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No Facebook está havendo uma convocação para que todos os maringaenses que se importam com animais compareçam amanhã às 16h, na primeira sessão ordinária do Legislativo local. “A convocação não tem nenhum vínculo com Ongs ou partidos de Maringá. Ela parte de pessoas que se importam com a terrível situação dos animais abandonados, maltratados e assassinados diariamente em nossa cidade, sem nenhum apoio concreto e permanente da Prefeitura Municipal de Maringá”, explicam. O objetivo é pedir aos vereadores a implantação de políticas públicas para os animais – as tais que, mesmo chamada à responsabilidade, a administração anterior negou-se. “Faça e leve o seu próprio cartaz, a sua máquina fotográfica e suas exigências e ideias para que os vereadores possam compreender e propor alguma solução”, acrescentam.

Recursos eleitorais de Floresta, Colorado e São José dos Pinhais estão entre os que serão analisados na segunda sessão de julgamentos deste ano do TSE. As sessões acontecem às terças e quintas, a partir das 19h. O caso Pupin, de Maringá, não consta da pauta. Em relação a Floresta, micro-região de Maringá, Claudio Roberto Paixão ingressou com recurso, negado no TRE e no TSE, pedindo a nulidade da convenção da coligação “União, por amor e respeio ao nosso povo” e a impugnação de candidaturas. De Colorado, trata-se de recurso contra indeferimento de candidatura.

O Tribunal Superior Eleitoral realiza a partir das 13h de amanhã sua primeira sessão de 2013. O evento marca a abertura do primeiro semestre forense e será presidido pela presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia. Neste início do ano judiciário, os ministros do TSE deverão priorizar o julgamento de recursos pendentes envolvendo candidatos impugnados pela Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012.

O presidente da Câmara de Paiçandu, Diego Sanches (PT), convocou sessão extraordinária que começará às 16h de hoje. O objetivo da reunião é realizar uma mudança na Lei Orgânica do Município, que atualmente impede o prefeito de nomear como secretários pessoas que residam em outras cidades. Quase metade do secretariado nomeado pelo prefeito Tarcísio Trindade (PT) é de fora; eram sete e agora são cinco – dois já teriam transferido residência para a cidade vizinha. A revogação da emenda, aprovada em 2001, é tida como certa, pois a maioria dos vereadores entende que, além de ser inconstitucional (e há um parecer do Jurídico do próprio Legislativo a respeito), o impedimento da LOM pode atrapalhar a liberdade do chefe do Executivo.
Ainda de Paiçandu: a câmara municipal tem agora como diretor de Imprensa o blogueiro Leandro Ricardi, do Paiçandu Blog News.

Em decisão tomada no dia 21 de novembro e publicada no Diário Oficial da União de hoje, o Conselho Nacional do Ministério Público, por unanimidade, julgou improcedente a denúncia de supostas irregularidades cometidas pelo Conselho Superior do Ministério Público do Paraná no julgamento do concurso para provimento do cargo de 10º Promotor de Justiça da comarca de Maringá, com pedido de liminar. A denúncia foi feita pelo promotor Fuad Chafic Abi Faraj. A sessão extraordinária do CNMP foi presidido pelo procurador-geral da República Roberto Monteiro Gurgel Santos. Prevaleceu o voto da relatoraTaís Schilling Ferraz.

O Tribunal Superior Eleitoral encerra o ano judiciário com sessão extraordinária que será realizada nesta quarta-feira, às 13h. Durante o recesso forense, que vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2013, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, permanecerá de plantão no tribunal. Neste período, o TSE funcionará das 12h às 19h, com exceção dos dias 24 e 31 de dezembro, quando funcionará das 8h às 12h. De acordo com o calendário eleitoral, a partir de amanhã, o TSE não mais permanecerá aberto aos sábados, domingos e feriados, o que é necessário durante o período eleitoral, e as decisões não mais serão publicadas em sessão. De acordo com a portaria 649 do TSE, os prazos processuais ficarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2012 a 31 de janeiro de 2013.

Treze recursos oriundos de Maringá (de registro de candidaturas do PV de Alberto Abraão) e um de Nova Cantu estão na pauta da sessão ordinária desta noite do TSE. A sessão começa às 19h, com transmissão da TV Justiça. De novo, o caso de Simões (PI), sobre terceiro mandato, e que remete ao caso de Maringá, está programado para ser julgado. Estão previstas oito sustentações orais.

