O Tribunal Superior Eleitoral aprovou por unanimidade, na sessão administrativa de hoje, a mudança do nome do Partido Trabalhista Nacional (PTN) para Podemos. O pedido de alteração do nome do partido foi relatado pelo ministro Admar Gonzaga, que acolheu a solicitação.Continue lendo ›
Termina amanhã o prazo para os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral enviarem a relação atualizada de seus filiados.
Todos os anos as legendas têm até a segunda semana dos meses de abril e outubro de cada ano para fazer a atualização.
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De Mor, na Folha de S. Paulo.
De Nani, em seu site.
De Benett, na Folha de S. Paulo.
De Amorim, no Diário dos Campos, de Ponta Grossa.
O TSE decidiu ontem cassar o tempo de propaganda de nove partidos políticos (PRB, PHS, PT, PSB, PSC, PMDB, PC do B, PR, e PSD) que descumpriram regra segundo a qual as legendas devem utilizar 10% do seu tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão para incentivar a participação feminina na política.
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O ex-prefeito Marcos José Consalter de Mello (PPL) deverá ser diplomado até amanhã pela Justiça Eleitoral de Colorado para assumir o cargo, no próximo domingo.
Ontem o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, despachou reafirmando sua liminar, concedida há uma semana, que suspende o efeito de agravo regimental e determina a diplomação do candidato mais votado – no caso, Marcos Mello, que recebeu 5.232 votos.Continue lendo ›
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes (foto), deferiu liminar na noite ontem, no plantão, autorizando a diplomação e posse de Marcos Mello (PPL) como prefeito de Colorado, micro-região de Maringá.
Ele foi prefeito por duas vezes daquela cidade e teve o registro indeferido em primeira e segunda instâncias. Continue lendo ›
Decisão monocrática da ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral, rejeitou recurso do ex-prefeito de Colorado Marcos Mello (PPL), que teve a candidatura rejeitada este ano pela coligação A Força do Povo (PPL/SD/PT do B/PTC/PRP/PC do B/PT/Rede).
Ele fez 453 votos a mais que o segundo colocado, Edmar (PSDC), mas ficou inelegível.Continue lendo ›
Um cruzamento de dados entre o cadastro de beneficiários de programas sociais do governo federal e o sistema de prestação de contas do Tribunal Superior Eleitoral identificou que R$ 15.970.436,50 foram doados a candidatos e partidos políticos nas eleições deste ano por beneficiários do Bolsa Família.
O valor total de arrecadação declarado à Justiça Eleitoral até o momento é de mais de R$ 1 bilhão e, de acordo com o cruzamento, pelo menos 16 mil beneficiários do programa social aparecem como doadores.Continue lendo ›
Hoje, faltando 47 dias para as eleições, é:
Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 36, caput).Continue lendo ›
Embora a chamada barreira partidária voltou a ser comentada, a verdade é quem o Brasil tem um número excessivo de partidos políticos. Atualmente estão legalizados 35 partidos, mas existem processos em andamento para a criação de mais 17 partidos.Continue lendo ›
Dos chamados grandes partidos políticos maringaenses, somente no Partido Progressista – que junto com o PT e o PMDB está envolvido até a tampa no petrolão – não é o presidente da executiva quem recebe as correspondências por e-mail.
O médico Marco Antonio Rocha Loures, que só perde para o peemedebista Crispim em tempo no cargo, é o Pupin do PP, a rainha da Inglaterra: quem abre as correspondências por lá é um membro, Vivaldo de Souza Lima, assessor do deputado federal licenciado Ricardo Barros.Continue lendo ›
Quem consultar o site do TSE para saber a composição do comando do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU) ficará sabendo que o último diretório venceu em 16 de maio de 2014 e não está vigente; ou seja, o partido está sem direção legal em Maringá.Continue lendo ›
Vera Magalhães, no Radar On-line, informa que a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do TSE, cassou o tempo de televisão do recém-criado Partido da Mulher Brasileira. A decisão, monocrática, foi tomada num processo aberto a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral.
Quando foi criado, o PMB atraiu cerca de 22 deputados, que entraram no cálculo do tempo de TV da sigla. Logo em seguida, com a “janela de infidelidade” aberta pela PEC 92, a maioria deixou o partido, que ficou com apenas um representante na Câmara.Continue lendo ›
A decisão do ministro Dias Tóffoli, liberando da prisão Paulo Bernardo, suprimindo, salvo engano duas instâncias decisórias que seriam do TRF1, depois do STJ (os advogados que me corrijam), me fez recordar o caso Pupin no TSE.
