reintegração de posse

A juíza de Direito substituta Rafaela Mari Turra concedeu hoje à noite liminar determinando a reintegração de posse da Assembleia Legislativa do Paraná. O prédio foi invadido e houve depredação de parte das instalações hoje à tarde (aqui).

(Atualizado) Não deve acabar tão cedo a disputa entre o atual comando da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Campo Eclesiástico de Maringá (Ieadcemar) e o pastor Clementino José Francelino da Silva, corpo de obreiros e membros da Igreja Assembleia de Deus de Sarandi (AD Centro). O blog soube que começou a tramitar na justiça comum pedido de reintegração de posse da sede da AD Sarandi Centro, que fica na rua Jaçanã 379, igreja com mais de 30 anos de tradição e cujo terreno faz parte da compra da Rádio TodoDia FM, que gerou a maior crise da história da Assembleia de Deus na região. O despejo da AD Sarandi Centro atingirá diretamente cerca de 2 mil fiéis. A gestão do pastor Robson Brito à frente do Ieadcemar deve ser marcada também pelo desastre de gestão, já que a dívida prevista, apresentada recentemente em assembleia geral, é de R$ 17 milhões. Sem contar o nome da AD no Serasa e as ações ajuizadas que cobram da direção da Assembleia de Deus o compromisso de remunerar dinheiro arrecadado junto aos fiéis com percentual maior do que é pago pela poupança.

Foram ajuizadas dias atrás em Maringá cinco ações de reintegração de posse de contemplados pelo programa social do Minha Casa Minha Vida e que acabaram vendendo os direitos das residências. Essas casas são subsidiadas, e as prestações variam entre R$ 25,00 e R$ 80,00 mensais. O diretor da Secretaria de Habitação, Willy Taguchi, explica que mesmo tendo sido contemplados com este propósito social, e mesmo tendo assinado termos de ciência de crime se assim o fizessem, esses mutuários venderam as casas. Agora, quem comprou e quem vendeu responderá a processo de estelionato e responder em juízo.

As fotos de Agnaldo Vieira mostram a reintegração de posse no Conjunto Moradias Atenas 2, na zona norte de Maringá, e o vereador Carlos Mariucci (PT) conversando com o secretário de Habitação, Sergio Bertoni (abaixo). As famílias quase foram retiradas às vésperas do Natal, não fosse uma denúncia do vereador. Um relatório do Observatório das Metrópoles mostrou a precariedade do local para onde as famílias serão levadas. Saiba mais.

Acontece sem problemas nesta tarde a desocupação de casas do Conjunto Habitacional Moradias Atenas 2ª Parte, em Maringá. Residências haviam sido ocupadas por famílias de sem teto em outubro de 2012 e recentemente a administração conseguiu a reintegração de posse. Agentes da Guarda Municipal, incluindo o chefe da GM, sargento Porto, além de funcionários da Sasc, acompanham a retirada de 18 famílias, que serão levadas até a desativada Escola Municipal Delfim Moreira, na área rural.

O desembargador Luiz Cezar Nicolau, da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, negou liminar em agravo de instrumento à Insol Interdrading do Brasil Indústria e Comércio S/A, conforme despacho publicado hoje. Fica mantida assim a decisão 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Região Metropolitana de Maringá, que determinou a reintegração de posse em faixa de domínio público da rodovia PR-323, trecho Maringá-Umuarama, ajuizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná. A empresa alega que é legítima proprietária e exerce a posse do imóvel desde 2007, quando foi adquirido da Braswey S/A Indústria e Comércio. Em janeiro deste ano o DER notificou extrajudicialmente solicitando a remoção da cerca existente na divisa com a PR-323, em razão da duplicação da rodoviaContinue lendo ›

O juiz Frederico Mendes Júnior, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá, julgou procedente a ação de reintegração de posse proposta pelo município de Maringá contra as 18 famílias que ocuparam as casas do Conjunto Moradia Athenas 2, concedendo o prazo de 30 dias para a desocupação. A informação é da página do Observatório das Metrópoles no Facebook. No entanto, ele fez constar da sentença que “em atenção ao princípio da dignidade da pessoa humana”, o prazo de 30 dias deve ser contado da apresentação nos autos da prova das providências determinadas pelo juízo em 16 de abril último, ou seja, somente após o município atender a ordem judicial que determinou a reforma da Escola Rural João Gentilin, após a inspeção judicial realizada. Leia mais.

Do Maringá Manchete:

Este veículo do programa Bolsa Família, do governo federal, sob responsabilidade da Sasc, estava ajudando forças policiais no cumprimento da integração de posse de casas do Moradias Atenas, em Maringá, nesta terça-feira. Alem do veículo, funcionários da Prefeitura estavam em disfunção. Uma funcionária que comandava a desocupação questionou a nossa equipe se estavava fotografando o veículo, em virtude do carro não poder aparecer. Ela disse ainda que funcionários estavam ali para ajudar a carregar a mudança das famílias, em seguida um outro funcionário da Prefeitura retirou o veículo do local. A mesma “comandante” da desocupação disse aos representantes da construtora responsável pela obra, após ordem judicial para que mantivessem as famílias alojadas nas casas, que então a coordenadora do Observatório das Metrópoles, Ana Lúcia Rodrigues, levasse essas pessoas para sua casa então.

Durante a reintegração de posse que não houve, hoje em Maringá, jornalistas presentes ao local confundiram um advogado da prefeitura com o juiz, que era aguardado no Moradias Atenas. Uma repórter de televisão chegou a fazer uma pergunta ao rapaz, acreditando que ele era o  juiz Fabiano Rodrigues de Souza. Tudo porque o homem fez “poses de juiz” quando chegou ao local. Já o juiz verdadeiro foi discreto ao chegar, mas também não deu trela a ninguém e não quis dar declarações.
Dois veículos chamaram a atenção da turma. Um deles foi um carro do programa Bolsa Família, da Sasc, estava no local; tinha ido levar funcionários da secretaria para ajudar a carregar os pertencentes dos moradores. O outro também era um carro da prefeitura e chegou ao Atenas levando a oficial de justiça, junto com servidores da Sasc. Alguém lembrou: não foi o Ministério Público que brigou pela disponibilidade de funcionários municipais em entidades assistenciais?

Foto de Agnaldo Vieira, do Maringá Manchete, mostra um caminhão de mudança sendo descarregado, depois que o juiz Fabiano Rodrigues de Souza suspendeu a ordem de reintegração de posse de residências do Moradias Atenas, em Maringá. A suspensão veio depois de confirmado que o local para onde a administração Pupin queria colocar as famílias – uma escola desativada na zona rural – não oferecia as devidas condições de habitabilidade.
A professora Ana Lúcia Rodrigues, do Observatório das Metrópoles, que estava no local, destacou-se ao debater com três procuradores da Prefeitura de Maringá, incluindo o procurador-geral Luiz Carlos Manzato. A professora foi de tal forma veemente (“suas palavras soaram como lanças”, observou alguém) que Manzato, acuado, zarpou.

Está em andamento a reintegração de posse de 18 imóveis do Moradias Atenas, de Maringá, ocupados há alguns meses por famílias de sem teto. Dois caminhões estão prontos, já com pertencentes dos moradores, aguardando o retorno de um grupo que foi até a Escola João Gentilim, na Estrada Pinguim, zona rural de Maringá, para verificar se o local tem condições de abrigar as famílias. Um oficial de justiça e um juiz fazem parte do grupo. Após seu retorno é que se dará continuidade, ou não, ao processo de reintegração de posse movido pelo município de Maringá.