sessão

Verdelírio

Câmara

Mário Hossokawa, presidente da Câmara Municipal de Maringá, e que foi reeleito para um novo mandato, convocou os vereadores para sessão ordinária que será realizada hoje. Vai ser uma sessão de alegria para alguns e de quase despedida para outros.

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Legislativo

Mais 18 municípios em calamidade pública

O Paraná possui 259 cidades em calamidade pública aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná em razão dos efeitos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. Ontem, mais 18 municípios tiveram a condição emergencial aprovada pelos deputados estaduais através do projeto de decreto legislativo 10/2020. A proposta foi aprovada em dois turnos, teve a dispensa de votação em redação final aprovada, e, com isso, já pode ser promulgada pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB).

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Judiciário

Justiça nega mandado e mantém aprovação de empréstimo para compra de ônibus

camara de sarandi

A juíza Ketbi Astir José, de Sarandi, negou liminar solicitada por quatro vereadores daquele município, que buscavam anular as sessões extraordinárias do Legislativo que deliberou a contratação de empréstimo para a aquisição de cinco ônibus escolares.

O projeto 2878 prevê a aquisição dos veículos por R$ 1,8 milhão e foi aprovado durante sessão extroardinária por 6 votos a 9. Os vereadores André Luis Celestino Jardim, Aparecido Antônio, Eliana Trautwein Santiago e Erasmo Cardoso Ferreira ingressaram com mandado de segurança contra o presidente Eunildo Zanchin para anular as votações, ocorridas em 16 e 17 de dezembro de2019.

Eles alegavam a ocorrência de vícios “que macularam o processo legislativo, tais como o desrespeito ao quórum qualificado de votação (de 2/3), a ausência de comprovação de interesse público e relevante para a realização de sessão extraordinária, o desrespeito ao prazo de 24 horas para convocação de um dos impetrantes para comparecer à dita sessão e, por fim, o impedimento imposto pelo coautor à participação do vereador Aparecido Antonio da sessão (por estar, supostamente, licenciado por conta de doença)”.

Ao analisar o pedido, a juíza constatou que não vislumbrava ” aparente ilegalidade nas condutas do impetrado, tampouco conduta capaz de permitir que o Poder Judiciário interfira, liminarmente, no processo legislativo”. Confira aqui.

Judiciário

STF ao vivo

O plenário do STF decidehoje se órgãos de controle e fiscalização, como o Fisco e o Bacen, podem compartilhar dados bancários e fiscais de contribuintes com o Ministério Público, mesmo que não haja autorização judicial.

Blog

Trocando impressões

Durante a sessão de ontem da Assembleia Legislativa, os deputados Do Carmo (PSL), Ademar Traiano (PSDB), presidente da Alep, e Fernando Francischini, presidente estadual do PSL, trocam impressões.

(Foto: Orlando Kissner/Alep)

Legislativo

Beijo no plenário

A cantora e embaixadora do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Daniela Mercury, e sua esposa, a jornalista Malu Ferçosa, se beijam hoje, durante sessão solene da Câmara dos Deputados que homenageou os 50 anos do Levante de Stonewall, considerado um marco na luta do movimento por direitos LGBT. A sessão foi requerida pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF).

(Foto: Lula Marques)

Blog

Neto na sessão

Hoje o dia foi de visita na Câmara de Maringá. Luis Guilherme, segundo neto do vereador Carlos Mariucci, acompanhou parte da sessão no colo do avô.