suspensão

Com a taxa de positividade do novo coronavírus abaixo de 20% há uma semana, Mandaguari vai retomando sua rotina habitual de horários de atendimento ao público em bares, lanchonetes e no comércio, além de suspender o toque de recolher a partir de sexta-feira (31) .

Está suspensa a troca de Major Vitor Hugo (PSL) por Ricardo Barros (PP) na liderança do governo federal na Câmara dos Deputados. É o que diz trtecho da coluna de Eliane Cantanhêde, em O Estado de S. Paulo de hoje.

O prefeito Walter Volpato participou nontem do programa Bom Dia Maringá, apresentado por Ismael Santos na TV 10, para desmentir notícia publicada em dois sites que informaram que a Prefeitura de Sarandi havia suspenso o atendimento ao público no paço municipal.

Um novo decreto assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, publicado na sexta-feira no Diário Oficial do Estado, suspende os prazos administrativos e a cobrança de dívidas por parte do Estado. O governo já tinha editado, no final de março, um decreto que suspendia essa cobrança por 90 dias, uma das medidas administrativas para minimizar o impacto da pandemia do novo coronavírus no bolso dos contribuintes.

Apesar de ter reduzido pela metade a expectativa da população em relação ao fechamento de bares – o pessoal aguardava 15 dias, vieram 7 pelo decreto publicado ontem -, alguns proprietários destes estabelecimentos preparam reação judicial e presencial contra a decisão da Prefeitura de Maringá.

Por meio de medida cautelar emitida pelo conselheiro Fabio Camargo (foto), o Tribunal de Contas do Estado do Paraná suspendeu ontem os efeitos da lei estadual nº 20.225/2020. A norma trata da regularização da remuneração pelo exercício de cargos em comissão e de funções gratificadas relacionadas a encargos de direção, chefia ou assessoramento nas universidades estaduais paranaenses.

O senador Flávio Arns usou as redes sociais para manifestar apoio ao documento assinado por diversas entidades nacionais ligadas à educação que exigem a suspensão do calendário previsto para o Enem 2020. Ele foi secretário de Educação do Paraná; uma entidade de estudantes de Maringá ingressou com mandado no STJ contra a realização do exame.

A Sociedade de Integração dos Estudantes Paranaenses, que tem sede em Maringá, impetrou na noite de hoje mandado de segurança junto ao Superior Tribunal de Justiça contra a realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

O Observatório das Metrópoles Núcleo/Região Metropolitana de Maringá solicitou hoje uma ação do Ministério Público Estadual para suspender a reunião presencial convocada para amanhã pelo Consselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial. Por causa da pandemia, a reunião não permitirá a participação de todos os interessados em acompanhar a pauta do encontro. O blog referiu-se à reunião pela manhã.

A Sesduem, seção sindical dos docentes da Universidade Estadual de Maringá, emitiu nota informando que é contra a suspensão do calendário acadêmico da UEM e implementação do EAD às aulas presenciais.

A Universidade Estadual de Londrina prorrogou a suspensão das atividades acadêmicas até 3 de maio. Anteriormente, estavam suspensas as atividades de graduação e pós-graduação até 12 de abril, como forma de garantir o isolamento social em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus.

Através de portaria assinada hoje pelo presidente Mário Hossokawa, a Câmara Municipal de Maringá suspendeu as sessões ordinárias que aconteceriam desta quinta-feira, 2, até o próximo dia 17.

A Universidade Estadual de Maringá informou há pouco que as aulas presenciais dos cursos de graduação não iniciarão no dia 6 de abril, conforme previsto no calendário acadêmico da instituição.

Por orientação do Ministério da Saúde, a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Maringá suspenderá as vacinas de rotina do Calendário Nacional de Vacinação, entre 30 de março e 16 de abril, para todas as idades. A suspensão faz parte das medidas adotadas para evitar aglomerações e controlar os casos de coronavírus do município. 

A publicação mensal do jornal Maringá News está temporariamente suspensa. A próxima edição seria publicada em 6 de abril.

A Prefeitura de Maringá anunciou há pouco que optou por reavaliar os postos de controle sanitário instalados como prevenção ao coronavírus e em consonância com o decreto que suspendeu o transporte intermunicipal.

A Viação Garcia divulgou comunicado oficial informando a suspensão de circulação de seus ônibus em cidades da microrregião de Maringá. Embora a prefeitura tenha alterado o decreto municipal, abrindo o transporte para pessoas das áreas de saúde, segurança e alimentação, a empresa não publicou um recuo.

De William Castanho e Alexa Salomão, na Folha de S. Paulo:

Resolução aprovada hoje pelo CNJ, estabelece durante a crise do coronavírus, no âmbito do Poder Judiciário, regime de Plantão Extraordinário, para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários. 

A Superintendência Geral do Esporte informa que suspende todo o seu calendário de jogos e eventos por tempo indeterminado, conforme orientações presentes no decreto nº 4230/2020 do Governo do Estado, que visa conter o avanço do coronavírus. As ações impactam, principalmente, os Jogos Oficiais do Estado e a agenda do Ginásio do Tarumã, incluindo treinamentos.

