais, de saúde, educacionais, esportivas, de acolhimento, integração familiar e de convivência social. Para atender a esta demanda, a Sasc e o CMDCA lançaram em 2013 a Campanha de Arrecadação de Doações ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA e possibilitar o financiamento desses projetos aprovados.Continue lendo ›

O deputado federal Luiz Nishimori (PR) fez a entrega de emendas federais aos municípios de Sarandi e Marialva, na última sexta-feira. A Capital da Uva Fina recebeu o empenho de R$ 150 mil para a aquisição de um ônibus escolar e R$ 100 mil para a saúde, por meio do prefeito Edgar Silvestre, o Deca (PSB). Sarandi, na ocasião representada pelo secretário de Saúde, Jair Carneiro (abaixo), também foi beneficiada para melhoria da saúde da cidade com R$ 100 mil. Esta emenda já foi paga e novos equipamentos hospitalares foram adquiridos.

O deputado federal Luiz Nishimori (PR) entregou um trator e implementos agrícolas à Gleba Pinguim, resultado da sua emenda de R$ 107.250,00 com auxílio da Prefeitura de Maringá, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que beneficiará mais de 55 famílias de agricultores da região. O parlamentar também viabilizou R$ 100 mil à Santa Casa de Maringá, que aplicará os recursos em melhorias de suas atividades.

A Hiconci Hidráulica e Construção Civil Ltda. terá mais 60 dias para concluir as obras de implantação de 64 casas populares nos jardins Diamante, Copacabana, Kakogawa e Licce, em Maringá. Contratadas pelo ex-prefeito Silvio Barros II em dezembro de 2011, as unidades habitacionais deveriam estar prontas em até 270 dias (nove meses), a um custo de R$ 2.548.906,38. Dois anos ou 730 dias depois, foi autorizado o nono aditivo e a prorrogação de mais dois meses passou a valer a partir dezembro último.
Já as obras de reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Nice Braga, no Jardim Lucianópolis, receberam o sétimo aditivo. O contrato com a Catar Construções e Empreendimentos Ltda. foi assinado em 27 de dezembro de 2012 pelo ex-prefeito de Maringá, que tinha 300 dias para realizar os serviços por R$ 1.526.410,59. Passaram-se 365 e a empreiteira ganhar mais 90 dias, a partir de 23 de março próximo, para entregar a obra. Finalmente, a Triângulo Engenharia de Obras ganhou mais 60 dias, a partir de 2 de março próximo, para construir o CMEI do Jardim Industrial, na Zona 47. A obra também foi contratada na às vésperas do final da gestão anterior, em 28 de dezembro de 2012, por R$ 2.262.377,29 em 28 de dezembro, e deveria ser entregue em 365 dias. O quinto aditivo, assinado pelo atual prefeito, garantiu a nova prorrogação.

Leitor faz questão de comentar recente postagem do senador Alvaro Dias (PSDB) sobre o Contorno Norte, depois de destacar que há quase 50 anos, desde 1968, é o contribuinte quem o banca. “Rico de berço, sua família é dona de metade da cidade de Maringá e foi a maior beneficiada com as desapropriações para construção da obra. Vale lembrar que no início o senador foi o maior apoiador da obra, chegando a ser o primeiro a defender recursos junto ao então ministro do Planejamento Paulo Bernardo, fato este amplamente divulgado na imprensa. Aí vem o pulo do gato, a obra começou a “não prestar mais” quando a família do senador ficou insatisfeita com o valor das indenizações das desapropriações (pois queria mais dinheiro, além da supervalorização das terras), diante disto, Álvaro teve a grande ideia de desmoralizar a obra para ganhar tempo.Continue lendo ›

Os vereadores Ulisses Maia (SDD) e Luciano Brito (PSB e o prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) riem, na devolução simbólica de R$ 2 milhões da câmara à prefeitura de Maringá. Dá pra financiar os organizadores de mais uma feira aeronáutica particular e ainda sobra uns trocos.
PS – Este ano os vereadores sugeriram dar R$ 1 milhão para a Setrans e outro R$ 1 milhão para a Sasc, coincidentemente pastas comandadas por vereadores licenciados (capitão Ideval, PMN, e Flávio Vicente, PSDB).

Os vereadores de Maringá estarão às 10h30 no gabinete do prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) para oficializar a devolução de quase R$ 2 milhões que sobraram dos recursos próprios não utilizados em 2013. Esta economia é proveniente da reforma administrativa que o Legislativo iniciou em 1º de maio. A expectativa do presidente Ulisses Maia (SDD) é poupar, nos dois anos de sua gestão (2013 e 2014), R$ 300 mil com o pagamento de gratificações por participação em comissões, R$ 650 mil com a diminuição do número de funções gratificadas e R$ 600 mil com a diminuição das horas extras. Resta saber se algum vereador terá coragem de cobrar Pupin a aplicação dos R$ 2 milhões 220 mil devolvidos no ano passado, cujo destino não foi o acordado (aqui) – aparentemente, com a administração não vale o escrito e assinado.

