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De Mariângela Gallucci, no Estadão:
A Lei da Ficha Limpa corre o risco de não valer na eleição municipal de 2012 nem nas que vierem depois. Ministros do STF estão pessimistas e preveem que a Corte poderá declarar a regra inconstitucional ao julgar três ações que tramitam há meses no tribunal e que tratam da lei que nasceu de uma iniciativa popular a favor da moralização dos costumes políticos no país. Em março, o STF decidiu por 6 votos a 5 que a norma não teria validade para a eleição de 2010 porque foi aprovada com menos de um ano de antecedência ao processo eleitoral. Há uma regra na Constituição Federal segundo a qual modificações desse tipo têm de ser feitas pelo menos um ano antes. Na ocasião, os ministros somente analisaram esse aspecto temporal da lei. Nos futuros julgamentos, eles deverão debater se a regra está ou não de acordo com a Constituição Federal ao, por exemplo, estabelecer uma punição (inelegibilidade do político) antes de uma condenação definitiva da Justiça. Leia mais.

Mesmo em política, não se calcam impunemente as leis da moralidade – Rui Barbosa

O ex-vereador José Maria dos Santos, o cabo Zé Maria, vai se graduar em Pedagogia no próximo sábado. A formatura acontecerá às 19h30 no Teatro Marista, em Maringá.

Concordo com o leitor Expectador que deu o seguinte pitaco: “A matéria de capa do jornal, e de certa forma ao meu ver uma estocada nas vísceras do prefeito, pois para ser omisso é necessário ter conhecimento de atos criminosos,e se não fiscaliza é porque tem o que fazer e nao faz. Assim além de contribuir para que a cidade tenha a verdadeira face dessa Camara, a matéria, de forma velada, acerta o verdadeiro alvo”.
Meu comentário: É isto mesmo, não há corrupto sem corruptor. Se o Executivo não tivesse telhado de vidro não haveria o que esconder e não precisaria ‘comprar a omissão’, de certa forma. Quando o prefeito fala em qualidade de vereador, o que estará pensando de Heine
Macieira, Sabóia, Soni. Será que os considera vereadores de qualidade? Nem vamos falar de Zebrão, Bravin, W. Andrade, John e outros menos cotados. Se o prefeito praticasse tudo o que conhece dos ensinamentos evangélicos, certamente seria o primeiro a colaborar para que o Legislativo cumprisse o seu papel, principalmente de fiscalizador.

Akino Maringá, colaborador

O Instituto de Apoio aos Funcionários Municipais de Maringá, presidido pelo diretor do Procon Dorival Dias, ainda não desocupou o imóvel da avenida Getúlio Vargas, perto do paço municipal, de onde está sendo despejado há mais de 1 ano. A ação de despejo tramita na 3ª Vara Cível, mas depois que o caso tornou-se público neste blog, em 9 de junho, foi firmado um acordo entre as partes. O acordo, assinado no último dia 5, porém, não foi cumprido. Ele estabelecia, entre outras cláusulas, a desocupação do prédio em 20 dias, prazo vencido na semana passada. Hoje, porém, o IAFMM continua ocupando o imóvel, como se nada tivesse acontecido. Para que não se repita o que aconteceu em junho – dois dias depois, o diretor do Procon desmentiu este modesto blog -, publico o acordo assinado pelas partes aqui.

A professora Daliana Antonio, da UEM, assina manifesto divulgado há pouco aos alunos e professores do campus regional de Goioerê, onde fala da pressão política que a ocupação da Reitoria da instituição provocou e convida para ato programado para amanhã às 9h30 no prédio. “O campus de Goioerê é um dos mais sucateados! É visível as “gambiarras” (sic), vejam o anfiteatro, vejam o barracão do DET, onde não era para ser espaço para aulas, e o modo paliativo de resolver questões básicas para uma boa formação de futuros profissionais.” Os alunos também tomaram a Rádio Universitária no final de semana. Na íntegra.Continue lendo ›

Aqui.

Roseli Abraão comentou na semana passada que os petistas paranaenses não têm dúvidas que as denúncias que estão aparecendo na mídia nacional contra a ministra-chefe da Casa Civil, senadora Gleisi Hoffmann, partem de políticos paranaenses. “Os petistas identificam pelo menos dois políticos por trás das denúncias: o ex-deputado Ricardo Barros, do PP, e o deputado federal Rubens Bueno, do PPS, porque só os dois – dizem – teriam conhecimento dos casos denunciados (uso do jatinho da Construtora Sanches Tripoloni na campanha eleitoral; e a demissão do cargo que ocupava na Itaipu Binacional, que lhe teria rendido 145 mil reais em março de 2006).

