Busca: "Silvio Barros II"

O juiz Siladelfo Rodrigues da Silva, da 5ª Vara Cível da comarca, confirmou ontem liminar que suspendia a realização do concurso para agentes de trânsito, realizado pela prefeitura de Maringá, e anulou o teste prático, que deverá ser refeito. A administração deverá comunicar com pelo menos 10 dias de antecedência a data de realização da prova prática e quais são os critérios de avaliação e de atribuição de pontuação. O juiz julgou mandado de segurança de um dos concursandos contra o prefeito Silvio Barros II (PP), o presidente da Comissão Especial de Concursos Públicos da Prefeitura Municipal de Maringá, Lindolfo Jacinto Junior, e contra a Fauel – Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de Londrina.

PS – A sentença.

Se tendo o pessoal do Observatório Social de Maringá como parceiro fiel, o prefeito Silvio Barros II ainda coleciona condenações de primeira e segunda instância por improbidade administrativa e agora responde processo criminal que pode levá-lo a ser condenado entre 2 e 4 anos, imaginem se a parceria não existisse…

Há quem acredite que Maringá merece uma força-tarefa do Ministério Público para investigar as irregularidades na administração, tal a proporção de seu volume. Hoje o blog vai abordar mais uma, ocorrida no meio do ano e que parece ter passado “batido”.

O prefeito de Maringá, Silvio Barros II (PP), que tem condenações por improbidade administrativa, agora está respondendo processo criminal, depois que o Tribunal de Justiça do Paraná acatou denúncia crime feita pelo Ministério Público no final de outubro (o blog antecipou); o acórdão foi publicado hoje.  De acordo com o MP, o prefeito teria infringido o artigo 92 da lei 8.666/93 (“Admitir, possibilitar ou dar causa a qualquer modificação ou vantagem, inclusive prorrogação contratual, em favor do adjudicatário, durante a execução dos contratos celebrados com o poder público, sem autorização em lei, no ato convocatório da licitação ou nos respectivos instrumentos contratuais”), que estabelece pena de 2 a 4 anos e multa. O relator, desembargador João Kopytowski, considerou indícios suficientes de materialidade e autoria para instauração do processo criminal, mas considerou desnecessária a prisão preventiva do prefeito ou seu afastamento do cargo. Silvio Barros II teria permitido a alteração de cláusulas em contrato com a empresa Transresíduos, em detrimento dos interesses da municipalidade, prejudicando em especial a recuperação do lixão, na Estrada São José. “O que se observa é que não houve a diligência necessária e a observância dos princípios que regem a administração pública, os quais protegem interesses da coletividade, nos aspectos patrimonial e moral. O fato restou transparente na contradição existente entre os ditames do pacto firmado e a efetiva execução dos serviços”, assinalou o desembargador. Por unanimidade, a Segunda Câmara Criminal do TJ recebeu a denúncia, determinando o prosseguimento do processo penal instaurado.

A Transresíduos, de Ponta Grossa, recebeu o equivalente a US$ 1 milhão logo nos primeiros meses da administração Barros, o que gerou uma ação civil pública julgada improcedente pela Justiça; a empresa continua prestando serviços à prefeitura. Acórdão.

A gruta do Parque do Ingá, que já foi roteiro de turismo religiosos em Maringá, mudará de lugar, informa Lauro Barbosa. “Não sei se vai agradar, porque mexe com a crença do povo”, comenta. Ele acompanhou a visita de vereadores e imprensa na semana passada ao local e constatou que “o Parque do Ingá ainda está cru”. Triste a imagem de animais de durepóxi ocupando um espaço que antigamente tinha animais de verdade.

Messias Mendes, a propósito, cunhou mais uma para o prefeito Silvio Barros II, O Ímprobo: Sr. Natureza Morta. “Tem gente encantada com a ideia que lá está sendo concebida, a tal ponto de sugerir o nome de Silvio Barros II para administrador do Pantanal. (…) Silvio tem credenciais que o qualificam como um grande exterminador do passado e do futuro. A demolição da rodoviária velha e povoamento da nossa principal reserva florestal com seres inanimados mostram que SBII é o cara”.