Um caso de Nova Cantu e outro de Araucária são os dois únicos referentes ao Paraná que constam da pauta da sessão de hoje do Tribunal Superior Eleitoral. A sessão começa às 19h. O caso de Simões (PI), que se parece com o de Carlos Roberto Pupin (PP), de Maringá, voltou à pauta – se não me engano, pela quarta vez. Se o prefeito de Simões tiver mesmo confirmada a suspensão de registro, o mesmo princípio possivelmente será aplicado ao cado de Maringá, já que se trata de terceiro mandato.
PS – (Atualizado) Como o de Guarapari (ES) já foi julgado, dos casos de terceiro mandato, fica faltando julgar, portanto, apenas o de Maringá.

Na sessão extraordinária desta sexta-feira os vereadores de Maringá irão votar, em segunda discussão, projeto do Executivo que altera a lei complementar que dispõe sobre o uso e ocupação do solo. Trata-se de resultado da conferência pública realizada às pressas neste final de mandato. Em segunda discussão será votado projeto do Executivo que altera lei complementar que regulamenta o instrumento da outorga onerosa do direito de construir no Município. O objetivo é alterar a altura máxima de edificações a ser adquirida em Zona Residencial Três para efeito de aplicação de outorga onerosa. Leia mais.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, convocou sessão extraordinária para a próxima segunda-feira, a partir das 19h. Na sessão plenária da última quinta-feira, a presidente do TSE informou que há ainda um resíduo de processos relacionados às eleições 2012 a serem examinados pelo plenário, o que justifica a convocação. A meta do tribunal é julgar todos os recursos sobre pedidos de registro das eleições 2012 até o dia 19 de dezembro, prazo final para a diplomação dos eleitos.

O caso de Simões (PI) e o do PT-PDT de Maringá estão na pauta da sessão ordinária do TSE da noite de hoje.  Os dois acima estavam previstos inicialmente para serem julgados ontem. O caso Pupin registrou anteontem juntada de procuração. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, voltou a afirmar ontem que o tribunal espera julgar todas as pendências relativas às eleições deste ano até a próxima quarta-feira.

O final do mandato da segunda administração Barros/Pupin vai ser recheado de afogadilhos. As recentes decisões da conferência pública, para beneficiar amigos da turma, também irão para referendo do Legislativo. Idem, no caso do Parque Industrial Barros, que, apesar de monitorado há mais de um ano pelo Ministério Público Estadual, até agora é como uma espécie de pista de patinação para os que pintam-e-bordam.
Das poucas notícias boas do dia está que o recuo de juntar a Setran à Guarda Municipal, decidida pelos 18 partidos que integram o condomínio partidário de Ricardo Barros, veio de uma reunião realizada agora à tarde entre o vereador eleito Tenente Edson (PMN), que já trabalhou na Secretaria de Transportes, e o vice-prefeito Carlos Roberto Pupin. O fim da Setran, que foi prometida ao PMDB, poderia implicar em problemas políticos, num eventual governo do PP. Por causa da postura do vereador eleito, já tem quem o compare ao ministro Joaquim Barbosa.

Na eventualidade de um governo Pupin, preparem-se para fatos como o de hoje, em que anunciou-se o cancelamento da sessão extraordinária da Câmara de Maringá dando como justificativa a morte do pai do vereador Wellington Andrade (PRP). O motivo real não foi esse. Passar informação, digamos, distorcida à população poderá ser uma práti?ca. Lembram-se do primeiro dia da campanha eleitoral? Pupin disse que seu programa não foi ao ar em solidariedade aos vereadores, cujo primeiro programa também não foi exibido. Na verdade, a verdade era outra: sua equipe entregou uma gravação errada à TV Cultura, que não continha o programa eleitoral. Entre falar a verdade e inventar uma lorota, fizeram a segunda opção.

O presidente da Câmara de Maringá, vereador Mário Hossokawa, cancelou a sessão extraordinária que seria realizada hoje em função do sepultamento do pai do vereador Wellington Andrade (PRP), Arnoldo Almeida Freitas de Andrade, que faleceu ontem à tarde. O sepultamento será às 16h30 no Cemitério Parque. O cancelamento da sessão também estaria vinculado a problemas surgidos a partir da proposta do secretário José Luiz Bovo de vincular a Guarda Municipal à Setran. Com o cancelamento, a proposta deverá ser alterada.

