Justiça

Ilícitos disciplinares

A Divisão Jurídica da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Paraná oficiou ao juiz corregedor do Foro Extrajudicial da Comarca de Cianorte, para que  examine, apure e delibere a respeito de irregularidades narradas pela Receita Federal de Maringá. O juiz auxiliar da CGJ, Carlos Maurício Ferreira, estabelecdeeu prazo de 90 dias para as devidas providências. A delegacia da Receita encaminhou cópia  representação fiscal narrando suspeitas de ilícitos disciplinares contra a titular do 1º Tabelionato de Notas, Clarice H. Mori, daquela comarca. Foi constatada falsidade em instrumentos de procuração, decorrente de aposição de selos do Funarpen e carimbos autenticadores em datas que não correspondem às datas nas quais os atos, de fato, foram realizados.

Maringá

Fórum Lixo e Cidadania apresenta estudos aos vereadores

O Fórum Intermunicipal Lixo e Cidadania de Maringá, Sarandi e Paiçandu se reúne hoje para apresentar os estudos sobre as consequências da incineração sobre o meio ambiente e a sua inviabilidade econômica financeira. A apresentação será feita aos vereadores de Maringá, que foram convidados por ofício-convite, e é aberta a todos os interessados. A reunião tem por objetivo apresentar sugestões como alternativas mais viáveis e econômicas como a educação ambiental para reduzirhora, reutilizar, reciclar e repensar o consumo. O convite para a reunião (hoje, a partir das 19h, no Legislativo) acontece de última hora, justificam os organizadores, por causa da aprovação, na Câmara de Maringá, da PPP que autoriza a contratação de uma empresa para queimar o lixo na cidade.

Geral

Professora da UEM morre na Itália


A professora Leonor Marcon da Silveira, 68, coordenadora da Estação Climatológica da Universidade Estadual de Maringá desde 1997, faleceu ontem em Roma, Itália. Ela participava de um congresso e faleceu em decorrência de problemas circulatórios (trombose), que geraram um acidente vascular cerebral. O corpo virá para o Brasil. Ela foi professora de geografia nos colégios Gastão Vidigal e Gerardo Braga e terminou mestrado em 1996, quando já era professora da UEM; no ano seguinte assumiu a coordenação da Estação Climatológica da UEM, criada em 1979; fez doutorado na USP, com o estudo “Análise rítmica dos tipos de tempo no norte do Paraná aplicada ao clima local de Maringá – Paraná”. Ela também fazia parte do Grupo de Estudos Multidisciplinares do Ambiente (Gema), que atuando nas áreas de planejamento ambiental para municípios do norte e noroeste paranaense.
(Foto: Rafael Silva/O Diário)
PS – Às 10h40 a UEM divulgou a seguinte nota: Continue lendo ›

Maringá

Fora da lista de vacância

O desembargador Lauro Augusto Fabrício de Melo, corregedor de Justiça do Tribunal de Justiça do Paraná, determinou a exclusão do a liminar para suspender os efeitos da decisão do corregedor nacional de Justiça , que incluiu o 1º Tabelionato de Protesto de Títulos da comarca de Maringá na lista definitiva de vacâncias, em publoicação do Diário da Justiça em 10 de janeiro deste ano. Aquele tabelionato será incluído na listagem paralela de serventias com pendências judiciais. A decisão atende reclamação de Antônio Carlos de Mello Pacheco Filho, agente delegado responsável pelo 1º Tabelionato de Protesto de Títulos, alegando que o STF já havia lhe concedeu liminar em mandado de segurança para “suspender os efeitos da decisão do corregedor nacional de Justiça”.

Boa notícia

Praça central será recuperada

A Secretaria de Ação Social, em parceria com jovens da Igreja Bola de Neve e demais congregações, convidam a todos que desejam participar do movimento de recuperação da praça Raposo Tavares, no próximo sábado pela manhã. Serão mais de 100 jovens de várias igrejas de Maringá, que estarão lavando, pintando, recuperando a praça e levando apoio espiritual e efetivo, as pessoas que frequentam aquele lugar para fazer uso de drogas, álcool ou prostituição.
A Igreja Católica, representada por Alex Chaves, e as evangélicas pelo pastor Célio Moreira, sob a coordenação do secretário Ulisses Maia, darão dessa forma início ao “Carnaval sem drogas”. O evento é aberto a todos e objetiva representar o fim do uso indevido desta praça, fazendo-a retornar ao convívio sadio de todas as pessoas.

