Polícia Federal estima prejuízo de R$ 1,7 milhão com direcionamento de licitações entre empresários e o município

A Polícia Federal deflagrou hoje a Operação Cold Meal, com a finalidade de investigar desvios de verbas públicas por meio de crimes de frustração do caráter competitivo da licitação, constituição de organização criminosa, lavagem de dinheiro, além de outros crimes correlatos. A PF não divulgou nomes.

A investigação foi iniciada a partir de denúncias que noticiavam possível desvio de verbas públicas por meio de fraudes a licitações realizadas pela Prefeitura de Maringá durante a pandemia da covid-19, as quais custaram cerca de R$ 1,7 milhão aos cofres públicos.

No decorrer das investigações, foram encontrados indícios de que um grupo de empresários, em conluio, participava de licitações com o direcionamento de vencedores e aumento do preço dos produtos, utilizando métodos fraudulentos como simulação de concorrência, combinação de preços e lotes e outros.

Além das licitações ocorridas à época da emergência da covid-19, também foram apurados procedimentos ocorridos nos anos de 2022 e 2023. Há suspeita em processos licitatórios em andamento, em razão da participação de algumas das empresas investigadas.

Foram mobilizados cerca de 70 policiais federais, que cumpriram nesta região 24 mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça Federal de Maringá. A prefeitura ainda não emitiu nenhuma nota a respeito.

Moto-perpétuo – A Polícia Federal também deflagrou a Operação Moto-perpétuo, com objetivo de recuperar ativos que supostamente foram desviados do Sistema Único de Saúde (SUS), além de desarticular uma possível organização criminosa envolvida na ocultação desses bens. Esta ação é coordenada em três cidades do país: Curitiba, São Paulo (SP) e Balneário Camboriú (SC).

A investigação teve início após suspeitas levantadas durante a Operação Fidúcia, conduzida pela Polícia Federal. Na ocasião, foi identificado um esquema em que os investigados utilizavam Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público para fraudar licitações e desviar recursos públicos do SUS, totalizando um desvio de aproximadamente R$ 14 milhões nas cidades objeto da investigação, embora a auditoria da Controladoria Geral da União tenha apontado que o desvio seria de R$ 70 milhões em todo Paraná.

Durante a investigação atual, novos elementos foram angariados, indicando que os investigados teriam adquirido diversos bens em nome de terceiros, visando ocultar tais ganhos ilícitos. Esses bens foram registrados em empresas fictícias ou em nome de “laranjas”, com o auxílio de um advogado e um contador.

A Operação Moto-perpétuo, deflagrada hoje, contou com a colaboração da Receita Federal, que contribuirá com a análise fiscal dos investigados. Um contingente de 55 policiais federais e dez analistas da Receita Federal foram mobilizados para cumprir 13 mandados de busca e apreensão em residências e empresas ligadas aos suspeitos.

Medidas como o sequestro de dez imóveis, avaliados em mais de R$ 20 milhões, e a apreensão de veículos de luxo foram autorizadas judicialmente. Ainda foi autorizada a apreensão de valores acima de R$ 10 mil e a indisponibilidade de cotas sociais de duas empresas, cujo capital totaliza meio milhão de reais. Desse modo, a investigação identificou quase R$ 30 milhões em bens ocultados.

Dentre os bens sequestrados, um dos apartamentos tem valor superior a R$ 10 milhões de reais e, embora seja de uso dos denunciados, está cadastrado em nome de empresa fictícia que tem como como sócio pessoa que recebeu auxilio emergencial.

Os crimes sob investigação incluem lavagem de capitais, associação criminosa e organização criminosa, com penas que podem chegar até 18 anos de prisão.(C/ PF)

Foto: Divulgação/PF