Não acredito na teoria, se ela existir realmente – mas circulam no submundo político boatos de que haveria até imagens de maletas de dinheiro sendo entregues dentro de aviões na região de Maringá.

Do padre Orivaldo Robles:

Nos primeiros anos de ministério fui também professor. Em Maringá, no querido Gastão. Depois, em Paranacity, no Ginásio Estadual e na Escola Normal. Risonhos tempos, infelizmente de curta duração. A aposentadoria foi-me imposta por obra e graça do secretário estadual de Educação, um militar com patente de coronel. Era o ano de 1971. O Dops – Departamento de Ordem Política e Social – montou sobre mim uma ficha, pelo visto, não muito elogiosa. Jamais escondi, admito, minha antipatia pela ditadura militar daquele tempo. Por conta do perigo que eu devia representar para a Segurança Nacional (!), acabei “delicadamente” apeado das funções de professor. Nunca mais pisei numa escola pública. Nada a lamentar. Padre tem trabalho de sobra, até fora da escola, que é o terreno próprio do sofrido herói a quem chamamos professor. Na íntegra.

Um mês depois do atentado ao prédio da Câmara de Maringá, dois homens numa motocicleta Falcon atiram contra o prédio da TV Cultura (RPC/Globo) como relatou nesta madrugada o Maringá Manchete. Na investigação anterior, antes mesmo de conhecer detalhes, a polícia já achava que o objetivo dos tiros eram o delegado; agora, devem achar que é a continuidade do ataque à instituição, que tem mais de 60 mortes para esclarecer – entre elas, várias cometidas por marginais ocupando uma Falcon. Mas, se não consegue esclarecer o sumiço de centenas de quilos de maconha de dentro do prédio da delegacia, como a Polícia Civil de Maringá vai descobrir a autoria desses crimes?

Está na hora do Conseg fazer a sociedade maringaense se mobilizar novamente, e não aguardar passivamente uma solução que venha da avenida Mandacaru, pois desconfia-se que, assim como recente operação da Polícia Federal revelou, pode ter gente do próprio órgão envolvido.

Uma empresa de eventos que foi impedida de participar do Feirão de Natal no ano passado, em Maringá, obteve mandado de segurança contra o que foi considerada atitude abusiva e arbitrária do secretária de Fazenda do município, José Luiz Bovo. O assunto já havia sido resolvido, mas a decisão do juiz Siladelfo Rodrigues da Silva, da 5ª Vara Cível, publicada na última quinta-feira, serviu para demonstrar que dois artigos da lei municipal 5.407/2001 são inconstitucionais, por afrontar garantias e princípios da Constituição Federal, cujo artigo 170 disciplina que a ordem econômica está baseada na livre concorrência. A lei municipal, de autoria do então vereador Edmar Arruda (PSC), disciplina o funcionamento dos serviços de promoção e organização de eventos (feiras e exposições). Foram considerados inconstitucionais os artigos 2º e 5º Continue lendo ›

Aquilo que todos sabemos é mais uma vez atestado pelo OSM, conforme matéria de Luiz Fernando Cardo em O Diário: em mais de 40 sessões ordinárias este ano, os 15 vereadores maringaenses levaram à votação 134 requerimentos – na média, nove por vereador. O levantamento da reportagem junto ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), disponibilizado pela Câmara na internet, revela que mais de 90% desses requerimentos foram aprovados, mas as proposituras que cobravam explicações da Prefeitura de Maringá foram rejeitadas. No mesmo período, duas CPIs, propostas para investigar supostos desvios do dinheiro público, não conseguiram as cinco assinaturas  necessárias para sair do papel. A mesma Câmara que, em sua maioria, defende o aumento de 15 para 21 vereadores, tem deixado de cumprir uma de suas principais atribuições: investigar o poder Executivo.
Meu comentário: Se com 15 vereadores não fiscaliza, com 21 ou 2 fiscalizará? A verdade é bem o disse John, no jeito que atua, a Câmara poderia ser extinta, é o que pensa a maioria do povo. Então, tem razão o prefeito ao dizer que o foco deveria ser a qualidade dos vereadores.

Akino Maringá, colaborador

De Walter Ceneviva:

O artigo 2º da Constituição Federal diz que, no Brasil, os Poderes da União (Legislativo, Executivo e Judiciário) são independentes e harmônicos entre si. A regra vale, em cada Estado, para sua organização interna e seus municípios. Pergunto ao leitor: em sua opinião, o que a Carta Magna afirma é verdade para o país, para seu Estado ou para seu Município? Em outras palavras: é verdade que deputados e senadores, no nível federal, que deputados e vereadores, na órbita estadual e municipal, agem em favor do bem comum, livres de toda ingerência pelo Executivo, assim preservada a harmonia? Na íntegra.