Pense em alguém queimado, de verde e amarelo, com a presidente eleita Dilma Rousseff (PT). Este alguém chama-se Silvio Barros II, do PP, que vai precisar de muita lábia para restabelcer um relacionamento confiável com a máquina petista de governar. Depois de defenestrarem a administração Lula e as “esmolas” do Bolsa Família, os irmãos Barros sofreram aquela conversão política que talvez um dia a Polícia ou a Justiça Federal explique. Depois de arrancar até a última gota de recursos públicos federais, disponíveis nos meados do segundo e terceiro escalão que o irmão mais novo tão bem conhece, eles se aliaram com Beto Richa e José Serra – e provocaram uma espécie de mágoa nos ex-aliados que tanto serviram na hora de brindar empreiteiras com obras com dinheiro federal. A mágoa hoje recai principalmente sobre Silvio II, já que Ricardo deixará de ter mandato e imunidade a partri de fevereiro de 2011. O que poucos sabem é que Silvio II ingressou na Frente Nacional de Prefeitos – entidade nascida sob a inspiração lulista, para confrontar a Confederação Nacional de Municípios -, tornando-se representante, debatedor e porta-voz da FNP, atendendo convite feito por… Dilma Rousseff.

A prefeitura de Maringá informou há pouco que o desembargador Fábio André Santos Muniz, do Tribunal de Justiça do Paraná, acatou recurso do município e suspendeu decisão anterior da mesma corte que resultou na paralisação da demolição da antiga rodoviária de Maringá. “Santos Muniz entendeu que com a decisão em primeira instância que resultou na imissão de posse do imóvel para o município, e o pagamento do valor definido em juízo, não caberia recurso aos ex-proprietários (sic)”. A imissão de posse foi expedida pelo juiz da 4ª Vara Cível, Alberto Luis Marques dos Santos, no dia 13 de maio deste ano, depois do município depositar R$ 5,3 milhões aos proprietários, valor definido pela perícia judicial como valor das indenizações. A decisão do Trinubal de Justiça garante a imissão de posse da antiga rodoviária, permitindo a retomada da demolição do restante do prédio bem como o município licitar a construção de um novo imóvel no local.

Trocando em miúdos: a especulação imobiliária, tendo o ímprobo Silvio Barros II como porta-voz, venceu a discussão em torno da importância histórica do prédio no centro da cidade. Particularmente, depois do crime lesa-pátria ocorrido contra a história da cidade, defendia que os escombros ficassem ali à mostra, como um monumento à incompetência e à falta de juízo de um governante.

Secretário de Serviços Públicos de Maringá, Vagner Mússio é um dos homens mais próximos do prefeito Silvio Barros II. Começou como araponga da administração e chegou ao primeiro escalão graças à amizade e, certamente, à competência. Assim como no primeiro turno, ontem ele envolveu-se em confusão, revela a Gazeta Maringá – mas, felizmente, desta vez sem usar seu “GPS”.

Dono de uma, digamos, “forte personalidade”, Mússio é um dos poucos paranaenses que têm porte de arma.

Em entrevista à CBN, o prefeito de Maringá, Silvio Barros II (PP), um poço de improbidade, criticou os dois vereadores do PT – Humberto Henrique e Mário Verri – alegando que nas votações eles levam em consideração interesses partidários e não os interesses da cidade.

Definitivamente, ele é um fanfarrão.

Pela segunda vez em três meses, o Tribunal de Justiça do Paraná voltou a confirmar a condenação do prefeito de Maringá, Silvio Barros II, por improbidade administrativa, por desvio de função de funcionário público. Em agosto a Quinta Câmara Cível já havia negado recurso, o que voltou a fazer no último dia 19 (o acórdão foi disponibilizado hoje). O prefeito alegava desta vez que a sentenção não considerou a aplicação da legislação municipal ao caso, além de não enfrentar a tese da defesa de que o funcionário cedido (Paulo Arruda, contratado pelo Gabinete do Prefeito como cargo comissionado) realizava de fato atividades de assessoria. O TJ-PR voltou a considerar que, embora tenha o servidor público Paulo Arruda sido contratado para exercer cargo comissionado junto ao Gabinete do Prefeito, prestou serviço na empresa pública Terminais Aéreos de Maringá ­ SBMG S/A, realizando manutenção de carros, ajudante em diversas áreas e motorista durante todo o tempo em que figurou nos quadros de servidores municipais. A cessão foi ilícita. Continua valendo a sentença inicial, do juiz da 4ª Vara Cível, Alberto Marques dos Santos, referendada por uma decisão do TJ-PR de julho último, que enquadrou o prefeito nas penas do artigo 12 da Lei da Improbidade Administrativa; ele foi multado em cerca de R$ 300 mil. A ação foi ajuizada em 2007 pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.

