restrição

Geral

Decreto de 2015 restringe utilização de aeronaves pelos ministros

A legislação proíbe o uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira para a realização de viagens particulares. “Tal conduta, além de imoral, também é ilegal, pois contraria a disposição legal que proíbe que ministros de Estados desloquem-se para suas residências permanentes, fazendo uso das referidas aeronaves”, lembra na ação o advogado William David Singer Faintych.Continue lendo ›

Saúde

Insulina pode ser retirada do Aqui Tem Farmácia Popular, caso o preço pago não seja reduzido

O Ministério da Saúde estuda retirar a insulina do Aqui Tem Farmácia Popular, caso o preço pago pelo produto não seja reduzido. A medida faz parte de uma estratégia da pasta para restringir o orçamento do programa, criado durante o governo petista e que beneficia mensalmente uma média de 9,8 milhões de pessoas. A informação é do Estadão Conteúdo.Continue lendo ›

Blog

Restringindo o celular

O blog ficou sabendo que a administração Carlos Roberto Pupin (PP) proibiu o uso de telefones celulares por parte dos funcionários dos centros municipais de educação infantil. Para tratar de assunto particular, agora, só no telefone fixo das creches.

Eleições 2012

PSB recorre contra lei anticampanha

O PSB vai ingressar com nova ação judicial, agora que houve a publicação da lei complementar municipal que restringe a realização da campanha eleitoral. A lei foi sancionada na noite de quinta-feira pelo prefeito interino e publicada ontem. A juíza determinou extinto o processo, apesar de se tratar de medida cautelar e não ação ordinária, que seria proposta no caso da sanção da lei. A ação agora será direcionada contra o município, com base nos mesmos fundamentos, em defesa da lei eleitoral, que é federal. O Democratas também deverá ingressar na justiça contra a lei que praticamente proíbe os candidatos de pedir votos nas ruas da cidade.

Blog

Dez a menos na campanha

Como tudo indica que a lei maior prevalecerá sobre a lei menor, e os candidatos a vereador e prefeito poderão pedir votos nas ruas de Maringá, os 10 vereadores que votaram pela restrição da campanha eleitoral – Turma do Amém à frente – deveriam dar exemplo e fazer o que não queriam que os outros fizessem. Os 10 poderiam ficar quietinhos e não pedir voto pro eleitor, que entenderia o ato não só como cumprimento de uma vontade como de existência de vergonha na cara dos que compõem o Legislativo mais degradado moralmente de todos os tempos da história política de Maringá.

Eleições 2012

Cag(*)ndo na saída do mandato

Por falar em malandragem, a maioria dos vereadores de Maringá resolveu gozar na cara do maringaense ao aprovar projeto aparentemente inconstitucional de João Alves Correa (PMDB) – é, aquele dos laptops, do nepotismo e do ar-condicionado- restringindo campanha eleitoral na cidade. Os partidos, claro, vão se mobilizar, pois está claro que os vereadores estão pensando neles – assim como os deputados pensaram neles quando proibiram showmícios. Quando você restringe a possibilidade de fazer campanha, você aumenta as chances dos mesmos permanecerem, pois por uma questão de recall têm mais vantagem sobre os novatos, que precisam necessariamente se mostrar ao eleitorado
Seria mais interessante, para continuar a dar mau exemplo de democracia, que a Câmara de Maringá aprovasse de uma vez projeto proibindo os candidatos de pedirem votos. Seria mais simples.