Na semana que vem, informa o site Manchete, a Câmara de Maringá devolverá quase R$ 2 milhões não utilizados do orçamento de 2013 ao Executivo, mas quem se anima a dizer que o dinheiro a ser devolvido será bem aplicado? É que no ano passado foram devolvidos R$ 3 milhões 220 mil, referentes a recursos de 2012, para serem aplicados em vários setores, como segurança pública e saúde (confira aqui a relação), mas Pupin simplesmente rompeu a tradição, não cumpriu o acordo e não aplicou o dinheiro onde estava combinado. Apesar disso, teve poder de convencimento sobre oito vereadores para votassem o R$ 1,5 milhão para os organizadores de uma feira aeronáutica particular e ainda avalizassem um aumento no IPTU que em vários casos chega a dez vezes superior à inflação do ano passado.

“Não”, disse a secretária de Fazenda Jozélia Nogueira a um dos secretários que participava recentemente de reunião no Palácio Iguaçu para discutir o atraso na liberação de recursos para obras em andamento e projetadas para ser iniciadas ainda neste ano. Teria sido a 25ª resposta negativa que ecoava pelo ambiente diante dos insistentes pedidos da equipe para que a secretária abrisse o cofre.
O blog soube que ela tem as chaves, mas não o dinheiro. Estima-se que o rombo nas contas do governo bata nos R$ 4 bilhões e cerca de 230 mil servidores correm o risco de não receber o 13º salário. Juram que não se trata de intriga palaciana.

A Prefeitura de Cruzeiro do Sul recebeu na última sexta-feira uma pá carregadeira e implementos para patrulha mecanizada, no valor de R$ 300 mil. A compra dos equipamentos foi possível por meio de recursos destinados pelo deputado federal Edmar Arruda (PSC), através de emendas. O prefeito Ademir Mulon e o vice-prefeito Cesar Sugigan também receberam das mãos do parlamentar o empenho de R$ 300 mil, valor que será usado para a construção de um barracão para geração de renda.Continue lendo ›

O deputado federal Edmar Arruda (PSC) se reuniu nesta quarta-feira com o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivela, que garantiu que todas as solicitações serão atendidas. Serão 38 municípios contemplados, com destaque para Maria Helena, que receberá mais de R$ 1 milhão em equipamentos para projeto de aquicultura. Confira a lista de municípios contemplados: Andirá, Araruna, Ariranha do Ivaí, Barbosa Ferraz, Bela Vista do Paraíso, Bom Sucesso, Cambira, Campina da Lagoa, Corumbataí do Sul, Engenheiro Beltrão, Fênix, Godoy Moreira, Goioerê, Guaporema, Iguaraçu, Ivaiporã, Jaguapitã, Jardim Alegre, Jussara, Kaloré, Loanda, Lunardelli, Marialva, Maria Helena, Marilena, Marumbi, Mauá da Serra, Munhoz de Mello, Nossa Sra. das Graças, Paiçandu, Paranavaí, Quarto Centenário, Quinta do Sol, Santa Inês, São João do Ivaí, Terra Boa, Terra Rica e Uniflor.

O prefeito de Londrina, Alexandre Kireeff (PSD), esteve hoje com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, com a ministra-chefe da Casa-Civil, Gleisi Hoffmann (PT), e com o líder do PSD na Câmara, deputado Eduardo Sciarra (PR), para assinar parceria com o governo federal que possibilitará um conjunto de medidas para resolver a situação da saúde no município e região. “Demos um passo importantíssimo que se soma a outras ações já realizadas ao longo do ano. São recursos que irão promover a qualificação dos serviços da rede de urgência e emergência da macrorregião de Londrina. Com certeza, se traduzirá em melhor atendimento da nossa população”, disse Kireeff. Segundo o prefeito, além dos novos leitos, um dos aspectos mais importantes será o aumento da remuneração dos funcionários responsáveis pelos já instalados. “Poderemos ofertar saúde com qualidade real”, afirmou.Continue lendo ›

Em abril passado, os quinze vereadores de Maringá assinaram ofício endereçado ao prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) discriminando onde queriam ver aplicados os mais de R$ 3 milhões 220 mil do orçamento do Legislativo não utilizados em 2012. As chamadas sobras orçamentárias da Câmara de Maringá há anos, mediante acordo com o chefe do Executivo, vinham sendo aplicadas em obras e serviços indicados pelos vereadores. Como mostra o documento acima, o dinheiro deveria ser aplicado em várias áreas, como saúde (construção de casa de apoio a pacientes do HU e cirurgias) e segurança (coletes, armas e viaturas para a Guarda Municipal), além de recursos para entidades que realizam trabalho de assistência social na cidade. O ano está terminando e nenhum centavo foi aplicado, contrariando o acordo entre vereadores e prefeito. Entre os que assinaram está Ideval de Oliveira, que além da área de segurança solicitou reforma de um centro comunitário em seu bairro; apesar do calote de seu, em breve, “patrão”, Ideval ainda acredita que vão cumprir o que lhe prometeram na Setrans (e em duendes, por certo).
O valor total é praticamente a metade do que Pupin gastou com propaganda em apenas seis meses…

Os deputados federal Edmar Arruda (PSC) e estadual Enio Verri (PT) anunciaram oficialmente hoje investimentos de R$ 27 milhões do governo federal em Sarandi. Os recursos serão aplicados em saneamento básico; o município passará de 6% para 85% de cobertura, o que elevará a qualidade de vida do sarandiense. O prefeito Carlos Alberto de Paula (PDT), durante concorrida coletiva, agradeceu o trabalho dos dois parlamentares, sem o qual seria impossível conseguir a verba, a maior obtida pelo município em toda a sua história.

