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Um grupo de médicos e cientistas discutiu na manhã de hoje a necessidade de adiamento das eleições municipais por causa da crise do novo coronavírus. A informação é de Monica Bergamo.

Amanhã o ministro Luís Roberto Barroso será empossado na presidência do Tribunal Superior Eleitoral.

Já está vigor a norma do Tribunal Superior Eleitoral que trata da propaganda eleitoral, da utilização e geração do horário eleitoral gratuito e das condutas ilícitas em campanha eleitoral. O texto definitivo da Resolução nº 23.610/2019 foi publicado na edição de ontem do Diário de Justiça Eletrônico do TSE.

A propaganda eleitoral é permitida a partir de 16 de agosto do ano da eleição (lei nº 9.504/1997, art. 36). De acordo com a norma, a menção à pretensa candidatura e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos antes dessa data não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto.

A resolução trouxe algumas inovações, entre elas a criação de uma seção específica para tratar do poder de polícia do juiz eleitoral quanto à remoção de propaganda irregular na internet. Segundo a norma, pode a autoridade judicial determinar providências necessárias para inibir práticas ilegais, sendo vedada a censura prévia sobre o teor dos programas e das matérias jornalísticas a serem exibidos na televisão, na rádio, na internet e na imprensa escrita.

O enfrentamento da desinformação, a vedação da contratação e a realização de disparo em massa de propaganda eleitoral em plataformas pagas na internet também passaram a ter previsão na norma. O artigo 9º da resolução, por exemplo, exige que, ao publicar conteúdos em sua propaganda eleitoral, inclusive veiculados por terceiros, o candidato, o partido ou a coligação deve verificar a fidedignidade da informação. Se a informação for comprovadamente inverídica, caberá direito de resposta ao prejudicado/ofendido.

Confira aqui a íntegra da resolução. (TSE)

Vapt – Vereadores faziam turismo pelo Brasil com dinheiro público

Vupt – TSE quer responsabilizar candidato por espalhar fake news

Enquanto o deputado federal Emerson Petriv, o Boca Aberta, circula por municípios da região oferecendo recursos federais pós-votação da reforma da previdência, três processos movidos contra sua diplomação continuam estacionados no Tribunal Superior Eleitoral.Continue lendo ›

De Murilo Ramos, na coluna Expresso, do site da revista Época:

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, Luiz Oyama , encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral pedido do Ministério Público para cassar o diploma do deputado federal eleito Emerson Petriv (Pros), conhecido como Boca Aberta. O MP alega que Petriv não pode ser deputado porque teve seu mandato de vereador de Londrina (PR) cassado em 2017.Continue lendo ›

Está nas mãos da presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber, a ação cautelar ajuizada por Wanderlei Loureiro Alves, o Dedeco, contra a direção nacional do Podemos. Ele contesta a distribuição de recursos do fundo especial de financiamento de campanha aos candidatos, que privilegia os que já detêm mandato.Continue lendo ›

O deputado federal Zeca Dirceu foi barrado ao tentar entrar no prédio do TSE, em Brasília, com a comitiva do PT para registrar a candidatura do inelegível Lula, relata Igor Gadelha em Crusoé.Continue lendo ›

Vapt – Advogado preso para em padaria enquanto era escoltado por PMs para audiência
Vupt – PEN e PSDC já aparecem com novos nomes em site do Tribunal Superior Eleitoral

Em decisão unânime, na manhã de hoje, o Tribunal Superior Eleitoral fez o julgamento final do processo que pedia a cassação da prefeita Amanda Lima de Oliveira Fetter, de Sandovalina (SP), por supostamente ter cometido abusos na campanha eleitoral.Continue lendo ›

O Tribunal Superior Eleitoral, na sessão da última terça-feira, multou adversários do prefeito de Colorado, Marcos Mello, pelas insistentes e reiteradas tentativas de cassar sua candidatura nas eleições de 2016, apesar das sucessivas decisões dos tribunais em favor de Mello. Continue lendo ›

A disputa pelo controle do PHS teve um novo capítulo nesta quarta-feira. O deputado federal Marcelo Guilherme de Aro Ferreira (à esq. na foto), eleito no último dia 24, venceu a queda de braço com Eduardo Machado e Silva Rodrigues, que recuperou o comando do partido, que havia perdido em 2017 para Luiz França. Continue lendo ›

Finalmente foi publicada a nova composição do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) de Maringá. O secretário de Serviços Públicos, Vagner de Oliveira, presidente a comissão provisória, que traz como vice-presidente José Angelo Salgueiro da Silva e Agnaldo Rodrigues Vieira como segundo secretário.