O prefeito Silvio Barros II (PP) está para receber mais uma má notícia. Trata-se de mais uma derrota jurídica de sua administração, num caso em que, apesar de alertado para as peraltices que vinha praticando, ele quis bancar o jogo – no caso, com dinheiro público, que ele pode ser tudo, menos bobo.

Detalhes em breve.

O prefeito Silvio Barros II (PP) tem deitado e rolado na mídia amiga fazendo campanha para José Serra. O segundo turno presidencial parece fazer a turma de Dilma baixar a guarda na vigilância, pelo menos em Maringá.

O Observatório Social de Maringá, que detalhou o “esquemão” na lavagem dos carros da prefeitura municipal há mais de um ano mas, até onde se sabe, não fez a denúncia ao Ministério Público para as devidas punições, levantou outra bronca envolvendo a administração do ímprobo Silvio Barros II. Desta vez, o chuncho envolve a Secretaria de Esportes e Lazer, comandada pela ex-vereadora Edith Dias de Carvalho.

Resta saber em qual gaveta o OSM guardará o levantamento com as (muitas) cabeludas irregularidades descobertas na mais famosa promoção esportiva da cidade, a Prova Rústica Tiradentes, competição que tem o envolvimento de parceiros fortes, como a RPC/Globo e a Polícia Militar.

Ontem fui entrevistado pelo site Maringay – a segunda entrevista, desde a criação do site. Sobre o sucessor do prefeito Silvio Barros II (PP), disse que ele deve ser correto, íntegro, probo – “e neste quesito a Justiça está aí, dizendo quem tem e quem não tem retidão”. Na íntegra.

Antes que me esqueça: aquele site não tem mais a parceria com O Diário, anunciada há exatamente um mês. Será que Agnaldo Vieira tinha razão?

De acordo com o Banco Central do Brasil, a dívida pública do município de Maringá atingiu em agosto último a cifra de R$ 320.415.200,34. Ou seja, o maringaense nasce hoje devendo R$ 955,00 à União. Em relação a julho, a dívida cresceu R$ 4.783.116,62. Do total, R$ 317.448.474,21 referem-se à administração direta e R$ 2.966.726,13 à administração indireta. Somente neste ano, a dívida  cresceu R$ 33.617.180,76.

Quando Silvio Barros II tomou posse, em janeiro de 2005, a dívida pública total do município era de R$ 150.582.147,35. Desde a época de Jairo Gianoto a prefeitura contesta judicialmente os juros dos empréstimos, principalmente dos projetos Cura e Produrb (há uma ação contra a Caixa em grau de recurso, mas a decisão final ainda não saiu).

O maringaense e deputado estadual Enio Verri, presidente estadual do PT, disse há pouco  na internet que trabalha para uma candidatura única a prefeito de Maringá dos partidos aliados, aí incluindo PDT (do vice de Silvio Barros II, Pupin), PSC (de Edmar Arruda, ex-tesoureiro dos Barros e ex-companheiro da administração José Cláudio) e PMDB (do grande companheiro e compadre José Miguel Grillo) – ele não citou o PP de Ricardo Barros, abençoado de seu mais influente amigo, Jefferson Nogaroli, O Grande. Para quem entende que um pingo é letra, não precisou dizer quem será o candidato do partido.

Verri disse que a elite é representada pelos Barros (o Nogaroli certamente vai lhe passar um pito!) e admitiu que a campanha pró-Dilma em Maringá tem que receber uma sacudida nesta reta final.

Uma grande competição esportiva realizada em município que integra a Amusep ainda pode dar dor de cabeça. É que foram contratadas refeições ao preço de R$ 20,00 por pessoa para as pessoas envolvidas na competição, mas acabaram fornecendo um lanchinho que custou R$ 5,00.Continue lendo ›

A respeito do caso Acervo da TV Cultura, é bom dar links, pois vão aparecer pais da criança: a primeira referência foi dada ainda no blog antigo, em novembro do ano passado (aqui) e, de lá para cá, foram várias postagens de Akino Maringá sobre o assunto, inclusive com a manifestação do prefeito Silvio Barros II. No primeiro dia de dezembro de 2009, uma postagem de Akino formalizou a suspeita ao prefeito (aqui).

