Ministério Público

TAC regulariza CCs em cinco cidades

O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Paranacity, firmou termos de ajustamento de conduta com as prefeituras de Paranacity (foto), Paranapoema, Cruzeiro do Sul, Inajá e Jardim Olinda, que compõem a comarca. Paranacity integra a Amusep – Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense.Continue lendo ›

Liminar suspende rodeio

O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de São João do Ivaí, obteve decisão liminar da Justiça para suspender um rodeio que seria realizado na cidade neste fim de semana, de 11 a 13 de outubro. O pedido foi feito em ação civil pública motivada por diversas irregularidades na promoção do evento.Continue lendo ›

MPPR fiscaliza gestão de resíduos sólidos de municípios da região

O Ministério Público do Paraná deflagrou nesta semana a Operação Percola, voltada à fiscalização do manejo dos resíduos sólidos em 55 municípios da área de atuação da regional de Maringá do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema). A ação é realizada em conjunto com a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e o Instituto Ambiental do Paraná.Continue lendo ›

MP arquiva ‘denúncia’ feita por
ex-vereador contra contratação
de castrações de animais de rua

O promotor de justiça Pedro Ivo Andrade, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Maringá, arquivou inquérito civil público instaurado a partir de “denúncia” feita no ano passado pelo vereador de meio mandato Homero Figueiredo Lima e Marchese, hoje deputado estadual pelo Pros, partido que em 2018 apoiou Fernando Haddad, do PT.Continue lendo ›