Charles Fernandes Silveira Santana (PP), eleito prefeito com 69,69% dos votos do eleitorado de Guanambi (BA), vai assumir a prefeitura em janeiro de 2013. A oposição tentou impugná-lo, alegando que o fato de ter, na condição de vice-prefeito, assumido como prefeito por diversas vezes entre 2005 e 2008, sido reeleito vice em 2008 e assumido definitivamente a prefeitura a partir de abril dester ano, era um impedimento, uma questão de inelegibilidade por buscar um terceiro mandato. Agora à noite, o TSE, por unanimidade, rejeitou o agravo regimental que tentava tirar impugná-lo.
O caso é diferente do de Carlos Roberto Pupin (PP) por dois pontos: Pupin assumiu a titularidade do cargo de prefeito por diversas vezes entre 2005 e 2008, e, ao contrário de Charles, inclusive nos seis meses anteriores às eleições de 2008. Este ano, ao invés de assumir definitivamente, assumiu interinamente por 100 dias, devolvendo o cargo ao titular. A votação de Guanambi é mais um sinal de que o agravo contra Pupin, sob alegação de terceiro mandato, deverá prosperar.Continue lendo ›

Na sessão de hoje do Tribunal Superior Eleitoral, do Paraná será julgado o caso de Nova Olímpia, em que Maria Maciel Lima Griffo, candidata vereadora, teve o registro deferido em primeira instância e indeferido pelo TRE, sob alegação de que, por ser presidente da Apae, deveria ter se desincompatibilizado seis meses antes do pleito. A sessão começa às 19h.
O TSE realiza sessão extraordinária amanhã e a outra, ordinária, na quinta-feira.
PS – O caso de Simões (PI) não está na pauta, mas está o de Guanambi (BA), que guarda relação com o caso Pupin.
PS2 – Na pauta da sessão de quarta-feira encontram-se cinco casos relacionados ao Paraná, incluindo o do PV-PDT de Maringá, e o de Simões (PI).

Por unanimidade, o TSE desproveu agora à noite o agravo regimental movido pela coligação “Um futuro melhor para todos (PP/PDT/PT/PMDB/PR/PSDC) contra o prefeito eleito de Santa Fé, micro-região de Maringá, Edson Palotta Netto (PSDB). A coligação apoiada pelo atual prefeito de Santa Fé, Fernando Brambilla (PMDB), buscava impugnar a candidatura de Palotta (foto) alegando descumprimento do prazo de desincompatibilização. O relator, ministro Henrique Neves, considerou que a desincompatibilizaççao deu-se dentro do prazo legal (três meses). Votaram com o relator a ministra Luciana Lóssio e os ministros Dias Toffoli, Nancy Andrighi, Laurita Vaz e Cármen Lúcia (presidente). Ausente o ministro Marco Aurélio.
Por falar em Santa Fé, a transição não acontece por lá por conta do clima nada bom criado pelo prefeito Brambilla. O blog ficou sabendo que ele tem feito de tudo para atrapalhar a vida do prefeito eleito, inclusive chamando concursados, o que pode resultar em problemas na folha de pagamento.

Na pauta da sessão de amanhã do TSE constam cinco recursos eleitorais de municípios paran aenses: Nova Prata do Iguaçu, Santa Fé e Campo Magro (dois) e Maringá. O de Santa Fé refere-se a um recurso da coligação “Um futuro melhor para todos” (PP/PDT/PT/PMDB/PR/PSDC), contra decisão do TRE do Paraná que liberou o registro da candidatura de Edson Palota (prefeito eleito) por considerar que houve necessidade de sua desincompatibilização da atividade de cadastro de imóveis rurais junto.
O de Maringá é a questão do Partido Verde, onde o advogado Alberto Abraão Vagner da Rocha recorre da decisão do TRE que invalidou a convenção que o escolheu como candidato a prefeito (e candidatos a vereador), por considerar que houve substituição da comissão provisória do partido, que acabou se coligando com o PDT. A decisão do TSE poderá alterar a composição do quadro de eleitos para a Câmara de Maringá.

Na sessão de amanhã, do TSE, um processo que interessa muito a Maringá . Trata-se do caso de Simões (PI), Recurso Especial Eleitoral nº 12907. Neste caso o voto da relatora (ministra Laurita Vaz) contraria Pupin e a expectativa fica por conta do voto vista de Henrique Neves, ministro que recentemente assumiu, e que é irmão do advogado Fernando Neves, que defende o prefeito eleito de Guarapari, que teve o registro indeferido recentemente.
Tudo leva crer que o resultado será uma prévia do que acontecerá no julgamento do caso Pupin.
Akino Maringá, colaborador

Li no blog do Lauro Barbosa e reproduzo: “Vou vender o peixe pelo preço que comprei. Dizem que dia 6, os holofotes de Maringá estarão voltados para o plenário do TSE.”
Meu comentário (Akino): Também estou com esta intuição. O julgamento da impugnação do registro da candidatura de Pupin pode ser na próxima quinta-feira , dia 6.
Akino Maringá, colaborador