Ele era voto certo a favor de Enio Verri. Um amigo advogado disse que logo após do voto do relator, Marco Aurélio, Tóffoli pediria vistas e traria um voto consistente, iniciando uma divergência com tese que seria quase impossível ser derrotada. Pois ele ficou dois meses com o processo e o devolveu às vésperas do recesso de julho se declarado impedido. Continue lendo ›
A relação encaminhada pelo Tribunal de Contas da União à Justiça Eleitoral com os nomes dos responsáveis que tiveram contas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível daquela Corte, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do poder Judiciário, ou que haja sentença judicial favorável ao interessado, não traz, por exemplo, o nome do ex-prefeito Jairo Gianoto, de Maringá. Confira aqui.
Revela o repórter Marcelo Rocha, em matéria de capa da revista IstoÉ deste final de semana, que quase duas mil páginas de documentos, encaminhados pelo juiz da Lava Jato ao TSE, indicam o uso de pagamento de propina nas campanhas de Dilma por meio de doações oficiais.
Diz o text que na última semana, veio à tona a informação de que o juiz Sérgio Moro enviou ao Tribunal Superior Eleitoral, em outubro, documentos relacionados à Operação Lava Jato a fim de subsidiar o processo na corte que investiga se dinheiro da corrupção na Petrobras abasteceu o caixa eleitoral da presidente Dilma Rousseff. É crime, se comprovada tal suspeita. E motivo suficiente para a cassação da chapa Dilma-Temer.Continue lendo ›
A Folha de S. Paulo voltou a publicar, ontem, que uma resolução da Justiça Eleitoral proíbe os partidos políticos de lançarem candidatos a prefeito e a participarem de alianças em cidades onde não haja diretório municipal registrado. Não dá, no entanto, o número da resolução.
Informa o jornal que 33s partidos prometem entrar com recurso contra a resolução, ainda esta semana. A informação é contesta por especialistas em direito eleitoral, que garantem que a resolução não existe, e sim, somente a discussão.Continue lendo ›
O meu amigo Fuji relembra (*) o caso no qual estivemos empenhados desde o final de 2012, até dezembro de 2013. Um ano de luta, mostrando o óbvio e a conclusão de houve algo estranho. ”
Caro Fuji, quem pesquisar na internet (Caso Pupin) encontrará dezenas, talvez mais de cem postagens, aqui uma. Um trabalho árduo e no final a sensação do dever cumprido e a certeza que o TSE errou clamorosamente. Mas pareceu que quem deveria ganhar não fez muito empenho. Esta marca ficará para sempre. Seria melhor? Não sei, talvez Ricardo Barros continuasse como prefeito.
Akino Maringá, colaboradorContinue lendo ›
Da coluna Painel, da Folha de S. Paulo:
Uma resolução do TSE, de dezembro, pode embaralhar as eleições deste ano. Ela determina que partidos só poderão lançar candidatos à prefeitura se tiverem diretório municipal registrado na Justiça Eleitoral. Ocorre que muitas legendas, graúdas e miúdas, hoje não contam com a estrutura.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou ontem o calendário eleitoral das eleições municipais de 2016. A eleição ocorrerá no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos casos de segundo turno. O calendário contém as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral.
Dentre as principais mudanças estão: Continue lendo ›
Henrique Neves (foto), que estará em Maringá na próxima segunda-feira, foi o único ministro do TSE a votar contra o registro de Carlos Roberto Pupin (PP) a prefeito de Maringá, naquele famoso julgamento de outubro de 2013, depois de mais de um ano que o processo que questionava o registro da candidatura do hoje prefeito da cidade ter ficado na fila e por diversas vezes ter sido retirado de pauta.
Neves alegou que Pupin deveria ter se desincompatibilizado seis meses antes do cargo de vice-prefeito para poder disputar a Prefeitura de Maringá. O resultado final foi de 6 a 1.
De acordo com o site do Tribunal Superior Eleitoral, a executiva paranaense do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) está com prazo de validade vencido desde 5 de maio deste ano. Desde 30 de setembro de 2013 o partido era presidido pela vice-governadora do Paraná, Maria Aparecida Borghetti (foto), com mais 12 membros, todos ligados à família Barros. A situação de todos é inativa.
No site do TRE, a informação é de que a validade está vencida desde aquela data. Enquanto a maioria dos partidos no Paraná têm prazo indeterminado, apenas o Pros, o PPL e o PT do B estão com a vigência vencida.
