Vereadores

Decisão assinada hoje pelo presidente da Câmara de Maringá, Mário Hossokawa (PP), marcou a posse dos eleitos em 15 de novembro e restringiu o número de participantes. A solenidade foi marcada para as 15h de 1º de janeiro, no plenário do Legislativo, e dela participarão somente 65 pessoas; cada vereador eleito poderá levar dois convidados. A posse do prefeito Ulisses Maia e do vice Edson Scabora será às 17h, no mesmo local.

Com 100% dos votos apurados, a nova Câmara de Maringá reelegeu oito dos atuais vereadores e será composta, de 2021 a 2024, por:

Dos 15 vereadores que tiveram assento nas cadeiras da Câmara Municipal de Maringá durante a 16ª legislatura (2017-2020), e que agora são candidatos a vereador nas eleições 2020, apenas três mantiveram-se no mesmo partido. Veja o quadro:

O Republicanos de Maringá, que realizou convenção ontem, liberou seus candidatos a vereador a se absterem de pedir votos para o candidato a prefeito da coligação, Homero Figueiredo Lima e Marchese. A liberação consta da ata e foi acordada porque o presidente da sigla, Valdemar Bernardo Jorge, enfiou goela abaixo o nome do deputado do Pros.

Empresário do setor de eventos, Rony Cezar Guimarães considera que nada foi conseguido na reunião de hoje no paço municipal, que decidiu pela retomada gradual dos eventos. “Nós queremos isonomia, igual a restaurante e bar, 50% da capacidade dos salões”, disse.

Em sessão extraordinária realizada ontem, vereadores de Mandaguari rejeitaram o Plano de Mobiliade Urbana, que visava principalmente o controle do trânsito e a recuperação e conservação de estradas rurais. Além do Plano de Mobilidade, os vereadores rejeitaram o Plano Municipal de Arborização. A rejeição dos projetos é considerada um retrocesso.

Os vereadores William Gentil e Jamal, ambos do PSB, ,questionam o motivo de a Prefeitura de Maringá não disponibilizar a ivermectina como profilaxia no tratamento dos casos de covid-19. Trata-se do famoso Ivomec, utilizado em gado.

Enquanto os vereadores de Maringá aprovaram um aumento de 5% para eles mesmos, em Curitiba os vereadores aprovaram uma redução de 50% de seus salários por um período de três meses, como forma de contribuição neste período difícil de enfrentamento do coronavírus.

No lado dos apoiadores do prefeito Ulisses Maia a aposta para outubro é otimista.

Nos bastidores, partidos dão prioridade à montagem de chapa com candidatos a vereador.

Nesta terça-feira vai fazer um ano que foi apresentado o projeto de lei autorizando a Prefeitura de Presidente Castelo Branco a fornecer uniforme e kit escolar para as crianças.

O período legislativo na Câmara de Maringá em 2019 foi iniciado no dia 5 de fevereiro e encerrado em 12 de dezembro. Durante este período, os vereadores aprovaram 352 leis ordinárias, 110 leis complementares, oito projetos de resolução, cinco vetos do prefeito e uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município. Os dados são da Divisão de Assistência Legislativa.

Ainda de acordo com balanço apresentado pelo setor responsável por toda a redação legislativa na Câmara, essa atuação dos 15 vereadores de maneira geral resultou na sanção de 225 leis ordinárias, 69 leis complementares, quatro vetos do prefeito, duas resoluções e uma emenda à Lei Orgânica do Município.

Na avaliação do presidente da Câmara de Maringá, vereador Mário Hossokawa, 2019 foi um ano produtivo, mas relativamente tranquilo, no sentido de não ter havido tantas polêmicas. “Eu entendo que os vereadores fizeram um bom trabalho”, elogia.

Para Hossokawa, o Poder Legislativo de Maringá hoje tem bom trânsito no Executivo e autonomia para exercer o papel fiscalizador, legislativo e de assessoramento, com objetivo de propor melhorias para o município, seja por meio de novas leis, seja cobrando efetividade na execução de serviços, seja indicando e requerendo soluções.

A participação efetiva nos mais diferentes conselhos municipais, lembra o presidente, contribui para a postura atuante dos vereadores maringaenses frente aos desafios da função legislativa em um município como Maringá, que tem uma população maior a cada dia e, consequentemente, novas demandas de atuação.

“O prefeito não interfere na Câmara, não pressiona nenhum vereador para votar a favor ou contra alguma lei”, considera o presidente da Câmara, que também destaca a autonomia de cada um dos parlamentares: “Nós não temos aquele vício de, sempre que há algum projeto polêmico, suspender a sessão e combinar votos. A gente não faz isso. Deixa a discussão ocorrer lá no plenário, e cada um vai discursar a favor ou contra.”