Na sessão de amanhã do TSE, que tem início às 19h, há apenas um recurso eleitoral relacionado ao Paraná. A pauta traz o julgamento do recurso especial eleitoral originado em Foz do Iguaçu, que está com relatoria do ministro Marco Aurélio Mello, que trata da eligibilidade de Claudio Marques da Siqueira, da coligação “Outra Foz é possível” (PSol/PCB), que teve o registro da candidatura indeferido por falta de filiação partidária. Ele perdeu em primeira e segunda instância; seus votos não foram tornados públicos.

Na pauta da sessão extraordinária do TSE desta quarta-feira não há nenhum caso referente ao Paraná. A sessão, que ordinariamente se realiza às quintas-feiras, começa às 19h e foi antecipada em virtude da posse do ministro Joaquim Barbosa na presidência do STF.

Cerca de vinte maringaenses foram convidadas a se retirar da sessão de hoje da câmara municipal, por exigirem clareza na discussão da terceirização do Parque do Ingá. Prevaleceu a força também na votação da emenda da vereadora Marly Martin Silva (PPL), que propunha a liberação dos banheiros do Parque do Ingá.
Agora, graças à Turma do Amém, os maringaenses – inclusive aqueles que votaram no candidato do PP, que era bonzinho na tevê – pagarão para usar os banheiros do Parque do Ingá. Saiba mais.

Dois casos relacionados ao Paraná irão a julgamento na sessão de hoje do TSE, a partir das 19h. Um refere-se a uma ação cautelar relacionada ao Partido de Trabalhadores na eleição de Arapongas. O outro é o que envolve o Partido Verde de Maringá, disputado pelo ex-vereador João Batista Beltrame e pelo advogado Alberto Abraão Vagner da Rocha.

Recursos de seis cidades paranaenses estão na pauta de julgamento da sessão desta terça-feira do Tribunal Superior Eleitoral. São eles os agravos nos recursos especiais eleitorais de Arapongas, Colombo, Sertaneja, Santa Inês, Paranaguá e Almirante Tamandaré. A sessão começa às 19h. A pauta da sessão pode ser alterada até pouco antes de seu início, mas as chances de o recurso contra a decisão monocrática que liberou a candidatura do vice-prefeito Carlos Roberto Pupin dificilmente será apreciada hoje.

Na pauta da 121ª sessão ordinária jurisdicional do TSE, que acontece amanhã à noite em Brasília, consta apenas a análise de dois processos eleitorais originado no Paraná. Um é de Tamboara e o outro de São Sebastião da Amoreira. O julgamento do recurso contra o registro da candidatura de Carlos Roberto Pupin, deferido por via monocrática pelo ministro Marco Aurélio Mello, não consta da pauta disponibilizada no site do tribunal.

Na sessão de hoje do TSE voltará à pauta o caso da impugnação do registro da candidatura do prefeito Arquimedes Ziroldo (PTB), o Bega, reeleito domingo passado em Astorga. Será seu quarto mandato consecutivo como prefeito; os dois primeiros foram em Pitangueiras, cidade vizinha de Astorga. Haverá sustentação oral.
Há ainda casos referentes a Alvorada do Sul, Porto Rico e Nova Prata do Iguaçu.

Cinco recursos eleitorais que têm o ministro Marco Aurélio Mello como relator estão na pauta da sessão de amanhã do Tribunal Superior Eleitoral. Os recursos dos candidatos da coligação “A mudança continua”, de Maringá, que tiveram o registro indeferido pelo TRE do Paraná, não constam da pauta da 113ª sessão ordinária jurisdicional do TSE. Do Paraná constam recursos de Primeiro de Maio, Quatiguá, Nova Prata do Iguaçu, Alvorada do Sul, Ponta Grossa e Pitanga. O TSE realiza duas sessões por semana, às terças e quintas-feiras.

O Tribunal Superior Eleitoral realiza hoje à noite sua centéssima sessão jurisdicional constitucional. Hoje, dia 11, faz 11 anos do ataque terrorista às torres gêmeas. A possibilidade de julgamento do candidato de número 11 de Maringá, por decisão monocrática, existe e pode acontecer ainda hoje.

http://youtu.be/j5jaD6wcsls
No YouTube, um vídeo mostra o veterano vereador Belino Bravin Filho (PP) conversando ao celular durante uma das estafantes sessões da Câmara de Maringá.