A coligação Governo para Todos (PMDB-PTN) recorreu da sentença do juiiz Airton Vargas da Silva, da 66ª Zona Eleitoral, em relação à ação de investigação judicial eleitoral, que acusa o prefeito Silvio Barros II (PP) de ter sido reeleito, em 2008, após cometer abuso de poder econômico e político. Voltam a ser consideradas as chances de multa (pelo menos R$ 200 mil) ou de cassação de mandato.
Londrina amanheceu com a tarifa do transporte coletivo urbano mais cara: de R$ 2,10 passou para R$ 2,25, com autorização judicial.
Em Maringá, a nova tarifa autorizada pelo prefeito Silvio Barros II está em vigor desde o último domingo, quando passou de R$ 2,50 para R$ 2,60 (no cartão, antecipadamente, de R$ 2,10 para R$ 2,20).
O prefeito de Maringá, Silvio Barros II (PP), está respondendo uma nova denúncia-crime no Tribunal de Justiça do Paraná. Desta vez, o motivo é a transgressão do decreto-lei 201/1967 – que define os crimes de responsabilidade – por ter nomeado, admitido e designado servidor contra expressa disposição da lei. Esta é a terceira denúncia-crime contra Silvio II; uma delas não foi aceita e outra está em trâmite. A mais recente está desde o final de julho com a desembargadora Lilian Romero. O prefeito foi notificado e tem prazo de 15 dias para apresentar defesa.
Moradores da Zona 2 estão bastante preocupados com o projeto do vereador Paulo Soni (PSB), que muda o zoneamento do bairro. Eles estão se mobilizando e o primeiro contato com o prefeito Silvio Barros II aconteceu hoje pela manhã, no paço municipal. oi solicitado o veto ao projeto, que estaria na mesa do secretário de Desenvolvimento Urbano, Jurandir Guatassara. De acordo com informações o Conselho de Planejamento Territorial votou contrariamente ao projeto e o vereador Soni consultou o Conselho antes de apresentar o projeto, portanto tinha conhecimento.
Leitor conta que parece “algo muito estranho está acontecendo com a aprovação desse projeto, que favorece um pequeno grupo , que insiste em desobedecer decisão judicial que determinou o fechamento das atividades irregulares. É o interesse privado predominando sobre o interesse público”.
No mesmo dia em que o vereador peemedebista João Alves Correa foi condenado à perda do mandato, por conta dos laptops superfaturados, o Tribunal de Justiça do Paraná julgou recursos do prefeito Silvio Barros e do Ministério Público – e atendeu a ambos. Silvio II havia sido condenado, pelo juízo da 2ª Vara Cível, à perda do mandato por causa da contratação de três CCs (entre eles, um flanelinha e a mulher do secretário de Serviços Públicos), colocados para fazer tarefas de servidores efetivos, denúncia feita ao MP pela ex-presidente do Sismmar, Ana Pagamunici. A 4ª Câmara Cível do TJ-PR atendeu parcialmente o recurso do prefeito, e retirou a condenação da perda da função pública e ainda a proibição de contratar com o poder público por três anos. Mas, e aí a emenda, para Barros, foi pior que o soneto, atendeu integralmente ao recurso da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.
Resultado do julgamento, cujo acórdão (na íntegra) foi publicado ontem: Silvio Barros II está com os direitos políticos suspensos por cinco anos (e com a Lei Ficha Limpa não poderá disputar as próximas duas eleições), terá que pagar multa e ressarcir os cofres públicos com o valor dos salários pagos aos três cargos comissionados durante o período em que receberam ilegalmente. A sorte do prefeito é que os três CCs recebiam vencimentos baixos (CC-5,CC-6 e CC-7); um deles, Antonio Carlos Gomes, teria sido agredido dentro do paço municipal por “amigos-segurança” do prefeito, existindo queixa na Polícia Civil.
