Trabalhadores que utilizam motocicletas para vistoriar e reparar alarmes enquadram-se na categoria de motoristas? A matéria foi o âmago das discussões na audiência de dissídio coletivo envolvendo empregados que realizam, em Maringá, manutenção técnica relacionada com equipamentos eletrônicos de segurança e empresas do setor. Continue lendo ›
De Flávia Silveira, especial para a Gazeta do Povo:
Nos últimos anos, a cidade de Maringá, no Noroeste do Paraná, se tornou destino de muitos profissionais qualificados, especialmente na área de tecnologia. Com pouco mais de 400 mil habitantes, o município já conta com 400 empresas de desenvolvimento de softwares e cerca de 4 mil profissionais de TI, números que fazem de Maringá a segunda cidade com maior número de empresas com certificações de qualidade em tecnologia, atrás apenas de São Paulo.Continue lendo ›
O Ministério Público do Trabalho de Maringá emitiu recomendação para que empresas do setor de construção civil não contratem profissionais autônomos para atividades subordinadas ou em condições que gere vínculo empregatício com empresas. A determinação beneficia engenheiros que atuam como autônomos no setor e pode garantir cumprimento de previsão trabalhista e de direitos. Continue lendo ›
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União decisão de agosto da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho que anula acordo firmado entre o Sindicato dos Empregados em Cooperativas de Serviços Médicos do Estado do Paraná (Secoomed), Continue lendo ›
Foi suspenso o dissídio coletivo entre os trabalhadores de transporte que utilizam motocicletas e motonetas de Maringá e Região Noroeste do Paraná e os representantes dos condomínios residenciais e comerciais que contratam serviços de motoboy, motofrete e bikeboy, realizado na última quarta-feira, em Curitiba, na sede do TRT-PR. Continue lendo ›
Em audiência de conciliação realizada na Justiça do Trabalho, nesta sexta-feira, a juíza da 2ª Vara do Trabalho, Adelaine Aparecida Pelegrinello Panage, apresentou uma proposta à Prefeitura de Maringá e ao Sindicato dos Servidores Municipais de Maringá para encerrar a ação da trimestralidade. Impetrada há 26 anos, a ação envolve 3,5 mil servidores municipais – e familiares daqueles que já morreram.
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Segundo o site Bemdito, não houve interessados na aquisição dos objetos de penhora de ações trabalhistas na primeira fase dos leilões judiciais que envolvem a Averama e a Sabarálcool, realizadas na semana passadas pela 2ª Vara da Justiça do Trabalho de Umuarama.Continue lendo ›
A 6ª Turma manteve a justa causa aplicada a um serralheiro de Maringá que, mesmo advertido várias vezes, não cumpriu a regra de segurança da empresa que vedava o uso do telefone celular durante o horário de expediente.
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O Ministério Público do Trabalho em Maringá celebrou acordo judicial com a Usina de Açúcar Santa Terezinha e 22 sindicatos dos trabalhadores rurais da região, no qual os réus reconhecem a natureza salarial do prêmio de produtividade pago aos trabalhadores rurais e também das horas gastas nos seus deslocamentos entre suas residências e locais de trabalho (horas in itinere).Continue lendo ›
Da Valdete Souto Severo, juíza do trabalho da 4ª região, em Porto Alegre (RS), em entrevista a Fernanda Canofre, do site Sul21:
– Existe uma tentativa de eliminar, de extinguir a justiça do trabalho, o corte do orçamento que a gente viveu no ano passado é uma clara demonstração disso. Especialmente porque nos seus motivos o, hoje ministro, então relator, Ricardo Barros, deixa muito claro que está fazendo corte de gastos em função da atuação da justiça do trabalho. Continue lendo ›
De Grasielle Castro, no site Huffpost Brasil:
Em tempo de crise econômica e desemprego atingindo quase 12 milhões de pessoas, o porto seguro dos trabalhadores tratados de forma ilegal corre risco. Com orçamento cortado, a Justiça do Trabalho já diminuiu o ritmo e não faz ideia de como vai se manter no próximo ano, quando a tendência de demissões continuará em alta.