A Turma Recursal Única dos Juizados Especiais do Paraná manteve em R$ 8.160,00 o valor da indenização por dano moral a um homem que foi abordado por seguranças na saída do Supermercado São Francisco, em Maringá. O juiz relator Léo Henrique Furtado Araújo manteve a decisão do 2º Juizado Especial Cível, que considerou a abordagem um procedimento incorreto, pois havia ausência de certeza quanto à pessoa do abordado, ocorrência que chamou a atenção de todos os presentes, expondo o consumidor a uma situação vexatória e humilhante, além de considerar que o valor da indenização é razoável. Em novembro de 2009, MPC foi ao supermercado para fazer a cotação do preço de bebidas, pois iria organizar uma confraternização em seu trabalho, e ao sair do estabelecimento foi abruptamente abordado por um segurança, que o segurou pelo braço esquerdo e o levou para o interior da loja; posteriormente, foram-lhe pedidas desculpas diante da constatação de que “foi um engano”.

Para o OSM, a Legislativo abriu mão de sua principal ferramenta de fiscalização em troca favores.”Essas CPIs não saem do papel por subserviência do Legislativo ao Executivo, por conta da enorme troca de favores que existe entre esses dois poderes”, diz Anselmo. O presidente do OSM diz que a entidade que comanda e o próprio Tribunal de Contas só se fazem necessários porque o Legislativo não cumpri seu papel de fiscalizar. “Não temos uma  democracia desenvolvida em grande parte pela fragilidade do Legislativo”. Um cenário que em Maringá só mudaria, diz Anselmo, com comprometimento dos vereadores em cumprir com as obrigações do poder Legislativo. (fonte: matéria de Luiz Fernando Cardoso, O Diário, edição de 28/08/11)
Meu comentário: Tradução,vereadores dizem amém, encobertam malfeitos, como diria Dilma, e em troca rece bem benesses, como nomeação de CCs, atendimentos médicos privilegiados para seus eleitores (furando filas, por exemplos) corte de árvores, tapa buracos em ruas, e outras coisinhas. Nas campanhas, bem nas campanhas, deixa prá lá. Não é mesmo dr. Paulo Soni? Fica difícil defender aumento de cadeiras, mas não percamos as esperanças.

Akino Maringá, colaborador

A desembargadora Lélia Samardá Giacomet, do Tribunal de Justiça do Paraná, negou agravo de instrumento do Ministério Público Estadual contra decisão do juízo da 6ª Vara Cível, que negou liminar em ação civil pública ajuizada contra a Prefeitura de Paiçandu. O MP quer que aquele município apresente, de imediato, o plano de atendimento das urgências/emergências psiquiátricas, informando o fluxo de atendimento e os órgãos responsáveis por ele, alegando que há iminente lesão grave ou de difícil reparação. Paiçandu se nega a enviar o documento e sua inércia, segundo o MP, faz com que Maringá seja responsável por seus pacientes psiquiátricos e os usuários de substâncias psicotrópicas de Paiçandu estejam desamparados. A liminar foi negada tendo em vista a ausência de documento obrigatório: o Ministério Público não anexou cópia integral da decisão agravada, “defeito insanável que leva ao não seguimento do agravo de instrumento interposto, já que juntou apenas a primeira folha do despacho.”

A proprietária de uma motocicleta que foi arrombada na garagem do edifício em que mora será indenizada pelo condomínio, segundo decisão do 2º Juizado Especial Cível de Maringá, confirmada pela Turma Recursal na semana passada. O Condomínio Residencial Cristóvão Colombo vai reparar os danos materiais provocados pelo arrombamento ocorrido em novembro de 2008, R$ 348,87 relativos aos prejuízos na carenagem e lateral do veículo e ao furto de um capacete. O condomínio alegava que não tinha o dever de indenizar porque isso consta em convenção (no entanto, redigida em março de 2009, depois do ocorrido) e porque não possui funcionário específico de vigia, somente porteiro.

Hoje pela manhã, o trânsito no trecho da PR-317 próximo ao trevo com a BR-376, em Maringá, foi interrompido para a colocação da passarela sobre a PR-317, ao lado do Shopping Catuaí. Fotos de Marco Antonio Deprá.

