O último episódio da extrema direita – manifestantes lançando fogos de artifício em direção ao Supremo Tribunal Federal – é um sintoma de que alguma coisa ser feita pelos poderes competentes ou o caminho para o caos será cada vez mais curto.
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Dois londrinenses estão entre os três paranaenses que foram alvo da operação realizada na manhã de hoje pela Polícia Federal no inquérito das fake news. Foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina.
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Londrina, que até ontem contabilizava 13 mortes por covid-19 (quase três vezes o númreo de óbitos registrados em Maringá), permanece numa saia justa jurídica, depois de recorrer ao Supremo Tribunal Federal para reabrir o comércio.
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Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal decidiu ontem que a validade dos acordos individuais entre empresas e empregados para redução de jornada e salários não depende do aval de sindicatos. Os acordos estão previstos na medida provisória 936/2020, editada para preservar o vínculo empregatício e permitir acesso a benefícios durante os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia.
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O Supremo Tribunal Federal declarou nesta quarta-feira , por unanimidade, que governadores e prefeitos têm poderes para baixar medidas restritivas no combate ao coronavírus em seus territórios. A decisão confirma a legalidade das medidas adotadas até agora, em Maringá, pelo prefeito Ulisses Maia (PSD).
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O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido para colocar o ex-deputado Nelson Meurer (PP) em prisão domiciliar humanitária em função da pandemia do coronavírus.
O ex-parlamentar foi o primeiro político condenado pelo Supremo na Lava-Jato e está preso desde outubro do ano passado. Ex-presidente do PP paranaense (ele sucedeu a Ricardo Barros no cargo), Meurer foi sentenciado a 13 anos, 9 meses e 10 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
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De Carolina Brigido, em O Globo:
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, decidiu hoje que governadores e prefeitos têm poderes para restringir a locomoção em estados e municípios.
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Na próxima quarta-feira, 19, será julgada no Supremo Tribunal Federal a ADI 5.553/DF (ação direta de inconstitucionalidade), com o objetivo de derrubar os benefícios fiscais concedidos aos agrotóxicos.
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… do STF. Há quase uma ‘neura’ entre políticos com a possibilidade do ministro Sergio Moro vir a ser presidente da República.
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Uma nota da oluna do Verdelírio chama a atenção pelos números. Eis: “CONHEÇA O STJ-O Superior Tribunal de Justiça conta com 11 ministros que ganham mensalmente R$ 37.328,65; tem 1.162 analistas jurídicos ganhando entre R$ 11.398,65 a R$ 18.701,52 e mais 1.572 técnicos judiciários com salários variando entre R$ 7.501,37 a R$ 11.398,39. Atualmente estão vagos 75 cargos de analistas jurídicos e 125 vagas para técnicos judiciários.”
Logo notei que não batia o número de ministros, que no STF é de 11, mas no STJ muito mais.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é composto por, no mínimo, 33 ministros nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal. Essa composição é estabelecida pelo art. 104 da Constituição Federal, segundo o qual o cargo deve ser preenchido por brasileiros com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Também de acordo com a Constituição, um terço dos ministros do STJ deve ser escolhido entre juízes dos tribunais regionais federais, um terço entre os desembargadores dos tribunais de justiça dos estados e um terço, em partes iguais, entre os advogados e integrantes do Ministério Público.
A indicação dos nomes a serem escolhidos é feita pelo Plenário do STJ, em sistema de lista tríplice que apresenta os candidatos de acordo com a ordem decrescente dos votos obtidos em sessão pública do Tribunal. Em qualquer escolha, o representante deve ter mais de dez anos de efetiva atividade profissional.Quatro ministros do STJ também integram a composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O STJ indica dois membros efetivos e dois substitutos para o TSE, sendo um deles o corregedor-geral da Justiça Eleitoral.
O presidente do STJ também dirige o Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão responsável por promover a integração das instituições que compõem a Justiça Federal. Além dele, outros sete ministros do STJ fazem parte do CJF, quatro na condição de efetivos e três na de suplentes. O vice-presidente do STJ ocupa também o cargo de vice no Conselho.
Dá para imaginar os números do STJ, digo, eu (Akino). Valeu, Verde. Sua informação apenas fez uma troca muito comum na imprensa entre os tribunais superiores, mas o STF é supremo, um verdeiro ‘deus’ do Judiciário (pensam eles) composto por 11 almas de saber jurídico máximo e que jamais podem ser contrariadas.
Akino Maringá, colaborador
O deputado estadual Homero Marchese, do Pros, partido que apoiou o PT na eleição presidencial, foi condenado recentemente por produzir e publicar fake news, durante seu período como vereador em Maringá. Ele cumpriu apenas metade do mandato, ficando de janeiro de 2017 a janeiro de 2019 no cargo para o qual foi eleito,.
Ele publicou em sua rede social fotomontagens divulgando que a Rádio Jovem Pan, seus colunistas e diretores teriam sido condenados pela justiça a pagar indenização por danos morais, sendo comprovado absolutamente mentiroso em decisão judicial onde tanto a emissora, como seus jornalistas, colunistas e diretores foram absolvidos de todas as mentirosas acusações feitas pelo parlamentar em sua petição judicial O último recurso do parlamentar foi negado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli (foto). A informação é do portal O Jiló. Saiba mais.
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de norma da Constituição do Paraná que concedia subsídio mensal vitalício aos ex-governadores do estado.
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… a seguinte frase: ‘Não existe viva alma mais honesta do que eu nesse país” (ex-presidente Lula)?
Continue lendo ›STF decide sobre a prisão em segunda instância.
STF pode mandar um cabo e um soldado à casa de Bolsonaro. Leia aqui.
A sessão começou com o voto da ministra Rosa Weber.
De Benett, na Folha de S. Paulo.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade 2483 para declarar a inconstitucionalidade de dispositivo da Constituição do Paraná que assegurava à Assembleia Legislativa a escolha de cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas estadual. Continue lendo ›
A visita que o maringaense Sergio Moro fez ao presidente Jair Bolsonaro, no hospital, dificilmente reverterá a indicação de André Luiz de Almeida Mendonça (foto), atual advogado-geral da União do Brasil e pastor presbiteriano, para a próxima vaga no STF.Continue lendo ›
De Amarildo, no jornal A Gazeta, de Vitória (ES).
Em decisão da semana passada e publicada hoje, a ministra Cármen Lucia, do Supremo Tribunal Federal, negou recursos extraordinários com agravos do processo dos laptops adquiridos por mais de R$ 10 mil (improbidade administrativa), no longínquo ano de 2005.Continue lendo ›
Três semanas antes de Dias Toffoli travar investigacOes baseadas em dados do Coaf e da Receita, o Fisco comecou a pedir explicacees a empresas que contrataram os services do escritório da mulher do presidente do STF, ministro Dias Toffoli. A revelação está na Crusoé desta semana.Continue lendo ›
O presidente Bolsonaro tem umas falas que nos deixam preocupados. Assim como Lula e Dilma, às vezes, ‘escorrega terrivelmente’, espancando a liturgia do cargo. Dizer que vai indicar para o STF alguém ‘terrivelmente evangélico’foi demais. Continue lendo ›
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em documento enviado hoje ao Supremo Tribunal Federal solicita a rejeição de recurso apresentado pelo ex-deputado federal Nelson Meurer, ex-presidente do PP do Paraná, e seu filho Nelson Meurer Júnior. Continue lendo ›
De Nani, em seu site.