Blog

Publicidade e marketing

A Prefeitura de Sarandi vai contratar, no dia 15 de março, uma agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade e marketing. O valor máximo a ser pago não foi divulgado.

Maringá

Leilão no Detran no dia 29

O Departamento de Trânsito do Paraná realizará leilão no próximo dia 29, para a venda de veículos automotores de diversos tipos, apreendidos em de Campo Mourão, Cruzeiro D’Oeste, Maringá, Paranavaí, Apucarana, Nova Esperança, Umuarama, Guaíra, Nova Londrina, Jandaia do Sul, Colorado, Astorga, Mandaguari, Terra Boa, Cianorte, Sarandi, Santa Isabel do Ivaí, Rondon, Altonia, Engenheiro Beltrão, Cidade Gaúcha, Icaraíma, Barbosa Ferraz e Marilândia do Sul. O leilão acontecerá, a partir das 8h30, na Cocamar (Estrada Oswaldo de Moraes Corrêa, 1000, Parque Industrial), em Maringá. Os veículos serão leiloados na condição de circulação, podendo retornar a circular em via pública, ficando o arrematante responsável pelo registro do veículo.

Justiça

Indenização por torção de tornozelo

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná manteve a condenação do município de Curitiba, que terá que pagar R$ 3 mil a uma aposentada que torceu o tornozelo num buraco, ao caminhar numa via pública da capital do estado. Ela teve que fazer dez sessões de fisioterapia; a indenização é por danos morais, foi relatada pelo desembargador Fábio André Santos Muniz e publicada na última sexta-feira. Madalena Luiz da Costa Viana deverá receber indenização equivalente a 5,88 salários mínimos da época, de acordo com a sentença de fevereiro de 2011 e mantida no final do mês passado.

Geral

Mais uma tragédia no Contorno Sul


Já são sete os mortos no trânsito maringaense este ano. Hoje, no Contorno Sul, um veículo de São Miguel do Iguaçu, que trafegava na contramão, dirigido por Cleber Pereira Firmino, que estava bêbado, matou o casal Maurílio Braz de Lima, 45, e Adriana José Paz, 37, que estava numa motocicleta. O carro pegou fogo, o motorista fugiu, somente de cueca, e foi capturado pela Polícia Militar. Leia mais.
(Foto: Maringá Manchete)

Blog

PMDB terá candidato próprio a prefeito

O PMDB de Maringá, assim como nas principais cidades paranaense, terá candidatura própria a prefeito. Hoje, a candidatura que está articulada é a do vereador Mário Hossokawa, presidente da câmara municipal. A decisão foi reafirmada na noite da última quinta-feira, quando a comissão especial do partido para tratar das eleições municipais, reuniu-se na sede do diretório municipal, sob a presidência do deputado estadual Teruo Kato. O ex-prefeito de Paranavaí preside a comissão desde setembro do ano passado. Oscar Batista de Oliveira, que também integra a comissão, disse que a partir de agora serão intensificados os contatos para dar suporte à candidatura de Hossokawa, e as tratativas para definir quem será o candidato a vice.

Blog

Festa pluripartidária

PT, 32 anos
Vandré Fernando, presidente do PTC, foi um dos que discursaram na festa dos 32 anos do PT, hoje em Maringá. Na foto, de Tabajara Marques, ele se dirige ao deputado estadual Enio Verri.