Resumo da ópera: com a nova condenação em segunda instância, Silvio II assumiu de forma célere o ranking dos administradores ímprobos de Maringá, superando até o irmão, o que parecia impossível no início do primeiro mandato.
Quem tiver fotos da situação atual da antiga Estação Rodoviária de Maringá, por favor, envie ao blog, que poderá publicá-las. É para um bom motivo.
Da forma como se encontra, O prédio é hoje um monumento à falta de respeito da administração Silvio Barros II à história da cidade, ao bom senso e à Justiça.
O juiz Belchior Soares da Silva, da 137ª Zona Eleitoral, assina intimação referente aos autos de representação eleitoral 451/2008, uma denúncia da coligação Governo para Todos (PMDB-PTN) contra o Partido Progressista., que transitou em julgado. Pra variar, a ação resultou em mais uma multa para a TV Maringá (Band), que privilegiou o então candidato à reeleição Silvio Barros II. O acórdão, de abril do ano passado, o TRE confirma a decisão de primeira instância e ainda aplica multa de R$ 7 mil por litigância de má-fé ao PP dos Barros, a partir de parecer de Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. O partido, por sinal, foi defendido por alguns ex-procuradores e CCs do município, como José Buzato, Paulo Lemos, Luiz Carlos Manzato, João Amaro de Faria Filho, Fernando Cesar Rocco, Thiago Paiva dos Santos, Giovani Brancaglião de Jesus, Daniel Romaniuk Lima e Horácio Monteschio.
Entre as 150 empresas que devem cerca de R$ 57 bilhões (em dívida ativa, passariam de R$ 200 bilhões) em ICMS no Paraná, algumas são de Maringá e/ou conhecidas aqui; duas pertencem a ex-presidentes de entidades de classe de empresários e uma delas é do atual presidente do Sebrae-PR. A Mercotex e a Opus ocupam, respectivamente, a segunda e sexta posições – coisas de R$ 182 e R$ 103 milhões. As duas tinham ligações com Marcos Valêncio, ex-assessor do prefeito Silvio Barros II e atual superintendente da SBMG de Maringá, preso na Operação Dilúvio. Na 15ª posição está uma empresa genuinamente maringaense, a Águia Distribuidora de Petróleo, que pertence a um ex-tesoureiro da Catedral de Maringá e deve um dizimão aos cofres públicos: só de ICMS, R$ 72,8 milhões. Lá estão também a Dismar/Dudony (R$ 35,8 milhões), Supermercados Cidade Canção (R$ 33,8 milhões), Supermercados São Francisco/Évora Comercial de Gêneros Alimentícios (R$ 33 milhões), Maringá Steel S/A Industrial (R$ 30,3 milhões), Amambai Indústria Alimentícia (R$ 17,1 milhões), MA Falleiro & Cia. Ltda (R$ 14,1 milhões), entre outras conhecidas da região. O projeto do governador Pessuti aceitando precatórios, contestado pelo Ministério Público, facilitaria a vida dessas empresas. Saiba mais aqui e aqui.
O prefeito de Maringá, Silvio Barros II (PP), está utilizando o telemarketing eleitoral para pedir voto para Beto Richa (PSDB) para governador e para seu irmão mais novo, Ricardo (PP), para senador. Disparada de um telefone de Curitiba – 041-3596-9600 -, a mensagem diz que Maringá vai ganhar muito se os dois forem eleitos; ele não fala na relação de processos que o irmão responde, inclusive por provocar danos ao erário da cidade que administra. Ao final, cerca de 1 minuto depois de pedir votos, desculpa-se pelo incômodo – mesmo porque há dúvidas sobre a legalidade desse tipo de campanha, sem autorização do assinante.
A juíza substituta de 2º grau Denise Kruger Pereira negou pedido antecipação de tutela (liminar) feito pela administração Silvio Barros II (PP), que insiste na demolição do prédio da antiga Estação Rodoviária Municipal de Maringá. A decisão é do último dia 14 e foi publicada hoje. Segundo a juíza, parece não haver razão para que sejam antecipados os efeitos da tutela, “sendo certo que o aguardo pelo pronunciamento de mérito recursal não acarretará sérios danos à agravante” (município). A prefeitura queria a nulidade da assembleia geral que elegeu novo síndico, que até então era indicado pela administração. Na íntegra.