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou ontem a criação do Partido Novo, o 33º com registro definitivo no país. Nas urnas, o número da legenda será o 30. A decisão foi tomada por maioria, vencida a ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Além das 492 mil assinaturas entregues ao TSE, o Novo fundou nove diretórios estaduais (em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Rio Grande do Norte) e quatro núcleos de apoio (no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Pernambuco). Para obter o registro, a legislação eleitoral exige o apoio de pelo menos 486.480 eleitores.
O ministro Herman Benjamim, do TSE, determinou hoje que a empresa Google Brasil Internet Ltda. suspenda imediatamente a veiculação do vídeo que mostra um suposto carteiro entregando panfletos de campanha da candidata Dilma Rousseff (PT), enquanto narrador não identificado demonstra indignação com o ato. A determinação consta de liminar concedida em reclamação apresentada ao TSE por Dilma e pela Coligação Com a Força do Povo. Continue lendo ›
Continuam as reclamações sobre os problemas com a biometria em Maringá. As seções localizadas no Centro Municipal de Educação Infantil Monsenhor Kimura, informa leitor, estão lotadas. “O motivo da demora, a identificação biométrica, como deve estar acontecendo nas outras seções eleitorais. Agora o que mais me deixou indignado foi a quantidade de papel, álcool e principalmente de lenço umedecido utilizado. Quanto isso irá nos custar? Estão usando um lenço para cada eleitor. É um absurdo!”, observa leitor.
Na Escola Municipal Professor José Marchesini a biometria também não está funcionando, e as mesárias estão usando as próprias digitais, o que também se verifica em vários outros colégios. “O engraçado é porque as digitais delas funcionam e dos eleitores não. Detalhe: tem fiscais e mesmo assim ninguém tem resposta para dar ao povo. Aqui no Itatiaia tem muita gente revoltada”, diz leitora
que prefere “justificar meu voto do que outra pessoa usar a biometria pra votar no meu lugar”. O problema levou o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, a admitir atraso no resultado final.
Informa o Maringá News que o ministro Luiz Fux, do TSE, negou a ação rescisória, e portanto a liminar para que Carlos Mariucci (PT) e Adilson do Bar voltassem a ficar de forma efetiva na Câmara de Maringá. Luizinho Gari e Da Silva (foto de Marquinhos Oliveira), que tomaram posse ontem, passaram pelo primeiro obstáculo judicial, já que tem uma ação de conflito de competência no STF para ser julgado. Veja a decisão na íntegra aqui.
Como nem tudo é do que jeito que deveria ser, a decisão de ontem à noite do TSE, mantendo a decisão do TRE paulista e negando provimento ao recurso ordinário interposto pela defesa de Paulo Maluf, indeferindo sua candidatura a deputado federal pelo PP de Ricardo Barros, é histórica. Paulo Maluf, modelo para alguns políticos maringaenses, foi condenado por improbidade administrativa quando era prefeito da capital paulista, em 1996. Que a onda pegue, já que prefeito condenado por improbidade com suspensão de direitos políticos é o que não falta por aqui.
A ação rescisória protocolizada na semana passada no Tribunal Superior Eleitoral, em que os vereadores Carlos Mariucci (PT) e Adilson do Bar (PSB) pedem a reforma da sentença do ministro Noronha, que mandou recalcular os votos para vereador das eleições 2012 em Maringá, saiu hoje à tarde do gabinete do ministro Luiz Fux. Foi, às 14h31, encaminhada para juntada para a Coordenadoria de Processamento. Como estamos na terça-feira, se o pedido de liminar não foi concedido amanhã Luizinho Gari e Da Silva deverão mesmo tomar posse na próxima quinta-feira à tarde.
No ofício encaminhado ontem ao presidente da Câmara de Maringá, Ulisses Maia (SD), o juiz Devanir Manchini, da 66 Zona Eleitoral, informa o cumprimento da decisão monocrática e a mudança da composição do Legislativo. O ofício tem como anexo o relatório acima, com os números apontados pelo recálculo determinado pelo ministro João Otávio de Noronha. Na nova configuração não constam Carlos Eimar Mariucci (PT) e Adilson de Jesus Cintra (PSB) e sim Luis Steinle de Araújo (PDT) e João Batista da Silva (PDT). Clique para ampliar.
O juiz Devanir Manchini, da 66ª Zona Eleitoral de Maringá, em despacho publicado hoje, mandar recontar os votos para vereador das eleições de 2012 em Maringá. O TSE decidiu, transitado em julgado, que a recontagem deverá ser feita em ação ajuizada pela coligação dos suplentes pedetistas Luizinho Gari e Da Silva. O vereador Carlos Mariucci (PT), que corre o risco de perder a vaga, teve pedido de litisconsorte indeferido pelo juízo eleitoral. Há uma possibilidade, pequena, de que com a recontagem e a mudança no quociente eleitoral possam ocorrer outras mudanças na composição do Legislativo. O Maringá News publica a decisão na íntegra aqui.
