Leitor fez o seguinte questionamento: “Akino, explique-nos: o que significa esse pedido do Toffoli? Isso é bom ou ruim para o lado de Pupin?”. Minha resposta: Como o processo fica apenas com o relator (os demais julgadores não têm acesso durante a tramitação) caso algum ministro se sinta inseguro para votar após o voto desse, pede da analisar o processo, que até então, no caso Pupin, ficou apenas com o ministro Marco Aurélio. Foi o que fez o ministro Dias Tóffoli. Pode fazer um voto, por escrito, e apresentá-lo aos demais ministros, caso discorde do voto do relator, iniciando o que se chama de divergência. Caso concorde, devolve o processo e na próxima sessão simplesmente dá o seu voto, acompanhando o relator. Em caso de voto divergente, os demais ministros podem acompanhar o relator ou a divergência. Educadamente eles costumam dizer: “Peço vênia ao ministro tal, para acompanhar a divergência (ou o relator)”.
A meu ver o pedido de vista deixa a decisão mais segura, pois são, pelo menos, dois ministro analisando os fatos mais profundamente. Em muitos casos a decisão, apesar de colegiada acaba sendo praticamente monocrática, pois os demais julgadores, muitas vezes na pressa de cumprir a pauta, não fazem questionamentos, como acredito que aconteceu no caso Ferdinani. Se é bom o ruim para Pupin? Acho que é bom, pois ele certamente quer um julgamento justo e a análise mais profunda do processo, por outro ministro, contribuirá para isso. Como não sou jurista, apenas um curioso do direito, pediria aos especialistas de área que me corrigissem, se escrevi alguma bobagem.
Akino Maringá, colaborador