Em uma análise sobre os projetos que foram aprovados e já colocados em prática no município, o experiente vereador cita o Refis 2019 – ideia coletiva assinada pelos vereadores e que beneficiou centenas de maringaenses. “Muitos puderam renegociar suas dívidas. O projeto foi muito importante não só para o contribuinte, mas também para a prefeitura, que arrecadou um recurso considerado praticamente perdido.”

E como já aconteceu em vários anos, ao término de mais um ano a Câmara de Maringá terá condições de devolver dinheiro para o Executivo, referente às sobras dos recursos que estavam previstos para os trabalhos neste ano pelo Poder Legislativo. O valor será de pouco mais de R$ 3 milhões, e o prazo para a devolução é até o último dia do ano de 2019.

COMISSÕES – Neste ano de 2019, os vereadores participaram ativamente das Comissões Permanentes e das Comissões Temporárias, atuando no funcionamento correto do trâmite legislativo e ainda propondo estudos que buscassem contribuir com o debate na sociedade para a resolução de problemas envolvendo os moradores.

De acordo com balanço fechado na semana passada, foram realizadas 118 reuniões das Comissões Permanentes, que tiveram como presidentes os vereadores Jean Marques (Comissão de Constituição e Justiça), Sidnei Telles (Comissão de Finanças e Orçamento) e Mário Verri (Comissão de Políticas Gerais.

“Entre projetos, atas, despachos, ofícios, pareceres, requerimentos e certidões, totalizamos 2.656 documentos elaborados pelos servidores do setor. Foi um ano intenso de trabalho”, comenta o servidor Tiago Valenciano, que coordenada a da Seção de Comissões Permanentes e Temporárias.

Inúmeras reuniões também marcaram um ano atuante em Comissões Especiais de Estudo, envolvendo assuntos como as obras do Hospital da Criança, o mau cheiro na cidade de Maringá, redefinições de leis do Conselho Tutelar, Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e da Zona Especial para Habitação de Interesse Social (Zeis), dentre outras.

“As Comissões Permanentes são necessárias para a avaliação prévia de matérias legislativas que, após o exame dos parlamentares, ficam aptas à deliberação do plenário. Da mesma forma, as Comissões Temporárias (de estudo, parlamentares de inquérito, entre outras) cumprem suas funções em períodos e finalidades específicas, mas com a devida relevância na Câmara de Maringá”, argumenta Valenciano. (CMM)

(Foto: Marquinhos Oliveira)

Segundo Eduardo Pioneiro (foto), o Partido Verde está se reestruturando em 43 cidades da região noroeste – e em muitas delas a sigla terá candidato próprio a prefeito.

O gabinete do presidente da Câmara de Maringá divulgou ontem um gráfico mostrando o custo dos vereadores das dez principais cidades paranaenses (à exceção de Curitiba). Continue lendo ›

A Câmara de Sarandi aprovou na sessão de hoje projeto de lei apresentado pelo presidente da casa, Eunildo Zanchim, o Nildão (foto), que acaba com o pagamento de diárias aos vereadores.Continue lendo ›

A Câmara de Mandaguari divulgou hoje nota rebatendo postagem do site Correio de Notícias, a respeito de um projeto de lei de autoria do Executivo. A nota diz que, ao contrário do que o site divulgou, houve sim ampla análise da proposta.Continue lendo ›

Tem muito vereador, principalmente de cidades pequenas, preocupado com o anúncio de que o Tribunal de Contas vai realizar uma operação pente-fino na prestação de contas do pagamento de diárias. Continue lendo ›

A Câmara Municipal de Astorga aprovou hoje a criação de uma Comissão Processante contra os vereadores Maurício Ricardo Juliani (DEM) e José Carlos Paixão (PTB). Continue lendo ›

Independente do número de partidos que terão candidatos a prefeito com apoio da família Barros, em 2020, haveria um compromisso sólido com dois vereadores.Continue lendo ›

Mantendo a tradição, o prefeito Ulisses Maia participou da primeira sessão do segundo semestre legislativo – para se ter uma ideia, na última gestão do PP o então prefeito não foi lá uma vez sequer -, e fez um discurso elogiado.Continue lendo ›

O prefeito de Mandaguari, Romualdo Batista, a secretária interina de Saúde, Deise Vernillo, e a equipe técnica da pasta receberam ontem os vereadores para uma reunião, onde foram expostos detalhadamente os dados de exames, consultas e valores gastos esse ano no setor. Continue lendo ›

A Câmara de Maringá divulgou ontem que entrará em regime de urgência, na sessão de hoje, requerimento assinado pelo ex e pelo atual líder do prefieto (Jean Marques e Alex Chaves, respectivamente), que “pergunta ao prefeito municipal se há a possibilidade de solicitar a presença da Polícia Militar, Conselho Tutelar e Guarda Municipal na Marcha da Maconha, evento marcado para acontecer no próximo sábado”.Continue lendo ›

Por causa do fim das coligações, as chapas de candidatos a vereador passam a ter mais importância, em certos casos, do que os candidatos a prefeito.Continue lendo ›