O blog soube que a coisa está tão feia em Atalaia, micro-região de Maringá, que o prefeito Fábio Vilhena (PT) incumbiu os auxiliares de uma tarefa: cada um deve vender pelo menos três pizzas para arrecadar dinheiro para a realização de exames no sistema Cisamusep e para a aquisição de móveis para o município.

Através de portaria assinada ontem e publicada hoje, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), estabeleceu os recursos para o custeio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. R$ 700 mil serão disponibilizados em parcela única ao Fundo Municipal de Saúde. Por ano, foram estabelecidos recursos de R$ 2,1 milhões, a serem incorporados ao teto financeiro de média e alta complexidade do estado e do município, transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde, em parcelas mensais de R$ 175 mil.

“Vamos trabalhar em duas frentes para viabilizar os recursos para as obras de revitalização do Parque Ouro Branco. Numa, vamos ver se encaixamos o projeto num programa de Governo; noutra, vamos fazer uma emenda parlamentar para viabilizar os recursos. E podemos, ainda, conseguir uma parte do recurso através de algum ministério e outra através de emenda”. O compromisso foi firmado ontem pelo deputado federal Edmar Arruda (PSC), em seu gabinete, em Brasília, com o prefeito Rogério Lorenzetti, que apresentou a minuta de um projeto para revitalizar definitivamente o Parque Ouro Branco, que nunca chegou a ser concluído. Leia mais.

Por meio de recursos do Ministério da Saúde liberados pelo deputado federal Edmar Arruda (PSC-PR), no valor de mais de R$ 4 milhões 670 mil, o município de Sarandi vai ter sete novas unidades básicas de saúde, que serão construídas nos bairros Parque Residencial Nova Aliança, Floresta, Jardim das Flores 3ª parte, Real, Floresta, Monte Rey, Social e Tropical. “Fico feliz em atender a demanda da população em uma área tão essencial que é a saúde. Que esses novos postos garantam atendimento digno e de qualidade. Sarandi merece”, declarou o deputado Edmar Arruda. O município já recebeu a primeira parcela para o início das obras.

O governador Beto Richa (PSDB) assinou na última terça-feira a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do estado, no valor de R$ 3.190.013,00. Deste valor, R$ 1.402.208,00 serão para a construção do Bloco S05 (Centro Cirúrgico e Obstetrício/Central de Material Esterilizado), parte do Hospital Universitário Regional Said Ferreira, na UEM.

Quanto ao questionamento de quanto a administração Pupin/Barros paga ao BID (Banco Intermaericano de Desenvolvimento) pela reserva dos recursos desde 2008, não houve manifestação. Este seria um tema muito delicado e que merece especial atenção dos vereadores e do Ministério Público.
Quanto às obras realizadas também não houve manifestação. Pelo que se sabe, a única obra realizada pelo programa do BID e que entrou como contrapartida (recursos do município) foi o binário implantado pelo ex-secretário dos Transportes Walter Guerlles, em 2010.

Pelo jeito sobra dinheiro na Prefeitura de Maringá. Segundo a resposta ao requerimento 2167 da câmara municipal, a administração devolveu à Caixa Econômica Federal mais de R$ 1 milhão que a fundo perdido deveriam ser investidos na melhoria de corredores de transporte coletivo na avenida Brasil. O projeto aprovado pela CEF e pelo BID na administração passada, quando Carlos Roberto Pupin era prefeito, em 2012, iria priorizar o coletivo sobre o individual, mas devido a interferências políticas dos proprietários de um loteamento faraônico na área do antigo Aeroporto Gastão Vidigal, o recurso foi propositalmente perdido. A turma envolvida – onde um dos proprietários é supostamente oculto, mas todos sabem quem é – manda em muitos políticos de Maringá.

Chega a R$ 136.957,02 a quantia que 11 ex-vereadores da Câmara de Arapongas devem ressarcir aos cofres públicos municipais segundo decidiu o Tribunal de Contas do Estado do Paraná, ao suspender o julgamento do balanço anual do Legislativo em 2008. O TCE entende ter sido irregular o pagamento de verba indenizatória pelo comparecimento dos agentes políticos a sessões extraordinárias. A regra da Constituição Estadual que veda esse tipo de remuneração no âmbito da Assembleia Legislativa (artigo 61, parágrafo 5º, atualizado pela Emenda Constitucional nº 20, de março de 2007) seria válida para as câmaras municipais. Também na Constituição Federal haveria vedação expressa de percepção de subsídio específico por convocações extraordinárias (artigo 57, parágrafo 7º, atualizado pela Emenda Constitucional nº 50 de 2006).Continue lendo ›