Brasil

Judiciário não tem atribuição para interditar Bolsonaro

Por Elio Gaspari, hoje na Folha de S. Paulo:

O ministro Alexandre de Moraes sabe direito e travou a ofensiva de Bolsonaro contra as medidas de isolamento determinadas pelos governadores.

Na sua decisão, redigida em juridiquês, ele foi além. Reconhecendo que “não compete ao Poder Judiciário substituir o juízo de conveniência e oportunidade realizado pelo presidente da República no exercício de suas competências constitucionais”. Até aí, o óbvio, mas o doutor foi além:

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Covid-19: confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos

Por Wellton Máximo, da Agência Brasil:

Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período. Tributos e obrigações, como o recolhimento das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, ficarão para depois.

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“Bolsonaro é aliado do vírus”

De Josias de Souza:

“O presidente Bolsonaro é, hoje, o principal aliado do vírus”, declarou à coluna o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB). Ele responsabiliza Jair Bolsonaro pelo avanço do coronavírus na capital do Amazonas. Afirmou que a adesão ao isolamento social chegou a superar a marca dos 70% na cidade. Mas caiu para pouco mais de 50% “depois que o presidente começou a sair sucessivamente às ruas, numa campanha contra o isolamento.”

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O acordo da Ecovias

A Ecovias assinou ontem um acordo com o Ministério Público de São Paulo no qual admite ter formado cartel e relata pagamento de propina a agentes públicos para fraudar todos os 12 contratos de concessão de rodovias celebrados com o governo paulista desde 1998.

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Os números do dia

Em meio a uma pandemia e aos boatos sobre a saída do ministro Luiz Henrique Mandetta, o Ministério da Saúde informou os novos números da covid-19 no Brasil. São 12.056 casos positivos e 553 mortes.

A pergunta do ano

Vai ou não ter eleição este ano? O site Migalhas promove um debate virtual sobre o assunto, com a participação de especialistas em Direito Eleitoral. Começa às 15h e tem inscrição gratuita – aqui.

Veja como cada estado determina o distanciamento social

Por Jonas Valente, da Agência Brasil:

Com a adoção das medidas de isolamento social para combater a disseminação do novo coronavírus (covid-19) o termo quarentena passou a ser empregado também de forma comum para se referir ao cenário de fechamento de diversos estabelecimentos. Contudo, essa providência não existe no Brasil como um todo e nem em todos os estados.

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Em defesa da vida

Seis das principais entidades brasileiras divulgaram um manifesto reforçando que a população fique em casa, respeitando as recomendações da ciência, dos profissionais de saúde e da experiência internacional. Diz a nota:

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Pense num prefeito…

Por Cristiane Agostine, do Valor Econômico:

O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (DEM), anunciou nesta sexta-feira que estenderá a quarentena na capital até o dia 8 de abril, apesar de o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), determinar a retomada das atividades econômicas no Estado na próxima semana, em meio à pandemia do novo coronavírus.

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Segurança de Bolsonaro está com covid-19 e seu estado é delicado

Fábio Fabrini e Gustavo Uribe, na Folha de S. Paulo:

Um dos integrantes da equipe de segurança e logística do presidente Jair Bolsonaro está internado em Brasília por causa da Covid-19. Ari Celso Lima de Barros, que acompanha as comitivas presidenciais em viagens pelo país, faz tratamento no Hospital de Base, maior unidade de saúde pública do Distrito Federal.

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Presidente, retire-se

Trecho de editorial da Folha de S. Paulo:

Nesta terça (24), em cadeia de rádio e TV, ele [o presidente Jair Bolsonaro] mostrou mais uma vez que não aprende nem se cala.
Não aprende as lições da ciência e dos técnicos em saúde pública de todo o mundo e de seu próprio governo. Não se cala para evitar a propagação das estultices que povoam a sua mente apalermada.

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PR quer liberação de financiamentos e prorrogação de precatórios

O Governo do Paraná solicitou hoje agilidade da Secretaria do Tesouro Nacional na liberação de empréstimos solicitados pelos Estados e já autorizados no Senado, e também propôs ao governo federal a ampliação do prazo para pagamentos de precatórios. As duas medias podem contribuir para o fluxo de caixa dos estados neste momento de crise em razão da pandemia do coronavírus.

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Aprovação de governadores e Mandetta supera a de Bolsonaro

Por Reinaldo Azevedo:

Para os brasileiros, o desempenho de Jair Bolsonaro na condução da crise do coronavírus está bem abaixo da performance dos governadores ou do ministro da Saúde, Luiz Mandetta. É o que aponta pesquisa Datafolha realizada por telefone entre os dias 18 e 20 de março, ouvindo 1.558 pessoas. A margem de erro é de três pontos para mais ou para menos.

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Demorô

Com um atraso considerável (alguns diriam desumano), o governo Bolsonaro ampliará hoje o fechamento das fronteiras. Antes, era só com a Venezuela; agora, mais oito países, incluindo Argentina e Paraguai.