Vejam esta matéria publicada no estadão, a propósito da decisão do TSE confirmando a impugnação da candidatura de Arruda no DF.
Meu comentário (Akino): Depois da decisão no caso Pupin, tenho outra opinião sobre o TSE, mas é melhor não externá-la. Ministra Laurita? Ministra Luciana? Até a então minsitra Carmem Lúcia? O que dizer da postura de Dias Tófolli? Está certo que a cúpula do PT quis entregar, mas o TSE não poderia fazer parte da negociação. Não tenho dúvidas que foi uma dos maiores erros da história.
Akino Maringá, colaborador
O Maringá News publicou há poucos minutos, com exclusividade, a íntegra da decisão do ministro João Otávio de Noronha, inclusive com o demonstrativo de distribuição de cadeiras com base nos novos números. Veja aqui.
Domicílio eleitoral e domicílio civil são conceitos distintos que possuem características próprias no Código Civil e no Código Eleitoral, explica texto no site do TSE. Se para o primeiro, domicílio é o local em que a pessoa se estabelece com ânimo definitivo, admitindo até mesmo a possibilidade de múltiplos domicílios, caso a pessoa tenha mais de uma residência e alterne a moradia, na legislação eleitoral o conceito é diferente. O domicílio eleitoral, embora deva ser único, pode ser também o local em que o eleitor tenha vínculo profissional, familiar ou político. Para Eduardo Alckmin, advogado especialista em Direito Eleitoral, embora o conceito de domicílio eleitoral seja mais amplo, permitindo escolha por parte do eleitor, há restrições. “Não é uma liberdade total. O eleitor deve demonstrar que ali ele possui o que a lei chama de residência ou moradia. O cidadão tem que ter uma presença física naquela localidade em que pretende se estabelecer como eleitor. Não pode simplesmente se ligar a uma cidade qualquer, por gosto ou opções pessoais e então ali ser eleitor. Ele tem que ter um vínculo”, explica (leia mais). Ou seja, com um pouco de boa vontade do Ministério Público Eleitoral, poder-se-ia impugnar pelo menos uma candidata a deputada estadual por Curitiba – ou por Maringá.
Antonio Belinati, Arlindo Troian, Dobrandino Gustavo da Silva, João Falavinha Iensen, Joselito Canto, Luiz Alberto Nocchi, Paulo Roberto Jardim Nocchi, Salazar Barreiros e Vitor Hugo Burko aparecem na relação de gestores públicos paranaenses com contas irregulares encaminhada pelo Tribunal de Contas da União ao TSE. São contas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do TCU, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Judiciário, ou que haja sentença judicial favorável ao interessado. Segundo a alínea g do inciso I do art. 1º da Lei de Inelegibilidades, o responsável que tiver as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, não pode se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. O interessado pode concorrer apenas se essa decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Judiciário.
O Partido da Mobilização Nacional, que no Paraná é presidido pelo deputado estadual maringaense Dr. Batista, vai ocupar o horário eleitoral desta quinta-feira. O programa partidário irá ao ar em rede nacional a partir das 20h, no rádio, e das 20h30 na televisão.
Findo o primeiro ano da legislatura eleita em 2012, ainda não se resolveu definitivamente a questão de Luizinho Gari e Da Silva, ambos do PDT. Gari tem protestado a seu modo, como se vê acima. O TSE decidiu que os que disputaram pelo Partido Verde de Alberto Abraão, hoje integrando o grupo político de Ricardo Barros (PP), estavam irregulares, o que importa dizer na nulidade dos votos para vereador; aplicando-se a contagem correta, Carlos Mariucci (PT) e Adilson do Bar (PSB), líder do prefeito Pupin, deveriam deixar suas cadeiras. Por essas coisas que são difíceis de entender, eles ainda não assumiram. No Facebook, José Fuji comentou o assunto e diz que em janeiro pedirá para Akino Maringá interceder no processo porque tem “muitas dúvidas”.
De José Fuji:
Como se temia e esperava vindo do STJD, a Lusa foi derrotada por unanimidade, 5 a 0, e caiu para a Série B, embora ainda vá recorrer sem “maiores esperanças”. Assim, o Fluminense permanecerá na Série A. Uma vergonha. Este filme já assistimos em Maringá, com a mesma “técnica”, só o enredo diferente, aqui o assunto foi o pleito de 2013 e a instância, ao invés de STJD, foi o TSE. É lamentável.
