MP-PR realiza encontros e audiências públicas

A Coordenadoria das Promotorias de Justiça Eleitorais do Ministério Público do Paraná promoverá, em junho e julho, reuniões com promotores de Justiça eleitorais, em Curitiba e no interior do Estado, com o objetivo de discutir sobre as etapas mais importantes das eleições municipais. Haverá também audiências públicas para esclarecer dúvidas da população, de candidatos e da imprensa.
A primeira reunião acontece no dia 2 de junho, na sede do MP-PR em Maringá (rua Arthur Thomaz, 575, 2º andar), e a audiência pública, no dia 3 de junho, no salão do Júri do Fórum Central (avenida Tiradentes, 390).

Os outros encontros serão realizados em Curitiba, Ponta Grossa, Londrina, Pato Branco, Guarapuava e Foz do Iguaçu.
De acordo com o procurador de Justiça Armando Antônio Sobreiro Neto, coordenador das promotorias de justiça eleitorais, nas reuniões com os membros do Ministério Público, serão discutidos os pontos mais importantes do processo eleitoral, na perspectiva do papel fiscalizatório da instituição. A propaganda antecipada, o registro de candidaturas e o combate ao abuso de poder econômico estão dentre os assuntos que serão tratados, com o objetivo de assegurar os direitos dos candidato e dos eleitores. Além disso, a lei nº 13.165/2015 promoveu importantes alterações na legislação eleitoral, modificações que também serão debatidas nos encontros.
As audiências públicas, por sua vez, serão uma oportunidade para que candidatos, jornalistas e todos os cidadãos interessados tirem dúvidas sobre o processo eleitoral. “O objetivo é dialogar com as pessoas, para que elas conheçam os canais de acesso ao Ministério Público, saibam como encaminhar denúncias e possam receber orientações sobre temas específicos relacionados às eleições”, afirma Armando Sobreiro.
Todos os encontros contarão com a participação do coordenador das promotorias de justiça eleitorais do MP-PR e do procurador Regional Eleitoral no Paraná, procurador da República Alessandro José Fernandes de Oliveira. Para Sobreiro, a presença do procurador da República facilitará a interlocução dos promotores de Justiça com a Procuradoria Regional Eleitoral, que atua em segundo grau junto ao Tribunal Regional Eleitoral.

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