Entre as medidas de prevenção ao coronavírus (Covid-19), a Secretaria de Esportes e Lazer da Prefeitura de Maringá suspenderá até o dia 30 de abril todas as atividades nos centros esportivos e no Complexo Esportivo da Vila Olímpica, entre treinamentos, competições e outros eventos.

A Diretoria Executiva Nacional do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal  (Sindireceita) informoiu que, diante do agravamento do quadro de coronavírus no país, as entidades que convocaram a greve do dia 18 de março estão suspendendo a mobilização.

A diretoria  da Sociedade Rural do Paraná dará detalhes hoje, confirmando a suspensão da 60ª edição da Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina.

Ato do presidente da Federação Paranaense de Futebol, Hélio Pereira Cury, suspende por tempo indeterminado o Campeonato Paranaense de Futebol Profissional da 1ª Divisão – Temporada 2020 .

A Universidade Federal do Paraná e a Universidade Tecnológica do Paraná decidiram nesta tarde pela suspensão das atividades letivas acadêmicas presenciais pelo prazo de 14 dias, a partir de amanhã, 16.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá está proibido de usar o plenário da Câmara de Maringá pelos próximos cinco anos.

Por meio de medida cautelar emitida pelo conselheiro Fernando Guimarães, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná suspendeu o andamento dos pregões presenciais números 26 e 27/2019, lançados pela Prefeitura de Paiçandu. O objetivo da primeira licitação é a aquisição de material escolar, enquanto o da segunda é a compra de cadernos pedagógicos e agendas personalizados. A intenção é destinar todos os itens a alunos da rede de ensino desse município da Região Metropolitana de Maringá.

O ato foi provocado por representação interposta pela empresa M. E. Oyamada Comercial. A peticionária alegou ter sido injustamente descredenciada do certame devido a impedimento de licitar determinado pelo município de Floresta, situado na mesma região, argumentando que tal restrição é válida somente para aquele ente público.

O relator do processo fundamentou seu despacho na jurisprudência do próprio TCE-PR. De acordo com o conselheiro, só poderia ter acontecido o descredenciamento da representante caso esta tivesse sido declarada inidônea para licitar ou contratar com a administração pública, conforme prevê o artigo 87, inciso IV, da Lei de Licitações.

Contudo, como o que foi expedido por Floresta trata-se de uma “suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração” por até dois anos, fundamentada no artigo 87, inciso III, da mesma norma, o descredenciamento só poderia ter ocorrido perante aquele ente público. Dessa forma, o ato irregular pode ter comprometido a competitividade do certame, que precisou ser suspenso.

O despacho, de 19 de dezembro, foi homologado na sessão do Tribunal Pleno do TCE-PR de ontem, 22, a primeira de 2020. Com a suspensão, foi aberto prazo de 15 dias para que o prefeito de Paiçandu, Tarcísio Marques dos Reis (foto/gestões 2013-2016 e 2017-2020), e o pregoeiro Rafael de Oliveira Guelere apresentem seus esclarecimentos a respeito da possível impropriedade. Os efeitos da medida perduram até que o Tribunal decida sobre o mérito do processo. (TCE-PR)

A fiscalização preventiva realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, aliada ao controle social sobre a administração pública, fez com que a Prefeitura de Itaguajé anulasse o pregão presencial nº 42/2019, cujo valor máximo era de R$ 121 mil. A licitação objetivava a contratação de empresa fornecedora de produtos, como óleos e fluídos, para manutenção de veículos e máquinas pertencentes à frota oficial do município, na microrregião de Maringá.

Os responsáveis pelo certame adotaram a medida após serem alertados pelo TCE-PR sobre a presença de irregularidades no edital do procedimento licitatório. Elas foram detectadas graças ao acionamento da Ouvidoria do Tribunal por um cidadão, que fez contato com o órgão para comunicar a existência de falhas.

Após receber a informação, a Ouvidoria do TCE-PR encaminhou-a à Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão, unidade técnica do Tribunal responsável pela fiscalização preventiva e concomitante de licitações e outros atos administrativos dos órgãos jurisdicionados.

Ao analisarem a manifestação, os servidores do TCE-PR consideraram procedente a reclamação de que a falta de divisão do objeto licitado em itens poderia prejudicar a competitividade do certame, resultando em uma contratação potencialmente desfavorável à administração pública.

Dessa forma, a Cage encaminhou um Apontamento Preliminar de Acompanhamento ao município, no qual detalhou o problema apontado. Em resposta ao TCE-PR, a Prefeitura de Itaguajé informou que o edital da licitação havia sido anulado para posterior publicação de um novo, já com as correções indicadas pelo Tribunal. Leia mais.

A ONG Vigilantes da Gestão Pública ajuizou hoje pela manhã o pedido de suspensão da festança anunciada pela Prefeitura de Quinta do Sol, que quer distribuir gratuitamente mais de duas toneladas de picanha na chapa.

A respeito da postagem sobre a suspensão temporária de inventivos financeiros para alguns programas da área da saúde, a Prefeitura de Maringá emitiu ontem a seguinte nota:Continue lendo ›