Casos de trabalho escravo, infantil, assédio sexual, moral e demissão em massa entram no pacote do que ficar empacado por falta de dinheiro.Continue lendo ›
Um atendente de telemarketing de Maringá deverá receber da Global Village Telecom (GVT, hoje da Vivo) R$ 10 mil de indenização por ter sido exposto a um controle constrangedor do uso do banheiro. Os períodos de intervalo do funcionário eram monitorados por computador e a empresa lançava as idas ao banheiro nos relatórios de produtividade, resultando em perda de pontos da equipe no Programa de Incentivo Variável.
A decisão, da qual cabe recurso, é dos desembargadores da 2ª Turma do TRT do Paraná.Continue lendo ›
Em entrevista ao Jornal da Lei, o novo presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da IV Região (Amatra IV), Rodrigo Trindade de Souza, explica um dos desafios enfrentados pela Justiça do Trabalho, a falta de recursos:
– Por que o corte na Justiça do Trabalho foi maior? A informação que foi dada pelo relator do orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), é de que esse corte ocorreu porque a Justiça do Trabalho protegia, indevidamente, o trabalhador, e o corte deveria ocorrer para que o juízes do trabalho repensassem essa postura e buscassem alteração da legislação. Continue lendo ›
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná manteve a demissão por justa causa de um operador de pá carregadeira que provocou a paralisação total de uma usina de açúcar, em Maringá, após colocar a máquina em ponto morto para “tirar um cochilo”.
A atitude deliberada do trabalhador fez com que as sobras de bagaço de cana entupissem as esteiras, desarmando o sistema e exigindo a paralisação das caldeiras por cerca de duas horas. Continue lendo ›
As Lojas Coppel Ltda. deverão suspender todas as atividades de inventário em horário noturno em quaisquer de suas unidades no Brasil, elaborar laudo ergonômico e implementar todas as medidas necessárias à tutela dos trabalhadores em caso de incêndio.
Além disso, a empresa não poderá manter qualquer trabalhador em jornada superior ao determinado pela legislação e sem condições de livre entrada e saída do estabelecimento. A decisão, em caráter liminar, foi proferida hoje pelo juiz do Trabalho da 5ª Vara de São José dos Pinhais, Leonardo Vieira Wandelli, atendendo pedido de tutela cautelar requerida pelo Ministério Público do Trabalho no Paraná em função de uma operação de inspeção em uma das unidades da empresa, na noite da última segunda-feira.Continue lendo ›
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel, formado por integrantes do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública da União e Polícia Federal, deflagrou uma operaçãoem Guaraniaçu, a aproximadamente 50 quilômetros de Cascavel, no sudoeste do Paraná, na última quinta-feira, e libertou 20 pessoas, entre elas um menor de idade, em condições análogas à escravidão que trabalhavam na Fazenda Planalto.
O proprietário da fazenda, Nelson Luis Slaviero, e o responsável pelo agenciamento da mão-de-obra, João Julio Borges Machado, foram presos em flagrante pelos crimes de redução de pessoa à condição análoga à de escravo e omissão de anotação de vínculo empregatício em carteira de trabalho. Continue lendo ›
Diante de um orçamento insuficiente para as despesas de custeio – que envolvem itens básicos como energia elétrica, água, telefonia, serviços postais e materiais de expediente – a Justiça do Trabalho poderá parar as atividades no Paraná, em outubro próximo.
As restrições orçamentárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, de 27,85% nas verbas de custeio e 90% nas obras e investimentos, foram impostas pela Lei Orçamentária Anual por iniciativa do maringaense Ricardo Barros, tesoureiro-geral do PP e relator-geral do orçamento da União em 2016.Continue lendo ›
O goleiro de futsal Danilo Ernesto Kruger, com passagens pela seleção brasileira da modalidade, conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento da condição de atleta profissional e do vínculo de emprego com a equipe Ciagym de Maringá.
A decisão é da 6ª Turma do TRT-PR, que determinou o retorno do processo à vara de origem para julgamento dos demais pedidos relativos aos direitos trabalhistas decorrentes do reconhecimento de vínculo.Continue lendo ›
Três mulheres que foram dispensadas recentemente de um hotel localizado na avenida Colombo, em Maringá, preparam uma ação contra a direção do estabelecimento por danos morais. A justificativa para a demissão: elas seriam ‘umas marmotas’. De acordo com o dicionário informal, a comparação com o roedor é porque “trata-se do indivíduo muito desajeitado, que se veste mal”.