Reportagem de Luiz Fernando Cardoso publicada hoje em O Diário traz as seguintes informações: “Apesar de a fiscalização dos serviços públicos e dos atos do Executivo ser uma das principais atribuições do vereador, ela não é uma obrigação. A lei exige, apenas, que o parlamentar compareça às sessões e participe das comissões permanentes da Câmara, mas o último relatório do Observatório Social de Maringá, obtido com exclusividade por O Diário, revela que nem isso alguns vereadores têm feito. Lanternas na apresentação de requerimentos, Wellington Andrade (PRP) e John Alves (PMDB) também são os mais faltosos tanto nas sessões ordinárias quanto nas comissões das quais participavam até a semana passada. No 1º semestre, John teve 25% de faltas e Wellington, 29%. Os dois querem aumentar para 21 o número de vereadores na Câmara, sendo John o principal articulador do projeto. Ambos correriam o risco de cassação não fosse uma alteração no Regimento Interno da Casa, feita em junho de 2010. Antes, as faltas – que não podem passar de 33,3% – eram medidas pela participação nas votações. Do total de projetos votados este ano, John e Wellington não participaram de 46% e 36%, respectivamente.”

Akino Maringá, colaborador

Ainda da reportagem: “Nas comissões, o levantamento do OSM revela uma displicência ainda maior. No primeiro semestre, Wellington faltou a dez reuniões seguidas da Comissão de Políticas Gerais (CPG), enquanto o limite é de três faltas consecutivas ou seis intercaladas. Irregularidade que deveria ter sido denunciada pelo presidente da CPG, no caso, Bravin Filho (PP). Foi o que fez o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Zebrão (PP), diante de seguidas faltas de John às reuniões da comissão. Na sessão da última terça-feira, no plenário, Zebrão cobrou que o presidente da Casa, Mário Hossokawa (PMDB), tomasse providências. Zebrão e John bateram boca e o peemedebista abandonou a CCJ. No decorrer da semana, Wellington fez o mesmo, porém, sem reclamações.”
Meu comentário: Não deve ser fácil, para alguns vereadores ficar fora das comissões.

Akino Maringá, colaborador

O aparente desinteresse do vereador Wellington Andrade (PRP) pela vida legislativa, conforme relatado acima, apesar de ter sido o vereador mais votado de Maringá em 2008, pode lhe custar o mandato. Seu suplente é Ton Schiavone, que ocupa cargo de confiança no Gabinete do Prefeito e hoje é responsável pelo PRP.

Dias atrás, a possibilidade de se iniciar um processo para tomar o mandato de W. Andrade chegou a ser discutida entre os integrantes da Turma do Amém, base de sustentação dos fratelli Barros no Legislativo. A vereadora Márcia Socreppa (PSDB), mais interessada em herdar os cargos comissionados que Andrade tem do que cumprir as normas legislativas, mostrou aprovação à proposta.

Maringá, definitivamente, não é o local em que a terra tem função social. A lei federal 6.766/79 (que regula o parcelamento do solo) estabeleceu em 125 metros quadrados o tamanho do lote mínimo no país. Em Maringá, a lei complementar municipal 334/1999 fixou o lote mínimo em 300 metros quadrados – ou seja, 240% a mais que o lote legal federal. Aí veio a administração Barros e a Turma do Amém e, com a lei complementar 889/2011, elevaram para 400 metros quadrados o tamanho do lote mínimo – 320% a mais.

Há quem diga que sonhamos todas as noites e na maioria vezes não nos lembramos,mas que todos os sonhos têm um significado. Esta noite tive um esquisito. Sonhei que a maioria dos vereadores de Maringá, não pude precisar o número exato, em duas sessões foi trabalhar nus da cintura para baixo, só de camisa social e gravata. O argumento é que assim estavam mostrando para o povo o quanto são desprendidos. Os populares, como diriam alguns, e a imprensa, surpreendentemente, não reagiram, ou, seja não se deu destaque ao fato. Até este colaborador só preparava uma postagem de protesto, na terceira sessão em que eles participariam, quando falando com o presidente Hossokawa, teve a informação de ele cortaria o ponto e abriria um processo por quebra de decoro. Sei que o presidente e as duas vereadoras não aderiram ao movimento e mais um ou outro vereador. Lembro bem dos cabeças, mas não vou citá-los, por motivos óbvios. Ah!, antes que perguntem, assisti às sessões pela internet (ibope de 100% aqui em casa) e neste dia todos os vereadores ficaram sentados, sem aquela movimentação para conversas paralelas. Só levantavam para ir à tribuna e o cinegrafista focou só nos rostos.
PS. As cadeiras foram cobertas por toalhas, um gaiato chegou a sugerir compra de ‘fraldas’, ou seria ‘fraudas’, nome mas adequado.