O juiz Airton Vargas da Silva, da 66ª Zona Eleitoral, julgou improcedente ação por abuso de poder econômico e de poder político contra o prefeito de Maringá, Silvio Barros II (PP). Ele considerou que houve abusos – inauguração de obras não concluídas, gastos exagerados com propaganda, entrevistas em programas de televisão patrocinados pela administração, placas de obras colocadas irregularmente – mas que ocorreram fora do período eleitoral. Anteriormente, no TRE-PR, havia parecer do relator por uma multa de R$ 200 mil ao prefeito, multa que desapareceu com a nova decisão, do último dia 16 e publicada no Diário da Justiça de ontem.
A ação, recheada de provas, foi proposta pela coligação Governo para Todos (PMDB-PTN), que agora analisará se recorre ou não da decisão.
O empresário Divanir Almenara estaria sendo ameaçado – e daí a demora em entregar ao Ministério Público as gravações queden até o prefeito Silvio Barros II (PP) ouviu, contendo denúncias contra um secretário e um ex-secretário de sua administração. Almenara esteve hoje à tarde na câmara municipal e confirmou a contratação do advogado criminalista Hosine Salem. O MP vai recebê-lo amanhã para dar detalhes da denúncia e possivelmente entregar as gravações.
Como disse um leitor, se o prefeito Silvio Barros II ouviu mesmo as gravações sobre propina que teriam sido pedidas por um ex-secretário e por um secretário que colcoou o cargo à disposição, isso é muito sério. E ele ouviu, confirma Agnaldo Vieira, que o entrevistou hoje à tarde. Não há informação sobre a data em que ele ouviu, mas ele teve conhecimento do que aconteceu, ao ouvir conversas editadas e com legendas. Ao que consta, porém, só tomou a providência de constituir uma comissão depois que o secretário Valter Viana, presidente estadual do PHS, encaminhou ofício colocando o cargo à disposição.
Poderia tê-lo demitido, se tivesse se convencido de que houve treta? Muito difícil. Há pouco mais de um ano, dirigentes do Observatório Social de Maringá, entidade parceira da administração (tanto que tem um secretário na equipe), expuseram ao mesmo Silvio Barros II provas documentais da existência de um “esquemão” na lavagem de carros da Secretaria de Educação. Ele repetia: “Não acredito, não acredito!”. E, até onde se sabe, tanto tempo depois, não tomou nenhuma providência.
O prefeito Silvio Barros II, seu assessor direto Mário Alexandre e a ex-secretária municipal Cleuza Piccinin, manda-chuva do escritório político do deputado Ricardo Barros, teriam conhecimento da existência das gravações feitas por Divanir Almenara e teriam ouvido o seu conteúdo, informa Lauro Barbosa, replicado pelo blog do Carlão. Segundo ele, Almenara está em Curitiba, depois de ter contratado advogado antes de formalizar as denúncias de propina na administração municipal.
O secretário de Desenvolvimento Econômico de Maringá, Valter Viana, e o prefeito Silvio Barros II fizeram cena hoje: o primeiro colocou o cargo à disposição e o segundo diz que abriu sindicância para apurar uma denúncia contra seu subalterno (coincidente, presidente do PHS no Paraná e apoiador do irmão mais novo ao Senado). Verdelírio Barbosa havia noticiado a respeito do caso há vários meses, e este modesto blog cobrou seu andamento duas vezes, sendo a última há três dias; foi esta nota que fez o processo andar. Hoje o Ministério Público iria ouvir todos os envolvidos. Mas o caso não envolve somente Viana – que nega a acusação de ter pedido dinheiro para liberar terrenos industriais na cidade: o vereador John Alves Corrêa (PMDB), que já respondeu pelo suposto pedido de propina para a Loteadora Santa Alice (episódio do escritório da Companhia Melhoramentos) e recentemente foi condenado pelo superfaturamento de laptops num de seus mandatos como presidente do Legislativo, também está no rolo.
