tse

Recurso que pode mudar a composição da Câmara de Maringá é admitido pelo presidente do TRE-PR e sobe para o Tribunal Superior Eleitoral

Apenas 11 dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral cumpriram, até o momento, todas as exigências previstas na legislação e foram habilitados a receber recursos do Fundo Eleitoral para as Eleições de 2020. Dos R$ 2,03 bilhões que serão disponibilizados pelo Tesouro Nacional para este fim, R$ 797,6 milhões terão como destino essas legendas, o que corresponde a 39,2% do valor total.

O Brasil tem 147.918.483 eleitores aptos a votar nas eleições 2020. O censo divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral aponta que as mulheres representam 52,49% do total de eleitores, somando 77.649.569. Os homens somam 70.228.457 eleitores, sendo 47,48% do total.

Lauro Jardim informa em O Globo que, não bastassem os 33 partidos que já existem, o Brasil tem hoje 79 partidos em formação, segundo dados do TSE.

As eleições de 2018 foram arruinadas por fake news, num volume de informações desonestas e criminosas sem precedentes no país, comenta Luiz Fernando Cardoso em seu Café com Jornalista.

Um grupo de médicos e cientistas discutiu na manhã de hoje a necessidade de adiamento das eleições municipais por causa da crise do novo coronavírus. A informação é de Monica Bergamo.

Amanhã o ministro Luís Roberto Barroso será empossado na presidência do Tribunal Superior Eleitoral.

Já está vigor a norma do Tribunal Superior Eleitoral que trata da propaganda eleitoral, da utilização e geração do horário eleitoral gratuito e das condutas ilícitas em campanha eleitoral. O texto definitivo da Resolução nº 23.610/2019 foi publicado na edição de ontem do Diário de Justiça Eletrônico do TSE.

A propaganda eleitoral é permitida a partir de 16 de agosto do ano da eleição (lei nº 9.504/1997, art. 36). De acordo com a norma, a menção à pretensa candidatura e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos antes dessa data não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto.

A resolução trouxe algumas inovações, entre elas a criação de uma seção específica para tratar do poder de polícia do juiz eleitoral quanto à remoção de propaganda irregular na internet. Segundo a norma, pode a autoridade judicial determinar providências necessárias para inibir práticas ilegais, sendo vedada a censura prévia sobre o teor dos programas e das matérias jornalísticas a serem exibidos na televisão, na rádio, na internet e na imprensa escrita.

O enfrentamento da desinformação, a vedação da contratação e a realização de disparo em massa de propaganda eleitoral em plataformas pagas na internet também passaram a ter previsão na norma. O artigo 9º da resolução, por exemplo, exige que, ao publicar conteúdos em sua propaganda eleitoral, inclusive veiculados por terceiros, o candidato, o partido ou a coligação deve verificar a fidedignidade da informação. Se a informação for comprovadamente inverídica, caberá direito de resposta ao prejudicado/ofendido.

Confira aqui a íntegra da resolução. (TSE)

Vapt – Vereadores faziam turismo pelo Brasil com dinheiro público

Vupt – TSE quer responsabilizar candidato por espalhar fake news

Enquanto o deputado federal Emerson Petriv, o Boca Aberta, circula por municípios da região oferecendo recursos federais pós-votação da reforma da previdência, três processos movidos contra sua diplomação continuam estacionados no Tribunal Superior Eleitoral.Continue lendo ›

De Murilo Ramos, na coluna Expresso, do site da revista Época:

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, Luiz Oyama , encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral pedido do Ministério Público para cassar o diploma do deputado federal eleito Emerson Petriv (Pros), conhecido como Boca Aberta. O MP alega que Petriv não pode ser deputado porque teve seu mandato de vereador de Londrina (PR) cassado em 2017.Continue lendo ›

Está nas mãos da presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber, a ação cautelar ajuizada por Wanderlei Loureiro Alves, o Dedeco, contra a direção nacional do Podemos. Ele contesta a distribuição de recursos do fundo especial de financiamento de campanha aos candidatos, que privilegia os que já detêm mandato.Continue lendo ›

O deputado federal Zeca Dirceu foi barrado ao tentar entrar no prédio do TSE, em Brasília, com a comitiva do PT para registrar a candidatura do inelegível Lula, relata Igor Gadelha em Crusoé.Continue lendo ›

Vapt – Advogado preso para em padaria enquanto era escoltado por PMs para audiência
Vupt – PEN e PSDC já aparecem com novos nomes em site do Tribunal Superior Eleitoral

Em decisão unânime, na manhã de hoje, o Tribunal Superior Eleitoral fez o julgamento final do processo que pedia a cassação da prefeita Amanda Lima de Oliveira Fetter, de Sandovalina (SP), por supostamente ter cometido abusos na campanha eleitoral.Continue lendo ›

O Tribunal Superior Eleitoral, na sessão da última terça-feira, multou adversários do prefeito de Colorado, Marcos Mello, pelas insistentes e reiteradas tentativas de cassar sua candidatura nas eleições de 2016, apesar das sucessivas decisões dos tribunais em favor de Mello. Continue lendo ›

A disputa pelo controle do PHS teve um novo capítulo nesta quarta-feira. O deputado federal Marcelo Guilherme de Aro Ferreira (à esq. na foto), eleito no último dia 24, venceu a queda de braço com Eduardo Machado e Silva Rodrigues, que recuperou o comando do partido, que havia perdido em 2017 para Luiz França. Continue lendo ›