Akino Maringá, colaborador

É preocupante o aumento da criminalidade em Maringá e Sarandi e, coincidentemente, a inoperância policial para solucionar principalmente os homicídios. A propósito, a revista Veja desta semana publica a reportagem “Os bandidos de farda”, em que aborda a expansão das milícias pelo país. “Toda milícia surge a partir de um grupo de policiais que decide matar bandidos a pretexto de ‘proteger a sociedade’. Formado o grupo de extermínio, o passo seguinte é estender o “serviço” a traficantes interessados em eliminar rivais. Mais estruturada, a milícia toma o lugar dos traficantes locais e, a exemplo deles, passa a cobrar dos moradores taxas de “segurança” para manter a região livre dos bandidos anteriores”, diz o esclarecedor texto de Fernando Mello.

Em Maringá, ainda existe a vigilância vendida aos moradores por “empresas” fantasmas, irregulares perante os órgãos públicos.

O prefeito de Maringá, Silvio Barros II (PP), assinou com a Construtora Del Plata o quarto termo aditivo ao contrato para a construção do Centro de Oficinas e Artes, dentro do Parque do Japão (aquela obra anunciada por SM como sendo privada e que se ergue somente graças ao dinheiro dos contribuintes, sem esquecer que, depois de pronta, haverá cobrança de ingresso). O contrato, no valor de R$ 476.956,47, foi prorrogado em mais 120 dias.

Detalhe: a obra foi licitada em maio do ano passado, o resultado da licitação saiu em julho de 2010 e a obrigação contratual era de que deveria ficar pronta em quatro meses, ou seja, o atraso da obra deve passar de 18 meses.

Entre as últimas deliberações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maringá, estão: aprovação por maioria de votos da transferência da sede do Conselho Tutelar Zona Norte que passará a ser o local do Abrigo Provisório Municipal da cidade (a Sasc ficará responsável por locar imóvel adequado na área norte da cidade para a realização do trabalho CT-ZN); determinar que a Secretaria de Educação mantenha um profissional responsável acompanhando o trajeto do ônibus escolares a fim de garantir a segurança e integridade de crianças e adolescentes; e a aquisição de 450 camisetas para a 6ª Conferência de Meninos e Meninas de Maringá, no valor de 4.815,00, com recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial aprovou na semana passada o relatório de impacto de vizinhança para a instalação de uma indústria de farinha e óleo no lote 152 da Estrada Maringá. A aprovação do RIV, feita com base em parecer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, fica condicionada ao cumprimento de todas as medidas mitigadoras e/ou compensatórias descritas no relatório.

A Prefeitura de Maringá adquiriu (registro de preços) três motopodas Stihl (para poda de galhos) e dez motosserras Stihl e Makita. As compras somaram R$ 21.840,00.

Alan Schran (esq.), gerente de uma empresa financeira de Los Angeles, morto esta semana, não é a cara do jornalista maringaense Paulinho Barbosa, hoje em Minas Gerais?

De Julio Cesar Tocacelli Colella, de Maringá:

Hoje, como quase todo o dia faço, devido ao projeto que está na UEM [maratona de revezamento antitabagismo], saio da Vila Marumby (zona sul da cidade) e vou para a UEM (rumo norte). Como fiz o trajeto às 6 da manhã, não tive problemas, pois só na frente do paco estava bloqueado, que causava problemas quando eu morava na XV de Novembro; terminei as medições que tenho que fazer, e quando eu volto pela Paraná, qual a minha surpresa: as quatro avenidas do sistema binário, nenhuma conseguia passar o centro e pelo que me falaram desde as 8 da manhã! Quando cheguei na Pedro Taques (estava na avenida Paraná!) ainda me falaram que, para chegar ao sul de Maringá, teria que pegar, pasmem, a Brasil e a Nildo Ribeiro da Rocha! A pergunta é a seguinte: sera que não teria como ter uma maior organização viária para deixar, assim como que faz leste/oeste da na cidade, o pessoal que faz norte/sul também conseguir passar?, quem sabe avisar nos jornais, blogs, rádios, TVs (que são várias e de vez em quando precisam de notícias) quais são as ruas ou avenidas que podem ser usadas para atravessar a cidade? Uma coisa que eu fiquei pensando… é para acabar com o tabagismo, mas aumentar a poluição atmosférica ou causar um infarto no pessoal que tenta passar e ouve isso dos agentes de trânsito?