Quatro pessoas seriam testemunhas dos pedidos de propina. Existiriam gravações envolvendo o secretário e o prefeito.
PS – Escrevi que Silvio II encenou ao falar em sindicância, pois se ele fosse abrir uma apuração a cada denúncia envolvendo assessores seus, não sobraria tempo para viajar.
PS 2 – A denúncia deve envolver mais um secretário da equipe do prefeito cidadão.
Foram depositados na conta da prefeitura de Maringá, no último dia 2, R$ 860 mil, viabilizados através de emenda do deputado federal Odílio Balbinotti para a assistência social da cidade. No total serão beneficiadas 29 entidades que estão cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social. O valor total da emenda é de R$ 1 milhão sendo que os outros R$ 140 mil foram empenhados, e serão pagos até o final do ano. Na última segunda-feira, o prefeito Silvio Barros II e a secretária de Assistência Social, Rosa Maria Marques Souza, reuniram representantes das entidades na sala de reuniões da prefeitura pra anunciar os recursos. O deputado Balbinotti não participou da solenidade por causa da legislação eleitoral.
Recentemente, o Observatório Social de Maringá enviou correspondência ao prefeito Silvio Barros II cobrando a respostas a vários ofícios enviados pela ONG à administração cidadã. No total, eram sete ofícios não respondidos, meses depois de enviados.
A relação agora aumentou: tem também o ofício 069/10, que solicita dados referentes ao Funrebom.
O prefeito Sílvio Barros II está longe de cumprir, na sua totalidade, o compromisso que, como candidato nas eleições de 2008, assumiu com a SER – Sociedade Eticamente Responsável. Um dos pontos que ainda não foram cumpridos é o cadastro de comissionados, que se limita a uma relação. No compromisso que foi registrado em cartório há previsão de um detalhamento bem maior. Não se sabe de a entidade vai cobrar o cumprimento. Se não o fizer continuará se desmoralizando, como está acontecendo com o Observatório Social, que ao que parece é ‘literalmente’ parceiro da administração, para não denunciar a maioria das irregularidades e não fiscaliza efetivamente o Executivo, ao contrário do que é alardeado.
Akino Maringá, colaborador
O Observatório Social de Maringá mandou material e o pessoal do Comitê de Responsabilidade Fiscal da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo aprovou e incluiu a entidade no congresso da 4ª edição da Mostra Fiesp/Ciesp de Responsabilidade Socioambiental, que será realizada de 24 a 26 de agosto na luxuosa sede da avenida Paulista. A apresentaão, de 20 minutos, acontecerá no dia 26, uma quarta-feira, no eixo Sustentabilidade, entre as 14h e 15h30, juntamente com cases de outras prefeituras.
Apesar de o OSM ter solicitado participação, crê-se que o prefeito Silvio Barros II, cuja administração é que deveria ser investigada pela entidade, será o palestrante.
Só para lembrar: a denúncia que culminou com a condenação do prefeito Silvio Barros II (PP) em segunda instância – a segunda condenação, por sinal, por improbidade administrativa no Tribunal de Justiça do Paraná -, foi feita pela diretoria anterior do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá (Sismmar), época em que era presidido por Ana Pagamunici.
Uma sugestão de presente ao vereador Heine Macieira (PP), líder do prefeito Silvio Barros II na Câmara Municipal de Maringá: uma cópia da sentença de primeira instância do caso Novo Centro, que recentemente causou um prejuízo de quase R$ 2 milhões nas finanças municipais. Ele chegou a subir à tribuna para falar do assunto, mas mostrou completo desconhecimento. O município não ganhou um tostão com a ação, pelo contrário, perdeu. A sentença de primeira instância, que explica claramente o caso, foi assinada pelo juiz (hoje, aposentado) Nabor Nishikawa. Espera-se que, de repente, se Macieira não se interessar, alguém da imprensa o faça.