Os ministros do TSE negaram na sessão de ontem um agravo ajuizado pela coligação Colorado em boas mãos contra o prefeito eleito da cidade que integra a micro-região de Maringá, Marcos Mello.Continue lendo ›

… que vem para bem. Nem vamos comentar a decisão do caso da chapa Diilma-Temer, mas falaremos do caso Pupin, sobre o qual fizemos inúmeras postagens dentre as quais essa, onde demonstramos, ‘modéstia ás favas’, como diria o ministro Gilmar Mendes, que não temos tão parcos conhecimentos jurídicos, como foi dito recentemente, fora de contexto. Se o TSE tivesse julgado certo, o prefeito de Maringá para o período 2013 a 2016 teria sido Enio Verri.Continue lendo ›

De Elio Gaspari, hoje na Folha de S. Paulo:

Eminentes ministros Herman Benjamin, Rosa Weber e Luiz Fux

Vocês perderam por 4 x 3. Eu, Adauto Lúcio Cardoso, fui voto solitário em 1971 contra a censura prévia à imprensa, deixei a toga na bancada e fui-me embora do Supremo Tribunal Federal. Há quem lembre desse episódio, mas ninguém lembra dos ministros que formaram a maioria. Continue lendo ›

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral, de, por 4 votos a 3, nada fazer contra a chapa Dilma-Temer, gerou trocentos tipos de reação na internet, dos agressivos aos humorados. Mas, em termos de vergonha, Maringá já conhece a fama do TSE por conta da eleição de 2012 e o livramento do ex-prefeito Pupin em 2013 – apesar da lei. Com direito a visita de membros do TSE à cidade e ao vazamento antecipado de decisões.

O julgamento da chapa Dilma-Temer.

O TSE retomou o julgamento da chapa Dilma-Temer.

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou por unanimidade, na sessão administrativa de hoje, a mudança do nome do Partido Trabalhista Nacional (PTN) para Podemos. O pedido de alteração do nome do partido foi relatado pelo ministro Admar Gonzaga, que acolheu a solicitação.Continue lendo ›

Termina amanhã o prazo para os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral enviarem a relação atualizada de seus filiados.
Todos os anos as legendas têm até a segunda semana dos meses de abril e outubro de cada ano para fazer a atualização.
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De Mor, na Folha de S. Paulo.

De Nani, em seu site.

De Benett, na Folha de S. Paulo.

De Amorim, no Diário dos Campos, de Ponta Grossa.

O TSE decidiu ontem cassar o tempo de propaganda de nove partidos políticos (PRB, PHS, PT, PSB, PSC, PMDB, PC do B, PR, e PSD) que descumpriram regra segundo a qual as legendas devem utilizar 10% do seu tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão para incentivar a participação feminina na política.
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O ex-prefeito Marcos José Consalter de Mello (PPL) deverá ser diplomado até amanhã pela Justiça Eleitoral de Colorado para assumir o cargo, no próximo domingo.
Ontem o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, despachou reafirmando sua liminar, concedida há uma semana, que suspende o efeito de agravo regimental e determina a diplomação do candidato mais votado – no caso, Marcos Mello, que recebeu 5.232 votos.Continue lendo ›

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes (foto), deferiu liminar na noite ontem, no plantão, autorizando a diplomação e posse de Marcos Mello (PPL) como prefeito de Colorado, micro-região de Maringá.
Ele foi prefeito por duas vezes daquela cidade e teve o registro indeferido em primeira e segunda instâncias. Continue lendo ›

Decisão monocrática da ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral, rejeitou recurso do ex-prefeito de Colorado Marcos Mello (PPL), que teve a candidatura rejeitada este ano pela coligação A Força do Povo (PPL/SD/PT do B/PTC/PRP/PC do B/PT/Rede).
Ele fez 453 votos a mais que o segundo colocado, Edmar (PSDC), mas ficou inelegível.Continue lendo ›

Um cruzamento de dados entre o cadastro de beneficiários de programas sociais do governo federal e o sistema de prestação de contas do Tribunal Superior Eleitoral identificou que R$ 15.970.436,50 foram doados a candidatos e partidos políticos nas eleições deste ano por beneficiários do Bolsa Família.
O valor total de arrecadação declarado à Justiça Eleitoral até o momento é de mais de R$ 1 bilhão e, de acordo com o cruzamento, pelo menos 16 mil beneficiários do programa social aparecem como doadores.Continue lendo ›