Akino

Um apelo ao vereador Saboia II

Caro vereador, pode ser que V. Excia não tenha tomado conhecido do apelo que fizemos, em postagem na semana passada, então reiteramos: “O senhor que defendeu com unhas e dentes a urgência da aprovação da proposta de queima de R$ 330 milhões no lixo, faça o mesmo em relação ao seu projeto que exige ficha limpa para secretários e comissionados na administração pública de Maringá. Ele vai completar um ano que foi apresentado, por V. Excia e dorme nas gavetas da CCJ. Peço a assessores e colegas vereadores que o informe deste nosso pedido. A vereadora Marly, agora na CCJ poderia requerer a urgência deste projeto. É muito importante. Tenham coragem, não se acovardem, deem as caras. Imagino que o senhor foi pressionado e tenha se arrependido do projeto. Se for caso, pelo menos peça o arquivamento (deve ter explicações), mas não conte com o nosso esquecimento.
PS: Por via das dúvidas estou mandando um email para diversos vereadores, inclusive o senhor, dr.
Akino Maringá, colaborador

Bronca

Procedimento refeito

Alguns passageiros que desceram do voo 1222 da Gol, no Aeroporto Regional Silvio Name Junior, em Maringá, reclamaram do (pequeno) atraso. Apesar do céu de brigadeiro, algo obrigou o avião que veio de Curitiba a refazer todo o procedimento para o pouso. O blog não conseguiu contato com a companhia.

Má-ringá

No contorno dos milhões…


Fotos enviadas por Nivaldo Silva mostram a situação de um pequeno trecho do Contorno Norte, em Maringá. Há trechos piores. A obra, feita em sociedade pelo PP e pelo PT, é um sorvedouro de dinheiro público, numa ponta; na outra, as doações para campanhas políticas vão muito bem, obrigado.

Akino

Vereadores e secretários são agentes políticos

Segundo o STF: No que se refere aos parentes ocupantes de cargo de secretário municipal, mister ressaltar que se trata de cargo de natureza política, portanto, caracterizado como agente político. Deve-se considerar a figura do secretário municipal como agente político nomeado. O professor Celso Antônio Bandeira de Mello leciona que “agentes políticos são os titulares dos cargos estruturais à organização política do País, isto é, são os ocupantes dos cargos que compõem o arcabouço constitucional do Estado e, portanto, o esquema fundamental do poder. Sua função é a de formadores da vontade superior do Estado”.
Tal definição oferece suporte para a completa distinção entre servidor público e agente político. A figura do agente político pode ser eleito, como são, por exemplo, o presidente da República, os governadores, os prefeitos, os senadores, os deputados federais, os deputados estaduais ou os vereadores, ou nomeado, como são, por exemplo, os ministros, os secretários de Estado e os secretários municipais. (Trecho de acordão em reclamação 7.137)
Meu comentáro: Se secretários municipais são agentes políticos equiparados aos vereadores, como define o STF, uma pessoa que está impedida de ser eleita vereadora, não pode ser secretária. Isto me parece óbvio. Continue lendo ›

Blog

O “branco”, Deca e Vladão

Recentemente, num evento em Marialva, o prefeito Edgar Silvestre (PSB), o Deca, na hora de nominar os presentes, não conseguiu lembrar o nome do deputado federal Edmar Arruda (PSC) – logo ele, com quem havia passado boa parte do dia, tratando de recursos federais para aquela cidade. O “branco” de Deca não passou em branco. Ao usar a palavra, Arruda devolveu em alto estilo: disse que esse tipo de esquecimento era compreensível, mas, em compensação, chamou várias vezes Silvestre de Vladão (apelido de Vladimir da Silva, prefeito de Paiçandu).
PS – Hoje, chamar algum político da região pelo nome do prefeito de Paiçandu é considerado ofensa. O homem está mais queimado que botina de soldador.