O mérito da ação – o suposto prejuízo que o município teria – nunca foi julgado.
O Tribunal de Justiça do Paraná confirmou a condenação do prefeito de Maringá, Silvio Barros II (PP), por improbidade administrativa pela contratação irregular de três assessores comissionados em 2005 e 2007. Ele havia sido condenado em março do ano passado, em primeira instância, à perda do mandato, multa superior a R$ 400 mil e teve os direitos políticos suspensos. Embora o acórdão da 4ª Câmara Cível ainda não tenha sido publicado, sabe-se que ele reverteu a perda do mandato. Esta foi a segunda condenação por improbidade do prefeito, que responde a várias ações na Justiça. Eliane Goffi Mussio, mulher do secretário de Serviços Públicos Vagner Mussio, exerceu função de recepcionista e depois de auxiliar de enfermagem no posto de saúde da Vila Morangueira. Antônio Carlos Gomes trabalhava no terminal rodoviário onde realizava reparos e serviços de manutenção na rede elétrica e hidráulica do prédio. O terceiro funcionário, Cezar Augusto Pinto Rabello, ficou lotado na Secretária de Esportes e exercia funções de auxiliar de serviços gerais. Lembre do caso.
A desembargadora Regina Afonso Portes também deu parcial provimento à apelação do Ministério Público.
A morte do dr. Said nos faz lembrar ( às vezes esquecemos) que todos morreremos um um dia, inclusive os prefeitos. Não me sai da memória aquela célebre frase de Sílvio Barros II numa reunião em Brasília; ‘Os prefeitos terão que prestar contas ( …) a Deus’. Dr. Saíd está neste momento, provavelmente, fazendo a sua e não nos cabe especular o que tem para apresentar. Ao que sabemos não era ostensivamente religioso. Não foi batizado com transmissão pela TV, não citava, muito, Deus nas suas falas, nem considera que ser prefeito é uma missão divina. Sílvio II sim. E se fosse ele quem estivesse, agora, prestando contas? O que teria para apresentar? Diria que cumpriu a sua missão corretamente? Que foi correto e justo com o funcionalismo? Que afastou todos os secretários e auxiliares suspeitos de atos lesivos ao patrimônio público? Que lutou contra a influência do irmão? Que não cooptou vereadores com favorecimentos? Que não mentiu nas campanhas eleitorais? Enfim, que aplicou na administração municipal tudo o que aprendeu na igreja e cumpriu as leis. Há quem diga que teria problemas, também, com o ‘MP Divino’. Só sua consciência pode responder. Da minha parte estou tentando fazer o máximo para ter o que apresentar lá (sem pressa) inclusive que ajudamos prefeitos, vereadores, e políticos em geral limparem suas fichas com o incorruptível ‘Judiciário Divino’. Dizem que lá Ricardo Barros não tem a influência que diz ter por aqui.
Akino Maringá, colaborador
Foi entregue hoje em Maringá o Edifício Salvador Dali, que foi um dos primeiros enfrentamentos feitos contra a mutilação da lei de zoneamento na administração Silvio Barros II. São dois apartamentos por andar, com preço médio de R$ 750 mil cada. O prédio, de 16 andares, fica no entorno do Parque do Ingá, onde a legislação estabelecia imóveis de no máximo quatro pavimentos. Nas administrações anteriores, respeitou-se a previsão legal, alguns empreendedores até tentaram construir ali, mas esbarravam na exigência da legislação de ocupação do solo; nesta, porém, aceitou-se a alegação de que o prédio não fica no entorno (na hora da propaganda, é claro, “em frente ao Parque do Ingá”). Mesmo uma ação civil pública não conseguiu barrar a construção. O fato de o construtor ser financiador de campanha da família Barros certamente não teve influência.