No mais, é procurar no sistema de buscas dos blogs para acompanhar a novela.

O prefeito de Maringá, Silvio Barros II (PP), que já tem várias condenações em primeira e sgunda instância por improbidade administrativa, está agora sendo processado criminalmente. Ontem, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná aceitou denúncia feita pelo Ministério Público Estadual. O relator foi o desembargador João Kopytowski. A ação encontra-se no TJ-PR desde novembro do ano passado. Houve sustentação oral do advogado de defesa do prefeito, Horácio Monteschio. Por unanimidade, a denúncia foi rejeitada quanto ao primeiro fato e recebida quanto ao segundo. O juiz Francisco Eduardo Gonzaga de Oliveira foi convocado para compor o quorum.

Como o acórdão ainda não foi publicado, tento desde a manhã de hoje detalhes a respeito desta que é uma notícia importante – o prefeito da terceira maior cidade do Paraná responde processo criminal pela primeira vez em seu mandato -, mas infelizmente não consegui. O motivo da denúncia-crime tem relação com ação julgada na 4ª Vara Cível da comarca.

Os vereadores de Maringá votam hoje o veto do prefeito Silvio Barros II ao projeto que ficou conhecido como “Escola sem homofobia”, de Manoel Sobrinho (PCdoB) e Evandro Junior (PSDB). Lauro Barbosa enumera algumas das justificativas do prefeito – que mais parece um fundamentalista de ocasião no exercício do poder. Na internet, circula uma corrente pedindo que os que defendem o projeto estejam no Legislativo e convidem amigos, conhecidos e vizinhos, para acompanhar a votação. O discurso de Silvio II, pra variar, é considerado “bem medíocre” pelos que defendem a manutenção da proposta. Leia mais.

Está no Tribunal de Justiça a lista sêxtupla elaborada pela OAB do Paraná para preencher a vaga do desembargador Fernando Vidal de Oliveira, que se aposentou. Figuram na lista: José Hipólito Xavier da Silva, Ivanize Maria Tratz Martins, Ali Haddad, Márcia Carla Ribeiro, Lutero de Paiva e Ivan Aparecido Ruiz. Os dois últimos são de Maringá.Continue lendo ›

O prefeito Silvio Barros II irá vetar o item da lei aprovada recentemente na câmara de Maringá a pedido do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que estabelece que para pleitear o cargo de conselheiro tutelar o candidato deve comprovar três anos de experiência de trabalho nesta área em entidade cadastrada no CMDCA.

Barros II, que perdeu a votação no Legislativo, avisou que vai assinar a lei com o veto ao quesito, demonstrando mais uma vez que é um menino mimado e não respeita a democracia. Acima, as alterações aprovadas – com muito custo, já que alguns vereadores relutaram em respeitar o CMDCA em relação a alguns vereadores. Depois de aparelhar a direção das escolas, o prefeito agora quer ter todos os conselhos municipais seguindo sua cartilha.

O governador eleito do Paraná, Beto Richa, estará em Maringá hoje, e ao lado do prefeito Silvio Barros II concede entrevista coletiva à imprensa às 17 horas, no Auditório Hélio Moreira, no paço municipal.

Atualizado – Silvio Barros II acha, implicitcamente, claro, que Cláudio Timossi emplaca – leia aqui. Pra variar, foi no programa do ex-deputado federal, sócio do irmão mais novo e altamente poupado pelo MP e pela Justiça. O programa é um palanque eletrônico dos mais ativos da colônia.

Atualizado – Em 2004, no último debate com João Ivo, numa noite de sexta-feira, na TV Cultura, Silvio Barros Ii criticou o oponente, dizendo que a cidade não poderia ter um prefeito só por seis meses – período em que o PT vinha “inaugurando” tudo na cidade. Pois Silvio II se elegeu e reelegeu fazendo bem pior. Entrega agora, para tentar levantar a bola eleitoral do irmão mais novo, obras que vêm sendo empurradas com sua barriga há mais de um ano, e em alguns casos há quase três anos. No caso do Restaurante Popular, até o prazo do convênio havia vencido.