Akino

Bem explicadinho, nos mínimos detalhes

Falando na última sessão da CMM, o presidente explicou porque W. Andrade, apesar de suspenso por 14 dias, continuava votando. Disse que o vereador tem o direito de defender, entrar com recurso. Hossokawa não perdeu a oportunidade de alfinetar a vereadora Marly citando-a como exemplo: A vereadora foi condenada no caso do nepotismo, teve os direitos políticos suspensos, mas continua sendo vereadora, porque tem o direito de recorrer, falou. Por que não incluiu Zebrão e Bravin? Lapso de memória? Há quem diga que foi de propósito, para expor a vereadora que diplomatícamente, num “pela ordem”, elogiou as explicações do presidente, cobrando que ele fosse sempre assim.
Falando em explicações, eu gostaria que o presidente explicasse porque só vota em projetos de interesse do Executivo, quando o seu voto é decisivo, como no caso da queima do lixo. Por que aquele projeto do vereador Saboia, criando a exigência de ficha limpa para comissionados, dorme nas comissões e outros tantos são votados em regime de urgência. Por que não levar a plenário? Será que Saboia votaria a favor do seu projeto? O que diria o líder, para defender a rejeição? Vejam que até Iretama votou projeto semelhante.
Akino Maringá, colaboador

Blog

A festa do PT maringaense


O almoço para comemorar os 32 anos do PT maringaense, realizado neste domingo, foi suprapartidário. Havia representantes do PTC, PPL, PSC , PCdoB, PV e do PMDB (o vereador João Alves Correa), além de um tucaninho circulando entre a turma.

Akino

Quem está pagando os subsídios da secretária?

Sabemos que a iniciativa privada, a partir de quinze dias de licença para tratamento de saúde, os salários são pagos pelo INSS. No caso da secretária Terezinha Pereira, como está a situação? Segundo se informa ele está de licença para tratamento de saúde. Quem está pagando os seus subsídios? O contribuinte maringaense ou INSS?
PS. Uma curiosidade: Os adiantamentos de diárias para as viagens (e como viajou a secretária) eram creditadas na conta da prima, ou pagas em dinheiro?
Akino Maringá, colaborador

Akino

Dá para confiar?

“Dentre os inúmeros avanços implementados pela administração para promover o controle e a transparência na gestão da Prefeitura de Maringá, um deles foi a implantação, em 2009, de um novo e moderno sistema de informática no Departamento de Recursos Humanos. O novo software impede que o servidor receba o salário por meio de conta bancária que não seja vinculada ao CPF dele. Assim, seguramente os salários dos servidores municipais são depositados somente nas próprias contas bancárias deles.(Nota do secretário de Administração José Roberto Ruiz, segundo reportagem de Murilo Gatti publicada na edição deste domingo, sem destaque) .
Meu comentário: Dá para confiar? Até quando a Secretária recebeu via conta de terceiros? Este controle é fundamental é não preciso nenhum software sofisticado para evitar, pois é obrigação de qualquer empresa, quanto mais uma prefeitura como a de Maringá, com mais de 8000 servidores. Não há risco de créditos fantasmas?
Akino Maringá, colaborador

Geral

Acidente na Brasil


Agora à tarde, no cruzamento das avenidas Brasil e Duque de Caxias, em Maringá, um acidente envolveu dois carros (GM e Fiat); um dos dois teria passado o final fechado; o Corsa tombou. Não houve feridos. Fotos ACM.

Brasil

Mensalão começa a ser julgado em maio

O julgamento do processo do mensalão transformou-se numa corrida contra o relógio, informa Josias de Souza. Com receio da má repercussão que a eventual prescrição dos crimes provocaria, o STF aperta o passo. Um dos ministros que compõem o Supremo, ex-presidente do tribunal, disse que o caso deve ser submetido à apreciação do plenário ainda no primeiro semestre de 2012, provavelmente em maio. Leia mais.

Gente

Aniversariante

Thaís
Quem recebeu os cumprimentos neste sábado, pelo aniversário, foi Thaís Barros, filha da saudosa Christina Barros que aniversaria neste sabádo, recebendo os parabéns do pessoal da Comunicação da Prefeitura de Sarandi, Geraldo Irineu, Marcos Costa e Ilda Bernardino.

Má-ringá

Reforma a fazer

Contorno Norte
O Contorno Norte, uma das obras mais polêmicas da gestão Silvio Barros II (nesta, repare-se, como ele próprio disse, há sócios), foi recentemente demarcado, para o início da segunda etapa, com menos R$ 10,5 milhões nos bolsos dos maringaenses. Pela quantidade de marcações no pavimento, será precisa uma boa reforma no que foi feito na primeira etapa.