O blog do Sismmar lembrou que ontem fez quatro anos da desocupação truculenta do paço municipal, durante a greve dos servidores públicos municipais. A forma como a administração municipal conduziu (e finalizou) o processo dá a noção exata do autoritarismo que muitas vezes toma conta do governante que não nasceu para o diálogo.
Aproveitando o aniversário do infausto evento, que contou com a ajuda da polícia do governo Requião: o prefeito Silvio Barros II, naquele período, revelou à comissão de notáveis da cidade que tentava ajudar e obter o fim da greve que, numa madrugada, Deus lhe apareceu e recomendou: “Silvio, não negocie com os servidores. Eles encarnam o Satanás”. A partir deste “contato” ele adotou a postura intransigente que vai culminar em prejuízos para os cofres públicos, como aconteceu com a trimestralidade que o irmão não aplicou por pura birra do funcionalismo. Esse é o maior problema das gestões Barros em Maringá: elas custam muito caro, e não serão eles que pagarão.
No último dia 10 o presidente do Observatório Social de Maringá, Carlos Anselmo Corrêa, em ofício dirigido ao prefeito Silvio Barros II (PP), fez a cobrança: há solicitações formalizadas há meses pela entidade parceira que encontram-se pendentes. As pendências, verificadas em documentos enviados pelo OSM, contrariam o “disposto na Lei Orgânica do Município de Maringá, em seu artigo 78, que preconiza o dever da Prefeitura e da Câmara Municipal fornecerem a qualquer interessado, no prazo máximo de 15 dias, certidões e ainda informações dos atos, contratos e
decisões”, lembra o ofício, que relaciona o que está atrasado. Tem solicitação sem resposta desde março passado. No total, são sete, e todas dirigidas ao prefeito e ao secretário de Controle Interno.
Leva o número 59 o ato da presidência da Federação Paranaense de Futebol que, assinado no último dia 18 pelo presidente Hélio Pereira Cury, concedeu filiação na categoria profissional à Sociedade Esportiva Alvorada (Grêmio Metropolitano Maringá), clube ligado ao vereador Zebrão (PP), aquele que exerce muita influência sobre o prefeito Silvio Barros II. O ato assegura ao clube “o direito de participar dos campeonatos profissionais e não-profissionais, patrocinados por esta Federação Paranaense de Futebol, desde que formalmente requerido e após análise de existência de vaga e atendimento às exigências do estatuto da Federação”. A curiosidade no meio esportivo regional é saber se foram pagos os R$ 50 mil que a FPF exige.
O deputado federal Odílio Balbinotti (PMDB) entregou ontem ao prefeito Silvio Barros II (PP) recursos no valor de R$ 600 mil para a revitalização da praça da Catedral. Originalmente, o dinheiro de emenda do parlamentar havia sido destinado em 2006/2007, mas o prefeito pediu (inclusive para a Igreja) que fosse aplicado no tal Parque do Japão, obra que era para ser parceria com a iniciativa privada mas ficou só na conversa. Silvio II ficou de repor o dinheiro no ano seguinte, mas tudo não saiu da teoria. O deputado teve que conseguir tudo novamente, através de emenda, já que a prefeitura não quis colocar do bolso (do orçamento), conforme prometido. Tomara que desta vez a administração não repita o erro e destine os recursos para outra obra tão importante como o Parque do Japão.
De leitor:
Ontem passei caminhando pelo Parque do Ingá, vi o alambrado aberto e fizeram um portão. Hoje, para minha surpresa, já tem uma máquina abrindo uma rua dentro do Parque do Ingá, acho que já está valendo o pitaco que alguém falou que Silvio Barros II vai construir um shopping lá dentro.
PS – À tarde, ele viu um caminhão descarregando tubos pelo mesmo caminho. Devem ser as obras dentro do bosque, que a imprensa estão proibida de visitar.
PS2 – Era isso mesmo. Seis horas depois desta postagem a matéria foi disponibilizada no site de O Diário.