É um verdadeiro fenômeno esse rapaz. E sua sorte é que ele praticamente não tem oposição. É um grande cooptador, com recursos alheios.

A dívida pública do município de Maringá cresceu R$ 28.834.064,14 nos sete primeiros meses deste ano, atingindo R$ 315.632.083,72, de acordo com dados do Banco Central. Deste total, R$ 312.665.357,59 são dívidas da administração direta e R$ 2.966.726,13 da administração indireta. Em relação a junho, a dívida cresceu R$ 4.372.971,72.
Em janeiro de 2005, quando Silvio Barros II tomou posse, a dívida pública total da prefeitura era de R$ 150.582.147,35. Desde a época de Jairo Gianoto a prefeitura vem tentando reduzir os juros dos empréstimos dos projetos Cura e Produrb, mas a decisão final ainda não saiu e o Bacen registra o valor original.

Prossegue o movimento dos moradores dos bairros Itatiaia, Atlanta e Liberdade, que ontem realizaram mais uma manifestação, entre 17h e 21h, por causa das obras do Transtorno Norte, em Maringá. Participaram também os vereadores Humberto Henrique e Bianco, o presidente do bairro Clóvis Trentin e o suplente Luizinho Gari. O protesto, com paralisação das obras e das vias de acesso dos bairros, foi por causa do não atendimento dos requerimentos enviados ao prefeito Silvio Barros II, ao diretor do Dnit e ao presidente da Urbamar. Os moradores manterão vigília durante todo dia de hoje no local.

(Fotos: Emerson Viana)

De Dinor Chagas sobre a morte de Roberto Baumann (foto), homem que fez os textos que os irmãos Ricardo e Silvio Barros II liam no horário eleitoral gratuito quando candidatos a prefeito de Maringá: “Seu talento em pensar pertinentemente, criar e escrever perfeitamente, mais que todos, de uma atenção e agilidade impressionantes, fazia com que os trabalhos que deveríamos executar formassem uma enorme, tenebrosa e assustadora pilha de papéis impressos,  com suas alucinantes e bem estabelecidas criações  sobre sua mesa.  A pilha de projetos, já com as linhas de criação definidas, a espera apenas que livrássemos os trabalhos que tínhamos em mãos, dava calafrios até em quem não tinha alma. O que assustava não era o volume de trabalho, mas a pilha que não dava esperaça nunca de que a acabaríamos um dia, talvez. De resto, era muito fácil trabalhar suas criações, qualquer que fosse o roteiro para qualquer que fosse o trabalho. Sempre tudo muitíssimamente bem explicadinho em mínimos detalhes”. Leia mais.

Corre por aí que o prefeito Silvio Barros II, no fundo, no fundo, não queria patrocinar a tal Feira do Empreendedor do Sebrae. Mas foi voto vencido quando Jefferson Nogaroli “solicitou” ao irmão mais novo, Ricardo.

Com seis páginas, foi disponibilizado ontem o acórdão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, que em 17 de agosto passado negou recurso do prefeito de Maringá, Silvio Barros II, que havia sido condenado por improbidade administrativa pela 2ª Vara Cível da comarca, desta vez por ter nomeado três pessoas (entre elas, a mulher de um secretário) para cargos comissionados com desvio de função. Os embargos de declaração cível foram rejeitados por unanimidade e mantém-se a condenação de junho último, que incluiu, contra o prefeito, multa e a obrigação de ressarcir aos cofres públicos os salários pagos irregularmente. “O órgão julgador não está obrigado a se pronunciar acerca de todo e qualquer ponto ou dispositivo legal suscitado pelas partes, mas apenas sobre aqueles considerados suficientes para fundamentar a decisão”, diz o despacho. Apesar de disponibilizado, o acórdão ainda não está disponível no site do TJ.

Interessante a administração de Silvio Barros II em Maringá: ele se nega a cumprir uma lei e conceder R$ 15 mil mensais a cooperativas de catadores de recicláveis, que vivem dificuldades, mas fica serelepe para tungar R$ 1,1 milhão do bolso do maringaense para dar ao rico Sebrae (ou não é mais?).